OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA - 2017

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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12/04/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base de Saúde de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1 – Informes: NRSSUL: CRSSUL: Apresentação do Fluxo de Procedimentos Ambulatoriais e Atendimentos de Urgência e Emergência da CRSul. COSEMS: BASE ITABUNA: 1. Nota Técnica LACEN nº 01/2017 sobre Febre Amarela; 2. Campanha Influenza 2017; 3. Descentralização de ações da Vigilância Sanitária para os municípios; 4. Fórum Rede Cegonha. 5. PNEM/Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela. CIR: 2 – Apresentação PPI. 3 – Apresentação SISPACTO. 4 – Apresentação da situação da Rede de Urgência e Emergência/SAMU Regional. 5 – Apresentação dos serviços e procedimentos de média e alta complexidade ofertados aos municípios pactuados da Região de Saúde de Itabuna. 6 – Comissão de acompanhamento de contrato da SESAB com hospitais da região de Itabuna – indicação dos representantes da CIR. 7 – O que ocorrer.

ATA:

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo segundo dia do mês de abril de dois mil e dezessete, no auditório da Base de Saúde de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 3ª reunião ordinária de 2017 da CIR-Itabuna, com a seguinte pauta programada: 1. INFORMES: NRSSUL; CRSSUL: Apresentação do Fluxo de Procedimentos Ambulatoriais e Atendimentos de Urgência e Emergência da CRSul; COSEMS; BASE ITABUNA: 1. Nota Técnica LACEN nº 01/2017 sobre Febre Amarela; 2. Campanha Influenza 2017; 3. Descentralização de ações da Vigilância Sanitária para os municípios; 4. Fórum Rede Cegonha. 5. PNEM/Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela. CIR. 2 – Apresentação PPI. 3 – Apresentação SISPACTO. 4 – Apresentação da situação da Rede de Urgência e Emergência/SAMU Regional. 5 – Apresentação dos serviços e procedimentos de média e alta complexidade ofertados aos municípios pactuados da Região de Saúde de Itabuna. 6 – Comissão de acompanhamento de contrato da SESAB com hospitais da região de Itabuna – indicação dos representantes da CIR. 7 – O que ocorrer. Estavam presentes a Coordenadora Mariza Eduane Costa, Adilson Ribeiro dos Santos (Coordenador Adjunto), Júlio Jorge Musse (Membro Efetivo Nível Central), Tatiane Oliveira (Membro Efetivo do Nível Regional), Ana Célia Matos (Secretária Executiva), Monalisa Amano (Diretora CRSul), Aldecy de Almeida (Apoiadora do COSEMS), os Secretários de Saúde dos municípios de Aurelino Leal, Barro Preto, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba e Ubatã,  técnicos da Base de Saúde de Itabuna e dos municípios de Barro Preto, Buerarema, Camacan, Floresta Azul, Itabuna, Itapitanga, Itaju do Colônia, Itapé, Maraú Paaaaau Brasil, Santa Cruz da Vitória, e Ubaitaba. Verificado o quorum (12 membros), a Coordenadora Mariza Eduane inicia a reunião às 10h00m, dando as boas vindas a todos e apresentando Aldecy de Almeida (Apoiadora do COSEMS para a Região Sul de Saúde) e Júlio Musse Calzado (Membro Efetivo do Nívle Central). Em seguida dá posse aos seguintes Secretários Municipais de Saúde: Lísias Miranda São Mateus (SMS Itabuna); Waldson Souza (SMS Aurelino Leal) e Admilson dos Santos Júnior (SMS Ibirapitanga). Na sequência informa sobre a 1ª Conferência de Saúde da Mulher dias 08 e 09/05 e pede o apoio dos secretários no sentido de mobilizar os Conselhos Municipais de Saúde (SMS) de forma a assegurar uma representatividade de 80% (oitenta por cento) de delegadas. A palavra é passada para Aldecy de Almeida, que faz o convite para o 1º Congresso dos Secretários de Saúde do Norte e Nordeste dias 03 e 04/05 em Porto Seguro. Logo depois Júlio Musse agradece a acolhida, se coloca à disposição dos gestores para o que necessitarem e comunica que foi identificado em monitoramento que a Bahia tem reduzido os índices de registros no SISCAM, o que é preocupante, pois se o registro não for feito no sistema não tem como fazer o controle de qualidade, ressaltando a importância de atentar para os códigos e aconselhando que na hora de fazer a repactuação da PPI os gestores busquem pactuar com municípios que tenham laboratórios do Qualicito. Secretários de alguns municípios registram que os resultados dos exames integrantes do programa Qualicito estão demorando de chegar e que os laboratórios alegam que a demora se dá porque não conseguem lançar no sistema. Após deliberação sobre o assunto, fica definido que a SMS de Itabuna vai entrar em contato com os laboratórios para resolver este problema e que dará o retorno através de ofício encaminhado para esta comissão até o dia 19/04/2017. A técnica Dina Lúcia, técnica da Base de Itabuna, informa sobre a Campanha de Vacinação de Influenza 2017 que será de 17/04 a 26/05. Tatiane Oliveira, técnica da Base de Itabuna comunica sobre reunião do Fórum da Rede Cegonha dia 20/04 pela manhã, onde se tratará da vinculação do parto e apresentando a situação da Sífilis na região. Cláudia Nancy, técnica da Base de Itabuna, convida para a Rodada da Atenção Básica dia 20/04 à tarde, cuja pauta será PMAQ e arboviroses na atenção básica. Joselita Oliveira, técnica da Base de Itabuna, explana sobre a descentralização das ações dos serviços de drogarias para as Vigilâncias Sanitárias municipais, o que gera alguns questionamentos, levando a Coordenadora Mariza Eduane a propor que em virtude da extensão da pauta de hoje, o assunto volte à pauta da próxima reunião a fim de poder discutir melhor a questão. Monalisa Amano (Diretora CRSUL) apresenta o Fluxo de Procedimentos Ambulatoriais e Atendimentos de Urgência e Emergência da CRSUL. Júlio Musse e Aldecy de Almeida apresentam a PPI 2017. Mariza Eduane retoma a palavra para falar sobre a pré-oficina da PPI dia 18/04 à tarde. A Secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Mateus informa que sua equipe não está preparada para fazer a apresentação sobre o SAMU Regional e José Carlos (SMS Ubaitaba) a questiona sobre o motivo pelo qual o serviço não está funcionando mesmo tendo sido discutido exaustivamente em GT da CIR criado especificamente, na época, para cuidar do Projeto do SAMU Regional, o qual foi elaborado e organizado corretamente, além de ter sido aprovação na CIR e CIB. Lísias Mateus responde que a dificuldade é a falta de dinheiro, pois o município de Itabuna não tem condições de bancar com recursos próprios. Ao que José Carlos responde que a SESAB e os municípios pactuados precisam pressionar para que o serviço venha a funcionar, pois acha um absurdo o governo municipal de Itabuna dizer que não pode investir R$ 15.000,00 para atender um serviço tão importante. Após discussão em plenária ficou deliberado que a CIR vai enviar documento ao Ministério da Saúde (MS) informando da necessidade de implantação da rede e que Mariza Eduane vai informar a resposta do MS para a CIR através de ofício. Lísias Mateus pede a palavra para falar da necessidade dos gestores da região unirem forças para resolver esse problema, especialmente porque depois de auditoria realizada pelo MS no município de Itabuna foi solicitado a  devolução do recurso do SAMU Regionalo caso o serviço não entre em funcionamento e que o município está movendo processo através do Ministério Público contra a gestão anterior pelo desvio desta verba e pedindo a devolução. Mariza Eduane comenta que o diálogo é importante e desejado, mas que é necessário se fazer as devidas cobranças para que se chegue a uma solução. Na sequência foi formada a Comissão de acompanhamento de contrato da SESAB com hospitais da região de Itabuna composta com os seguintes membros: Hospital de Camacan (Adenilson Soares e Agnaldo Sotero); Barro Preto (Givanilson dos Santos e Noêmia Ludovino) Gongogi (Waldson Souza e Admilson Júnior), Itapitanga (José Carlos Lona e Antônio Jaldo), Pau Brasil (Wilson Maione e Ivna Mororó). Lídia Maria, técnica da Base de Itabuna, informa sobre a Nota Técnica do LACEN nº 01/2017 sobre Febre Amarela. Renato Freitas, técnico da SESAB, apresenta situação da Febre Amarela na Região, alertando que os gestores precisam se preparar para lidar com o assunto, pois é um evento muito agressivo e que exige o máximo de agilidade e eficiência nas ações de prevenção e controle. Nada mais havendo para deliberar, a reunião foi encerrada às 15h25m e eu, Ana Célia Almeida Matos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 12 de Abril de 2017.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

10/05/2017

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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