OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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05/05/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Itabuna/Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1. INFORMES: 1.1. CIR - Conselho Estadual de Saúde (CES) – Encontro da Região Sul sobre a regionalização da gestão da saúde. 1.2. RAPS-BOS-Itabuna. 1.3. VISA-BOS-Itabuna. 1.4. AB-BOS-Itabuna – Atualização da situação da Atenção Básica na região de Itabuna. 2. Apresentação do fluxo das cirurgias de cataratas na microrregião de Itabuna (distribuição das cotas físicas e financeiras para cada município). 3. Formação da Câmara Técnica (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da CIR para 2015. 4. Apresentação e avaliação da situação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Regional. 5. Apresentação e apreciação do Projeto para Cadastramento de Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral. 6. O que ocorrer.

ATA:

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No quinto dia do mês de maio de dois mil e quinze, no auditório da Base Operacional de Itabuna (antiga 7ª DIRES), Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) – Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: 1. INFORMES: 1.1. CIR - Conselho Estadual de Saúde (CES) &#12539; Encontro da Região Sul sobre a regionalização da gestão da saúde.  1.2. RAPS-BOS-Itabuna.  1.3. VISA-BOS-Itabuna. 1.4. AB-BOS-Itabuna &#12539;Atualização da situação da Atenção Básica na região de Itabuna. 2. Apresentação do fluxo das cirurgias de cataratas na microrregião de Itabuna (distribuição das cotas físicas e financeiras para cada município). 3. Formação da Câmara Técnica (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da CIR para 2015. 4. Apresentação e avaliação da situação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Regional. 5. Apresentação e apreciação do Projeto para Cadastramento de Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral. 6. O que ocorrer. Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, o Coordenador Adjunto Mariza Eduane Costa Pinheiro, a Secretária Executiva Ana Célia Almeida Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Itajuípe, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Ubaitaba, bem como técnicos da Base Operacional de Saúde de Itabuna, dos municípios de Almadina e Itabuna, e Rosângela Almeida, apoiadora do COSEMS para os municípios da Macro SUL . Mesmo constatado que não havia quorum suficiente o Coordenador Antônio Pinheiro inicia a reunião às 09h40m, dando as boas vindas a todos, reafirmando a  importância da CIR enquanto instância legitima para decisões, deliberações, pactuações e elaboração de propostas para o efetivo desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Fala ainda de seu propósito em visitar os membros com pouca participação na CIR a fim de sensibiliza-los para o comparecimento às reuniões e no processo deliberativo, mas que em virtude da CIR ainda não ter recebido repasse financeiro este ano, foi obrigado a adiar as visitas. Comunica também que o Membro Efetivo do Nível Central, Maria Alcina Romero, não pôde comparecer a esta reunião porque está em Brasília num evento sobre a Conferência Nacional de Saúde. Em seguida deu posse ao Sr. Samuel Chaves dos Santos, Secretário de Saúde do município de Buerarema. A Coordenadora Adjunto, Mariza Eduane, informa sobre a reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), que visa reunir gestores, usuários e trabalhadores da saúde para discutir acerca da regionalização da gestão da saúde, amanhã, 06/05, pela manhã, na Faculdade de Ilhéus, em Ilhéus, salientando a importância da presença de todos, vez que a reforma administrativa foi realizada por decreto, pegando a todos de surpresa. Comunica ainda sobre o Encontro da SUVISA para a elaboração do planejamento das ações de Vigilância em Saúde do Núcleo Regional de Saúde Sul, dia 07/05 em Ilhéus e sobre a Vídeo Conferência de Saúde do Trabalhador, dia 08/05, pela manhã, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itabuna. A Secretária Vanusa Mafra, de Santa Cruz da Vitória, pergunta a Mariza Eduane, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul se realmente todas as atividades das ex-Dires serão concentrar no Núcleo, em Ilhéus e Mariza responde reafirmando que isso é boato; pois, só serão centralizadas no Núcleo as atividades administrativas, como Finanças, Gestão de Recursos Humanos, etc., mas que as Bases Operacionais de Saúde (BOS) ficarão com referências técnicas e administrativas para atender a todas as demandas e continuarão apoiando os municípios naquilo que necessitarem, como sempre fizeram, sem necessidade destes se deslocarem para Ilhéus. Aldenice Rodrigues, técnica da BOS-Itabuna, relata que apesar do empenho dela própria e da CIR para que os secretários municipais de saúde viessem assinar o Instrumento de Pactuação do Projeto RAPS Regional, alguns ainda não o fizeram e por isso o Projeto ainda não foi enviado para a CIB. Adriano Pereira, técnico da Secretaria de Saúde de Itabuna, inicia sua apresentação sobre fluxo das cirurgias de catarata informando que o desenho ainda não está concluído, embora esteja bem adiantado e que trazer o serviço para Itabuna foi uma compensação pelo trabalho que o município já está fazendo nesta área, que os recursos estão vindo para complementar a PPI e serão distribuídos dentre os municípios da micro região de Itabuna. Não sendo possível deliberar sobre a formação da Câmara Técnica (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da CIR por falta de quorum, Sandra Brito, técnica da Secretaria de Saúde de Itabuna, passa a relatar a situação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) regional, comunicando que o município de Itabuna está esperando a liberação da terceira parcela do custeio da UPA 1, o repasse para custeio da UPA 2 e dos equipamentos. Exponhe também que o Ministério da Saúde (MS) se mantém silencioso quanto ao assunto, apesar do município ter feito tudo corretamente e dentro do prazo e sugeri a elaboração de um documento pela CIR cobrando uma resposta da CIB, SESAB e/ou MS, especialmente porque não existe expectativa de repasse de verba e o construtor já está ameaçando colocar o município na justiça para receber o pagamento. O Coordenador Pinheiro informa que a CIR já encaminhou vários requerimento em 2014 solicitando uma posição da CIB, SESAB e MS, mas informaram que seríamos contemplados na próxima publicação e pergunta quando será essa próxima publicação?. Mariza enfatiza que é importante continuar formalizar a demanda para não ficar parecendo que a região está silenciosa. Sandra retoma a fala para dizer que como a verba para equipamento ainda não veio, isso pode atrasar sua inauguração da UPA 1 que já está pronta. Suzana Leal, técnica da VISA da BOS-Itabuna apresenta a Situação das Ações de Vigilância Sanitária (VISA) Pactuadas pelos Municípios da microrregião de Itabuna em 2014, cujos dados apontam para que os municípios estão tendo dificuldades em executar todas as ações pactuadas da VISA e que a maioria não conseguem instaurar Processo Administrativo Sanitário e, quando inquiridos sobre os motivos para essa realidade, os técnicos informam que esta dificuldade se dá por questões políticas e também porque muitos técnicos alegam não saber fazer, mesmo o governo tendo dado dois cursos em dois anos. Aponta erros existentes no Sistema de Informação pedindo aos gestores monitoramento para evitá-los e da necessidade de enfrentar os problemas identificados e expostos na apresentação para que se possa alcançar as metas pactuadas para 2015. Salienta que para mudar essa realidade é de fundamental importância desmistificar o Processo Administrativo Sanitário, que ainda é tão temido e questionado, continuar capacitando os técnicos e conscientizar o executivo para não intervir. Pinheiro afirma que a ingerência dentro da VISA municipal é fato e propõe fazer uma reunião com os prefeitos a fim de conscientizá-los da importância da VISA a fim de evitar sua interferência na VISA, pois é grande. Joselita pede a palavra para relatar que além da interferência do executivo também há relatos de casos de drogarias com taxas da vigilância atrasada e de municípios cobrando taxas defasadas e bem abaixo do valor taxado pelo Estado e que como essa atividade vai passar para o município, este deixara de arrecadar e perderá dinheiro com essa prática. Suzana orienta os Secretários a estimular a Câmara de Vereadores para promulgar as leis que se fizerem necessárias para o bom desempenho das atividades da VISA municipal ou então esta ficará emperrada, bem como que os municípios devem se orientar pelo valor da taxa aplicada pelo Estado para determinarem as suas dentro de uma faixa aproximada e também que a BOS está à disposição para dar o apoio necessário para intervir nos problemas identificados, assegurar o bom funcionamento da VISA nos municípios e o alcance das metas pactuadas.  Joselita comenta que acha importante o Ministério Público intervir quando a VISA tiver dificuldade de autonomia ao desempenhar suas funções. Pinheiro discorda, afirmando que não se pode deixar que o MP tome as iniciativas que são da responsabilidade e atribuições dos gestores da Saúde, pois, se se deixar o MP vai passar gerir a saúde. Suzana concorda e Joselita chama a atenção para a questão dos cadastros, dizendo que tem município, como Maraú, que ainda não cadastrou seus estabelecimentos e no entanto já fez inspeção. Rosângela Almeida, apoiadora do COSEMS, informa sobre recursos do PSF e pede para os municípios verificarem as informações no E-SUS e SIAB, pois a extinção... será em 20/07/2015, conforme DAB nº 003/2015, sem prorrogação e vai cortar recursos. Rosângela informa que o fluxo de credenciamento  para ESF, ESB, ACS, NASF, UOM e ECNR, Mariza Eduane, complementa que foi simplificado, não tem mais o parecer da DAB, bastando o do Núcleo e que se no prazo de 30 dias não houver o parecer do núcleo poderá ser remetido diretamente a CIR. Adriano pergunta se para transformar USB em PSF segue o mesmo fluxo do credenciamento e Rosângela responde que sim. Rosângela comunica ainda que o COSEMS e FESF-SUS se disponibilizaram em enviar palestrantes para as pré-conferencias municipais e que para tanto só precisa solicitar através de ofício ao órgão, informa também que já esta disponível no site do Conselho Estadual de Saúde o regimento da conferencia estadual, porem não foi publicado ainda o documento orientador para os municípios. Mariza diz que não sabe se esses órgãos vão dar conta de suprir a demanda de palestrantes para a Bahia toda e reitera a disposição do Núcleo Sul para dar o apoio de que os municípios necessitarem, inclusive com palestrantes. Pinheiro diz que tá vendo a coisa muito tímida em relação as pré-conferências na região e pede a criação de um grupo de apoio no Núcleo. Mariza afirma que ante esta demanda o Núcleo vai se organizar nesse sentido. Pinheiro solicita que os municípios enviem as datas de suas conferências para a CIR e Aldenice, técnica da BOS-Itabuna se disponibiliza para enviar a relação para a CIR e para todos os municípios. Mariza sugere que a CIR entre em contato com os municípios para confirmar as datas pois pode ter ocorrido mudanças. Pinheiro sugere que os municípios pequenos não realizem suas pré-conferências em mais de um dia, pois, além de  complicado, demanda muitos recursos. Dando seguimento aos informes Rosângela coloca sobre a necessidade de pedido complementar para a assistência farmacêutica estadual visto que na CIB fora informado que farão a disponibilização de antibióticos que estavam em falta.Alerta aos gestores quanto a semana de saúde na escola(PSE) e informa que o caderno do gestor está disponível na biblioteca virtual da DAB e chama atenção para o prazo  do requalifica UBS: obras habilitadas até 2012 devem ser concluídas até junho de 2015 e que os municípios devem informar oficialmente a falta do pagamento da terceira parcela. Comunica aos municípios quanto ao repasse fundo a fundo referente a Portaria nº 2268 de 16/10/2014 referente aos municípios contemplados com recurso financeiro  para estruturação  da Vigilância Alimentar e Nutricional em UBS com equipes de atenção básica com adesão ao PMAq homologadas, no valor de R$3.000,00 por equipe.Adriana Emídio, técnica da Secretaria de Saúde do município de Itabuna, faz a apresentação do Projeto para Cadastramento de Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral e ao concluir a Secretária Aldecy questiona a validade do que foi apresentado, pois não faz parte do Projeto RAPS Regional, onde já foram contemplados os leitos para o município de Itabuna e que não existe a possibilidade de projetos separados. Assim, fica definido por consenso que se dará continuidade ao Projeto RAPS Regional exatamente do jeito que foi aprovado nesta CIR. O Coordenador Pinheiro pergunta o que fazer quanto ao acolhimento de pacientes regressos do Hospital São Judas, pois um desses pacientes, do município de Ibicaraí, faleceu. Adriana responde que só existe leito para internamento durante a crise no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. Adriano coloca que isso já foi discutido anteriormente e que como era Itabuna que costeava a diferença do valor para o financiamento dos internamentos, agora é preciso verificar como vai ficar essa questão. Aldecy replica que o recurso destinado para internação continua no teto do município de Itabuna, pois na época que se deliberou sobre o assunto ela mesma votou a favor de que esse recurso não retornasse para o Estado e permanecesse no teto de Itabuna para que o município continuasse oferecendo o serviço, já que o dinheiro continuaria aqui. No que ocorrer Moema Oliveira, referência técnica da BOS-Itabuna, pede a palavra para informar que o prazo para os municípios aderirem à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma era até ontem, mas como foi prorrogado, quem ainda não aderiu deve fazê-lo até o próximo dia 13/05/ no site do formsus, lembrando que deverá ser anexado um ofício da gestão de adesão à Campanha. Antônio Pinheiro retoma a palavra para comunicar que a apresentação sobre a situação da Atenção Básica na região de Itabuna será pauta da próxima reunião da CIR, porque a técnica e membro efetivo da regional, Cláudia Nanci, que faria a apresentação precisou realizar um exame médico e não pode comparecer. Nada mais havendo para tratar, a reunião foi encerrada às 12h05m, e eu, Ana Célia Almeida Matos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 05 de Maio de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/02/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Administrador