OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABERABA -

E-mail da CIR : cir.itaberaba@saude.ba.gov.br

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05/09/2018 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABERABA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Vila Mariana, Itaberaba Ba

Glaucoma, Panorama atual da vacinação na região de Itaberaba

ATA:

No dia 05 do mês de setembro de 2018, reuniram-se extraordinariamente no Auditório Vila Mariana, em Itaberaba, os secretários municipais de saúde de Itaberaba – João Rodrigues de Góes Júnior; Ruy Barbosa – Maristela Alencar de Alcântara; Boa Vista do Tupim – Uilson Gustavo Mendes Macedo;  Andaraí – Milena Santos Helfenstein; Nova Redenção – Raquel Meyre Costa Luz; Itaetê  – Clézia Gonçalves Ribeiro; Ibiquera – Juliana de Sousa Gonçalves; Lajedinho – Ana Maria da Silva Sena; Marcionílio Souza  – Adelida Meira de Oliveira; Bonito  – Sidalva Alves dos Santos; Iaçu  – Erotildes Barbosa Almeida Neta; Wagner  – Joscley Novais de Almeida e Macajuba – Martônio da Silva Alves; Estavam presentes também o Membro Efetivo do Nível Regional e Central respectivamente – Quézia Oliveira Santana e Uelber Calixto dos Anjos, Coordenador do NRS Centro Leste –  Edy Gomes dos Santos;  Apoio da Região de Saúde no COSEMS – Luciene da Silva Nascimento; Secretária Executiva da CIR –  Jorlandia Bastos Macêdo e técnicos da BRS Itaberaba  e municípios. Havendo quórum, a sessão foi aberta pelo Coordenador Edy Gomes que acolheu os presentes dando as boas vindas  esclarecendo que na última reunião da CIB, houve a necessidade de convocar a CIR Extraordinária devido à necessidade de pactuação para execução do glaucoma até o dia 14 de setembro, posto que não haverá reunião da CIB nos meses de setembro e outubro devido ao processo eleitoral, observa que estão presentes os representantes das Empresas Prestadores de Assistência Oftalmológica na região de Itaberaba, os mesmos estão neste espaço com anuência dos membros da CIR, salienta ainda que a Reunião CIR é aberta ao público, poderão estar presentes como ouvintes e caso algum secretário queira dirigir a palavra aos representantes da Clínica Adrivana Cunha e OFTALMED, só sinalizar para a coordenação desta comissão, Edy inicia apresentando a Planilha com os valores atuais que serão disponibilizados para cada município, considerando o critério populacional, Luciene complementa referindo que muitos municípios ficaram fora com a análise de produção, Milena enfatiza que Sr Luiz, técnico da Secretária de Saúde de Feira de Santana, poderia estar presente nesta reunião, para esclarecer sobre o critério   utilizado para determinar quantos pacientes cada município deveria encaminhar para consulta, refere que da forma como está posta, o prestador fica submisso a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, assim, Luciene pontua que Luiz (Feira de Santana), interpretou de forma equivocada, determinando quantidade de pacientes por município, Edy continua esclarecendo que o gestor tem que gastar até o teto estabelecido em Portaria e todas as pactuações sobre atendimento serão entre Prestador e Gestor Municipal, prosseguindo Uelber Calixto fala que o recurso é bipartite, com contrapartida municipal, prossegue falando da distribuição do recurso pactuado para tratamento do Glaucoma, em conformidade com as portarias GM/MS Nº 3.011/2017 e Nº 2.141/2018, que determinou a utilização do recurso financeiro, tendo como público-alvo a população acima de 40 anos, determinando o percentual de 3% desta população como predisposta ao Glaucoma, oportunamente, Edy retoma a discussão, esclarecendo sobre a suspensão do fornecimento do colírio para tratamento de glaucoma, recorda que o faturamento das medicações eram realizados pela DASF e atualmente cabe aos Núcleos, continua falando que a BRS Itaberaba dispensava os colírios para os pacientes diagnosticados com Glaucoma sendo que, em reunião CIR/CIB foi pactuado a assistência com dois prestadores, mesmo assim, continuava a dispensação em desacordo com a legislação vigente permitindo dois acessos,  por conseguinte, quando foi identificado esse equívoco, imediatamente foi interrompida à dispensação (respaldado na Portaria Nº 1.448, DE 18 de setembro de 2015, dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e Resolução CIB Nª137/2016 que aprova o atendimento itinerante de Glaucoma), assim sendo, ratifica a decisão em atendimento a legislação vigente em manter a suspensão do rol de medicação para tratamento de glaucoma pela Farmácia Regional, uma vez que é de responsabilidade do Prestador credenciado o fornecimento da medicação ao paciente diagnosticado com glaucoma, João Góes refere compreender a justificativa do Coordenador, porém solicita uma solução, uma vez que o município está recebendo  notificações do Ministério Público para fornecimento do colírio, refere ainda que a cota atual não inclui os pacientes antigos pois, os mesmos não estão cadastrados junto ao HCOE e Clínica Adrivana Cunha, geralmente são assistidos em Clínicas particulares, oportunamente a secretária do município de Andaraí, Milena Helfenstein questiona sobre o recurso para assistência oftalmológica da região de Itaberaba, salientando que a região possui dois prestadores, porém o faturamento é realizado em outra região de saúde, nos municípios de Feira de Santana e Santa Luz, propondo o encaminhamento de uma solicitação para que o mesmo seja remanejado para dentro da região de saúde, isto posto foi aprovado por todos os presentes o encaminhamento desta solicitação à SUREGS. Na sequência os membros desta comissão autorizam que os representantes da OFTALMED e Clínica Adrivana Cunha, se pronunciem sobre o fluxo de atendimento na região de Itaberaba, Célia Vidal, refere que a equipe OFTALMED, atenderá no município de residência, independente da quantidade de pacientes, pontua que a Clínica fará contato com o gestor para previamente agendar os atendimentos, e o local de atendimento será acordado com o gestor municipal, continuando o Sr Omar, representante da Clínica Adrivana Cunha, salienta que cumpriu todas as exigências solicitadas pela SESAB para que se estabelecesse na região de saúde como prestador da assistência oftalmológica e quanto ao Glaucoma, já está atendendo desde o mês de julho de 2018, considerando o montante financeiro estabelecido, esclarece ainda que a equipe irá até o município realizar a triagem com agendamento prévio, e os pacientes só irão se deslocar para Itaberaba se necessitar de cirurgia, Edy retoma a discussão, sugerindo aos prestadores que disponibilizem os prontuários dos pacientes para Secretarias Municipais de Saúde. Na oportunidade, Maristela Alencar, ressalta que foi informada via telefone que no dia 23 de setembro de 2018 foi suspenso o atendimento das cirurgias de catarata da Santa Casa de Ruy Barbosa, justificado que foi pactuado em CIR no entanto, após alguns contatos foi revisto e retornado o atendimento aos pacientes já agendados, porém sem garantia de continuidade no processo, continua esclarecendo que o recurso para realização das  133 cirurgias/mês de catarata na Santa Casa de Ruy Barbosa, foi resultado de um contrato celebrado entre SESAB e Santa Casa e recurso MAC, isto posto, requisita desta comissão o encaminhamento à SUREGS, solicitando a manutenção dos dois fluxos de atendimento na região, uma vez que a Santa Casa de Ruy Barbosa ultrapassa os limites da microrregião, atendendo municípios como: Canarana, Ibipeba, Ipirá, João Dourado, Jussiape, Mairi, Monte Santo, Mundo Novo, Nazaré e Sátiro Dias, enquanto a pactuação realizada em reunião CIR com os prestadores se restringe ao atendimento de pacientes residentes nos 14 municípios da região de Itaberaba, João Goes, complementa a fala anterior, ratificando que foram definidas 100 cirurgias de catarata para região de Itaberaba e em paralelo foi celebrado contrato com recurso MAC entre Estado e Santa Casa de Ruy Barbosa, a realização de 133 cirurgias de catarata via lista única, observa que não procede a justificativa da SESAB para retirada das cirurgias de catarata de Ruy Barbosa, uma vez que são dois fluxos e contratos diferentes, após discussão e esclarecimentos, fica decidido pelos presentes o encaminhamento de uma solicitação endereçada a SUREGS para manutenção dos dois fluxos de cirurgia de catarata na Região de Saúde. Edy Gomes ratifica que a Clínica Adrivana Cunha,  pactuou o atendimento das cirurgias de catarata com os 14 municípios da região, na oportunidade Maristela Alencar, salienta que não aceita a realização das cirurgias dos pacientes de Ruy Barbosa no município de Itaberaba. Prosseguindo a reunião, Edy continua apresentando a Planilha com a distribuição final do recurso, ficando definidos os municípios de Feira de Santana e Santa Luz como executores da Região de Itaberaba, dispondo da OFTALMED/HCOE e Clínica Adrivana Cunha como prestadores, respectivamente. Após discussão e avaliação da planilha pelos secretários presentes, a pactuação foi aprovada por unanimidade, conforme quadro abaixo:
Município Executor
Município de Residência
Pop. Total
População acima de 40 anos
3% da População acima de 40 anos
Valor Per Capita (297,02), Total Resolução 181 e 182/2018(Recurso PT3.011/2017  + 2.141/2018)
Resolução CIB Nº35/2018 - Anterior
Nova distribuição PT 182/2018
Feira de Santana
Andaraí
13718

3.988
120
 35.535,43
76.671,24
35.535,43

Santa Luz
Bonito
16.877
4.220
127
 37.602,69

33.376,09
33.489,41
Feira de Santana
Lajedinho
3.973
1.376
41
 12.260,97

328,70
Feira de Santana
Macajuba
11.837
4.080
122
 36.355,20
26.396,90
26.663,86

Feira de Santana
Nova Redenção
9.468
3.148
94
 28.050,53
22.328,11
22.481,52

Feira de Santana
Ruy Barbosa
31.868
10.807
324
 96.296,74
45.483,59
46.845,84
Feira de Santana
Utinga
19.590
5.860
176
 52.216,05
59.839,89
52.216,05
Santa Luz
Boa Vista do Tupim
18.866
6.040
181
53.819,96
60.163,90
53.819,96
Santa Luz
Iaçu
26.177
8.747
262
 77.940,92
21.655,85
23.164,79
Santa Luz
Ibiquera
5.162
1.800
54
 16.039,06
1.029,55
1.431,95
Santa Luz
Itaberaba
66.304
20.944
628
186.623,38
27.652,37
31.914,22
Santa Luz
Itaetê
16.446
4.967
149
 44.258,90
28.975,84
29.385,57
Santa Luz
Marcionílio Souza
10.952
3.516
105
 31.329,63
14.778,74
15.222,45
Santa Luz
Wagner
9.733

3.003

90
 26.758,50
417,81
1.123,98
Finalizada a repactuação do Glaucoma, Maristela Oliveira, segue apresentando o panorama atual da vacinação na região de Itaberaba, lembra que houve prorrogação até 14 de setembro, porém até o dia 21 poderão lançar dados no sistema contabilizando para alcance da meta, salienta que dos 14 municípios, só 06 alcançaram a meta, cita os municípios de Ibiquera, Boa Vista do Tupim e Nova Redenção que estão muito abaixo da meta, diante do exposto, a secretária de Ibiquera refere que os dados do sistema sobre quantidade de crianças, não condiz com a realidade, diante dos questionamentos de alguns gestores municipais acerca do quantitativo da população-alvo informada pelo sistema, Maristela Oliveira, rememora que em campanhas anteriores a meta foi cumprida e a VIEP Regional acompanha os dados informados sobre a população vacinada por município, Milena garante que a equipe de Andaraí está realizando o trabalho em cada casa, somando esforços para atingir a meta, ainda fala que está tranquila referente a cobertura real das crianças em Andaraí, em tempo, Maristela Oliveira sugere que o gestor filtre os dados, para saber qual faixa etária não atingiu a meta, chama atenção quanto as salas de vacinas fechadas,  outras que funcionam meio período e Zona Rural que só disponibilizam a vacinação em período de campanha e em alguns municípios o profissional de enfermagem se recusa a receber as vacinas, evidenciando que a cobertura vacinal não está alcançando a meta por conta desses fatores. Finalizada a pauta sobre vacinação, Edy solicita a Neuberth que traga esclarecimentos sobre o contrato das cirurgias de glaucoma em Ruy Barbosa, assim Neuberth ratifica que o contrato foi celebrado entre Santa Casa e SESAB, acesso via Lista Única atendendo pacientes de outras regiões de saúde, porém foi sinalizado por Ana Paula (SUREGS), a inviabilidade de manter a cota de 200 cirurgias na região de Itaberaba assim, no mês de agosto de 2018, foi suspenso pela SESAB, justificado que precisaria conciliar Glaucoma com Catarata, refere que foi revisto e autorizado o atendimento dos pacientes agendados, sem garantia de continuidade, fragilizando a assistência. Continuando a reunião, Quézia Santana apresenta para apreciação dos membros desta CIR: Solicitação de credenciamento de 07(sete) ACS para o município de Nova Redenção; Credenciamento de 01(uma) Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade de Saude da Família Caititu 2 em Itaberaba; alteração do profissional Sanitarista, carga horária 40 horas semanais, pelo profissional Fonoaudiólogo, carga horária 40 horas semanais do NASF de Itaberaba e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família do município de Iaçu, todos os presentes concordam com o encaminhamento à CIB para homologação. Não havendo mais o que tratar, eu Jorlandia Bastos Macêdo, secretária executiva da CIR, lavrei a presente ata com encaminhamentos abaixo e assinatura dos presentes, após lida e aprovada. 	
Credenciamento de 07(sete) ACS para o município de Nova Redenção; 
Credenciamento de 01(uma) Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade de Saude da Família Caititu 2 em Itaberaba;
Alteração do profissional Sanitarista, carga horária 40 horas semanais, pelo profissional Fonoaudiólogo, carga horária 40 horas semanais do NASF de Itaberaba;
Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família do município de Iaçu;
Itaberaba, 05 de setembro de 2018.

PROPOSIÇÕES:

-Credenciamento de 07(sete) ACS para o município de Nova Redenção; -Credenciamento de 01(uma) Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade de Saude da Família Caititu 2 em Itaberaba; -Alteração do profissional Sanitarista, carga horária 40 horas semanais, pelo profissional Fonoaudiólogo, carga horária 40 horas - semanais do NASF de Itaberaba; -Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família do município de Iaçu;

ATA VALIDADA EM:

14/09/2018

COORDENADOR	Edy Gomes dos Santos	75 3626-6414
COORD. ADJUNTO	Uilson Gustavo Mendes Macêdo	75 3326 2127
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Quézia Oliveira Santana	75 3251 1419
MEMBRO NÍVEL CENTRAL
SEC. EXECUTIVO	Jorlandia Bastos Macêdo	75 3251 1419
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDARAÍ	Marta Lopes da Silva	75 3335 2101
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BONITO	Leyliane Nascimento da Silva	75 3343 2191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IAÇU	Erotildes Barbosa Almeida Neta	75 3325 2502
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABERABA	ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA	75 3251 6899
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAETÉ	Ana Paula Ribeiro V. de Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDINHO	Kelly Oliveira Souza Alves	75 3327-2126
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACAJUBA	Renildes Santana Santos	74 3259 2402
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARCIONÍLIO SOUZA	Jane Sara Costa Cruz	75 3340 2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA REDENÇÃO	Raquel Meyre Costa Luz	75 3345 2230
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RUY BARBOSA	Neuberth Almeida Lima	75 3252 1778
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UTINGA	Bruna Carla de Castro Fernandes Aguiar	75 3337 1132
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WAGNER	Joscley Novais de Almeida	75 3336 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIQUERA	Marluce da Silva Lima

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