OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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02/06/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Operacional de Itabuna (antiga 7ª DIRES), Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1. INFORMES: 1.1. AB-BOS-Itabuna - Atualização da situação da Atenção Básica na Região de Itabuna. 2. Formação da Câmara Técnica (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da CIR para 2015. 3. Discussão e deliberação sobre recredenciamento do Hospital Manoel Novaes (HMN) como referência para a Gestão de Alto Risco (GAR) na região de Itabuna. 4. Atualização sobre a situação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Regional. 5. Apresentação e Deliberaçao dos seguintes Projetos: 5.1. Projeto de Credenciamento de NASF do município de Barro Preto. 5.2. Projetos de Implantação de ESF e ESB em USFs do município de Aurelino Leal. 5.3. Projetos de Implantação de ESB em USFs do município de Ubatã. 5.4 Projeto de Credenciamento de ESF do município de Itapitanga. 6. Apresentação dos critérios de priorização para pagamento pelo MS dos valores de custeio e de investimento dos componentes da Rede de Atençao à Saúde na Bahia. 7. Apresentação do Programa de Saúde Prisional. 8. Análise do teto de Oncologia. 9. O que ocorrer.

ATA:

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No segundo dia do mês de junho de dois mil e quinze, no auditório da Base Operacional de Itabuna (antiga 7ª DIRES), Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 4ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) – Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: 1. INFORMES: 1.1. AB-BOS-Itabuna - Atualização da situação da Atenção Básica na Região de Itabuna. 2. Formação da Câmara Técnica (CT) e Grupos de Trabalho (GT) da CIR para 2015. 3. Discussão e deliberação sobre recredenciamento do Hospital Manoel Novaes (HMN) como referência para a Gestão de Alto Risco (GAR) na região de Itabuna. 4. Atualização sobre a situação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) Regional. 5. Apresentação e Deliberaçao dos seguintes Projetos: 5.1. Projeto de Credenciamento de NASF do município de Barro Preto. 5.2. Projetos de Implantação de ESF e ESB em USFs do município de Aurelino Leal. 5.3. Projetos de Implantação de ESB em USFs do município de Ubatã. 5.4 Projeto de Credenciamento de ESF do município de Itapitanga. 6. Apresentação dos critérios de priorização para pagamento pelo MS dos valores de custeio e de investimento dos componentes da Rede de Atençao à Saúde na Bahia. 7. Apresentação do Programa de Saúde Prisional. 8. Análise do teto de Oncologia. 9. O que ocorrer. Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, o Coordenador Adjunto Mariza Eduane Costa Pinheiro, O Membro Efetivo Central, Maria Alcina Romero, o Membro Efetivo Regional, Cláudia Nanci Almeida, a Secretária Executiva Ana Célia Almeida Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itajuípe, Itapitanga, Jussari, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba e Ubatã, bem como técnicos da Base Operacional de Saúde de Itabuna, dos municípios de Almadina, Jussari e Itabuna, Rosângela Almeida, apoiadora do COSEMS para os municípios da Macro SUL e Monalisa Érica, Coordenadora da Central de Regulação de Leitos da Região Sul. O Coordenador Antônio Pinheiro inicia a reunião às 09h40m, dando as boas vindas a todos e dando posse ao Sr. José Rubens Alves dos Santos, Secretário de Saúde do município de Jussari. Na sequência Mariza Eduane, Coordenadora Adjunto, comunica a efetivação do Núcleo Regional de Saúde Sul através do Decreto Nº 16075 de 14/05/2015. Informa as datas das oficinas do SISPACTO para o Núcleo Regional de Saúde Sul: 31/08 e 01/09/2015 e sobre os municicípios que possuem pendências no SARG/SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014. Antônio Pinheiro retoma a palavra para informar sobre a importância de cadastrar e agendar treinamento para as equipes de saúde no Telesaúde. Rosângela, apoiadora do COSEMS, informa sobre o Congresso de Secretários Municipais de Saúde Norte-Nordeste, dia 12/06/2015, dizendo que o COSEMS arcará com as despesas de 30 gestores. Sensibiliza para o comparecimento no Congresso Nacional de Gestores de Saúde e para a importância da representatividade. Alerta sobre a Portaria GM Nº 586 de 20/05/2015, que trata de Bloqueio de Recursos das ESF por falta de alimentação do SIAB e SISAB. Informa que as planilhas de avaliação do PMAC já estão disponíveis no Portal do Gestor e que as USF que se mantiverem insuficientes ou cairem na avaliação externa irão perder recursos. Informa também que a CIB decidiu em sua última reunião que as proposições de pauta poderão ser encaminhadas até 8 dias antes da data das reuniões através de correio eletrônico e até 15 dias através de meio material e que vai ser liberado recurso financeiro para custeio das CIR. Rosângela solicita ainda aos gestores, que não deixem sem resposta as demandas do Ministério Público pois, nesse caso, o promotor envia para o juiz que expede mandato judicial, que se não for cumprido implicará em multa diária e até prisão. Pinheiro alerta para a necessidade dos gestores cumprirem com seu papel, pois, se não o fizerem, os promotores e juízes, que não conhecem a realidade da saúde municipal, vão acabar administrando a saúde através da juridicialização. A palavra é passada para Mariza Eduane, que relata a ocorrência de uma reunião CIB só sobre rede cegonha, onde se tratou da abertura dos contratos com os prestadores, fortalecimento do parto normal e da dificuldade de informações sobre os testes rápidos, porque as pessoas fazem, mas não aparece no sistema, o que leva a acreditar que o problema é no DATASUS, que alterou o processo de registro, mas os dados não aparecem, porque o sistema não registra. Maria Alcina pede a palavra para dizer que está satisfeita por se obter quorum nesta reunião e pela participação de Rosangela, que traz informações da CIB e COSEMS para as reuniões da CIR. Ressalta a importância da realização do Seminário entre os gestores de saúde e o Ministério Público Estadual no intuito de dirimir dúvidas a respeito da judicialização da saúde e provoca o COSEMS para que este aconteça o mais breve possível. Comunica sobre a Resolução CIB Nº 032/2015, que Institui incentivo financeiro, de forma complementar, para qualificação das ações de prevenção e controle de Chikungunya e Dengue nas áreas de Vigilância, Controle Vetorial e Mobilização Social, ressaltando que ainda dá tempo para aderir. Monalisa Érica, Coordenadora da Central de Regulação de Leitos da Região Sul começa informando os procedimentos que estão disponíveis e autorizados no SISREG, passando em seguida a informar a situação das cirurgias eletivas na região, dizendo que pediu aos municípios da regional que enviassem suas demandas reprimidas e só 11 dos 22 municípios as encaminharam. Que solicitou também dos Hospitais que informassem os procedimentos que eles vão realizar e até o momento não obteve retorno. Apenas o Hospital Calixto Midlej Filho informou que vai realizar cirrurgias de hérnia e vesícula. Mariza Eduane questiona por que são os prestadores que estão definindo os procedimentos que irão realizar. Não obtem resposta. Pinheiro lamenta a situação, pois, houve um movimento no Fórum Regional de Saúde para pressionar o Secretário Estadual de Saúde sobre as cirurgias eletivas, cujas demandas são enormes e agora toma conhecimento de que a metade dos municípios não enviaram suas demandas, o que só complica a situação e solicita a relação dos municípios que não enviaram. Alcina pergunta qual é o Plano B se a região só tem 3 hospitais, o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBELEM) tá reformando as salas de cirurgia, o Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) só realizará cirurgias de hérnia e vesícula e o Hospital Manoel Novaes (HMN) ainda está analisando o que vai realizar. Pergunta se há algum município que possa realizar algumas cirrurgias lá. Pinheiro diz que tem Camacan. Monaliza explica que está, como sempre, tendo dificuldades com o Complexo Santa Casa de Misericórdia, que na hora de assinar o contrato se compromete em fazer tudo e na hora que é solicitado não pode fazer, e propõe uma rodada de negociação com ténicos da DICON/SESAB que tenham poder para negociação com a Santa Casa, pois, ela não tem poder para negociar. Mariza salienta que a estratégia no momento não é negociar, pois o contrato já prevê o pagamento por produção e que a Regulação e a DICON precisam definir a estratégia que vão seguir para então sentar para conversar com o prestador. Monaliza externa que vai enviar ofício exigindo que a Santa Casa cumpra o que foi contratado e propõe que também o Núcleo e a CIR façam um documento nesse sentido. Adriano, técnico da SMS de Itabuna questiona por que Itabuna não está na portaria sobre a disponibilização de recursos financeiros para equipamentos das UPAS e se existe a possibilidade de resolver no curto prazo. Alcina responde que todas as propostas inseridas no âmbito da Portaria Ministerial de 2010 a 2013 foram aprovadas e que seria interessante o município consultar diretamente o Ministério da Saúde. Adriano diz que a UPA está pronta e inviabilizada porque não consegue inserir proposta. Alcina informa que a questão do cofinanciamento para custeio de UPAs e SAMU, pelos consórcios de saúde, foi sugerido e qua a viabilidade da proposta está sendo avaliada pela SESAB. Alcina traz, ainda, informações sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, ratificando que a Atenção Básica municipal é quem tem que fazer o acompanhamento do paciente e enviar os relatórios mensalmente  para o núcleo validar a nota fiscal, e que a solicitação para admissão de novos usuários no programa deve ser feito através das  Secretarias Municipais. Sobre a Rede de Urgências, comunica que o Plano de Ação da Região de Itabuna foi aprovado em 2014, que vários compromissos foram assumidos pelos gestores e que poucas mudanças aconteceram até o momento e que é preciso mudar o processo de trabalho da Atenção Primária para evitar que tudo vá parar na porta dos grandes hospitais. Cláudia apresenta a situação da Atenção Básica na região de Itabuna e a Resolução CIB 050/2015, que trata do novo fluxo de credenciamento de ESF, ESB, ACS, NASF, VOM, EcnR, de alteração de modalidadede ESB e NASF no Estado da Bahia. Na sequência são formados e aprovados por consenso a Câmara Técnica (CT) CIR: Eric Ettinger (SMS Itabuna) e Cláudia Nancy Almeida (NRS/SUL); o GT Permanente de Atenção em Vigilância a Saúde: Suzana Leal e Lídia Maria (Núcleo/Sul), Yolanda Carneiro (SMS Ubaitaba) e José Rubens (Jussari); o GT Permanente de Gestão de Sistema de Saúde: Moema Farias (Núcleo/Sul), Eric Ettinger (SMS Itabuna) e Josabete Neves (SMS Itajuípe); o GT de Trabalho e Educação Permanente em Saúde: Denise Miranda (Núcleo Sul), Waldson Souza (SMS Aurelino Leal) e Maria da Conceição Mota (SMS Pau Brasil). Em seguida Cláudia Nancy apresenta para apreciação os seguintes Projetos, que foram aprovados: Implantação de Equipe de Saúde da Família (ESF) no Posto de Saúde no Assentamento Cascata no município de Aurelino Leal; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade de Saúde da Família (USF) no Assentamento Cascata no município de Aurelino Leal; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade de Saúde da Família (USF) Humberto Vieira Barbosa no município de Aurelino Leal; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade de Saúde da Família (USF) Esperança no município de Ubatã; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade de Saúde da Família (USF) Relíquia no município de Ubatã; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade de Saúde da Família (USF) Andrônico no município de Ubatã; Implantação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I na Unidade Básica de Saúde (UBS) Luís Eduardo Magalhães no município de Ubatã. Os Projetos de Credenciamento de NASF do município de Barro Preto e de Credenciamento de ESF do município de Itapitanga não foram deliberados porque os Secretários de Saúde dos municípios de Barro Preto e Itapitanga não estavam presentes nesta reunião. Nada mais havendo para tratar, a reunião foi encerrada às 12h05m, e eu, Ana Célia Almeida Matos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 02 de Junho de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/03/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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