OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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24/03/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

auditório da Base Regional de Itapetinga

Data:25/02/2015-Organização dos espaços de pactuação regional (CIR), considerando as mudanças trazidas pela Lei Estadual Nº 13.204/2014 e a Reformulação do Regimento Interno da CIB/CIR aprovado na CIB-BA de 05/02/2015.

ATA:

Ata da 1a Reunião Ordinária de 2015-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Sra. Karoline Silva Rebouças-Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde-Sudoeste/ Vitória da Conquista, Dario de Cássius - Membro Efetivo Estadual, Jamille Amorim Carvalho - Secretária Executiva da CIR de Vitória da Conquista, Liege Maria M. B. de Andrade- Secretária Executiva da CIR de Itapetinga, Secretários de Saúde dos municípios de: Ibicuí - Janaína V. Rocha, Firmino Alves-Ana Angélica Lima Santos, Potiraguá- Daian a Bomfim, Iguai – Lúcio Aurélio Costa Aquino, Itambé-Arthur Nolasco Gusmão, Itororó-Marcelo Andrade da Silva e Itarantim-Wliana Barreto Xavier. Compareceram também técnicos da DIRES: Mara Santana, Ariel Rios, Cacileide B. Rocha, Marcus Vinicius França, Edson Arruda, Mara Santana, Solon F. de Souza, Catarina Ribeiro Fernandes, Suély Alves Caetano, Mirian Santos Oliveira, Everaldo Gomes, Edson Costa Garcia, Maria Anaide P. Ferraz, Alana Botelho F. de Souza, Maria de Fátima Dourado, Edilce de Oliveira Ribeiro e Mariene Brito Ribeiro do SINDSAÚDE-BAHIA, também compareceram técnicos dos seguintes municípios: Fábio Almeida Souza-Itapetinga, Vanessa Porto Lima Lacerda, Eneida Carla S. Arruda - Coordenadora da Atenção Básica - Nova Canaã, Fernanda Cruz Santana - Caatiba, Sabyna Campos, Michelle Ferraz e Sílvio Francato-NASF de Itapetinga, Naya Matos – Itambé e Lorena Silveira Almeida - Itambé, Márcio Moreira Santos, Tainá Fagundes Martins. Às 10:30 horas, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, conforme o novo Regimento Interno da CIB/CIR, a senhora Karoline Silva Rebouças, coordenará a 1a reunião ordinária da CIR do ano de 2015, Verifica a qualificação do plenário e confirmando o quórum inicia a reunião. Informa que houve algumas mudanças no regimento e que recebeu ofício do superintendente com relação ao SARGSUS, porque precisa que os municípios atualizem e alimentem o sistema, haverá cortes de recursos para aqueles municípios que não estão alimentando o sistema. Apresenta as pendências sobre os relatórios de gestão ano 2012: municípios que ainda não lançaram no SARGSUS: Itororó e Ibicuí. Pendências do ano de 2013: Caatiba, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique e Nova Canaã. Pendências do ano de 2014: nenhum município lançou os dados no SARGSUS. Em relação à Programação Anual de Saúde do ano de 2013, apenas Ibicuí e Iguaí lançaram no SARGSUS. Em relação ao ano de 2014, apenas Itororó e Iguaí informaram. Em relação ao Plano Municipal de Saúde do ano de 2014-2017, apenas encaminharam Itororó e Ibicuí. Dá continuidade indagando se existe ainda algum município que ainda não encaminhou as planilhas do SISPACTO ou não alimentou o SISPACTO. A avaliação do SISPACTO deste ano está prevista para maio e junho e a Conferência de Saúde será no o mesmo período, solicita que antecipem as atividades para não haver acúmulo de atividades. Em seguida apresenta para pactuação, o calendário de reuniões da CIR de Itapetinga que será às terças-feiras, apenas a reunião do dia 03/03, que por imprevistos pessoais não teve como estar presente na região, acontecendo dia 24/03. Apresenta o calendário programado das reuniões da CIB, CIR das regiões de Itapetinga, Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista e todas as terças feiras ocorrerão as reuniões da CIR de Itapetinga que ficariam nos seguintes períodos: mês de abril (7/4), mês de maio(5/5), mês de junho(2/6), mês de julho(7/7), mês de agosto(4/8), mês de setembro(1/9), mês de outubro(6/10), mês de novembro (27/10) e mês de dezembro (17/11), coloca para apreciação e todos concordam com a proposta. Apresenta a proposta para a eleição do coordenador da CIR, porque Marcelo não vai poder continuar e ela passará a ser coordenadora adjunta, informa que Dr. Emanoel aceitou a proposta de Marcelo de transferir a coordenação porque acredita com esse novo modelo de gestão pelo governo, Dr. Emanoel poderá realizar uma gestão compartilhada. Marcelo fala que é importante a indicação de Dr. Emanoel para que a gestão seja fortalecida com esse novo modelo de gestão, porque tem a mesma afinidade política com o governo para dar continuidade a política de saúde da região, principalmente com os consórcios municipais e portanto dá seu voto e pede para todos apoiarem. Karoline pergunta se mais alguém aceita a coordenação para disputar com Dr. Emmanoel e como todos aprovaram ela informa que a partir da presente data Dr. Emmanoel passa a ser o novo coordenador da CIR, apesar dele não estar presente. Continua informando sobre o regimento interno publicado na Resolução CIB nº 011/2015 e cita o papel do coordenador: convocar e coordenar a reunião da CIR, acompanhar a secretaria executiva, reunir a câmara técnica da CIR para definir as pautas da reunião, assinar as correspondências dirigidas a CIR, CIB e outras autoridades, entidades que estejam em interface com as pautas da CIR; a partir de agora o coordenador deverá assinar os documentos, participar de reuniões no NRS para alinhar as demandas que são comuns a todas as regiões. Na composição dos membros da CIR de Itapetinga houve alteração da Coordenação da CIR - Dr. Emmanoel e a Coordenação-adjunta que passou para Karoline Silva Rebouças, Membro Efetivo Estadual-Dario de Cassius, Membro Efetivo Regional e Secretária Executiva da CIR-Liege Maria Moreira Bonfim de Andrade. Jamille Amorim informa como ficará a composição da Câmara Técnica da CIR de Itapetinga sendo assim definido: Emmanoel Santos e Liege Andrade e o GT com a seguinte composição: GT de Vigilância e Atenção à Saúde (2 representantes da regional e 2 representantes dos municípios): Alana Fernandes, Mara Santana, Cacileide Rocha, Solon, Janaina (Ibicuí) e Marthiele (Macarani). GT da Gestão do Sistema de Saúde (2 representantes do município e 1 da regional) Itapetinga e Firmino Alves: Liege Andrade e Alana Fernandes, e GT Gestão do Trabalho e Educação Permanente (2 representantes dos municípios e 1 da regional: Ivelize Ferraz e Derival Santos e representantes dos municípios de Itambé e Maiquinique. De acordo com o regimento Interno da CIR haverá alternância anual da Coordenação, sendo que em 2015, será o Secretário Municipal de Saúde anteriormente eleito para Coordenador Adjunto da CIR e em 2016 será indicado pelo SES (Coordenador do NRS). Ficou decidido também a necessidade de realização das reuniões da Câmara Técnica da CIR e com o Conjunto das CIR/NRS- Sudoeste. Dando prosseguimento Karoline Rebouças passa a palavra a Derival Santos, que fala sobre as Conferências de Saúde com o tema: Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas, tendo como eixo: Direito do povo brasileiro, etapa de mobilização pelo CES: previsão Abril (15/04 - Vitória da Conquista): Etapas Municipais: de 09 de abril a 15 de julho de 2015; Etapa Estadual: de 15 a 17 de setembro de 2015; Etapa Nacional: de 01 a 04 de dezembro de 2015. Fala sobre a ferramenta do SIACS e a necessidade de alimentação dos dados dos conselhos municipais, vem alertando aos gestores há dois anos sobre a necessidade de atualização do SIACS e que o CGU punirá os municípios que não estão organizando os conselhos de saúde. Encerra falando que haverá uma agenda permanente de acompanhamento, pelo Conselho Nacional de Saúde, dos assuntos que foram discutidos nas conferências de saúde e acredita que essa conferência será mais direcionada e com mais responsabilidade pelos municípios do que pela SESAB. Vai repassar mais uma vez para os municípios o passo-a-passo para a realização das conferências. Dando seguimento Karoline passa para Liege Andrade, que solicita dos membros aprovação para pagamento de despesas da CIR de reuniões que já ocorreram com os recursos do NEP no valor de R$812,00, foi apreciado e aprovado por unanimidade. Alana lembra também que no caso das reuniões de vigilância e atenção básica também entra na proposta de utilização dos recursos do NEP e solicita que Karoline esclareça melhor a situação. Karoline disse que não haverá mais almoço e que todos devem cumprir a carga horária prevista para a reunião e o NEP não poderá continuar a financiar, só se houver ações conjuntas com o NEP e precisa saber o valor atual dos recursos do NEP. Jamille Amorim, também corrobora informando que a CIR de Vitória da Conquista nunca financiou almoço porque os recursos da CIR não são direcionados para essa finalidade. Alana propõe que quando as áreas técnicas forem planejar as reuniões o façam conjuntamente devido às restrições financeiras. Jamille propõe um meio termo, mas que não haja também grande restrição. Ana Angélica de Firmino Alves fala que está regularizando o relatório de gestão 2013 e solicita apoio da região e agradece o apoio que está tendo com a região. Karoline disse que com a reforma administrativa, e com a transformação em Núcleo Regional com 73 municípios, ainda não é unidade gestora e provavelmente o NRS-VC será unidade gestora, e será publicado no D.O do mês de abril. Passa a palavra à Edson Garcia que esclarece em relação a vistoria para dar parecer técnico sobre o hospital de Ibicuí, devido a uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 e observou que precisava de outros documentos que necessitavam ser apresentados e que o NRS-VC dar o apoio ao município e que precisa de um técnico para ir à Salvador para dar continuidade a essa demanda. Edson Garcia finaliza propondo que a NRS-VC dê o apoio ao município de Ibicui. Karoline disse que vai entrar em contato com a DIVISA porque é uma demanda que requer muito esforço devido a poucos profissionais que atuam na área de engenharia e só a partir de abril deverá haver uma demanda devido a parte de engenharia. Prossegue falando sobre o fluxo do hospital IBR acerca da contratualização do hospital para atendimento SUS, nas áreas de cirurgia cardíaca, hemodinâmica, cirurgias neurológicas, vasculares, cerebrais e carótidas, 5 leitos de neurocirurgia, todo esse fluxo terá um responsável no hospital de base para fazer o agendamento dos pacientes e dos pacientes internados deverão ser regulados através da central de regulação e encaminhará para a CIR de Itapetinga o documento com o fluxo de atendimento na próxima reunião (07/04), como também o documento com a discriminação dos procedimentos que serão realizados pelo IBR para toda a Macrorregião. Outro assunto é sobre a Vigilância Epidemiológica, Karoline convida Mara para falar sobre a situação da Vigilância atualmente. Mara fala que houve uma mobilização da ex-DIRES de Itapetinga em forma de audiência pública, onde houve a participação de técnicos, gestores de todos os municípios reforça a proposta da necessidade da ex-DIRES se transformar em Núcleo Regional e não Base porque até agora não houve publicação de portaria caracterizando a ex-DIRES como base. Propõe aos gestores que incluam a temática nas Conferências Municipais para fortalecer o movimento. Informa que as reuniões da Vigilância à Saúde deverão continuar e iniciará pontualmente de 9 às 12 hs, pois as ações de VIEP deverão continuar. Em seguida Karoline convida Edson Garcia para falar sobre Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP), que informa o fluxo na Região de Saúde, o técnico de referência recebe a demanda do usuário, desenvolve todas as atividades para concessão do serviço, recebe as notas de prestação de serviço, atesta a prestação de serviço com base nos documentos recebidos, organiza toda a documentação em processo. Os documentos são encaminhados para o Núcleo Regional de Saúde de VC, através do técnico de referência do NRS recebe o processo devidamente organizado e atestado pela Região de Saúde, verifica a conformidade, encaminha para assinatura da Coordenadora do NRS, protocola o envio para a área técnica da SESAB que mantém a Região de Saúde informada sobre o envio dos seus processos. O encaminhamento final é para a SESAB, que desenvolve as atividades relativas à garantia da prestação de serviço ao usuário (financiamento), mantendo também contato com a Região de Saúde e NRS sobre pendências ou informações acerca de processos de usuários. Edson fala também sobre o programa de endemias, que os municípios têm equipes boas, agentes comprometidos e que os gestores zelem por eles. Encerra informando que tem municípios que estão com dificuldades de adquirir os medicamentos do PCE, porque não estão alimentando o sistema. Cacileide fala sobre os indicadores epidemiológicos, que a maioria dos municípios tem equipe mínima e precisam trabalhar para atingir suas taxas. Fala que muitos técnicos não compareceram à capacitação sobre processo administrativo então ficaram sem entender como ocorre o processo de atuação da VISA. Fala também que o município está perdendo dinheiro e precisam ler a legislação e precisam cobrar as taxas que os recursos devem ir para o fundo municipal e reverter em aplicação dos programas da VISA e os gestores tem o prazo do ano de 2015 para cumprir a legislação. Jamille Amorim se apresenta como Secretária Executiva da CIR de V.C e Membro Efetivo da Região de VC, informa que está acompanhando as quatro CIR e está com mais esse desafio de acompanhar Karoline nessas demandas das quatro CIR. Karoline Encerra a reunião e se coloca à disposição para o que for necessário. Nada mais tendo a tratar lavrei a presente ata que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 24 de março de 2015.

PROPOSIÇÕES:

1. Calendário de reuniões: datas, locais, e horários. 2. Eleição ou consensos para escolha do coordenador da CIR/Itapetinga. 3. Leitura e discussão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regionais do Estado da Bahia (Res. CIB Nº 011/2015). 4. Informação sobre a IX Conferência Estadual de Saúde da Bahia. 5. Pagamento de despesa da CIR (reuniões que já ocorreram) com recursos do NEP/SMS de Itapetinga.

ATA VALIDADA EM:

07/04/2015

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	THAÍS SAMARA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO	73 3207-2146
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

Administrador