OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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22/11/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Sede de Praia da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Avenida Tancredo Neves, s/n, Rodovia Ilhéus-Olivença, Ilhéus-BA

1. Informes. 1.1. Núcleo Regional de Saúde Sul (NRSSUL); 1.2. CIR: 1.3. Base-Itabuna; 1.3.1. Plano de Enfrentamento à Microcefalia (PNEM); 1.4. Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); 2. Apresentação dos Desafios e Conquistas do Fórum da Rede Cegonha para Implementação da Rede de Saúde Materno Infantil. 3. Apreciação e deliberação do instrumento de vinculação de gestantes ao parto e fluxo de envio deste no âmbito da Rede Cegonha na região de Itabuna. 4. Apreciação e deliberação do formulário de referência e contra referência ao parto no âmbito da Rede Cegonha na região de Itabuna. 5. Apresentação sobre o Seminário de Encerramento de Gestão 2016 – COSEMS-BA, realizado dias 10 e 11/11 em Salvador. 6. Discussão sobre demora das portarias financeiras da Equipe de Saúde da Família (ESF) e das quatro Equipes de Saúde Bucal (ESB) do município de Ubatã, enviadas ao Ministério da Saúde em dezembro de 2015 pela CIB. 7. Confraternização de encerramento de gestão. 8. O que ocorrer

ATA:

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR-Itabuna. No vigésimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na sede de praia da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Avenida Tancredo Neves, s/n, Rodovia Ilhéus-Olivença, Ilhéus-BA, foi realizada a 7ª reunião ordinária de 2016 da CIR-Itabuna em reunião conjunta com a CIR-Ilhéus, tendo a seguinte pauta programada da CIR-Itabuna: 1. Informes. 1.1. Núcleo Regional de Saúde Sul (NRSSUL); 1.2. CIR: 1.3. Base-Itabuna; 1.3.1. Plano de Enfrentamento à Microcefalia (PNEM); 1.4. Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); 2. Apresentação dos Desafios e Conquistas do Fórum da Rede Cegonha para Implementação da Rede de Saúde Materno Infantil. 3. Apreciação e deliberação do instrumento de vinculação de gestantes ao parto e fluxo de envio deste no âmbito da Rede Cegonha na região de Itabuna. 4. Apreciação e deliberação do formulário de referência e contra referência ao parto no âmbito da Rede Cegonha na região de Itabuna. 5. Apresentação sobre o Seminário de Encerramento de Gestão 2016 – COSEMS-BA, realizado dias 10 e 11/11 em Salvador. 6. Discussão sobre demora das portarias financeiras da Equipe de Saúde da Família (ESF) e das quatro Equipes de Saúde Bucal (ESB) do município de Ubatã, enviadas ao Ministério da Saúde em dezembro de 2015 pela CIB. 7. Confraternização de encerramento de gestão. 8. O que ocorrer; e a seguinte pauta programada da CIR-Ilhéus: 1. Discussão para habilitação pelo QUALICITO em laboratório tipo I do DMAP – Serviço de Patologia Cirúrgica (Laboratório de Anatomia Patológica do Sul da Bahia Ltda), credenciado à Rede Complementar ao SUS do município de Ilhéus pelo Chamamento Público 001/2015; 2. Apresentação PNEM; 3. Informe sobre cobertura do Programa de Suplementação de Vitamina A; 4. Condicionalidade de Saúde do Programa Bolsa Família; 5. O que ocorrer. Estavam presentes Domilene Costa (Coordenadora da CIR Itabuna e Secretária de Saúde do município de Floresta Azul), Mariza Eduane Pinheiro (Coordenadora Adjunto da CIR-Itabuna e CIR-Ilhéus e Coordenadora do NRSSUL), Cássio Garcia (Membro Efetivo do Nível Central na CIR-Itabuna) Tatiane Oliveira (Membro Efetivo do Nível Regional na CIR-Itabuna), Ana Célia Matos (Secretária Executiva da CIR-Itabuna), Roberta Barros (Coordenadora da CIR-Ilhéus e Secretária de Saúde do município de Canavieiras), Danilo Amorim (Membro Efetivo do Nível Regional na CIR-Ilhéus), Yolando Souza (Secretário Executivo da CIR-Ilhéus), Stela Souza (Presidente do COSEMS), Rosângela Almeida (Apoiadora do COSEMS na Região SUL), os Secretários de Saúde dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibirapitanga, Itapé, Itapitanga, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubatã, Arataca, Ilhéus, Mascote, Uruçuca e Una, técnicos do Núcleo de da Base de Saúde de Itabuna e dos municípios de Almadina, Coaraci, Itabuna e Itapé. Verificado o quorum (14 membros da CIR-Itabuna e 6 membros da CIR-Ilhéus presentes), Yolando Souza, Secretário Executivo da CIR-Ilhéus, inicia a reunião às 09h20m, dando as boas vindas a todos e convidando Cássio Garcia, Mariza Eduane, Stela Souza, Domilene Costa, Roberta Barros e Antônio Ocke (Secretário de Saúde do município de Ilhéus) para formarem a mesa, cujos membros cumprimentam os presentes, falam de sua satisfação em participar desta reunião e do desejo de que se realizem mais reuniões conjuntas das CIR. Cássio Garcia e Stela Souza comunicam que nos dias 06 e 07/02/2017 SESAB e COSEMS estarão realizando, em conjunto, acolhimento para os gestores em Salvador, aproveitando a presença do presidente do CONASEMS. Stela agradece o comparecimento dos gestores da região no Seminário de Encerramento de Gestão do COSEMS dia 10 e 11/11/2016, ocasião em que o órgão fez a prestação de contas e passou orientações para que os atuais gestores municipais possam conduzir a transição da melhor forma possível, ressaltando que aqueles que não puderam comparecer terão acessar ao material no site do COSEMS. Domilene Costa informa que as Cartilhas do COSEMS serão entregues depois da reunião. Mariza Eduane informa que em fevereiro o NRSSUL também irá realizar acolhimento aos gestores para apresentar diagnóstico da região e os técnicos de referência no núcleo e bases. Por fim agradece a todos o apoio e passa ao informe do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária dias 26 a 29/01/2017 em Salvador, o qual está sendo organizado pela SESAB, que estará financiando a estada dos participantes, pede o apoio dos secretários para liberação dos técnicos e os convida para o evento. A mesa é desfeita e na sequência Tereza Cristina (Técnica do NRSSUL) traz informes sobre a cobertura do Programa de Suplementação de Vitamina A e Condicionalidade de Saúde do Programa Bolsa Família na região de Ilhéus. Em seguida Ana Graciela (Técnica da Base de Itabuna) e Danilo Amorim (Técnico do NRSSUL) fazem apresentação do PNEM de suas respectivas microrregiões de saúde, chamando a atenção para a Nota Técnica 01/2015 que apresenta o protocolo a ser seguido. Stela Souza pede a palavra para dizer que no SISPACTO 2016 os gestores vão pactuar o que já foi feito, pois o ano está acabando e não há mais tempo para fazer nada além do que já foi realizado.  Stela Souza e Mariza Eduane parabenizam técnicos e gestores pelos avanços significativos ocorridos em toda a Região Sul de Saúde nos dados do PNEM, especialmente nas visitas e imóveis recuperados, salientando que o novo desafio é a melhoria na qualidade das visitas. Em “o que ocorrer” Domilene Costa pede inclusão e inversão de pauta para possibilitar a apresentação do Projeto de Reestruturação da Assistência Materno-Infantil em Itabuna pelo Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), Sr. André Wermann, o que foi aceito. Na sequência foram feitas considerações pelos membros da CIR-Itabuna no sentido de que o Projeto não poderia ser votado neste momento devido os seguintes fatores: 1. Ausência do Sr. Paulo Bicalho (Secretário de Saúde de Itabuna), o qual precisa estar presente na plenária de deliberação do Projeto para manifestar a posição do município sobre o assunto; 2. Ausência de Parecer Técnico e análise do Projeto pelos técnicos do NRSSUL; 3. Necessidade de respeitar diretrizes e fluxos estabelecidos no regulamento da CIB/CIR. Assim, ficou deliberado por consenso que o projeto será enviado para análise da área técnica do NRSSUL/Base de Itabuna e que será dado continuidade às discussões com a SESAB/SUREGS, chamando a SMS de Itabuna para participar do debate e será levado ao Grupo Condutor da Rede Cegonha.Bruno (Técnico NRSSUL) traz a deliberação sobre a habilitação do Laboratório Tipo 1 do DMAP – Serviço de Patologia Clínica, credenciado à rede complementar ao SUS de Ilhéus pelo chamamento público 001/2015, que foi aprovado por consenso. A palavra é passada para o Sr. Antônio Jaldo (Secretário de Saúde de Ubatã) que pede providências e explicações acerca das portarias financeiras da ESF e das quatro ESB de seu município, que foram enviadas ao Ministério da Saúde (MS) em dezembro de 2015 pela CIB e que até a presente data não saiu o financiamento e relatando ainda, que precisou fechar as ESBs e demitir os profissionais porque o município não teve mais condições de financiar com recursos próprios. Cássio Garcia respondeu que a realidade é que hoje, na Atenção Básica (AB) dos municípios, há inúmeros serviços novos e pré-existentes funcionando sem receber o financiamento federal/estadual e sendo custeados com recursos municipais, mas que acha importante levar o assunto para o COSEMS interceder junto ao MS. O Sr. Waldson Souza (Secretário de Saúde de Aurelino Leal) pede a palavra para registrar, em ata, sua indignação e repúdio à CIB, motivado pelo fato da Portaria de Credenciamento do Projeto de ESF do Assentamento Cascata, em seu município, ainda não ter sido publicada pela CIB e quando entrou em contato com o órgão para saber o motivo da demora foi informado que o Projeto ainda não havia sido apreciado pela Comissão porque não havia sido enviado pela CIR-Itabuna, mas ao entrar em contato com Ana Célia, Secretaria Executiva da CIR-Itabuna, ela contra argumentou a informação da CIB e enviou cópia da documentação que comprova que o Projeto foi encaminhado para a CIB e levado para apreciação na pauta da Reunião Ordinária nº 233ª em 22/10/2015. Nada mais havendo para deliberar, a reunião foi encerrada às 15h20m e eu, Ana Célia Matos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos membros após lida e aprovada. Itabuna-BA, 22 de Novembro de 2016.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

14/12/2016

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

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