OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

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02/06/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Região de Saúde de Itapetinga

Pauta nº 04/15-27/05/1 5 - Pauta Única

ATA:

Ata Nº 4. Reunião Ordinária de 2015-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Sra. Karoline Silva Rebouças-Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde-Sudoeste/Vitória da Conquista e Coordenadora-Adjunta da CIRde Itapetinga,Dario de Cássius - Membro Efetivo Estadual, Liege Maria M. B. de Andrade-Secretária Executiva da CIR de Itapetinga e Membro Efetivo Regional,Jamille Amorim Carvalho –Membro Efetivo Regional e Secretária Executiva da CIR de Vitória da Conquista, Secretários de Saúde dos municípios de: Adriana C. Lemos-Itapetinga, Ibicuí - Janaína V. Rocha, Iguaí – Lúcio Aurélio Costa Aquino,Potiraguá-Daiana Bomfim, Firmino Alves-Ana Angélica Lima Santos. Compareceram também técnicos da DIRES: Cacileide M. B. Rocha, Ivelise Ferraz Santos, Ariel Rios, Catarina R. Fernandes, Solon F. de Souza, Maurício de O. Neto, Thiara Araújo Brito, Fernanda CEREST), Marcus Vinicius França e Suély Alves Caetano, também compareceram técnicos dos seguintes municípios: Márcio Moreira Santos, Lorena S. Almeida, Priscilla G. Santos, Ederson de Oliveira Silvae Vanessa Porto Lacerda.Às 10:56hs, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, Sra. Karoline Silva Rebouças, Coordenadora-Adjunta da CIR de Itapetinga, verifica a qualificação do plenário, inicia a reunião ordináriaapresentando a pauta única, sugerida pelos gestores, em reunião passada, tendo como tema a situação da Regulação e Pactuação referente a PPI na Região de Saúde de Itapetinga com representantes do DGC/SESAB, NRS Sudoeste/VC e representantes do Hospital Cristo Redentor. Como não foi possível a presença dos representantes da regulação e PPI e do HCR, iniciou-se a discussão sobre a partir dos questionamentos de Marcelo e demais gestores sobre os procedimentos que foram pactuados e não estão sendo cumpridos pelo HCR, em relação aos partos que foram pactuados 70 partos e não estão cumprindo essa demanda, a dificuldade de completar 100% de retaguarda. Karol fala que em relação à PPI o GT/estadual está avaliando e deverá ser adotado um novo modelo (PEGASUS) e quanto ao SISPACTO já foi definido a data de 3 e 4/08, aguardando a série histórica para ser disponibilizada aos municípios. Vanessa pergunta se haverá atualização dos valores da tabela SUS. Karol responde que o secretário discutirá sobre a avaliação dos valores. Dando continuidade Karol esclarece sobre o critério na escolha das regiões de saúde, para a realização dos consórcios, que foi um critério técnico e priorizou-se regiões com poucos serviços de média e alta complexidade, foram liberadas 10 policlínicas para serem implantadas nos anos de 2015 e 2016, e as demais a partir de 2017. No total serão 28 policlínicas (a proposta é que todas as 28 regiões sejam contempladas). Informa que Caetité e Guanambi foram contemplados (região sudoeste), o investimento será fundo- a-fundo, 60% para o município e 40% para o estado.Adriana Lemos fala do novo desenho do PDR e na reunião da última CIB, foi informado sobre os consórcios e a região de sudoeste e sul não foram contempladas com as clínicas de especialidades. Ressalta também sobre a dificuldade de acesso ao HCR, foi informada que os recursos que o fundo municipal da secretaria de Itapetinga repassa para o HCR, vai para o fundo da Fundação José Silveira e é redistribuído para os demais hospitais conveniados à fundação. Sugere medidas mais efetivas junto à promotoria, pois, são repassados 450 mil (valor do contrato) e os paciente não estão sendo atendidos. Jamille sugere que se faça nova reunião, dando uma nova chance, aos gestores do HCR para esclarecimento sobre o teor do contrato e ao mesmo tempo os gestores deverão elaborar um documento detalhado, contendo dados informativos sobre essa situação vivenciada pelos municípios. Adriana ressalva que já foram convidados e não compareceram. Karol sugere que esse documento deverá ser elaborado e encaminhado para o secretário de saúde do estado. Daiane (secretária de Potiraguá, fala que esse problema não é só municipal, nem estadual está sendo atendido.Em Vitória da Conquista também, os pacientes não estão sendo atendidos. A situação é que os pacientes vão para Itapetinga, não são atendidos, vão para Vitória da Conquista, não são atendidos, volta para Itapetinga, não são atendidos, encaminha para Itabuna. Então se existe repasse deve ter ação. Adriana ressalva que é a favor do diálogo e houve pactuação com outros municípios e que não é sempre assim. Lúcio fala que não é justo falar sobre o custo nessa reunião, mas os recursos devem ficar no município de Itapetinga, o problema é com a regulação de modo geral. Continua informando que em relação ao glaucoma já resolveu com o CEOQ. Fala também sobre a situação dos dois hospitais de Iguaí (são hospitais de familiares), o hospital SOMAI ficou 9 meses sem funcionar, fala que o estado não liberou medicamentos. Márcio fala que o hospital tem o serviço de ultrassonografia, mas, os recursos entram na conta na fundaçãoSOMAI não oferece par o município, o tempo foi passando e o serviço escasseou. Lúcio diz que tem equipe completa de obstetras, tem estrutura e está funcionando no hospital Manoel Martins. Daiana complementa dizendo que mudanças tem exigências e com a recessão corta-se onde não estão cumprindo as normas. Solicita extensão do prazo para atender liberação do alvará do HPP de Potiraguá. Cacileide falou sobre o funcionamento dos hospitais. Lúcio indaga porque não foi liberado o alvará e Daiana solicita o relatório de inspeção da VISA. Cacileide fala que não foi liberado os alvarás devido as condições precárias de funcionamento dos hospitais. Karol reforça a fala de Cacileide dizendo que todo ano a VISA faz inspeção nos hospitais e tem acompanhado algumas inspeções e verificou que foi realizado TAC e não foi cumprido, portanto, não foi liberado os alvarás. Fala para Daiana solicitar visita técnica à Cacileide para liberação do alvará do hospital de Potiraguá. Solicita também de Lúcio e Daiana, que encaminhem relatórios para informar sobre a situação atual dos hospitais de Potiraguá e Iguaí, demonstrando resultadospara o NRS-S. Lúcio responde que a tabela SUS de 2013 não foi corrigida, e o quanto perdeu, a responsabilidade que tem pelos hospitais, e também não tem hospital público e sente a dificuldade que tem os profissionais que atuam nesses hospitais e ainda mais com inflação e recessão nos últimos anos. Cacileide falou sobre as responsabilidades dos gestores no cumprimento das metas pactuadas para 2013-2015. Dando continuidade Karol informa que mesmo sendo pauta única, já que não houve a apresentação sobre a regulação e PPI, convida a secretária de Firmino Alves para apresentar o projeto da ESB de Itaiá (distrito de Firmino Alves), a ata e resolução do conselho municipal de saúde de Firmino Alves aprovando o projeto, o parecer da técnica Rosana, após a visita de inspeção ao município, que após as considerações dos membros foi aprovado por unanimidade. Em seguida Karol passa a palavra à Janaína que fala sobre a situação do CAPS de Ibicuí na iminência de fechar, porque vem funcionando há 6 meses funcionando o serviço com recursos próprios, e o Ministério da Saúde ainda não liberou os recursos para manutenção e pagamentos dos profissionais que trabalham naquela unidade, solicita apoio dos gestores, apresenta o projeto com os ajustes solicitados pelo setor técnico, que foi aprovado por todos os membros. Ficou decidido que a ata, juntamente com os demais documentos serão encaminhados para a CIB, ao mesmo tempo que a gestora encaminhe os documentos para o setor técnico da área de Saúde Mental/SESAB, para as tramitações necessários junto ao Ministério da Saúde. Karoline retoma a fala pede desculpas pelo atraso nas inspeções, por conta das mudanças que houve, a reforma administrativa, com a extinção das DIRES, informou que irá normalizar a situação, agora que o NRS-S será unidade gestora. Dando sequência a reunião Karoline convida Ivelize Ferraz para apresentação da prestação de contas do NEP referente ao ano de 2014. Ivelize entrega a todos os membros, a planilha com os recursos gastos e o saldo da conta no valor de R$ 116.000,00, faz apresentação da prestação de contas dos recursos gastos com a manutenção do NEP, no valor de R$ 8.000,00. Informa que não foram comprados os computadores solicitados para o NEP e que os recursos para educação permanente não serão mais transferidos para o fundo municipal de Itapetinga e sim serão repassados para o fundo municipal de saúde de cada município, passou a ser incorporado no PAB. Os membros da CIR aprovam a prestação de contas do NEP, referente ao ano de 2014. Adriana informa que com a extinção da DIRES, não vê a necessidade de manter a profissional na base, solicita que a profissional retorne ao município e as demandas do NEP sejam realizadas pela profissional no município, porque também, a base está com dificuldade de manter o programa. Liege sugere que os recursos em caixa sejam disponibilizados para dar continuidade às capacitações, inclusive para outras demandas geradas pelos municípios, que poderiam ser encaminhadas via CIR. Jamille ressalva que precisa verificar a viabilidade do programa precisa ter a representante (referência), porque a CIR não é para fazer as demandas da educação permanente, pensar na interface e enquanto tiver recursos do NEP, no fundo municipal de saúde de Itapetinga, deve manter uma referência na base. A proposta de Jamille é reunir, antes de decidir a mudança e criar um meio termo, para atender ao município e a base, vai conversar com Karoline e marcar uma reunião em outro momento. Janaína fala que durante todo o ano de 2014, só foram gastos no NEP R$ 8.000,00 e todas as capacitações foram pela extinta DIRES e então qual será a proposta para gastar R$ 116.000,00 que é o saldo existente hoje? Karoline disse que já tem proposta para executar capacitações e proposta demandadas pelos municípios, que serão definidas as diretrizes, na próxima semana, pela DAB.Fala também sobre a implantação da rede de atendimento a pessoas com deficiência e futuramente elaborar o plano regional da rede, que deverá ser criada a comissão para elaboração, não precisa ser só na APAC e no mês de julho deverá ser retomado esse assunto.Liege informa que a ex-secretária de saúde de Itapetinga, Débora Irei, encaminhou convite de seu casamento convidando a todos os membros da CIR. Lúcio e Janaína convida a todos para a conferência municipal. Nada mais tendo a constar, a presente ata será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 02 de junho de 2015.

PROPOSIÇÕES:

Pauta Única: Como os representante não compareceram foram discutidos outros encaminhamentos. 1.Situação da Regulação e Pactuação referente a PPI na Região de Saúde de Itapetinga-Representantes do DGC/SESAB, NRS Sudoeste/VC e representantes do Hospital Cristo Redentor. 2.Prestação de contas dos recursos do NEP-2014-Leonardo Goveia/ Ivelize Ferraz. 3.Utilização dos recursos do NEP para as demandas dos municípios- capacitações e outras. 4.Viabilidade de ter uma referência do NEP técnica na base. 5.Implantação da rede de atendimento a pessoas com deficiência e futuramente elaborar o plano regional da rede ( criação da comissão técnica para elaboração do plano regional).

ATA VALIDADA EM:

08/03/2016

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	THAÍS SAMARA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO	73 3207-2146
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

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