OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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10/11/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditótio da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1. INFORMES: 1.1. NRSSUL – SISPACTO e Fórum Rede Cegonha. 1.2. BRS-Itabuna – RAPS (Coord. Saúde Mental); 1.2.1. Leptospirose, Leishmaniose e Malária (VIEP); 1.3. COSEMS; 2. Apresentação e Deliberação dos Seguintes Projeto: 2.1. Projeto de Credenciamento de ESF do município de Barro Preto; 2.2. Projeto de Credenciamento de PSF do município de Ubatã; 3. Apresentação e Deliberação do SISPACTO do município de Ubatã; 4. Discussão sobre Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dos Contratos das Maternidades; TARDE: 1. Apresentação da Proposta para Implantação de Ambulatórios Intermediários no Âmbito da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso (Diretoria de Atenção Especializada - DAE).

ATA:

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo dia do mês de Novembro de dois mil e quinze, no auditótio da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 8ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) – Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: MANHÃ: 1. INFORMES: 1.1. NRSSUL – SISPACTO e Fórum Rede Cegonha. 1.2. BRS-Itabuna – RAPS (Coord. Saúde Mental); 1.2.1. Leptospirose, Leishmaniose e Malária (VIEP); 1.3. COSEMS; 2. Apresentação e Deliberação dos Seguintes Projeto: 2.1.  Projeto de Credenciamento de ESF do município de Barro Preto; 2.2. Projeto de Credenciamento de PSF do município de Ubatã; 3. Apresentação e Deliberação do SISPACTO do município de Ubatã; 4. Discussão sobre Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dos Contratos das Maternidades; TARDE: 1. Apresentação da Proposta para Implantação de Ambulatórios Intermediários  no Âmbito da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso (Diretoria de Atenção Especializada - DAE). Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, a Coordenadora Adjunto Mariza Eduane Pinheiro, o Membro Efetivo Regional Cláudia Nanci Almeida, a Secretária Executiva Ana Célia Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Camacan, Coaraci, Ibicaraí, São José da Vitória e Ubatã, Rosângela Leal, Coordenadora da CIR-Valença e Secretária de Saúde do município de Nilo Peçanha, Jucicleide Nery, técnica da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), técnicos da BRS-Itabuna, membros efetivos e secretários executivos das CIR de Jequié e Valença, Rosêngela, representante do COSEMS, bem como técnicos dos municípios de Almadina, Camacan e Ibicaraí. O Coordenador Antônio Pinheiro começa a reunião às 09h45h, mesmo sem quorum (10 membros presentes), dando as boas vindas e salientando a dificuldade de quorum nas reuniões da CIR neste ano, o que tem prejudicado o debate, a aprovação e os encaminhamentos. Informa que ontem enviou comunicado para todos os secretários de saúde da regional notificando que a partir de hoje, 10/11/2015, aquele que não puder comparecer as reuniões da CIR-Itabuna terá que justificar a ausência através de ofício. Na sequência explica que conforme foi informado por e-mail, haverá inversão de pauta, com a apresentação da Proposta para Implantação de Ambulatórios Intermediários  no Âmbito da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso pela manhã em virtude da técnica precisar retornar para Salvador no início da tarde. A palavra é passada para Tatiane Oliveira, técnica da BRS-Itabuna, que informa sobre a implantação do Fórum da Rede Cegonha na região no dia 16/10, seus objetivos, composição, estratégias, projeto e encaminhamentos. Aproveita a oportunidade para divulgar o curso de Boas Práticas do Parto e Nascimento, que será realizado dia 03/04/2016.  Antônio Pinheiro apresenta Jucicleide Nery, que passa a discorrer sobre a a apresentação da Implantação de Ambulatórios Intermediários no Âmbito da Linha do Cuidado da Obesidade e Sobrepeso, sua base legal, rede de atenção com os respectivos componentes e interfases, atribuições de cada unidade de saúde, rede e hospitais habilitados, salientando que o fluxo de encaminhamento ainda será definido e que a Atenção Básica dos municípios será a norteadora do serviço e a responsável por todas as práticas integrativas. Explica que o Ambulatório Intermediário ficará no município polo de cada região, tendo como atribuição oferecer todos os serviços especializados necessários antes e depois da cirurgia bariátrica, caso esta seja necessária, inclusive medicação, acompanhamento psicológico e nutricional, diferindo do Ambulatório de Referência unicamente por este ficar localizado dentro das unidades hospitalares e ser o responsável pelo encaminhamento das cirurgias. Mariza Eduane diz que está com algumas dúvidas, pois, na apresentação feita na CIB, entendeu que o Ambulatório Intermediário era o que fica dentro da unidade que realizará a cirurgia e o CEDEBA seria o Ambulatório de Referência para toda a Bahia. Rosêngela apoiadora institucional do COSEMS diz que a diferença entre os Ambulatórios é a programação da cirurgia, mas que  isso ficou de ser discutido na CIB. Jucicleide diz que será um Ambulatório Intermediário por Região de Saúde: 28 no total, e que o CEDEBA vai ficar como apoio para qualificação. Rosêngela (CIR-Valença) questiona se o custeio desses ambulatórios será com recurso da PPI e Jucileide responde que sim, informando ainda os documentos necessessários para a habilitação, cuja data final será dia 31/12/2015. Mariza Eduane diz que o Hospital de Ilhéus já deu entrada no credenciamento, mas precisa fazer ajustes no ambulatório para poder ser habilitado. Alex (CIR-Valença) pergunta como a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vai atender a demanda de todos os municípios da região se só faz 5 (cinco) cirurgias bariátricas por mês e Rosângela (COSEMS) coloca que vai ser necessário fazer uma estimativa da capacidade instalada e da demanda para ver isso. Antônio Pinheiro comenta que seu município precisou arcar com os custos de uma paciente de cirurgia bariátrica e que é muito caro para custear com a verba da PPI. Júlio Morais, secretário de Gongogi, concorda com Antônio Pinheiro, dizendo que um Kit de medicamentos bariátricos custa hoje R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), o que é bastante oneroso para o município. Rosângela Leal questiona como pode um município como Valença, que não possui comando único e não tem na cidade prestadores para alguns dos serviços, como é o caso da endoscopia, implantar um Ambulatório Intermediário. Jucicleide orienta que nesse caso, tem que enviar o paciente para fazer os procedimentos que não fazem em sua região de saúde em Salvador. Rosângela Leal indaga ainda como será possível preencher as planilhas se já estamos no meio do mês de Novembro e o prazo para credenciamento se encerra em 31 de Dezembro. Rosângela (COSEMS) sugere levar os questionamentos para a CIB e que a CIR notifique os municípios polo para apresentarem um projeto, porque os município polo que não possuem comando único não têm autonomia para decidir, pois, não dispõem do recurso, já que é recurso de PPI. Mariza propõe telefonar para Stela, presidente do COSEMS, vez que a Câmara Técnica vai se reunir hoje para definir os pontos de pauta da reunião do dia 19/11 e ver se é possível incluir esses pontos, já que não haverá reunião da CIB em Dezembro e depois fazer a aprovação ad referendum, pois não será possível fazer o desenho nem fechar uma proposição hoje. Sugere também que cada município preencha a planilha da AB para depois consolidar os dados da região. Comenta ainda que Itabuna vem tendo muitos problemas com o Ambulatório Intermediário e talvez precise reestruturar o serviço e que esta é a principal questão que precisa ser discutida na CIR. Antônio Pinheiro agradece a participação de Jucicleide salientando a importância de ela ter vindo e presenciado as dificuldades da CIR-Itabuna e Região de Saúde. Em seguida é formada a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dos Contratos das Maternidades de itabuna: Mariza Eduane, Antônio Pinheiro, SMS Almadina e SMS Aurelino Leal. Pinheiro diz que vai ver com Mariza se a Comissão poderá dar suporte às Câmaras   de Vereadores, na discussão sobre Consórcio público de Saúde. Rosângela (COSEMS)  sugeri criar uma comissão para estudar a proposta e apresentar para aos prefeitos criando um consócio imaginário. Ana Lécia, CIR - Jequié propõe fazer o estudo para se fortalecer para discutir os detalhes práticos do Consócio com os prefeitos. Mariza diz que os prefeitos estão querendo os consócios pois vislumbram a possibilidade de dividir os custos que eles arcam sozinhos. Mariza propõe não formar a comissão do Estado no momento. Neuza relata descaso da Day Horc com os pacientes, deixando-os do lado de fora, em pé e expostos às intempéries climáticas durante várias horas, sendo desumano, pois eles chegam às 12h e muitas vezes só são atendidos às 18h. Jaldo, Secretário de Ubatã, confirma o relato dizendo que é paciente da clínica há 3 (três) anos e também já presenciou a situação e que ele mesmo já chegou na clínica às 12h e só foi atendido às 18h. Cláudia Nanci, técnica BRS-Itabuna, informa sobre realização da Rodada da Atenção Básica (AB) para discutir o PMAQ dias 25 e 26/11/2015, sendo que dia 25 será realizada uma visita ao município de Ubatã e solicita uma pessoa da Secretaria de Saúde municipal para dar apoio institucional à equipe. Informa ainda que tem projetos para serem deliberados mas que não será possível porque não tem quorum para a aprovação. Mariza Eduane explica que é a primeira vez que esses projetos são apresentados para deliberação na CIR e que se fosse a terceira vez que isso estivesse acontecendo poderia dar encaminhamento para CIB sem a aprovação na CIR. Ela externa ainda, que o que mais a preocupa é o SISPACTO de Ubatã não poder ser apreciado hoje devido o prazo para pactuação e sugere marcar uma reunião extraordinária com o compromisso dos presentes em comparecer, a qual fica definida para dia 24/11/2015 às 8h00m. Rosângela (COSEMS) apresenta a situação do SARGUS e SISPACTO da região, alertando para que os municípios alimentem os sistemas e no caso do SISPACTO, concluam a pactuação e efetuem sua validação. Informa sobre mudança no Programa Bolsa Família para 2016, com aumento do incentivo para municípios que alcançarem a meta do Estado. Informa ainda sobre a Política Estadual para Redução da Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) com  estruturação de 1 (uma) sala de Telemedicina nos municípios polo das regiões de saúde, com previsão de 2 (duas) salas para Itabuna, as quais contarão com equipamento de Tele ECG para diagnóstico do IAM,  equipamentos de suporte à vida e Kit de Trombólise Química, integradas a uma sala de comando no HAN através de Internet banda larga. Fala também sobre a Portaria nº1448/2015, que trata dos modelos de oferta de medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do SUS. Comunica sobre a reunião do Estado com Prestadores de Programa de Cirurgia de Glaucoma dia 04/11/2015 em Salvador, para tratar de mudança de fluxo e novas referências. Aldenice, técnica da BRS-Itabuna diz que como não tem quorum ela irá apresentar o Projeto de CAPS de Aurelino Leal na próxima reunião porque não vai interferir na RAPS regional. Informa que o Projeto dos Leitos Psiquiátricos do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM) precisa da aprovação na CIR. Comunica que para fechar a RAPS regional é preciso que os municípios que têm equipamentos começarem a fazer cadastro no sistema e solicitação dos equipamentos. Mostra o modelo de Termo de Compromisso convidando os gestores para colaborarem para a redação final. Nada mais havendo para tratar, a reunião é encerra às 17:47, e eu, Ana Célia Almeida Matos, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 10 de Novembro de 2015.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/03/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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