OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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07/04/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Região de Saúde de Itapetinga

01/04/2015-Regimento Interno da CIB/CIR aprovado na CIB-BA de 05/02/2015 e outras demandas.

ATA:

Ata Nº 2 Reunião Ordinária de 2015-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Drº Emmanoel Souza Santos-Coordenador da CIR, Sra. Karoline Silva Rebouças- Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde-Sudoeste/ Vitória da Conquista e Coordenadora-Adjunta da CIR de Itapetinga, Dario de Cássius - Membro Efetivo Estadual, Jamille Amorim Carvalho - Secretária Executiva da CIR de Vitória da Conquista, Liege Maria M. B. de Andrade-Secretária Executiva da CIR de Itapetinga, Secretários de Saúde dos municípios de: Maiquinique-Thalita Farias O. Neri, Ibicuí - Janaína V. Rocha, Iguai – Lúcio Aurélio Costa Aquino. Compareceram também técnicos da DIRES: Mara Santana, Marcus Vinicius França, Amarildo Vieira carvalho, Edson Arruda, Solon F. de Souza, Catarina Ribeiro Fernandes, Suély Alves Caetano, Mirian Santos Oliveira, Edson Costa Garcia, Maria Anaide P. Ferraz, Alana Botelho F. de Souza, Lúcio Flávio S. Araújo, Edilce de Oliveira Ribeiro, também compareceram técnicos dos seguintes municípios: Fábio Almeida Souza-Itapetinga, Fernanda Cruz Santana - Caatiba, Lorena Silveira Almeida - Itambé, Márcio Moreira Santos, Tainá Fagundes Martins. Às 10:31 horas, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, Drº Emmanoel Souza Santos-Coordenador da CIR, verifica a qualificação do plenário inicia a reunião ordinária. Passa a palavra para Karoline Rebouças que apresenta os informes demandados pelo NRS Sudoeste/VC: a pactuação e homologação dos indicadores do pacto serão realizadas este ano no Núcleo de V.C, a técnica responsável pela pactuação será Juliana Vasconcelos, que terá o apoio de Jamille, Liege e Alana, o sistema SISPACTO, já se encontra aberto para consulta. Liege Andrade ressalta que os gestores precisam ir avaliando os indicadores do ano anterior para que possam ir agilizando as informações, lembra também que precisam entrar no sistema SISPACTO para obter as informações da série histórica e orientações sobre a pactuação. Dando continuidade Karoline informa e convida a todos, gestores, conselhos e a está aberto ao público, que o Conselho Estadual de Saúde realizará reuniões em todos os Núcleos, tratarão do tema Regionalização da Saúde, programada para dia 28/04/15, na Região Sudoeste de V.C. Continua informando que já estão preparando os documentos para a Conferência de Saúde, Derival falará sobre as demandas da conferência onde mostrará o cronograma, pois são 73 municípios que realizarão a conferência. Solicita o apoio dos secretários para a elaboração do Plano Regional da Rede de Portadores de Deficiências para complementar o planejamento regionalizado das Redes de Atenção à Saúde, porque já foram elaborados os Planos de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e Psicossocial. Karoline encerra as fala e passa a palavra para Emmanoel que inicia o expediente com informes e comunicação geral, as pendências em relação aos documentos de gestão, municípios que ainda não encaminharam: Relatório de Gestão-RAG 2012 (Itororó e Ibicuí); RAG 2013(Caatiba, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique e Nova Canaã); RAG 2014 (nenhum município); PMS 2014-2017 (apenas Itororó lançou no SARGSUS); Programação Anual de Saúde-PAS 2013 (Caatiba, Itapetinga, Itarantim, Macaraní, Maiquinique, e Nova Canaã); PAS 2014(Caatiba, Itapetinga, Iguaí, Itambé, Itarantim, Macaraní, Maiquinique, e Nova Canaã), ressaltado também que alguns municípios ainda não encaminharam as planilhas do SISPACTO (estadual e federal). Foi realizada a leitura da ata por Jamille Amorim que foi aprovada por unanimidade. Emmanoel fala sobre a recomposição dos GT’s da Câmara Técnica da CIR e passa para Liege que faz o esclarecimento sobre a necessidade de fortalecer tecnicamente os GT, no caso da composição do GT de Vigilância e Atenção à Saúde a equipe está completa, com representantes da regional e dos municípios: Alana Fernandes, Mara Santana, Cacileide Rocha, Solon, Janaina Vasconcelos (Ibicuí) e Marthiele Amaral (Macarani). Em relação ao GT da Gestão do Sistema de Saúde se encontra fragilizado e solicita que seja incluído Fábio Almeida Souza para compor junto com Liege Andrade e Alana Fernandes, ficando 2 representantes do município e 1 da regional e GT Gestão do Trabalho e Educação Permanente 2 representantes dos municípios e 1 da regional: Ivelize Ferraz, e Derival Santos e representantes dos municípios de Itambé (Lorena Silveira Almeida) e Maiquinique. Dando continuidade convida Edson Garcia que abre discussão sobre a resolução CIB nº 249/2014 que faz revisão da Resolução CIB Nº 084/2011 nos termos constantes dos Anexos I, II e III que apresentam os princípios gerais e estabelece as ações de competência do Estado e dos Municípios na organização, execução e gestão das ações do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, de forma compartilhada, solidária, regionalizada e descentralizada. Essa resolução trata de mudanças na vigilância sanitária e acha importante informar que a resolução não trata da questão da vigilância sanitária específica e sim da vigilância à saúde, fala que na resolução anterior existia a definição das equipes mínimas de vigilância, a atual delegou aos gestores a composição das equipes. O argumento que trata da atualização normativa em relação à resolução 084/2011 que foi revogada. Fala da conformação dos anexos 1, 2 e 3, aumentando a quantidade de estabelecimentos para a VISA atuar. Ressalta que os gestores devem colocar profissionais que tenham autorização e competência técnica para atuar nessa área, verificar o minimamente necessário em relação à equipamentos, infraestrutura, para que as equipes municipais possam atuar. Enfatiza que a SESAB e as SMS deverão garantir a infra-estrutura (recursos/insumos) necessária aos trabalhos relativos à gestão e à execução das práticas de atenção à saúde do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, próprias das suas competências, bem como garantir condições de trabalho adequadas aos trabalhadores. Jamille reforça dizendo que todos os municípios são responsáveis pela execução das ações de gerenciamento de risco sanitário dos estabelecimentos existentes no seu território constantes no Grupo 1, fazendo jus ao recebimento do incentivo financeiro relativo ao Piso Estruturante e Piso Estratégico. Enfatiza ainda que conforme a resolução os estabelecimentos inspecionados pela DIVISA e/ou ex-DIRES, quando assumidos pelos municípios, terão seus prontuários repassados mediante assinatura de Termo de Responsabilidade de entrega de documentos e publicação em Diário Oficial. Conclui informando que o componente da Vigilância Sanitária é constituído de: Piso Fixo de Vigilância Sanitária-PF Visa: destinados aos Municípios, visando o fortalecimento do processo de descentralização, a execução das ações de vigilância sanitária, é composto por valor “per capita” municipal, destinados às ações estruturantes e estratégicas de Vigilância Sanitária e que o repasse do recurso está diretamente vinculados à execução das ações de vigilância sanitária e à alimentação regular do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), muitos municípios estão perdendo dinheiro porque não estão lançando sua produção no sistema. Edson Garcia enfatiza mais uma vez que os técnicos dos municípios precisam de apoio dos gestores e os técnicos precisam criar o hábito de escrever seus relatórios. Edson conclui que as equipes precisam estar preparadas com conhecimento suficiente para atuar sem imposições rígidas e repassará os materiais que dispõe para os técnicos se qualificarem. Dando seguimento à pauta Mara Santana, referência técnica da VIEP, inicia sua fala apresentando o comparativo do modelo de saúde do Ceará com o da Bahia, nº de habitantes, extensão territorial, nº de municípios e colocação dos dois estados. Foi pontuada a regionalização do Ceará o qual foi dividido em 4 Macrorregiões e 22 microrregiões, a situação epidemiológica do sarampo no ano de 2014, nesse estado, apresentou 92% de casos notificados desse agravo em lação a todo o país. Destacou que O novo modelo de saúde a Bahia implantado com a lei 13.204/14, estabelece apenas 9 NRS e 22 bases operacionais de saúde com restrição de atuação. Relatou o novo fluxograma dos Sistemas de Informação SIM, SINANS e SINASC, municípiosàNúcleoàSESAB, o que impossibilita o planejamento, monitoramento e avaliação dos programas e ações de Vigilância Epidemiológica da Região de Saúde. Pontuou a situação atual em que se encontra a Vigilância Epidemiológica nos municípios, traçando o perfil epidemiológico de alguns municípios, bem como as intervenções e atuação da VIEP regional diante dos agravos de notificação compulsória, os surtos e epidemias ocorridos nos municípios, destacando o importante papel da regional no apoio institucional às coordenações municipais de Vigilância Epidemiológica. Conclamou os secretários de saúde para o fortalecimento da presença das ações de saúde do estado através da permanência efetiva das regiões de saúde. Janaina fala que os municípios sempre tiveram muito apoio da regional e vai ser uma grande perda para todos, fala da dificuldade de encontrar um profissional com o perfil de vigilância que é muito difícil, a alta rotatividade desses profissionais de enfermagem devido aos salários baixos e reforça falando o apoio que Mara vem dando ao município para reorganizar o SINAN. Derival em seguida fala que em relação à extinção das DIRES esta discussão deveria ter sido realizada logo após a publicação do decreto e acha que os municípios cruzaram os braços por muito tempo e a própria CIR deveria ter iniciado discussão e acha um pouco tardio, e propõe aprofundar a discussão sobre esse assunto em outro momento. Ressalta que existem dificuldades para atender as demandas tanto nas questões relacionadas a veículos, como de motoristas e muitas vezes os técnicos não tem conhecimento, ressalta que a regional não tem mais autonomia como antigamente, mas se coloca à disposição para tentar resolver as demandas tanto regionais como dos municípios. Continua informando que na reunião anterior ficou de encaminhar o material da conferência de saúde, faz apresentação sobre os temas que irão ser discutidos na conferência e fala da dificuldade que os municípios pequenos terão de discutir oito eixos, destaca sobre as etapas são as mesmas datas já informadas na reunião anterior: etapa de mobilização pelo CES: previsão Abril (15/04 - Vitória da Conquista): Etapas Municipais: de 09 de abril a 15 de julho de 2015; Etapa Estadual: de 15 a 17 de setembro de 2015; Etapa Nacional: de 01 a 04 de dezembro de 2015. Propõe realizar as conferências da região de Itapetinga no período de 1º de maio a 19 de junho e a sua preocupação é o silêncio do CES. Karoline informa que ainda não foi repassado o passo-a-passo porque pode ser que haja alteração do material. Jamille disse que nesse cenário de redução de custos não sabe se vai ser garantida a participação dos técnicos dos núcleos e das bases nas conferências municipais para orientação e apoio aos gestores. Rival deixa claro que os conselhos municipais deverão ser os condutores do processo e no mínimo deve ter a representação dos conselheiros na conferência. Karoline faz a leitura de um informe que recebeu da SESAB, sobre a Assistência Farmacêutica, que é sobre a resolução CIB Nº012/15, que decidiu aprovar a proposta sobre aqueles municípios que ainda se encontram com os recursos da contrapartida da assistência farmacêutica na Atenção Básica, do governo federal sob gestão estadual. Fala que os municípios que tiverem interesse em aderir a proposta deverão formalizar através do termo de compromisso, onde os municípios passarão a receber os recursos da União referente a contrapartida da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em conta própria, no Fundo Municipal de Saúde, como também assume a responsabilidade na execução do referido recurso, passando a gestão do estado para a gestão municipal. Repassa cópias do Termo de Compromisso de Gestão e informa sobre o prazo de adesão que é até o dia 30/04. A justificativa é por conta da falta de medicamentos, municípios recebendo poucos medicamentos, faltando itens de medicamentos. Liege fala que existe um relatório elaborado pelos farmacêuticos da regional de Itapetinga, apresentado na reunião da CIR, ata nº 60 de 20/08/14, que fala sobre a situação da assistência farmacêutica nos municípios. Nesse relatório é pontuado a capacidade de gestão da A.F, estrutura, planejamento, organização de serviço etc. e sugere no referido relatório, que os municípios se estruturem adequadamente para pleitearem os recursos da contrapartida federal. Jamille disse que a decisão apesar de ser tomada em consenso, porém se o município quiser particularmente solicitar a municipalização dos recursos, sugere que os gestores se reúnam junto com os farmacêuticos para atualizarem as informações do relatório e os gestores e farmacêuticos discutirem e tomarem uma decisão caso o município esteja apto para assinar o Termo de Compromisso. Karoline passa para Emmanoel que encerra a reunião e se coloca à disposição para o que for necessário. Nada mais tendo a tratar lavrei a presente ata que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 07 de abril de 2015.

PROPOSIÇÕES:

1. Recomposição dos GT’s da CIR de Itapetinga - Res. CIB Nº 011/2015. 2. Discussão da Resolução CIB nº 249/2014 que trata de mudanças na Vigilância Sanitária. 3. Planejamento Regionalizado: Discutir viabilidade da implantação do Plano de Ação da Região de Saúde de Itapetinga. 4. Discussão sobre a situação da Vigilância Epidemiológica. 5. Discussão sobre o Sistema SISPACTO.

ATA VALIDADA EM:

05/05/2015

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	THAÍS SAMARA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO	73 3207-2146
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

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