OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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14/03/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

TURNO MATUTINO: 1. Informes. 2. Rede Cegonha: 2.1. Apresentação da proposta da diretoria da Maternidade Ester Gomes (MEG), perfil de assistência e contratos. 2.2. Apresentação da DICON acerca dos contratos existentes com a MEG. 2.3. Apresentação dos contratos da SMS de Itabuna com as maternidades MEG e HMN. 2.4. Ambulatório de Alto Risco do Hospital Manoel Novaes (HMN). 3. Apresentação APAC'S para Atendimento dos Serviços Itinerantes para Tratamento de Glaucoma. TURNO VESPERTINO: 4. Apresentação da SMS de Itabuna sobre organização da equipe e proposta de trabalho adotada para a região no que se refere a regulação, situação dos contratos com prestadores e oferta de serviços de média e alta complexidade. 5. Deliberação sobre Assistência Médica Emergencial da Região de Itabuna (Urgência Porta Aberta). 6. Prestação de contas do exercício de 2015. 7. O que ocorrer.

ATA:

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo quarto dia do mês de março de dois mil e dezesseis, no auditório da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 2ª reunião ordinária de 2016 da CIR-Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: TURNO MATUTINO: 1. Informes. 2. Rede Cegonha: 2.1. Apresentação da proposta da diretoria da Maternidade Ester Gomes (MEG), perfil de assistência e contratos. 2.2. Apresentação da DICON acerca dos contratos existentes com a MEG. 2.3. Apresentação dos contratos da SMS de Itabuna com as maternidades MEG e HMN. 2.4. Ambulatório de Alto Risco do Hospital Manoel Novaes (HMN). 3. Apresentação APAC'S para Atendimento dos Serviços Itinerantes para Tratamento de Glaucoma. TURNO VESPERTINO: 4. Apresentação da SMS de Itabuna sobre organização da equipe e proposta de trabalho  adotada para a região no que se refere a regulação, situação dos contratos com prestadores e oferta de serviços de média e alta complexidade. 5. Deliberação sobre Assistência Médica Emergencial da Região de Itabuna (Urgência Porta Aberta). 6. Prestação de contas do exercício de 2015. 7. O que ocorrer. Estavam presentes o Coordenador Antônio Pinheiro Farias, a Coordenadora Adjunto, Mariza Eduane Pinheiro, o membro Efetivo da Regional, Cláudia Nanci Cardoso, a Secretária Executiva, Ana Célia Matos, os Secretários de Saúde dos municípios de Barro Preto, Buerarema, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Jussari, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Ubatã, a Técnica da DICON/SESAB, Ana Paula Santana, o Coordenador Médico da Central de Regulação de Leitos Sul (CRSUL), Isaac Santos, a representante do COSEMS, Rosângela, técnicos da Base de Saúde de Itabuna e dos municípios de Camacan, Itabuna, Jussari e Pau Brasil. Constatando que havia quorum (12 membros), o Coordenador Antônio Pinheiro Farias inicia a reunião às 10h10m, dando as boas vindas a todos e passa a palavra para Joselita Oliveira, técnica da BRS-Itabuna, que inicia os informes falando que a VISA Regional irá fazer visitas de supervisão nos municípios, visando atender à Resolução CIB 249/14 que trata das responsabilidades a serem assumidas pelas VISAs municipais quanto à relação dos estabelecimentos e serviços e informa ainda a suspensão de recurso financeiro da VISA dos municípios de Maraú, Almadina, Itajú do Colônia, Itapé, Itapitanga e Ubaitaba devido não estarem alimentando o SIA/SUS, mas que o município de Jussari que está há 3 (três) meses sem equipe da VISA, continua alimentando o referido sistema e não teve seu recurso suspenso, quando deveria ter sido. Na sequência Tatiane Oliveira, técnica da BRS-Itabuna, passa informes da última reunião do Fórum da Rede Cegonha e sobre o fluxo para vinculação das Maternidades Hospital Manoel Novaes (HMN) e Ester Gomes (MEG), incluindo data para a visita das gestantes, e apresenta também o alerta sobre H1N1. Aldenice Rodrigues, técnica da BRS-Itabuna comunica sobre equipe formada na BRS-Itabuna para acompanhar e apoiar os municípios no controle do vetor e arboviroses. Rosângela, COSEMS, informa sobre as providências que estão sendo tomadas quanto as pendências de repasses financeiros do Ministério da Saúde (MS), conforme acordado em reunião da CIB e chama a atenção sobre os municípios que não estão alimentando o SARGSUS e o risco de bloqueio de repasse de recurso. Lídia Maria, técnica da BRS-Itabuna, informa que não está recebendo dos municípios solicitação de bloqueio focal para combate ao Aedes, que é muito importante, mas tem recebido solicitação de fumacê e que para o município poder solicitar o fumacê é necessário ter realizado 75% do bloqueio focal. Informa ainda que no que diz respeito à função do ACE na vacinação antirrábica, a orientação é que o município solicite parecer do Ministério Público (MP), pois, a portaria é confusa e o ideal é que a decisão seja tomada por consenso. A palavra é passada para Ana Paula Santana (DICON), que apresenta o contrato da SESAB com a MEG, salientando que não existe instrumento de contrato publicado com a MEG e  nem com o HMN e que o pagamento é feito levando em consideração a minuta do contrato, pois, se entende que a assistência não pode esperar. Fala ainda que o Estado vai financiar a maternidade Santa Helena de Ilhéus para desafogar as maternidades de Itabuna, mas que até que isso se concretize Itabuna vai ter que atender para além do que está posto no seu plano, porém, não tem justificativa para Ilhéus estar fazendo 29% dos seus partos habituais no HMN vez que já tem o serviço montado lá. Ressalta que o contrato da MEG com a SESAB é de 70 partos de risco habitual por mês e que só são pagos os partos normais. Comenta que infelizmente o Estado fica vulnerável quanto a um processo regulatório de cirurgias eletivas, pois contrata, mas como não tem condições de regular, ficando nas mãos dos prestadores e que está tentando reverter essa lógica. Pede apoio a Mariza para socializar os contratos e indicar os representantes para a Comissão Mista. Mariza comunica que o mecanismo existe, porém não está sendo usado, mas que é necessário dar continuidade, pois como todos já estão sensibilizados será mais fácil finalizar o processo e que em Jequié a experiência foi positiva. Mariza comenta ainda que está faltando ajuste entre a CIR e o Fórum da Rede Cegonha e que este tem que filtrar os assuntos de gestão e trazer para a CIR, que é o espaço apropriado para a tomada de decisões e para dar encaminhamentos. Rosângela (COSEMS) chama a atenção para o alto índice de partos cesáreos na região, o que reduz o número de partos de alto risco e de procedimentos que não vão ser pagos e questiona como vai fazer, já que neste momento os políticos trazem as gestantes para Itabuna sem regular e sem o conhecimento dos secretários de saúde, enfatizando que é preciso conversar com a gestão das maternidades para coibir esta conduta. Pinheiro pede aos técnicos da SMS de Itabuna que falem como funciona o contrato do município com a MEG. Adriano (SMS Itabuna), inicia dizendo que a MEG não estava atendendo 24 horas por falta de profissionais, o que sobrecarregava o HMN e que embora o município ainda tenha contrato com a MEG, é necessário seguir os tramites legais e dentro dos procedimentos contratados, mas que a CRSUL autorizou procedimentos que tiraram o controle do gestor e facilitaram o trafico de influências. Rosângela (SMS Itabuna) acrescenta que ultimamente políticos e seus familiares estão querendo autorizar AIH, mas que se não estiver assinado pelo regulador ou funcionário autorizado o município não está recebendo e não vai pagar. Adriano retoma a palavra para apresentar a produção e valores do contrato com a MEG, ressaltando que as maternidades geralmente apresentam os 70 primeiros partos para o Estado, que paga diferenciado e só depois para o município. Rosângela (SMS Itabuna) diz que cirurgia eletiva não é urgência/emergência e que os procedimentos realizados pela MEG, não foram regulados e por isso já a informaram oficialmente que não serão pagos. Mariza diz que está claro que o Estado autorizou procedimentos erroneamente e não vai pagá-los e também que não existe contrato com o Estado, exceto os 70 partos normais e no demais é contrato com o município de Itabuna. Rosângela (SMS Itabuna) salienta que a gestão da MEG não procurou a SMS de Itabuna para apresentar mudança na gestão e não conversou sobre nada até agora. Eliane, representante do HMN, diz que diante dessa situação o HMN está enfrentando sérios problemas, porque a situação com a MEG continua sobrecarregando o HMN, além de contribuir para exceder o número de procedimentos. Pinheiro diz que a CIR está aberta para conversar com a MEG e Mariza sugere que a CIR faça um convite à direção da MEG para comparecer à próxima reunião e conversar. No que se refere ao Ambulatório de Alto Risco do HMN, Elaine diz que nunca foi contratualizado gestação de alto risco entre o HMN e o Estado, que o contrato é somente para parto de alto risco. Adriano sugere que o saldo do dinheiro dos 13 leitos de alto risco do Estado seja mantido no HMN para garantir o financiamento do ambulatório. Ana Paula (DICON) responde que não existe saldo e que o que pode ser negociado para garantir a sustentabilidade do ambulatório é a “gordura” dos procedimentos que o HMN não faz porque os municípios não mandam e que o HMN tem que assegurar toda a assistência da gestante de alto risco, pois gestante que contraiu o Zika vírus não entra na conta de paciente de alto risco já que vai entrar em outra conta que o governo vai financiar, mas que ainda não está financiando. Eliane replica que não tem condições porque mesmo sem ambulatório o atendimento do HMN já atinge mais de 200%.  Rosângela (COSEMS) informa que todas as CIR vão fazer documento solicitando ao Estado que faça convênio com os municípios e prestadores, devido as dificuldades na realização dos exames de gestantes com caso de Zica, a exemplo das ultrassonografias transfotanelas. Mariza informa que temos na região o SESAI e o CREAD que estão atendendo e que a ultrassom transfotonela está sendo feita no HMN, para as gestantes que estão parindo lá. O ponto de pauta 3 foi retirado de pauta porque na região não há o serviço itinerante de glaucoma. Os pontos 4 e 5, que seriam apresentados pela SMS Itabuna, também foram retirados de pauta porque o secretário de saúde, Dr. Paulo Bicalho, não está presente. Mariza Eduane apresentou a prestação de contas do exercício 2015 da CIR mediante entrega de relatório e planilhas do FIPLAN para o coordenador Antônio Pinheiro Farias e, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, o coordenador agradece a participação de todos, informa que não ocorrerá reunião no turno vespertino dando a reunião por encerrada às 12:57h e eu, Ana Célia Matos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 14 de Março de 2016.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

02/05/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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