OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITABUNA -

E-mail da CIR : ciritabuna@outlook.com

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09/11/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITABUNA

LOCAL:

PAUTA:

Modalidade Virtual Plataforma Teams

1.0 Posse das Secretárias dos Municípios de Ibirapitanga, e Barro Preto 1.1 Habilitação da Maternidade Otaciana Pinto para os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia. SMS Itabuna 2.0 Aprovação do Pleito de Recurso Federal para os ACEs de Ibirapitanga de acordo portaria GM/MS n° 2663/2019 SMS Ibirapitanga 2.1 Aprovação da Ampliação dos ACS SMS de Camacan. 3.0 Números de ACE elegíveis ao recebimento AFC e IF, conforme teto MS NRSSUL 3.1 Resultado Lira 2022. NRSSUL 4.0 Projeto de Recomposição do Teto MAC SMS. Itabuna 5.1 Solicitação de Alteração do Decreto Resolução CIB 008/2022 em substituição dos membros dos Grupos Técnicos Trabalho Macrorregional (GTTM) NRSSUL.

ATA:

Ata da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da Comiss&atilde;o Intergestores Regional CIR Itabuna no dia nove do m&ecirc;s de novembro de dois mil e vinte dois, Quarta - feira, das 08h30m &agrave;s 13h00m na Modalidade Virtual Plataforma Teams com a seguinte pauta programada. 1.0 Posse das Secret&aacute;rias dos Munic&iacute;pios de Ibirapitanga, e Barro Preto 1.1 Habilita&ccedil;&atilde;o da Maternidade Otaciana Pinto para os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia. SMS Itabuna 2.0 Aprova&ccedil;&atilde;o do Pleito de Recurso Federal para os ACEs de Ibirapitanga de acordo portaria GM/MS n&deg; 2663/2019 SMS Ibirapitanga 2.1 Aprova&ccedil;&atilde;o da Amplia&ccedil;&atilde;o dos ACS SMS de Camacan. 3.0 N&uacute;meros de ACE eleg&iacute;veis ao recebimento AFC e IF, conforme teto MS NRSSUL 3.1 Resultado Lira 2022. NRSSUL 4.0 Projeto de Recomposi&ccedil;&atilde;o do Teto MAC SMS. Itabuna 5.1 Solicita&ccedil;&atilde;o de Altera&ccedil;&atilde;o do Decreto Resolu&ccedil;&atilde;o CIB 008/2022 em substitui&ccedil;&atilde;o dos membros dos Grupos T&eacute;cnicos Trabalho Macrorregional (GTTM) NRSSUL. Estavam presentes a Coordenadora do N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de Sul, Domilene Borges Claudice Silva Secret&aacute;ria Executiva e os demais Secret&aacute;rios de Sa&uacute;de dos munic&iacute;pios de Barro Preto, Camacan, Itabuna, Itaju&iacute;pe, Ibirapitanga Jussari, Pau Brasil, Santa Cruz da Vit&oacute;ria, S&atilde;o Jos&eacute; da Vit&oacute;ria, Almadina, Itap&eacute; A Coordenadora Adjunta Andrea verifica o qu&oacute;rum, inicia a reuni&atilde;o dando boas vindas a todos em seguida Rusiner inicia a apresenta&ccedil;&atilde;o conforme a pauta, n&uacute;meros de ACE eleg&iacute;veis ao recebimento AFC e IF, conforme teto MS diz que h&aacute; diferen&ccedil;a entre os habilitados e existente mostrando todos os munic&iacute;pios em seguida Resultado Lira 2022 ao tempo sinaliza para todos que est&aacute; retornando o Controle de Qualidade Laboratorial revis&atilde;o de larvas do munic&iacute;pio no objetivo de saber se quem est&aacute; analisando se faz corretamente. No&ecirc;mia Ludovino avisa a todos a respeito da entrega das seringas para os munic&iacute;pios e observa que a mesma &eacute; da vacina, e diz que o caminh&atilde;o do Estado vaioperacionalizar a entrega, mas o munic&iacute;pio que tiver disponibilidade de ve&iacute;culo pode adiantar e pegar antes, em continua&ccedil;&atilde;o a reuni&atilde;o Cla&uacute;dia da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica parabeniza a todos pelo resultado do Previne Brasil, avisa do evento COCAB ainda esse m&ecirc;s no dia 23 que ser&aacute; Presencial em dois turnos ressalta que na &uacute;ltima regi&atilde;o diversos munic&iacute;pios faltaram principalmente os que t&ecirc;m, mas dificuldades em atingir as metas, mas uma vez pede a colabora&ccedil;&atilde;o de todos os gestores na libera&ccedil;&atilde;o das equipes lembra que esse &eacute; o momento de tirar as d&uacute;vidas e discutir novas estrat&eacute;gias inclusive com os apoiadores da SESAB que estar&atilde;o presentes. Aldecy a representante do COSEMS passa os informes lembrando a todos que no dia 15 de Dezembro vai acontecer a Assembleia do COSEMS pela manh&atilde;, a tarde ser&aacute; a reuni&atilde;o da CIB, e a noite ser&aacute; abertura o Congresso Estadual dos Secret&aacute;rios Municipais de Sa&uacute;de que deve continuar 16 e 17 diz que se faz importante a presen&ccedil;a e participa&ccedil;&atilde;o de todos para fortalecimento da Regi&atilde;o, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de Rusiner, e acercada das demandas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; revis&atilde;o de teto e responsabilidades e piso salarial do Agente Comunit&aacute;rio e Enfermagem colocado pelo Secret&aacute;rio Aguinaldo lembra que em 2023 &eacute; o ano que acontece a 17 &ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de que inicia pelos munic&iacute;pios regi&atilde;o e Estado e a Nacional que acontece em Julho de 2023 pontua que &eacute; nesses espa&ccedil;os que se consegue realmente encaminhar essas proposi&ccedil;&otilde;es e negociar junto ao governo a divis&atilde;o e revis&atilde;o das responsabilidades e financiamentos Pontua que &eacute; importante todos estarem atentos para essas agendas e colocar n&atilde;o s&oacute; os problemas, mas tamb&eacute;m as propostas al&eacute;m do como fazer, tamb&eacute;m compartilha na tela em rela&ccedil;&atilde;o aos relat&oacute;rios, cita que existe uma situa&ccedil;&atilde;o preocupante ao Plano de Sa&uacute;de do ano de observa 2018, mas que o atual que vai de 2021 a 2025 cita que alguns munic&iacute;pios ainda est&atilde;o pendentes, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Programa&ccedil;&atilde;o Anual de Sa&uacute;de, em 2022 s&oacute; Ubaitaba deu inicio, os demais ainda est&atilde;o pendentes nos anos anteriores finaliza citando que esses instrumentos de Gest&atilde;o precisam est&aacute; incluso no Sistema e ser alimentados, ao contr&aacute;rio disso os munic&iacute;pios ser&atilde;o punidos financeiramente at&eacute; no recebimento de recursos, e politicamente podendo at&eacute; sofrer processo por Improbidade Administrativa mostra o site que cada gestor pode acompanhar seu munic&iacute;pio. Dando seguimento &agrave; reuni&atilde;o acontece &agrave; posse das Secret&aacute;rias dos munic&iacute;pios Ibirapitanga, e Barro Preto em seguimento da pauta o munic&iacute;pio de Itabuna apresenta a Habilita&ccedil;&atilde;o da Maternidade Otaciana Pinto, para os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia o que foi aprovado por todos. O munic&iacute;pio de Ibirapitanga apresenta o pleito em pauta do dia, Aprova&ccedil;&atilde;o do Pleito de Recurso Federal para os ACEs de Ibirapitanga de acordo portaria GM/MS n&deg; 2663/2019 a Secret&aacute;ria diz que a assessora Maria Aparecida, &eacute; quem vai apresentar e justifica que esse processo j&aacute; est&aacute; em curso, faz um breve hist&oacute;rico diz que em 2019 ap&oacute;s a portaria do Piso Fixo de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de, o munic&iacute;pio descobriu que a equipe de agente de sa&uacute;de n&atilde;o era conhecida do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de n&atilde;o cadastrada no CNES na &eacute;poca se fez o cadastro e enviou-se o oficio para CIB se pensou que estava tudo resolvido, por&eacute;m em 2021, o munic&iacute;pio de Ibirapitanga recebeu uma a informa&ccedil;&atilde;o que o mesmo n&atilde;o tinha ACE leg&iacute;vel, ent&atilde;o foi solicitado para oficializar para CIR e enviar o que foi feito, quando procurado o recurso descobriu-se que esse recurso n&atilde;o veio, s&oacute; do ACS foi pedido pauta para CIR e CIB para aprova&ccedil;&atilde;o desse pleito, mas em agosto devido ao processo eleitoral as reuni&otilde;es foram suspensas, com o retorno das reuni&otilde;es o munic&iacute;pio vem pedir novamente aprova&ccedil;&atilde;o desse pleito ressalta que j&aacute; entrou em contato com a CIB e foi informada que esse pleito j&aacute; foi encaminhado para &Aacute;rea T&eacute;cnica, a Coordenadora Do Milene Borges diz que ap&oacute;s a formaliza&ccedil;&atilde;o na reuni&atilde;o ser&aacute; solicitado todos os documentos. Em rela&ccedil;&atilde;o ao processo seletivo para an&aacute;lise e parecer, como &uacute;ltimo ponto de pauta o Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Camacan solicita para conhecimento &aacute; Amplia&ccedil;&atilde;o dos ACS j&aacute; que n&atilde;o, mas necessita dessa aprova&ccedil;&atilde;o o que foi explicado por Cla&uacute;dia que o novo fluxo, hoje se faz o pedido direto depois de todos os processos como mapeamento e outros .Aldecy interfere e&nbsp;lembra que no dia 16 e 17 de novembro vai acontecer&nbsp; em Ilh&eacute;us uma reuni&atilde;o para&nbsp; discuss&atilde;o&nbsp; do &nbsp;Plano de Aten&ccedil;&atilde;o&nbsp; Hospitalar&nbsp; relacionado aos leitos hospitalares, adverte a todos que esse evento &eacute; para os vinte e dois &nbsp;munic&iacute;pios no objetivo discutir a regi&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o da &nbsp;rede lembra que &eacute; muito importante a participa&ccedil;&atilde;o de todos inclusive para que n&atilde;o tem hospital. Nesse momento Domilene, esclarece em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Oficina do Plano de Aten&ccedil;&atilde;o Hospitalar, diz que tamb&eacute;m vai ser discutido nos dois momentos PRI e&nbsp; Rede Materno Infantil, solicita a participa&ccedil;&atilde;o de todos &nbsp;os gestores juntamente com o t&eacute;cnico que trabalha&nbsp; no grupo focal&nbsp; de planejamento, &nbsp;nesse sentido diz&nbsp; na sua fala,&nbsp; que vai ser o momento de discuss&atilde;o do que se j&aacute; tem na rede como &nbsp;proposta que possam ser colocadas para que venham ampliar os acessos no sentido de &nbsp;fortalecimento da regi&atilde;o. No que Ocorrer, foi solicitado por Andrea &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o dos membros dos Grupos T&eacute;cnicos Trabalho Macrorregional (GTTM) representantes do Planejamento de Regionaliza&ccedil;&atilde;o Integrada (PRI) em justificativa que os atuais ela mesma, representando o munic&iacute;pio de Itap&eacute;, e o Secret&aacute;rio do munic&iacute;pio de Santa Cruz da Vit&oacute;ria Irismar n&atilde;o t&ecirc;m disponibilidade de tempo reservado devido a grande demanda dos munic&iacute;pios. Aldecy pontua que as reuni&otilde;es acontecem de forma virtual, Itabuna indica a t&eacute;cnica Dayse Batista Santos e Coaraci Mary L&uacute;cia Argolo. No Ocorrer tamb&eacute;m a Secret&aacute;ria de Itabuna, L&iacute;via Mendes faz uma apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Recomposi&ccedil;&atilde;o do Teto MAC, faz um breve hist&oacute;rico situacional, e justifica na sua fala que o munic&iacute;pio ao longo dos anos investe recursos financeiros pr&oacute;prios&nbsp;nas redes de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de objetivando a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso e qualifica&ccedil;&atilde;o da oferta de servi&ccedil;os de sa&uacute;de, por&eacute;m esses investimentos n&atilde;o foram acompanhados por uma recomposi&ccedil;&atilde;o do Teto de M&eacute;dia e Alta Complexidade, nem por ajustes de valores de Tabelas dos SUS que no intuito de organizar e expandir a oferta de servi&ccedil;os de sa&uacute;de aos mun&iacute;cipes, e garantir a assist&ecirc;ncia aos munic&iacute;pios pactuados, e conforme orienta&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CIB 213/2019, vem solicitar incremento do teto MAC. O que foi aprovados por todos presentes. 
N&atilde;o havendo nada a declarar eu, Claudice Silva Ara&uacute;jo, lavrei o presente ata que &eacute; assinada por mim e pelos membros, Itabuna 09 de Novembro de 2022. 
&nbsp;

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

22/08/2023

COORDENADOR	LÍVIA MARIA BONFIM MENDES AGUIAR
COORDENADOR	ANDREA BRANDÃO LEALSILVA	73988714880
COORDENADOR
COORD. ADJUNTO	DANILO SOUZA AMORIM
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	TATIANE OLIVEIRA SANTOS	73 3212 5350
SEC. EXECUTIVO	CLAUDICE SILVA ARAÚJO	73 3211 0818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALMADINA	Neuza Fonseca	73 3247 1179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BUERAREMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FLORESTA AZUL	LOUISE PRATES OLIVEIRA	73 3243-2140
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJU DO COLÔNIA	CALIANE COSTA DUARTE ANDRADE	73 3204-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAJUÍPE	LUCIMARA SANTOS ANUNCIAÇÃO HAGE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPÉ	ANDREA B. LEAL SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPITANGA	DANIELA TOLENTINO NASCIMENTO	73 3246-2445
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUSSARI	AGNALDO SOTERO SANTOS	73 3624 1189
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARAÚ	JULIANA LEMOS VIANA	73 3258 2415
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAU BRASIL
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ DA VITÓRIA	IRISMAR BARBOSA DOS SANTOS	73 3627 2403
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBAITABA	TAMIRES SAMPAIO SANTOS	73 3230 1414
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UBATÃ	BÁRBARA SANTIAGO	73 3245 2039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMACAN	JOAO LUIS RIBEIRO PIO	733283-2512
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AURELINO LEAL	SILVIO REIS JÚNIOR
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRO PRETO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Administrador