OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABERABA -

E-mail da CIR : cir.itaberaba@saude.ba.gov.br

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20/07/2016 - REUNIÃO ORDINARIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABERABA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS/NRS Centro Leste em Itaberaba, Rua Joel Presídio, 61 Horário : 09:00

Avaliação das Metas e Indicadores 2013-2015 (SISPACTO); Cotas para o LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária; Programação Ambulatorial de Alta Complexidade em Oncologia – PPI; Habilitação do HCOE e Oftalmed para prestação de serviço na região de Itaberaba.

ATA:

No dia 20 do mês de julho de 2016, reuniram-se  no Auditório da Base Regional de Saúde em Itaberaba, os secretários municipais de saúde de Itaberaba – Denize Mary de Oliveira Sá Teles; Boa Vista do Tupim – Hilgo Rafael M. Costa; Itaetê – Sônia Maria Portugal; Marcionílio Souza - Adelida Meira de Oliveira; Lajedinho – Graziane Silva Sena Brandão; Iaçu -  Crístian Santos Santana; Andaraí – Milena Santos Helfenstein; e Wagner - Joscley Novais de Almeida. Estavam presentes também, Membros Efetivos do Nível Regional e Central, Quézia Oliveira Santana e Uelber Calixto; Apoio da região de Saúde no COSEMS – Luciene da Silva Nascimento e Técnicos Municipais da micro de Itaberaba. Havendo quórum, Denize Mary, inicia a reunião dando boas vindas a todos os presentes,  passa a palavra para Edy Gomes, prossegue falando sobre o câncer de mama assim, considerando o vazio assistencial da região, reuniu-se com Ana Paula (SUREGS), com o objetivo de viabilizar a execução do Programa de Rastreamento de Câncer de Mama nos 14 municípios, durante a reunião com Ana Paula, a mesma o informou da necessidade de pactuação em reunião CIR e do apoio logístico dos gestores municipais, uma vez que, acarretará custo para o município e também sendo de extrema relevância a garantia por parte dos secretários de saúde conceder a continuidade na assistência as mulheres, caso o resultado for positivo, também informa que previamente a execução dos exames, os técnicos municipais serão, capacitados e durante a execução dos serviços, serão disponibilizadas 04 rotas, 02 mamógrafos com capacidade de realização de 280 exames diários. Considerando o ano atípico, Edy Gomes, enfatiza quanto ao cuidado de não configurá as ações de saúde, como campanha eleitoral, evitando conflito com a legislação, Finalizada essa pauta Edy,  solicita a Denize Mary para dar continuidade a reunião, portanto discorre sobre o resumo das principais pautas da última reunião CIB, ocorrida em 14/07/2016: 1.  Habilitação do CAPS I no município de Boa Vista do Tupim; 2.  Rastreamento de Câncer de Mama/estereotaxia, o CICAN encaminhará aos municípios com demanda para o procedimento citado acima, um ofício com lista nominal das usuárias; 3.  Revisão dos laboratórios habilitados no âmbito do Qualicito - no total de 108, sendo 02 no município de Seabra; 4. Redes Temáticas – Considerando as dificuldades sinalizadas pelos técnicos municipais com o SISCAN, o Grupo Condutor de Redes propôs a realização de uma Capacitação Técnica e os participantes serão multiplicadores; 5. Cronograma da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) – Proposta de início da Fase I e II (Diretrizes, estratégias e grandes metas), nos meses de julho a setembro porém, um critério exigido para dar início a essa discussão na região de saúde, é que todos os municípios possuam PMS finalizado; 6. Proposta de suspensão das Reuniões CIB/CIR nos meses de agosto e setembro; 7. Próxima Reunião da CIB em 06/10/2016 (Quinta-Feira). Diante do sugerido pela CIB, é consenso entre os gestores que as reuniões Ordinárias da CIR, estarão suspensas nos meses de Agosto e Setembro, só em caso de uma demanda urgente da região, agendará uma reunião extraordinária, ficando mantida a reunião extraordinária dia 27/07/16. Prosseguindo a reunião, Quezia inicia a Avaliação das Metas e Indicadores 2013-2015 (SISPACTO)  dos indicadores 12 – sinaliza a necessidade de notificar todos os casos de violência doméstica, sexual e outras identificadas nos municípios; 26 e 27 - Óbitos Maternos e MIF, investigar 100% e alimentar o SIM; 40 E 68 – manter atualizadas as informações sobre as notificações e Ações pactuadas em Saúde do Trabalhador, havendo necessidade da inclusão dessas ações no PMS; 63 – Proporção de PMS enviado ao Conselho de Saúde, refere que na região de Itaberaba, 07 municípios possuem PMS 2014/2017 fechados, portanto a região não será contemplada com as oficinas de discussão da PGASS, até que todos os municípios tenham finalizados os Planos de Saúde e inseridos no SARGSUS. Oportunamente, Luciene esclarece que o Estado possui meta com a confecção e finalização dos Planos de Saúde e acionará o Ministério Público no apoio para sensibilizar os gestores municipais no intuito de solucionar essa pendência, também refere que já solicitou diversas vezes aos secretários que sinalizassem as dificuldades na construção do RAG e PMS, porém, até a presente data, não houve resposta. Prosseguindo, Quézia, informa que os secretários de Andaraí e Ibiquera solicitaram a pauta sobre a Programação Ambulatorial de Alta Complexidade em Oncologia – PPI, posto que, os procedimentos de quimioterapia, estão pactuados em Feira de Santana e Radioterapia Geral em Itabuna, considerando informações do SISPPI/Ministério da Saúde,  entretanto, os gestores argumentam que o encaminhamento de usuários do serviço de radioterapia (Itabuna) é inexecutável, considerando as dificuldades de transporte, distância entre as regiões de saúde etc. Oportunamente, Uelber esclarece que na época da pactuação o Estado possuía uma demanda alta de pacientes que necessitavam de radioterapia e pouca oferta de serviço assim, a SESAB pactuou esses agregados por abrangência, levando-se em consideração critérios regionais e oferta dos serviços nas regiões de saúde para que cada município tivesse uma referência para esses serviços, enfatiza ainda, sobre a relevância da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) na resolutividade desse impasse, ainda enfatiza sobre as Fases I e II do PGASS, sendo critério que o PMS 2014/2017 esteja fechado por todos os municípios da região de saúde, segue orientando que os confeccione o mais breve possível. Na oportunidade, Milena fala que foi sinalizado que não haverá atendimento em Oncologia no HAM e os municípios da região de Itaberaba ficarão sem assistência. Diante do exposto, Edy  propõe que Luciene e Cristian representem a região, na interlocução com Denize Mascarenhas, Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana, buscando resolver as questões do não atendimento dos serviços pactuados em oncologia, decidido por  consenso entre os membros presentes que os dois técnicos representem os demais gestores da CIR, objetivando a resolutividade do problema. Dando continuidade a reunião, Edy Gomes apresenta Célia Vital, representante da Empresa HCOE e Oftalmed, relata que já conhece o serviço prestado pelo HCOE, porém  dará dissenso a essa pauta, justificada por não ter seguido o fluxo estabelecido pelo Estado, salienta ainda que não se discute pactuações e prestação de serviço na região de saúde, sem o conhecimento do Coordenador do Núcleo e  posterior discussão em reunião da CIR, ainda pontua que toda Empresa de Prestação de Serviço de Saúde, deverá possuir o Parecer dos Técnicos  do NRS/SESAB para poder funcionar e prestar serviço à população, oportunamente Célia Vital informa que a empresa já possui o relatório de inspeção sanitária municipal, não tendo ainda o da inspeção estadual, ratificando o desconhecimento, por estar em processo de construção e não estava ciente que deveria  discutir na CIR, só tendo sido informada em reunião da CIB dia 14/07/2016, continua informando que o HCOE estava habilitado em Seabra e com a reforma administrativa estadual, a DIRES Seabra foi extinta e a Empresa HCOE não poderá continuar o contrato com o Estado e o município de Seabra não pretende firmar contrato autorizativo para prestação de serviço na região de saúde, a qual é sede de micro, também esclarece sobre as queixas da não entrega dos colírios aos pacientes diagnosticados com Glaucoma no momento da confirmação da patologia, enfatizando que foi acordado com cinco secretários de saúde da região citada acima, que no serviço itinerante, a dispensação do colírio poderia ocorrer em até 30 dias após o diagnóstico. Sobre a participação nesta reunião, Célia Vital esclarece que o convite foi através de Denize Mary, secretária de Itaberaba, sendo orientada por Ana Paula/SUREGS a contatar com a secretária do município polo de micro da região, também fala que continua prestando serviço a alguns municípios da região de Itaberaba, sem garantia de receber recurso financeiro, oportunamente, Denize Mary se justifica que por desconhecer o fluxo, conduziu incorretamente o processo de habilitação. Edy continua a discussão, salientado que diante de todas as justificativas de Célia por não ter considerado o fluxo preestabelecido pela SESAB, o que teria facilitado todo o processo, lembra que sugeriu a alguns meses anteriores, a implantação da Empresa HCOE no município de Itaberaba, prossegue validando a pauta de habilitação do HCOE e orienta a representante da Empresa a confeccionar um ofício endereçado ao NRSCL/BRS Itaberaba solicitando a vistoria para habilitação do HCOE e Oftalmed na prestação de serviço oftalmológico na região de saúde, complementa discorrendo que pelo desconhecimento de Célia do fluxo de habilitação, não cumprindo o estabelecido, reafirma que como Coordenador do NRS Centro-Leste não pode atrasar o processo de habilitação de um serviço de saúde que beneficiará a toda uma região e considerando não possuir tempo hábil para conclusão do processo e buscando evitar prejuízo para a empresa, recomenda solicitar à CIB, resolução ad referendum aprovando a habilitação do serviço, após Visita Técnica das equipes da BRS/SESAB e VISA do município de Itaberaba, atestando a viabilidade da instalação da Empresa no município de Itaberaba,  finalizada a discussão com a anuência de todos os membros presentes. Em tempo, Crístian (Iaçu), pontua que a equipe de profissionais do HCOE, tem exigido muito do município, e Iaçu por ser um município muito pequeno, não possui pousada/hotel que acolha as reivindicações, na oportunidade Luciene, relata o ocorrido no município de Nova Redenção, onde a equipe foi muito intransigente. Finalizada a pauta HCOE, Milena, solicita dessa comissão o encaminhamento à SESAB de ofício relatando que o município de Andaraí, possui cadastrado no SAIPS, a Academia de Saúde em funcionamento e até a presente data, não recebe recurso de custeio para manutenção desse equipamento, sendo acordado por todos esse encaminhamento. Finalizando a reunião, Edy Gomes apresenta a todos, Teócrito Brito e Humberto Júnior, farmacêuticos da SESAB/BRS Itaberaba e referências no apoio institucional a todos os 14 municípios. Convenientemente, Teócrito informa que estão realizando visita técnica, já executado em 06 municípios, com o propósito de diagnóstico in loco para confecção de Planos de Ação, encerra, se colocando à disposição de todos. Não havendo mais o que tratar, eu Jorlandia Bastos Macêdo, lavrei a presente ata, com os encaminhamentos abaixo e assinatura dos presentes, após lida e aprovada.

Encaminhamento de Ofício à SUREGS/CIB solicitando resolução ad referendum aprovando a habilitação HCOE e Oftalmed na prestação de serviço oftalmológico em Itaberaba (após Visita Técnica das equipes da BRS/SESAB e VISA do município de Itaberaba, atestando a viabilidade da instalação da Empresa no município de Itaberaba)
Encaminhamento à DAB, ofício relatando que o município de Andaraí, possui cadastrado no SAIPS, a Academia de Saúde em funcionamento e até a presente data, não recebeu recurso de custeio, para manutenção desse equipamento.
Luciene Nascimento e Cristian Santana representarão a região de Itaberaba, na interlocução com Denize Mascarenhas, Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana, buscando resolver as questões do não atendimento dos serviços pactuados em oncologia.
Itaberaba, 20 de julho de 2016

PROPOSIÇÕES:

- Encaminhamento de Ofício à SUREGS/CIB solicitando resolução ad referendum aprovando a habilitação HCOE e Oftalmed na prestação de serviço oftalmológico em Itaberaba (após Visita Técnica das equipes da BRS/SESAB e VISA do município de Itaberaba, atestando a viabilidade da instalação da Empresa no município de Itaberaba) - Encaminhamento à DAB, ofício relatando que o município de Andaraí, possui cadastrado no SAIPS, a Academia de Saúde em funcionamento e até a presente data, não recebeu recurso de custeio, para manutenção desse equipamento. - Luciene Nascimento e Cristian Santana representarão a região de Itaberaba, na interlocução com Denize Mascarenhas, Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana, buscando resolver as questões do não atendimento dos serviços pactuados em oncologia.

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	Edy Gomes dos Santos	75 3626-6414
COORD. ADJUNTO	Uilson Gustavo Mendes Macêdo	75 3326 2127
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Quézia Oliveira Santana	75 3251 1419
MEMBRO NÍVEL CENTRAL
SEC. EXECUTIVO	Jorlandia Bastos Macêdo	75 3251 1419
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDARAÍ	Marta Lopes da Silva	75 3335 2101
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BONITO	Leyliane Nascimento da Silva	75 3343 2191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IAÇU	Erotildes Barbosa Almeida Neta	75 3325 2502
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABERABA	ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA	75 3251 6899
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAETÉ	Ana Paula Ribeiro V. de Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDINHO	Kelly Oliveira Souza Alves	75 3327-2126
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACAJUBA	Renildes Santana Santos	74 3259 2402
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARCIONÍLIO SOUZA	Jane Sara Costa Cruz	75 3340 2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA REDENÇÃO	Raquel Meyre Costa Luz	75 3345 2230
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RUY BARBOSA	Neuberth Almeida Lima	75 3252 1778
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UTINGA	Bruna Carla de Castro Fernandes Aguiar	75 3337 1132
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WAGNER	Joscley Novais de Almeida	75 3336 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIQUERA	Marluce da Silva Lima

Administrador