OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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16/02/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditótio da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1. INFORMES: 1.1. NRS-SUL. 1.2. BRS-Itabuna. 1.2.1. – Rede Cegonha. 1.2.2 – Portaria MS Nº 2121 de 18/12/2015. 1.2.3. – Consolidação SIA/SUS da VISA. 1.3.COSEMS. 2. Apresentação e Discussão sobre arboviroses e microcefalia. 3. Apresentação da SMS de Itabuna sobre organização da equipe e proposta de trabalho adotada para a região no que se refere a regulação, situação dos contratos com prestadores e oferta de serviços de média e alta complexidade. 4. Apresentação Adesão Programa Infarto Agudo do Miocárdio. 5. Reavaliação do Regimento e composição da Câmara Técnica em 2016. 6. Apresentação e discussão sobre Coberturas Vacinais 2015. 7. Apresentação e deliberação sobre o calendário de reuniões de 2016. 8. Prestação de contas do exercício de 2015. 9. O que ocorrer.

ATA:

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo sexto dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezesseis, no auditótio da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 1ª reunião ordinária de 2016 da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: 1. INFORMES: 1.1. NRS-SUL. 1.2. BRS-Itabuna. 1.2.1. – Rede Cegonha. 1.2.2 – Portaria MS Nº 2121 de 18/12/2015. 1.2.3. – Consolidação SIA/SUS da VISA. 1.3.COSEMS. 2. Apresentação e Discussão sobre arboviroses e microcefalia. 3. Apresentação da SMS de Itabuna sobre organização da equipe e proposta de trabalho  adotada para a região no que se refere a regulação, situação dos contratos com prestadores e oferta de serviços de média e alta complexidade. 4. Apresentação Adesão Programa Infarto Agudo do Miocárdio. 5. Reavaliação do Regimento e composição da Câmara Técnica em 2016. 6. Apresentação e discussão sobre Coberturas Vacinais 2015. 7. Apresentação e deliberação sobre o calendário de reuniões de 2016. 8. Prestação de contas do exercício de 2015. 9. O que ocorrer.Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, a Coordenadora Adjunto, Mariza Eduane Pinheiro, o membro Efetivo do Nível Central, Maria Alcina Romero, a Secretária Executiva, Ana Célia Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itapitanga, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã, a Coordenadora do CRSUL, Monaliza Amaro, técnicos da Base de Saúde de Itabuna e dos municípios de Almadina, Itabuna, e Pau Brasil. Verificado o quorum (17 membros), o Coordenador Antônio Pinheiro inicia a reunião às 09h15m, dando as boas vindas a todos e posse a Secretária de Saúde de Buerarema, Sra. Josefa Glaucineide Oliveira Santana, passando em seguida a palavra para Tatiane Oliveira, técnica da Base de Saúde de Itabuna, que inicia os informes comunicando que no dia 18/02 ocorrerá a 5ª reunião do Fórum da Rede Cegonha e que as reuniões do fórum ocorrem toda 2ª quinta-feira do mês. Comunica também que na última reunião foi apresentada a vinculação das gestantes do município de Ibirapitanga e que o município de Ibicaraí está se organizando para também vincular suas gestantes nos hospitais do município. A vinculação das gestantes começou em janeiro para todos os municípios e está sendo feita só com o Hospital Manoel Novaes (HMN), porque a Maternidade Ester Gomes (MEG) ainda não está organizada para fazer a vinculação. Pinheiro retoma a palavra para dizer que já esteve com um dos gestores da nova diretoria da MEG, mas eles ainda não criaram um fluxo porque ainda estão negociando com a SESAB, pois o contrato será feito diretamente com o Estado e então questiona: “E o contrato com o município de Itabuna? Vai ficar dois contratos?” Mariza informa que já conversou com Ana Paula da DICON sobre isso e que Ana Paula disse que não existe nenhum contrato entre o Estado e nova gestão da MEG. Monaliza Amaro diz que vai fazer uma visita a MEG e dar retorno na próxima reunião da Rede Cegonha e da CIR. Mariza fala que está faltando um ente público regulador para mediar/regular a vinculação e que  deve ser a SMS de Itabuna, pois, a vinculação não pode ser uma relação informal através de contato direto entre prestador e usuário/município e por isso é necessário discutir o assunto no fórum da Rede Cegonha. Pinheiro chama a atenção do Secretário de Saúde de Itabuna, Sr. Paulo Bicalho, para que deve tomar as providencias cabíveis, pois, percebe que a secretaria vem de certa forma se omitindo do seu verdadeiro papel, especialmente porque o município tem o comando único e é quem compra e paga os serviços do prestador MEG. Alcina sugere que todos os entes envolvidos sentem para discutir e definir o papel da MEG na região. Mariza afirma que o local para discutir regulação e contratos é a CIR e fica definido que haverá uma reunião extraordinária da CIR, em data a ser definida, para tratar do assunto. Tatiane retoma a palavra para informar que no próximo fórum será apresentado o fluxo de atendimento de gestantes HIV positivo ao parto pelo HMN, com o objetivo de evitar peregrinação da mesma e coloca como provocação um caso recente de uma gestante de Pau Brasil. Mariza diz que também é importante a maternidade apresentar o de microcefalia na CIR. Joselita Oliveira, técnica da Base de Itabuna, informa que alguns municípios estão prestes a perder o incentivo da VISA por falta de informação no sistema SIA/SUS e que a DIVISA está orientando os técnicos das Bases a visitarem todos os municípios para descentralizar algumas ações do Grupo 2 de acordo com Resolução CIB 289/14. O Coordenador Antônio Pinheiro passa a palavra para Maria Alcina, que apresenta a Política Estadual para Redução da Mortalidade por IAM: justificativa, componentes, estratégias, fluxograma de acesso, serviços de referência para diagnóstico e tratamento, salas de telemedicina e critérios para distribuição das 50 salas nas regiões de saúde, requisitos e fluxo para adesão. Pinheiro pergunta quais os encaminhamentos que Itabuna já fez para aderir e conseguir a sala. Adriano, técnico da SMS de Itabuna, responde que não tinha conhecimento dessa política até o presente momento, ao que Mariza Eduane replica afirmando que o Secretário de Saúde tinha conhecimento, porque ela o informou. Alcina informa que se Itabuna quiser aderir tem que ser agora porque não há tempo hábil para esperar outra reunião da CIR, já que a data limite é 29/02/2016 e não será prorrogada. Pinheiro questiona o que se pode fazer, já que o secretário de saúde de Itabuna se ausentou da reunião e Alcina responde que se o secretário quiser aderir a proposta pode ser deliberada e aprovada nesta reunião, mas se o município de Itabuna decidir pela não adesão outro município da região pode se candidatar, mesmo ficando com pontuação baixa no barema e ressalta que acredita ser o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBELEM) o hospital correto para ter a sala e que não vê motivos para Itabuna não tomar a decisão agora e depois definir o local. Adriano responde que não pode tomar esta decisão e liga para o secretário para saber se o município vai aderir e na sequência informa que o secretário disse que não pode aderir no momento, pois precisa avaliar melhor a proposta e Pinheiro propõe que o município de Itabuna tome a decisão antes do prazo final e se reporte a CIR, pois será possível aprovar ad referendum, a fim de que a região não fique prejudicada. Lídia Oliveira, técnica da Base de Itabuna apresenta o perfil das arboviroses da microrregião, orienta o fechamento dos casos de Cikungunya, Dengue e Zika de acordo com a nota técnica conjunta LACEN de nº 10 /2016, assim como cronograma de viagem para apoio aos municípios. Orientou ainda aos municípios sobre os bloqueios de transmissão de casos, segundo nota de nº02 da DIVEP, para melhor efetividade e aqueles que necessitarem de UBV costal, que façam a solicitação por ofício ao NRSSUL. Discutiu também a participação efetiva dos ACS reafirmada na Portaria 2121 de 18/12/2015, apresentada pela técnica Lígia Martins da Base de Itabuna, nas ações de prevenção. Mariza apresenta o fluxo de pré-natal para microcefalia d e acordo com o Plano Estadual para Enfrentamento da Microcefalia do Estado da Bahia chamando a atenção para as responsabilidades dos municípios e a importância da Atenção Básica estar articulada com a Vigilância Epidemiológica para garantir a integralidade da atenção, ressaltando a necessidade de vinculação das gestantes à maternidade de referência, no caso, o HMN, a fim de garantir a assistência ao parto. Comunica que está sendo disponibilizado apoio das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes Aegypti e que os municípios que necessitarem devem enviar ofício à COES/SESAB, com cópia para o NRS-SUL, para que a demanda seja analisada na Sala de Situação Estadual/Nacional e  tomada as devidas providências. Mariza atenta ainda para as diretrizes da Sala Nacional de Coordenação e Controle que trata da visita em 100% dos imóveis existentes no município, salientando que o monitoramento é realizado através da alimentação das planilhas do PNEM, que devem ser repassadas diariamente para o NRS-SUL/Base Itabuna, conforme já foi informado a todos os municípios. Informa também, que apenas 70% dos municípios da região de saúde de Itabuna estão alimentando o PNEM e que os municípios de Camacan, Buerarema, Ibicaraí, Itajuípe, Maraú, Ubaitaba, Santa Cruz da Vitória e Ubatã não o estão fazendo, o que sinaliza que não estão realizando as visitas, mas caso as estejam fazendo, precisam  impreterivelmente alimentar o PNEM, pois, o MS está monitorando diariamente o sistema e os gestores municipais (prefeitos) estão sendo notificados pela Casa Civil do Estado/Presidência. A Secretária, Ana Célia, apresentou o calendário de reuniões para 2016: 16/02, 08/03, 05/04, 03/05, 07/06, 05/07, 02/08, 06/09, 04/10, 08/11, no turno vespertino e que foi aprovado por consenso. Dado o avançado da hora foi decidido prorrogar alguns pontos de pauta para próxima reunião ordinária ou, se possível, realizar uma reunião extraordinária para discutir as pautas pendentes. Nada mais havendo para tratar, o coordenador agradece a participação de todos, dando a reunião por encerrada às 12:17h e eu, Ana Célia Matos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 16 de Janeiro de 2016.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

23/03/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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