OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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20/11/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Espaço Palazzo, em Vitória da Conquista -reunião da CIR de Vitória da Conquista e de Itapetinga.

Pauta nº 10/15-Estratégia do programa Glaucoma.

ATA:

Ata Nº 10. Reunião Ordinária de 2015-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga.  Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e quinze, no auditório do Espaço Palazzo em Vitória da Conquista a reunião da CIR de Vitória da Conquista e de Itapetinga, com as presenças dos senhores membros da CIR de Vitória da Conquista e de Itapetinga: Coordenadora Adjunta da CIR-Karoline Silva Rebouças, Membro Efetivo Regional-Liege Maria Moreira de Andrade, Apoiadora da CIR de Vitória da Conquista-Jamille Amorim Carvalho; Secretários de Saúde dos municípios de: Itapetinga-Emmanoel Souza Santos, Itarantim - Wliana Barreto Xavier, Maiquinique-Thalita farias O. Neri, Itambé-Arthur Nolasco Gusmão Soares, Macaraní-Fernanda Cruz Santana e os técnicos Fabio Almeida Souza e Lorena Silveira Almeida. Às 9h28min, no auditório do Espaço Palazzo em Vitória da Conquista, a reunião ordinária foi coordenada por Karoline que apresentou a seguinte pauta em relação ao expediente informes e comunicações de ordem geral: apresentação do projeto Equoterapia em Itapetinga: Educação, Saúde e Inclusão Social/Assistência Especializada (paralisia cerebral, AVC, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, síndrome de Down, e outros) e suas famílias. O projeto foi apresentado pela assistente social do CEM (Centro de Equoterapia Manoela) que fala sobre a filosofia do trabalho, objetivo geral e especifico do projeto, a metodologia aplicada, o planejamento, o cronograma e a planilha física financeira, informaram sobre a equipe técnica que compõe o trabalho e os parceiros que apoia o projeto. Após a apresentação Jamille fala que o projeto tem suas limitações e Fabio ressalta que já foi feita a tentativa junto ao DGC, e foi informado que não existe financiamento pelo SUS, e que a Equoterapia não é ainda um procedimento incorporado pelo SUS. Concluindo Jamille informa que haverá contatos com a DGC, para ver a possibilidade de forma de credenciamento e maiores informações deixando a proposta em aberto. Em seguida Karoline fala do agendamento de reunião conjunta sobre consórcios intermunicipais de saúde. Foi falado sobre a proposta de implantação de policlínicas na Região de Saúde. Foi pactuada uma reunião em Vitória da Conquista para 18 de dezembro de 2015, com os prefeitos da região de Vitoria da Conquista e Itapetinga, e que será convidado Nelson Portela para dar maiores esclarecimentos para implantação das policlínicas.  Karol fala do E-SUS que haverá corte nos municípios que ainda não implantou o sistema, já foi prorrogado duas vezes e o último prazo é até o mês de dezembro. Em seguida convida Letícia Nobre Diretora da DIVAST/ST, que faz a apresentação da ACP do amianto que é considerado um grave problema de saúde pública, que foi criado uma comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, que realizado um relatório sobre a situação na Região Sudoeste com os seguintes resultados parciais: identificação da situação de exposição, capacitação para o processo de busca ativa pelos ACS. Finalizando, informou que existem ações sendo desenvolvidas, e que os resultados finais das avaliações clínicas dos pacientes nos municípios investigados, será elaborado um relatório e repassado para o conhecimento do CEREST. Apresentado proposta de renovação do rateio do SAMU 192 entre as Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga: USB- repasse de R$ 1.500,00 dos municípios de Macarani, Itambé, Itororó e Itapetinga para a CRU de V. da Conquista; USA- repasse de R$ 3.000,00 dos municípios de Macarani, Itambé e Itororó para a USA de Itapetinga; a referida proposta foi aprovada por unanimidade, visto que não houve aumento dos valores praticados no ano anterior. De acordo com a solicitação dos membros da CIR de Itapetinga em relação à regulação de leitos foram apresentadas algumas situações que estão sendo vivenciadas pela Região de Saúde de Itapetinga: Emmanoel informa que o HCR está com dificuldade de receber pacientes de ortopedia e neurologia por que não tem os serviços implantados, e encontra-se em dificuldade por causa das demandas judiciais e, portanto existe um problema na regulação dos leitos. Rose Gigante fala que a dificuldade é em relação ao Estado, o HCR não tem o serviço instalado tem o profissional e não tem o material. Rose fala que os gestores municipais informem por escrito através de ofício para central de regulação de Vitória da Conquista (Regulação de leitos) sobre essa situação informada. Rose ressalta que o HCR é hospital de referência referencia para os municípios e tem a obrigação de o primeiro atendimento, pois no CNES consta que existem essas especialidades. Emmanoel finaliza informando que o Estado prometeu que no mês de janeiro de 2016 será instalado o serviço de ortopedia no HCR, que já conversou com a direção do HCR sobre o atendimento dos pacientes regulados solicitando que o primeiro atendimento seja dado, e que o paciente não seja encaminhando sem o primeiro atendimento. Karoline informa que a rede de Vitória da Conquista já está avançada, entretanto, fala que em relação a Itapetinga ficou pendente ajustes no plano de ação da Rede Cegonha em relação aos leitos de UTI neonatal que a referencia será o Hospital Esaú Vieira Matos, que conste na ata da CIR de Vitória da conquista e de |Itapetinga, colocado em votação e aprovado por unanimidade que a referencia dos neonatos será o Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista. A proposta aprovada deverá ser incluída na PAR tanto de Itapetinga quanto de Vitória da Conquista. Em seguida colocou a proposta da referencia do número de leitos de alto risco para o Hospital Cristo Redentor (HCR) Região de Saúde de Itapetinga que foi proposto e aprovado que a referencia de gestação de alto risco será o HCR do município de Itapetinga, todos aprovaram por unanimidade, tanto a CIR de Itapetinga quanto a de Vitória da Conquista. E que em relação à casa de parto, ela informou que conversou com Lilian da DGC, e que consta que foi aprovado em CIR à localização para Itapetinga. Foi colocado para apreciação e após as considerações de que a casa de parto já tinha sido aprovada em ata anterior, a referencia para a sede da Região de Saúde de Itapetinga, na área adjacente ao HCR foi aprovado que mantivesse a referencia da casa de parto para o município de Itapetinga. Dando prosseguimento foi apresentado os parâmetros da política estadual para a redução da mortalidade por IAM (Infarto Agudo do Miocárdio),e foram apresentados os serviços  de referencia para diagnostico e tratamento do IAM, sendo que os requisitos para a adesão: solicitação formal do gestor municipal através de ata da CIR, encaminhada a CIB, até 30 de novembro de 2015, parecer favorável da CT da política de IAM, termo de compromisso assinado, adequação da área física para implantação da sala de telemedicina, a garantia de ações de APS, e garantia de profissional médico 24 horas e sete dias da semana, foi aprovado por unanimidade a proposta de implantação da sala de telemedicina para a redução da mortalidade por IAM em Itapetinga. Em seguida foi apresentado da política de cuidado para a redução da obesidade e sobrepeso, apresentado componentes interface da rede de atenção tendo como obrigatoriedade dos desenhos regionais da LC contemplando todos os componentes/respectivos fluxos de integração (vinculação). Foi informado que os ambulatórios do serviço que solicitaram habilitação não dispõem de capacidade instalada para acompanhamento a população de abrangência nos parâmetros estabelecidos pela portaria GM/MS 424/2013. Portanto, a programação da PPI não está alinhada com o desenho de vinculação para o serviço de cirurgia bariátrica, foi informado que o prazo para a habilitação de cirurgia bariátrica dezembro/2015. Foi apresentado por Ligia Matos (Diretora do Hospital Afrânio Peixoto/SESAB)uma proposta para atender ao requisito que seja um hospital de retaguarda, a visão que o referido hospital seja mudado aos poucos o perfil assistencial, ou seja a descentralização dos atendimento dos pacientes psiquiátricos para a atenção básica(encaminhamento dos pacientes para os municípios). Na sequencia foi proposto a reorganização das CAFS municipais informado que os recursos do Qualifar/SUS seja utilizado pelos gestores para o fim a que se destina e propõe  que o Estado inclua indicadores mais qualitativos da Assistência Farmacêutica. Foi apresentado por Samantha (apoiadora da DAB) a situação do Núcleo Microrregional de  Educação Permanente demonstrando a finalidade do NMR(coordenar, planejar, avaliar, monitorar e executar as ações de  NEP na Atenção Básica de maneira integral e participativa fundamentada em principio dos SUS visando qualificar o processo de trabalho conforme a necessidade de locais e politicas nacionais e estaduais, o regimento foi aprovado em 13 de março de2012 com a composição da câmara de gestão , secretaria executiva, coordenador e apoiador pedagógico, atualmente consta no fundo municipal de Itapetinga para desenvolver ações de educação permanente o valor de R$116.877,58, com pendencia de um recurso no valor de R$2.340,00 a ser devolvido ao fundo do NMR sendo o saldo total de R$ 119.217,58, o prazo para a aplicação do recurso será ate dezembro de 2016, caso não seja utilizado deverá ser devolvido para o fundo nacional. Aprovados por unanimidade Fabio Almeida Souza para coordenador do NEP e dos técnicos municipais Janaína Vasconcelos Rocha , Barbara Katharinny Oliveira Pereira e Catarina Ribeiro Fernandes. Foram aprovadas por unanimidade as atas 5,7,8 e 9 da CIR da Região de Saúde de Itapetinga. Nada mais tendo a constar, a presente ata será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 20 de novembro de 2015.

________________________________	____________________________
   Karoline Silva Rebouças             Liege Moreira Bonfim de Andrade
Coordenadora Adjunta-CIR/Itapetinga   Membro Efetivo Regional CIR/Itapetinga

Emmanoel Souza Santos
 Rep. SMS/Itapetinga           
    
Wliana Barreto Xavier      
Rep. SMS-Itarantim

Thalita Farias O. Neri    
 Rep.SMS-Maiquinique		Arthur Nolasco Gusmão Soares
                                      Rep. SMS-Itambé 
  Fernanda Cruz Santana    
   Rep. SMS-Macaraní

PROPOSIÇÕES:

1.Leitura das atas da 7ª CIR (08.09.2015), 8ª CIR (14 e 15 /09-SISPACTO) e 9ª CIR (27.10.2015); 2.Estratégia do Glaucoma: Ampliação de cobertura de atendimento do glaucoma dos municípios da microrregião de Itapetinga; 3.A presença da técnica Indira (setor de regulação) devido à necessidade premente de discutir e resolver pendências sobre a situação da regulação e da PPI de Itapetinga; 4.Projeto: Ecoterapia, Educação, Saúde e Inclusão Social; 5.proposta reunião conjunta sobre consórcios intermunicipais de saúde (discussãovpara implantação de policlínicas na Região de Saúde. Foi proposto reunião em Vitória da Conquista para 18 de dezembro de 2015, com os prefeitos da região de Vitoria da Conquista e Itapetinga; 6.Proposta de renovação do rateio do SAMU 192 entre as Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga; 7.Proposta para manter a referencia da casa de parto no município de Itapetinga; 8.Proposto a reorganização das CAFS municipais informado que os recursos do Qualifar/SUS; 9.Prazo para a aplicação do recurso do NEP, pelo município de Itapetinga/gestor do fundo) será até dezembro de 2016.

ATA VALIDADA EM:

08/03/2016

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	THAÍS SAMARA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO	73 3207-2146
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

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