OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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15/10/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditótio do Hotel Aldeia da Praia, Avenida Tancredo Neves, s/n, Km 04, Rodovia Ilhéus Olivença, Ilhéus-BA

1. Apresentação da situação da Dengue, Chikungunya e Zica na Bahia e Região Sul; 1.1 Discussão sobre insumos estratégicos e componentes do PNCD; 1.2. Debate e encaminhamentos; 2. Situação da Rede Cegonha na Região Sul: Planos de ação, desafios e soluções; 2.1. Processo regulatório, fluxos, protocolos e acesso aos serviços; 2.2. Discussão sobre os processos de avaliação e monitoramento regional.

ATA:

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e quinze, no auditótio do Hotel Aldeia da Praia, Avenida Tancredo Neves, s/n, Km 04, Rodovia Ilhéus Olivença, Ilhéus-BA, foi realizada a 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) – Itabuna/ 1ª Reunião Conjunta das CIR do Núcleo Regional de Saúde Sul (Itabuna, Ilhéus, Jequié e Valença), tendo a seguinte pauta programada: 1. Apresentação da situação da Dengue, Chikungunya e Zica na Bahia e Região Sul; 1.1 Discussão sobre insumos estratégicos e componentes do PNCD; 1.2. Debate e encaminhamentos; 2. Situação da Rede Cegonha na Região Sul: Planos de ação, desafios e soluções; 2.1. Processo regulatório, fluxos, protocolos e acesso aos serviços; 2.2. Discussão sobre os processos de avaliação e monitoramento regional. Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, a Coordenadora Adjunto, Mariza Eduane Pinheiro, o Membro Efetivo Central, Maria Alcina Romero, a Secretária Executiva, Ana Célia Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajú do Colônia, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã, técnicos da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), Diretoria da Gestão do Cuidado (DGC), Diretoria de Vigilância Epidemiológia (DIVEP), Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, Cooordenação da Central de Regulação de Leitos Sul (CRSUL), Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), bem como membros efetivos e secretários executivos das CIR de Ilhéus, Jequié e Valença e técnicos dos municípios do Núcleo Redional de Saúde SUL (NRSSUL). Ás 10h15m, o Secretário Executivo da CIR-Ilhéus, Yolando Souza, deu início a 1ª Reunião Conjunta das CIR da Região Sul de Saúde, dando as boas vindas todos e passa para a formação da mesa: Mariza Eduane Pinheiro (Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul e Coordenadora Adjunto das CIR da Região Sul de Saúde), Stela Souza (Presidente do COSEMS-BA), Antônio Pinheiro Farias (Coordenador da CIR-Itabuna e Secretário Municipal de Saúde de Ibicaraí), Roberta Barros Pereira (Coordenadora da CIR-Ilhéus e Secretária Municipal de Saúde de Canavieiras), Alexandro Miranda (Coordenador da CIR-Jequié e Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia), Rosângela Rodrigues Leal (Coordenadora da CIR-Valença e Secretária Municipal de Saúde de Nilo Peçanha). Mariza Eduane cumprimenta a mesa e plenária, e fala da importância dos eixos foco dessa reunião, bem como desse espaço para discussão, reflexão e pactuação, porque possibilita e oportuniza fazer intervenções no processo e melhorá-lo. Conclama o empenho de todos no sentido de aproveitar essa oportunidade para construir propostas efetivas. Justifica a ausência do Sr. Cássio Garcia, representante do Gabinete do Secretário Estadual de Saúde (GASEC), informando que ele se comprometeu a participar da próxima reunião, pois, é de fundamental importância essa articulação entre CIR e GASEC para o sucesso nas decisões. Na sequência Stela Souza, externa sua preocupação com o aumento de aproximadamente 200% nos casos de dengue na Bahia do ano passado até o momento, resaltando a responsabilidade da presidência do COSEMS e propondo a Mariza Eduane que a ajude na articulação com os outros coordenadores de núcleo para realizar reuniões como esta nas nove regiões de saúde. Fala ainda sobre siatema de controle de despesa hospitalar, parto de alto risco e de risco habitual. Comenta que o Estado está falido, com um débito de quase 7 bilhões na AB em 2015. Conclui convocando secretários e prefeitos a participarem da reunião da UPB no próximo dia 21/10 em Salvador. Antônio Pinheiro, de posse da palavra, diz que é nos momentos difíceis que se faz necessário estar juntos, pede a CIR-Itabuna para participar do debate e questiona como os municípios podem combater a dengue se só o Ministério da Saúde (MS) tem autonomia para comprar o inseticida e, no caso particular do seu município, o MS reduziu o número de agentes de edemias, determinando que só pode ter 7 (sete) agentes. Roberta, parabeniza Mariza Eduane pela iniciativa desta reunião e pede aos seus pares que aproveitem a presença de representantes do estado para focar na pauta e encontrar soluções. Rosângela Leal cumprimenta a mesa na pessoa da sra. Stela, presidente do COSEMS-BA, parabeniza Mariza Eduane pela iniciativa dessa reunião, ressalta a importância do fortalecimento da regionalização do SUS reiterando para aproveitarem a presença do Estado para chegar a soluções viáveis. Alexandro Miranda diz que os municípios têm pouca responsabilidade pelo atual panorama da epidemia das três viroses (Dengue, Chikungunya e Zica), pois todos sabem o que é preciso fazer e que o foco não é a falta de larvecida, pois existem outras ações importantes e que têm que se buscar uma solução aqui, hoje, juntos. Desfaz-se a mesa. Yolando retoma a palavra para apresentar a sra. Jesuína do Socorro Castro, técnica  representante da DIVEP que apresenta o Programa da Situação Epidemiológica na Bahia para Dengue, Febre Chikungunya e Doença Exantemática (ZIKA). No que se refere à Dengue, Chikungunya e Zika discutiu-se, dentre outros, os seguintes pontos: 1. A importância dos municípios reforçarem junto aos Agentes Comunitários de Edemias (ACE) a visita domiciliar com o cumprimento de todas as técnicas e etapas da ação e uma melhoria na qualificação das visitas; 2. Que o trabalho de campo não seja focado prioritariamente no uso do inseticida; que sejam observadas todas as ações demandadas no Plano Nacional de Controle da Dengue (PNCD); 3. Apresentado o quadro detalhado do consumo de inseticida no Estado e a fase de racionamento do uso, com a informação que o MS irá regularizar o envio em novembro/15; 4. Realizar o uso racional do inseticida, com o incentivo de medidas duradouras e sustentáveis; 5. Observância e acompanhamento por parte dos gestores municipais da Planilha Quadro de Acompanhamento do Supervisor QAS/dengue, que apresenta um retrato das atividades realizadas pelos ACE no campo (consumo de inseticida, percentual de imóveis tratados, cobertura de imóveis tratados e tratamento inadequado, rendimento médio dos ACE, percentual de imóveis pendentes, etc). Foi apresentada a situação das regiões de saúde e as pendências, assim como as fragilidades encontradas; 6. Estimular uma maior Interação entre os técnicos e ações de Campo com a Vigilância epidemiológica, além da realização de manejo integrado; 7. Que  o poder público realize mutirões de limpeza publica, cumprindo o seu papel, visando diminuir e eliminar possíveis criadouros do mosquito; 8. Os municípios questionam que o repasse do recurso financeiro do incentivo das ações de controle da Dengue ainda não foi liberado; 9. Promover eventos para apresentação de experiências exitosas sobre o controle das endemias tanto regional, como estadual; 10. Foi solicitado realização de capacitação para ACE, sendo esclarecido pela DIVEP que o Estado realiza capacitação para multiplicadores e estes repassam para os ACE. Posto isso, será elaborado proposta de necessidade de capacitação, onde os municípios deverão passar suas sugestões para a DIVEP, para que sejam discutidas e viabilizadas pela mesma; Considerando ainda que existem fragilidades e potencialidades nas três esferas de governo, devem-se estabelecer parcerias e maior integração entre Estado e municípios, para que cada um, dentro das responsabilidades que lhe cabe, possa buscar soluções para os problemas. As atividades foram encerradas às 12:45h e reiniciadas às 14:30h com a seguinte composição da mesa: Alexandro Miranda (Coordenador CIR-Valença e Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia), Rosângela Leal (Coordenadora da CIR-Jequié e Secretária Municipal de Saúde de Nilo Peçanha), Alcina Romero Bulhões (Diretora da DAE e Membro Efetivo do Nível Central na CIR-Itabuna) Ana Kátia Menezes (Assessora Técnica da SUREGS), Ana Cristina Guimarães (Coordenadora Executiva de Monitoramento da Prestação de Serviços de Saúde) e Monalisa Érica Amaro (Coordenadora da CRSUL). Yolando Souza, Secretário Executivo da CIR-Ilhéus registra a presença de Manoel Henrique (Representante da Rede Cegonha). Alcina Romero da início aos trabalhos elogiando a iniciativa de Mariza Eduane em fazer esta reunião na tentativa de debater, alinhar e adequar as estratégias da Rede Cegonha no território, que é quem sabe realmente o que é melhor para si. Afirma que este é um território fértil nesse sentido, porque possui uma coordenadora de núcleo interessada e uma representante do COSEMS que tem forte histórico de atuação em saúde pública na Bahia. Segue com a apresentação da Rede Cegonha, que suscitou em discussões bastante produtivas: 1. Foi destacado que o município de Gandu é referencia para partos na região, porém, não se fez presente na reunião, o que compromete as discussões e encaminhamentos; 2. A maternidade Santa Helena/Ilhéus não consta no CNES como referencia para GAR, a CIR/Ilhéus irá fomentar a formação da comissão para trazer na próxima reunião o diagnóstico atual  do prestador; 3. A CIR de Ilhéus e Valença solicitam a indicação de membro efetivo do nível central, pois no momento estão sem membro; 4. Necessidade de realizar analise dos contratos existentes com prestadores da região; 5. Em Itabuna existem contratos duplos (Estado e município) nos dois Hospitais de referencia (Hospital Manoel Novais e Maternidade Ester Gomes); 6. Alcina Romero referiu que os leitos GAR tipo I e II serão regulados dentro do território; 7. Stela Souza informou que o COSEMS já está propondo a revisão da politica de Hospital de Pequeno Porte (HPP). 8. A SESAB está elaborando uma politica estadual de financiamento para hospitais com menos de 50 leitos para parto habitual. As discussões do dia resultam em algumas propostas e deliberações. No que se refere ao tema da Rede Cegonha: 1. Consolidar dados da Rede assistencial, necessidade x leitos existentes e dados de produção das unidades, a fim de favorecer a discussão junto aos gestores locais, quanto à definição de estratégias capazes de otimizar a capacidade instalada dos equipamentos existentes, bem como propor fluxo adequado entre as unidades e municípios com posterior apresentação de estudo para a região, o que ficou sob a responsabilidade das áreas técnicas da SESAB/DAE. 2. Implementar regulação de serviços com leitos GAR em Itabuna, conforme acordado com gestão municipal, bem como nas unidades estaduais das regiões de Valença e Jequié; e alinhar com as unidades reguladas a implantação de protocolo de Classificação de Risco utilizado pela Regulação para uso nas mesmas, cuja incumbência ficou para a DIREG que ficou de fazer o agendamento. 3. Realizar visita técnica ao Hospital Heitor Guedes de Mello em Valença para identificar ajustes necessários à habilitação UCIco; e Realização de visita pela Comissão de Acompanhamento à Santa Casa de Jequié (Hospital São Judas Tadeu), para monitoramento e avaliação do serviço, que ficando sob a responsabilidade da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde (Ana Cristina)/DGC, e também ficou aguardando agendamento. 4. Formação da comissão de monitoramento do contrato da Santa Casa de Valença e visita da comissão à Santa Casa de Valença para monitoramento e avaliação da unidade, cuja responsabilidade também ficou com a Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde (Ana Cristina)/DGC, sendo indicada como representante dos municípios/CIR da região de Valença a sra. Rosângela Leal e também está no aguardo do agendamento para a visita. 5. Revisão de contratos para inserção da assistência ambulatorial nas unidades estaduais com leitos GAR: adequação do contrato da Santa Casa de Jequié para o ambulatório de alto risco que a DICON ficou responsabilidade por fazer. 6. Entrega da US doppler da Santa Casa de Jequié, ficando a responsabilidade com as Áreas Técnicas da Sesab; 7. Formação de Grupos de trabalho com representação das 04 (quatro) CIR do NRSSUL, para discussão de temas e demandas referentes à região Sul de Saúde que ficou sob a responsabilidade do NRS SUL/CIR de cada microrregião/COSEMS/Áreas Técnicas da Sesab, de acordo com a necessidade. 9. Criação do Fórum da Rede Cegonha nas quatro microrregiões com o NRS SUL/CIR de cada região/DGC - Manoel Henrique. A região de Jequié já implantou o Fórum, a de Itabuna está com instalação prevista para amanhã, 16/10/15, a de Ilhéus colocará na pauta de discussão da próxima reunião da CIR e Valença está sendo fortalecido através da CIR. 10. Acompanhamento do alto risco, PN com garantia de parto. 11. Na formação das comissões de monitoramento, que os representantes regionais sejam definidos nas CIR, ficando aos cuidados da Coordenação  de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde (Ana Cristina), que já vem sendo realizada, ressaltando que a representante da região de Jequié já foi escolhida em reunião CIR e a da região de Valença nesta reunião. 12. A CIR/Ilhéus irá criar GT para trazer na próxima reunião a situação/realidade do prestador Maternidade Santa Helena, ficando sob a incumbência da Coordenação da CIR/Ilhéus; 13. Solicitação de indicação de novos membros efetivos do nível central/SESAB para as CIR de Valença e Ilhéus, sob a responsabilidade da Coordenação do NRS SUL. 14. O coordenador da CIR-Itabuna ficou encarregado de agendar reunião extraordinária para discutir com gestor municipal de Itabuna a contratualização do prestador HMN com ambulatório de alto risco, garantia das consultas, exames e parto, que fica aguardando agendamento. 15. Realização de capacitação para acolhimento das maternidades de referencias, sob a responsabilidade da DGC/ Manoel Henrique. 16. Acompanhamento e visita pelo Fórum da Rede Cegonha da região de Valença junto com a CIR de Valença e a DGC ao hospital de Gandu para discutir os problemas atuais em conjunto. 17. Criação da comissão de monitoramento dos contratos das maternidades de Itabuna, sendo que deverão ser formadas por contrato (Município Itabuna/Estado), sendo uma municipal, com a participação de representação dos municípios da região, através da CIR/Itabuna e uma Estadual para cada maternidade, com a recomendação que sejam indicados os mesmos técnicos/componentes para facilitar e articular a avaliação e monitoramento, o que foi designado para  CIR/Itabuna/ SMS Itabuna/Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde (Ana Cristina), já com inclusão na pauta da próxima reunião da CIR Itabuna e definido que Ana Cristina fará consulta sobre a formação da comissão junto à Assessoria Jurídica do GASEC/SESAB. 19. Criação da comissão de monitoramento do contrato da maternidade de Ilhéus, sob responsabilidade da CIR/Ilhéus/Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde (Ana Cristina), que já foi incluído na pauta da próxima reunião da CIR Ilhéus, tendo que informar à coordenação de  monitoramento de prestação de serviços de saúde. Nada mais havendo para tratar, a reunião é encerra às 17:47, e eu, Ana Célia Almeida Matos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 15 de outubro de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/03/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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