OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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03/03/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde, Praça João Pessoa s/n, Centro, Itabuna-BA

1. Apresentação do novo Regimento Interno (Resolução CIB Nº 011/2015 de 11/02/2015). 2. Posse dos novos membros (Coordenador, Coordenador Adjunto e Membro Efetivo da Regional). 3. INFORMES: 3.1. COSEMS-BA - Apresentação dos novos apoiadores dos municípios 3.2. CIB-BA - Eleição, posse dos novos membros e representantes das CIR. 3.3. Transferência da contrapartida do componente básico da Assistência Farmacêutica da União para os Fundos Municipais de Saúde. 4. Definição do cronograma de reuniões para 2015. 5. Definição pauta próxima reunião. 6. O que ocorrer

ATA:

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No terceiro dia do mês de março de dois mil e quinze, às 09h40m, no auditório do Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul na Base Operacional de Itabuna (antiga 7ª DIRES), Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 1ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) – Itabuna, tendo a seguinte pauta programada:  1. Apresentação do novo Regimento Interno (Resolução CIB Nº 011/2015 de 11/02/2015).  2.	 Posse dos novos membros (Coordenador, Coordenador Adjunto e Membro Efetivo da Regional).  3. INFORMES: 3.1. COSEMS-BA - Apresentação dos novos apoiadores dos municípios; 3.2. CIB-BA - Eleição, posse dos novos membros e representantes; 3.3.Transferência da contrapartida do componente básico da Assistência Farmacêutica  da União para os Fundos Municipais de Saúde.4. Definição do cronograma de reuniões para 2015.  5. Definição pauta próxima reunião. 6. O que ocorrer. Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, o Coordenador Adjunto Mariza Eduane Costa Pinheiro, o membro efetivo do nível central/SESAB Maria Alcina Romero, o membro efetivo da regional Cláudia Nanci Cardoso de Almeida, a Secretária Executiva Ana Célia Almeida Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Camacan, Ibicaraí, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Pau Brasil e São José da Vitória, bem como técnicos do Núcleo Regional de Saúde Sul, Base Operacional de Itabuna, e dos municípios de Almadina, Itabuna, Itajuípe e Jussari, e Rosângela Alves, apoiador do COSEMS para os municípios da região de saúde de Itabuna. A Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul saúda a todos falando de sua satisfação em reencontrá-los e salientando que mesmo sem quorum a reunião será realizada em caráter informativo. Em seguida informa sobre o Decreto Nº 13.204 de 11/12/2014, que extingue as 31 (trinta e uma) Diretorias Regionais de Saúde (DIRES) e cria os 9 (nove) Núcleos Regionais de Saúde (NRS), afirmando que não haverá descontinuidade das ações desenvolvidas pelas DIRES, cujas estruturas serão mantidas e continuarão a exercer normalmente suas atividades de apoio aos municípios, pois só haverá mudanças nas ações financeiras e de Recursos Humanos, que serão centralizadas em Ilhéus, sede do núcleo. A fala é passada para Cláudia Nanci, que dá início à ordem do dia apresentando as alteraçãoes ocorridas no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)/Comissão Intergestores Regional (CIR) - BA, Resolução CIB nº 011/2015, de 11/02/2015. Em seguida foram empossados os membros da CIR-Itabuna: o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, o Coordenador Adjunto Mariza Eduane Pinheiro, o Membro Efetivo do Nível Central da SESAB, Maria Alcina Romero, o Membro Efetivo da Base Operacional da Regional de Itabuna, Cláudia Nanci Almeida, a Secretária Executiva Ana Célia Matos e demais Secretários Municipais de Saúde presentes. O Coordenador Antônio Pinheiro assumi o ponto três da pauta, primeiramente apresentando a Sra. Rosângela, apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) - BA para os municípios da Macrorregião Sul de Saúde de Itabuna, depois comunicando sobre a eleição e posse dos novos membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - BA, realizada na 227ª Reunião, quando ele, Antônio Pinheiro Farias foi eleito Suplente e o Sr. Odilon Cunha, Secretário de Saúde do município de Governador Mangabeira, Titular.  Informa ainda que a transferência da contrapartida do Componente Básico da Assistência Farmacêutica da União, que era repassado para o Fundo Estadual de Saúde, agora será repassada diretamente para os Fundos Municipais de Saúde, pois o Estado está com uma dívida enorme em medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para com aos municípios e já não tem interesse em administrar esse recurso, por isso, os municípios que desejarem recebê-lo, Fundo a Fundo, direto do Fundo Nacional para o Fundo Municipal, deverão assinar o Termo de Responsabilidade até o mês de junho de 2015. A palavra foi cedida para Maria Alcina Romero, que salienta o papel que o Membro Efetivo do Nível Central da SESAB desempenha como elo entre o nível central e o regional, destacando também a necessidade de se formar uma rede de apoio ao trabalho de Mariza Eduane Pinheiro Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul nesse momento de mudanças administrativas, ressaltando a vontade do governo da Bahia no sentido de que os municípios assumam seu papel de prontagonistas da saúde local. Pede que os municípios atentem para o fluxograma das demandas, apresentando e aprovando primeiro na CIR para só depois dar os demais encaminhamentos. Informa que irá retomar as demandas do Projeto da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) e de TFD junto a área técnica da SESAB e também que os municípios da região devem se preparar para um possível monitoramento do Ministério da Saúde (MS) em relação ao Projeto Regional de Urgência e Emergência (RUE) e que é importante que tudo passe primeiro pela plenária da CIR. Informa ainda que o Projeto Modular do SAMU foi para o MS, mas que ainda não obteve resposta e devido as mudanças que estão ocorrendo no MS e na SESAB é a hora certa para a CIR retomar as demandas. Aldenice, técnica do NRS-Sul explica que o Projeto RAPS está quase pronto, faltando inserir as informações de equipamentos que alguns municípios ainda não enviaram e fazer a revisão final. Mariza pede a palavra para enfatizar que todos os municípios que vão ter equipamentos deverão entrar no sistema para fazer seus projetos, ao que Aldenice colabora propondo que se reúnam para fazê-lo juntos e todos concordaram. A fala é repassada para Pinheiro, que agradece a presença de todos, em especial de Maria Alcina, externando sua felicidade em sua permanência como Membro Efetivo da CIR-Itabuna, aproveitando também para cobrar a reativação da PPI de 2010 a fim de que os serviços novos implantados pelos municípios possam ser cadastrados e Maria Alcina responde que é prioridade do atual governo identificar as necessidades e capacidade instalada de cada município, inclusive trazendo a linha de cuidado para constar na PPI, que não pode ser trabalhada só com o teto da Média e Alta Complexidade (MAC) federal, mas torna-se fundamental incluir as contrapartidas estadual e municipal, para que possa se aproximar mais do valor real e de uma melhor qualificação. Antônio Pinheiro diz que PPI já é coisa do passado, pois hoje já se fala em COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública) e RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde). Mariza Eduane retoma a palavra para questionar ao Secretário de Saúde de Itabuna sobre a situação do Hospital São Judas e interroga para onde se enviará os pacientes. O secretário, Eric Ettinger, responde que o hospital não está mais funcionando e que a orientação é encaminhar os pacientes em crise para o Hospital de Base, que dispõe de 08 (oito) leitos para os pacientes com transtorno mental e está ampliando para 12 (doze). Aldenice informa que os municípios que tiverem interesse em abrir leitos de saúde mental em seus Hospitais de Pequeno Porte (HPP) já podem fazê-lo. Aldecy, Secretária de Camacan, solicita a palavra para informar que acha pertinente acontecer uma discussão sobre esses leitos, visto que o valor é significativo e como os pacientes já estando nos seus municípios fica mais conveniente para todos. Aldecy propõe construir um documento de demanda reprimida baseada na lei 1.101/2001, para fazer a analise crítica e posterior negociações necessárias com o estado, lembrando que para tanto os municípios precisam preencher as planilhas que foram enviadas, devolvendo-as para a CIR o mais rápido possível, a fim de agilizar o processo. O Coordenador Pinheiro fala sobre o Fórum de Saúde da UESC, que negocia com os entes Federados melhorias para a saúde de nossa região, proporcionando o fortalecimento dos hospitais abaixo de 50 (cinquenta) leitos, inclusive os HPP que existem em toda microrregião que sem dúvida irá diminuir o fluxo de pacientes para Itabuna, pois o Fórum é composto por representantes da UESC e AMURC em conjunto com os prefeitos os Secretários de Saúde da região. A secretária executiva, Ana Célia, faz a apresentação da proposta de agenda para as reuniões da CIR em 2015, que é aceita pelos presentes e em seguida são sugeridos os seguintes pontos de pauta para a próxima reunião: Informes do Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul; Informes da CIR e dos municípios; apresentação do projeto RAPS e conformação da Câmara Técnica. Nada mais havendo para tratar, o Coordenador encerrou a reunião às 11h50m, agradecendo aos presentes e eu, Ana Célia A. Matos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 03 de Março de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/02/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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