OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABERABA -

E-mail da CIR : cir.itaberaba@saude.ba.gov.br

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16/03/2016 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABERABA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Hotel Flor da Chapada em Itaberaba

Apresentação do aplicativo para Atenção Básica; Fluxo da estratégia itinerante de oftalmologia (DICON); Operacionalização do SISCAN (DGC); Fluxo para marcação pelo Sistema VIDA (Representante da SMS de Salvador)

ATA:

Ata da Reunião  Ampliada  da CIR de Itaberaba/Seabra

No dia 16 do mês de março de 2016, reuniram-se no Auditório do Hotel Flor da Chapada em Itaberaba, os secretários municipais de saúde de Itaberaba – Denize Mary de Oliveira Sá Teles; Boa Vista do Tupim – Hilgo Rafael M. Costa;  Nova Redenção – Edilaine Silva Fernandes; Andaraí – Milena Santos Helfenstein; Wagner – Joscley Novais de Almeida; Itaetê – Sônia Maria Portugal; Iaçu - Cristian Santos Santana; Marcionílio Souza - Fernando Santos da Silva;  Lajedinho – Graziane Silva Sena Brandão; Bonito – Sidalva Alves dos Santos; Utinga – José Francisco Alves de Carvalho; Ruy Barbosa – Neuberth Almeida Lima e Secretários Municipais de Saúde da Micro Região de Saúde de Seabra. Estavam presentes também , Membros Efetivos do Nível Regional, Quézia Oliveira Santana e Central, Uelber Calixto, Representante da região de Saúde no COSEMS – Luciene da Silva Nascimento, Apoiadores da DAB/SESAB; Coordenadores da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica Municipais da micro de Itaberaba. Havendo quórum, Edy Gomes, inicia a reunião agradecendo a presença de todos, em seguida lista as pautas que serão discutidas nesta reunião, retirando a pauta sobre o sistema VIDA,                                   justificada pela informação de que o técnico convidado não pôde comparecer nesta data,  informa que foi Mônica, secretária do município de Seabra, quem motivou a discussão desta pauta pela recorrente dificuldade em marcar pelo Sistema, entretanto salienta se algum gestor referir dificuldade de acesso ao sistema de regulação de Salvador, o convite será reencaminhado para data oportuna, todos os secretários presentes ratificam haver dificuldade na marcação de seus pacientes através do Sistema VIDA. Em seguida, passa a palavra para Denize Mary, fala das dificuldades enfrentadas na gestão de saúde e afirma quanto a relevância da união de todos os gestores da região de saúde em prol do fortalecimento do SUS. Denize continua informando que haverá Cirurgia Eletiva dias 21 e 28 de março de 2016 e que o anestesista atenderá 60 consultas pré anestésica, sendo um requisito para a realização do procedimento cirúrgico, entretanto, no mês de março, o anestesista encontra-se de férias, logo os pacientes agendados para cirurgia, deverão vir com o pré-anestésico pronto, refere ainda  que a técnica Benildes estará disponível para dirimir quaisquer dúvidas em referência às Cirurgias Eletivas, oportunamente Edy Gomes, faz a observação de que foi pactuado em reunião CIR, realizada dia 02 de março do corrente ano, a disponibilização de 06 cirurgias mês por município, sendo condicionada a consulta pré-anestésica á  realização da cirurgia portanto, sem esse profissional, a pactuação anterior ficou comprometida. Denize, refere que as cirurgias eletivas se dão em processo contínuo e a marcação será de  21 ao dia 20 do mês subsequente, também informa a todos os gestores que o teste da orelhinha irá contemplar toda região de saúde, só necessário o agendamento através do sistema de marcação. Graziane, salienta que no Hospital da Chapada em anos anteriores quando foi  contemplado para realização das cirurgias eletivas, todo paciente era submetido a consulta pré-anestésica no mesmo dia do procedimento cirúrgico, facilitando todo o processo de transporte do paciente. Denize, acolhe a sugestão, e verá a viabilidade com os profissionais médicos (cirurgião e anestesiologista). Encerrada a pauta Cirurgia Eletiva, Edy convida  o representante da empresa Horizon, Eder Afonso, para apresentação do aplicativo MAS+,  inicia, falando que o aplicativo é uma ferramenta de trabalho, onde os agentes comunitários de saúde do município  preenchem as fichas de cadastro e visitas domiciliares do E-SUS através de tablets, esclarece que os dados coletados pelos agentes são sincronizados com os servidores do MAS+ e podem ser acessados a qualquer momento pelos gestores e coordenadores através do Portal, facilitando o monitoramento dos indicadores e sem correr o risco de perda de dados na exportação para o E-SUS. Diante do exposto, Antônio (secretário de Lençóis), refere que é necessário o processo de licitação para contratar a prestação de serviço, existindo outras empresas no mercado oferecendo o mesmo serviço. Enfim, Eder concorda com Antônio e responde os questionamentos,  se coloca a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas futuras. Dando seguimento a reunião, Ana Paula, Diretora da DICON,  fala sobre o Tratamento de Glaucoma, iniciando a apresentando e esclarecendo pontos importantes da Resolução CIB/BA 163/2015 e Portaria MS 1279/2013, abordando sobre o fluxo de atendimento dos serviços itinerantes para o Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, definindo as responsabilidades do município executor,  do município que será atendido, do Prestador e do Estado, salienta que o serviço itinerante sendo contratado pelo município, dentro da região de saúde por serviço habilitado, deixarão de receber da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DASF, medicação específica para glaucoma por 90 dias, visto que a partir da contratação, esses municípios serão considerados assistidos, já os municípios que não tenham interesse na contratação do serviço itinerante, continuarão recebendo os colírios através das farmácias dos Núcleos Regionais de Saúde e das Bases Regionais.    Continua esclarecendo que todo município deverá pactuar em reunião CIR a contratação do serviço e cronograma de atendimento, na oportunidade Edy Gomes, pontua quanto a relevância do espaço deliberativo da CIR, como meio de ofertar uma assistência com mais lisura e qualidade, sendo necessário que o gestor municipal, discuta com o prestado, previamente a assinatura do contrato de prestação de serviço, listando todos os critérios determinados pela legislação vigente. Ana Paula complementa a fala anterior, salientando que o prestador deverá dispensar no momento de diagnóstico de glaucoma o colírio por três meses, garantindo a continuidade do tratamento até a revisão. Também orienta aos secretários que a liberação das APAC's para Serviços Itinerantes para Tratamento de Glaucoma, deverão ter anexado a estas o atesto do atendimento, assinado pelo secretário municipal de saúde e/ou representante legal com respectiva carimbo, ratifica ainda que,  o município executor irá encaminhar os documentos supracitados à DICON. Assim, Antônio (Seabra) refere problemas no atendimento do HCOE em dois municípios da região de Seabra, os pacientes não estão recebendo de imediato os colírios para tratamento de glaucoma, desta forma, solicita a diretora da DICON o descredenciamento do HCOE como prestador de serviço do município de Lençóis, tendo o nteresse em credenciar outro prestador. Portanto, Ana Paula esclarece que qualquer clínica que atenda os critérios da portaria, poderá solicitar habilitação isto é, através do Secretário Municipal de Saúde e discussão na Comissão Intergestores Regional e posterior encaminhamento à CIB. Complementa ainda, que prioritariamente a clínica deverá estar localizada dentro da região de saúde, em Seabra são habilitados para atendimento a Oftalmed e o HCOE. Em seguida, Abner Guimarães relata desconhecer as duas clínicas habilitadas na região de Seabra, sendo que a Secretaria de Saúde do Município não atualiza há mais dois anos a base do CNES das clínicas citadas como habiliatdas para o atendimento na região, só existindo a estrutura física e uma recepcionista,  ainda reitera que todo o processo de habilitação/credenciamento  não considerou os critérios preconizados pelo Ministério da Saúde. Prontamente, Edy afirma desconhecer essa situação da região de Seabra, por ter sido de gestão passada e só poderá emitir parecer a partir de uma vistoria/inspeção para verificação dos questionamentos e se as clínicas contemplam os critérios preconizados pela legislação específica, caso não cumpram os critérios, serão fechadas imediatamente. Denize retoma a discussão, falando da importância do monitoramento para uma assistência em saúde de mais qualidade, informa da possibilidade de instalação do HCOE no município de Itaberaba, onde serão avaliados previamente todos os critérios da portaria. Neste momento Edy, registra a presença  do Prefeito de Itaberaba João Mascarenhas Filho e da Vice Prefeita Maria José Novais. Dando continuidade, Edy Gomes, convida Salvador Roger para dar informes. Sendo assim, Sr. Salvador, inicia falando da estrutura física do Hospital Regional de Itaberaba, refere que o espaço é subutilizado e acredita que poderá viabilizar o retorno do funcionamento através da mudança de Santa Casa para a modalidade Fundação de Saúde, diante disso, convida a todos para participar do III Fórum para reabertura do HRI, agradece o espaço e atenção de todos.  Ana Paula continua, informando que em reunião sobre as Cirurgias Eletivas – CE,  com equipe da SESAB,  a partir do dia 1º de março, foi suspenso o recurso FAEC e o Estado irá faturar pelo recurso da MAC, também não realizará pagamento a partir de 1º de maio de pacientes fora da lista única, ainda sobre as CE estará realizando dia 31/03/16 uma reunião com Coordenadores dos Núcleos e CIR's, onde serão discutidos o fluxo de demanda e monitoramento de 100% da execução do serviço. Finalizando as pautas, Edy convida Cris Gomes para apresentação  sobre Sistema de Informação do Câncer – SISCAN, começa referindo que o sistema, absorveu o SISCOLO/SISMAMA, sendo obrigatório que todos os municípios que estão na Qualicito,  utilizem o  SISCAN, também informa que o CICAN, laboratório Tipo II, já iniciou o monitoramento externo, também cita que um dos grandes problemas do SISCAN, é que o mesmo depende do bom funcionamento do CADSUS/CNES Net/SCPA, pontua que para que o prestador realize o faturamento BPA I, considerando a Portaria 257 de 12/03/2013, o técnico municipal deverá se atentar para o preenchimento dos campos: 1. tipo de logradouro; 2. CEP; 3.endereço; 4. número da casa e bairro, prossegue esclarecendo que na prestação de serviço em Citologia, quem vincula o prestador é a SESAB, quanto a Mamografia, o município que contratou e irá pagar, será o responsável pela vinculação. Sônia refere a intenção de transferir os recursos dos exames de citopatologia pactuados com Salvador para o município de Seabra assim, Cristina Gomes, afirma não ser possível no momento, continua falando dos perfis de acesso para o SISCAN Web pontuando que todos os técnicos deverão possuir o cartão SUS, as responsabilidades do município, salientando que os dados de identificação da mulher só podem ser alterados no CADSUS WEB, imprescindível que todos os municípios gerenciem a  sua base de tratamento e façam busca ativa das pessoas com câncer para providenciar o início do tratamento em até 60 dias (Lei 12.732). Quézia solicita esclarecimento quanto aos exames de mamografia, prontamente Cris Gomes, relat que a DICON autorizou fazer vinculação nova e  sugere aos gestores que aguardem a regularização/validação do encaminhamento à CIB (em reunião CIR dia  29/08/2015,   foi acordado pelos gestores municipais a transferência dos recursos financeiros da cota MAC, destinados a  realização das mamografias para o município de Itaberaba). Finaliza, evidenciando que após digitação da requisição da citopatologia, o sistema só permite realizar correções até 60 horas (caso o laudo ainda não tenha sido incluso), porém há a possibilidade do município da usuária, acessar o sistema e realizar o destravamento para o prestador efetuar as devidas correções, na hipótese do prestador já ter faturado o laudo, não é possível efetuar destravamento, correção ou deletar informações. Finalizando a reunião Denize Mary, expõe aos membros da comissão a solicitação da mudança na composição da ocupação profissional do NASF I de Itaberaba, o  Atestado de conclusão de edificação das Propostas nº12203107000116/2011-02 (USF Nova Cruz) e nº12203107000116/2011-03 (USF Santa Luzia) do município de Macajuba e registra a emenda municipal de recurso financeiro no valor de 150 mil reais  para aquisição de equipamentos da Atenção Básica do município de Andaraí, todos concordam com os encaminhamentos à CIB. Sérgio Leite (LAC Seabra), sugere a realização de treinamento para os enfermeiros que realizam a coleta dos exames citopatológicos, buscando uma maior qualidade do serviço prestado. Não havendo mais o que tratar, eu Jorlandia Bastos Macêdo, lavrei a presente ata, com os encaminhamentos abaixo e assinatura dos presentes, após lida e aprovada.
                                                                                                               Itaberaba, 16 de março de 2016

PROPOSIÇÕES:

1.Solicitação da mudança na composição da ocupação profissional do NASF I de Itaberaba; 2.Atestado de conclusão de edificação das Propostas nº12203107000116/2011-02 (USF Nova Cruz) e nº12203107000116/2011-03 (USF Santa Luzia) do município de Macajuba ; 3. Cópia da emenda municipal de recurso financeiro no valor de 150 mil reais para aquisição de equipamentos da Atenção Básica do município de Andaraí

ATA VALIDADA EM:

22/03/2016

COORDENADOR	Edy Gomes dos Santos	75 3626-6414
COORD. ADJUNTO	Uilson Gustavo Mendes Macêdo	75 3326 2127
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Quézia Oliveira Santana	75 3251 1419
MEMBRO NÍVEL CENTRAL
SEC. EXECUTIVO	Jorlandia Bastos Macêdo	75 3251 1419
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDARAÍ	Marta Lopes da Silva	75 3335 2101
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BONITO	Leyliane Nascimento da Silva	75 3343 2191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IAÇU	Erotildes Barbosa Almeida Neta	75 3325 2502
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABERABA	ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA	75 3251 6899
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAETÉ	Ana Paula Ribeiro V. de Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDINHO	Kelly Oliveira Souza Alves	75 3327-2126
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACAJUBA	Renildes Santana Santos	74 3259 2402
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARCIONÍLIO SOUZA	Jane Sara Costa Cruz	75 3340 2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA REDENÇÃO	Raquel Meyre Costa Luz	75 3345 2230
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RUY BARBOSA	Neuberth Almeida Lima	75 3252 1778
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UTINGA	Bruna Carla de Castro Fernandes Aguiar	75 3337 1132
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WAGNER	Joscley Novais de Almeida	75 3336 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIQUERA	Marluce da Silva Lima

Administrador