OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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11/07/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base de Saúde de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA

1. Informes. 1.1. NRS-SUL 1.2. CIR: 1.3. BRS-Itabuna 1.3.1. Fórum Rede Cegonha; 1.3.2. PNEM; 1.3.3. IMUNIZAÇÃO – Cobertura Vacinal 2015. 1.4. COSEMS 1.4.1. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SARGSUS). 2. Posse da servidora Tatiane Oliveira como Membro Efetivo da Regional Itabuna na CIR. 3. Deliberação sobre desabilitação do Laboratório LPI no Programa Qualicito. 4. Apresentação e Disponibilização dos serviços de prevenção da deficiência visual pela Fundação Regina Cunha (FURC) para os municípios da região. 5. Apresentação do Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS). 6. Apresentação de proposta e discussão sobre soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios para Regulação de Pacientes. 7. O que ocorrer.

ATA:

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No décimo primeiro dia do mês de Julho de dois mil e dezesseis, no auditório da Base Regional de Saúde (BRS) de Itabuna, Praça João Pessoa, s/n, Centro, Itabuna-BA, foi realizada a 5ª reunião ordinária de 2016 da CIR-Itabuna, tendo a seguinte pauta programada: 1. Informes. 1.1. NRS-SUL. 1.2. CIR. 1.3. BRS-Itabuna: 1.3.1. Fórum Rede Cegonha; 1.3.2. PNEM; 1.3.3. IMUNIZAÇÃO – Cobertura Vacinal 2015. 1.4. COSEMS: 1.4.1. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SARGSUS). 2. Posse da servidora Tatiane Oliveira como Membro Efetivo da Regional Itabuna na CIR. 3. Deliberação sobre desabilitação do Laboratório LPI no Programa Qualicito. 4. Apresentação e Disponibilização dos serviços de prevenção da deficiência visual pela Fundação Regina Cunha (FURC) para os municípios da região. 5. Apresentação do Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS). 6. Apresentação de proposta e discussão sobre soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios para Regulação de Pacientes. 7. O que ocorrer. Estavam presentes Domilene Costa (Coordenadora), Tatiane Oliveira (Membro Efetivo do Nível Regional), Ana Célia Matos (Secretária Executiva), Monaliza Amano (Coordenadora da CRSul), Rosângela Almeida (Representante COSEMS), os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajú do Colônia, Jussari, Pau Brasil e São José da Vitória, técnicos da Base de Saúde de Itabuna e dos municípios de Almadina, Itabuna e Pau Brasil. Mesmo sem quórum (08 membros presentes), a Coordenadora inicia a reunião às 10h00m, dando as boas vindas a todos e informando que por falta de quórum foram suprimidos os pontos de pauta de número 2, 4 e 5, bem como a apresentação da cobertura vacinal 2015. Em seguida apresenta Tatiane Oliveira Santos (Técnica do NRSSUL/Base Itabuna) como Membro Efetivo da Regional em substituição a Cláudia Nancy Almeida. Tatiane Oliveira passa o informe do Fórum da Rede Cegonha, ressaltando que a partir de agora o Fórum decidiu trabalhar em cima de soluções e não de problemas, ficando decidido que na próxima reunião, dia 14/07, os municípios irão apresentar seus planos de ação fundamentados nesse novo enfoque. Lídia Maria (Técnica da Base de Itabuna) deu sequência aos informes dizendo que a região alcançou o índice do PNEM, ficando em 104,20%, mas não houve uniformidade percentual entre os municípios, sendo necessário maior esforço daqueles que ficaram abaixo da meta no sentido de melhorar seus resultados. Informou ainda que todos os supervisores de campo receberam as orientações do PNEM, que a planilha vai continuar a mesma até o final do ano e que a partir deste mês o ciclo será bimestral. Finalizou comunicando que dia 21/07 a DIVEP, atendendo solicitação do NRSSUL, vai realizar capacitação com médicos da Região Sul de Saúde em Manejo Clínico da Chikungunya na Fase Crônica, no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) e que os municípios que não puderem enviar seus profissionais devem avisar para que as vagas sejam disponibilizadas para outros que as queiram, por isso pede que enviem as fichas de inscrição o mais rápido possível. A palavra é passada para Lucicleide Vieira (Coordenadora Administrativa da FURC), que apresenta a instituição e os serviços de prevenção da deficiência visual que a empresa oferece e pretende vender para os municípios. Tatiane Oliveira informa que o Laboratório São Sebastião, habilitado no Programa Qualicito pelo município de Camacan, cujo relatório de inspeção para permanência no referido programa foi feita com ressalva em relação ao envio da documentação que estava faltando até o dia 30/06, mas que o alvará não foi enviou no prazo e ficou definido que a CIR vai solicitar a VISA da Base de Itabuna que entre em contato com a DICON para ver qual é o procedimento neste caso. Rosângela Almeida (COSEMS) apresenta o Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), que substituirá a Programação Pactuada Integral (PPI) e trabalhará com linhas de cuidado, por isso é necessário a programação das ações com a respectiva contrapartida financeira e como é uma programação regionalizada por CIR, só poderá ser solicitada se todos os municípios resolverem suas pendências em relação ao Plano Municipal de Saúde (PMS) e sua inserção no SARGSUS, pois se um estiver com pendência vai prejudicar os demais, o que torna necessário monitorar e cobrar uns dos outros, fazer a atualização periódica e a revisão anual do SARGSUS, já que o Ministério da Saúde (MS) irá priorizar as regiões de saúde que estiverem com tudo em ordem. Carlinda (SMS Itabuna) comenta que essa mudança deveria ter ocorrido antes e não no final da gestão municipal, quando os gestores estão saindo, pois é uma demanda antiga e muitos municípios já foram penalizados. Domilene explica que como vários municípios da região estão com pendências quanto aos PMS a apresentação se faz oportuna neste momento. Rosângela salienta que para o MS considere a situação da região de saúde devidamente correta no SARGSUS é necessário o município finalizar no sistema e o Conselheiro Municipal de Saúde colocar seu parecer. Informa também sobre reunião do Sistema Vida, dia 27/07, na UBP, das 07:00 às 18:00 horas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador, e sobre o Encontro Estadual de Gestão e Humanização do Trabalho na Saúde no SUS-BA, dias 13, 14 e 15/07, no Hotel Fiesta, Salvador. Domilene recomenda que os secretários façam o curso de Ferramenta de Encerramento de Gestão, que é ótimo, ela já está fazendo e utilizando. Propõe que na próxima reunião Rosângela Almeida (COSEMS) volte a apresentar o PGASS, já que a maioria dos gestores não está presente e se compromete a reforçar junto ao grupo a importância de estarem presente. Nada mais havendo para tratar, a coordenadora agradece a participação de todos, dando a reunião por encerrada às 11h:33m e eu, Ana Célia Matos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos senhores membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 07 de Junho de 2016.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

21/07/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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