OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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08/03/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

auditório da RS de Itapetinga

Pauta nº 01/2016 (29/02/16)-Situação dos sistemas informatizados e Termo de ajuste sanitário.

ATA:

Ata Nº 01. 1ª Reunião Ordinária de 2016-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga.  Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, com as presenças dos senhores membros da CIR de Itapetinga: Coordenador da CIR: Marcelo Andrade da Silva, Coordenadora Adjunta da CIR-Karoline Silva Rebouças, apoiadora institucional do COSEMS- Janaína V. Rocha, Secretários de Saúde dos municípios de: Itapetinga-Emmanoel Souza Santos, Itororó-Marcelo Andrade da Silva, Itarantim - Wliana Barreto Xavier, Maiquinique - Thalita farias O. Neri - Firmino Alves-Ana Angélica L. Santos, Ibicuí-Sílvio Marcos Ramos Costa, Nova Canaã-Eneida Carla Sampaio Arruda, e os técnicos Cacileide Moreira Bonfim Rocha, Mirian Santos Oliveira, Catarina R. Fernandes, Lúcio Flávio Silva Araújo, Suély Alves Caetano, Everaldo Gomes, Fabio Almeida Souza e Lorena Silveira Almeida. Às 10h30min , a reunião ordinária foi iniciada por Karoline que apresentou os assuntos de pauta , enfatizando sobre a finalização das pautas em relação à ultima CIR, sobre o SAMU 192, chamando a atenção que não houve solicitação de pauta da situação do HCR,  apresentou também  informes e comunicações de ordem geral e colocou a ata nº 10/2015 para apreciação e que foi aprovada por todos. Passou a pauta em seguida para Marcelo, informando que ele continuará como coordenador da CIR. Marcelo fala que a CIR precisa reiniciar o processo de mobilização, as reuniões não estão acontecendo com regularidade, questiona que existe a possibilidade da instalação da casa de parto ser fora do HCR. Fábio informa que o HCR já disponibilizou o local da instalação da casa de parto e que será nas dependências do HCR. Continua falando que precisa ser estabelecida uma rotina na continuidade aos questionamentos realizados, em diversas reuniões, sobre a situação da regulação do HCR. Lembra que na última reunião da CIB, houve dificuldade de introduzir as pautas dos secretários municipais, que o estado está tratando a saúde com pouco caso, os problemas municipais não estão sendo priorizados na CIB. Coloca como proposta dos membros da CIR, que o estado solicite do HCR disponibilizar a carga horária e a escala de sobreaviso dos profissionais ortopedistas, obstetras e cirurgia geral que foi aprovado por todos. Karoline propõe a formação de uma comissão composta por 1 membro da CIR, 1 membro do NRS-S, 1 membro da DICON e 1 membro do NUCON, para se deslocarem a cada 2 meses para monitoramento das unidades contratualizadas nos municípios de Iguaí, Itambé, Potiraguá e Itapetinga. Marcelo propõe que para a próxima reunião sejam convidados representantes do HCR e representante da regulação estadual e municipal para discussão dos pontos de pauta questionados. Cacileide fala sobre a precariedade dos hospitais da região. Karoline fala da situação do SIOPS dos municípios que ainda não homologaram (Caatiba, Iguaí, Itapetinga, Potiraguá e Maiquinique) e o risco que estão correndo devido a informação de cortes no repasse de recursos financeiros. Marcelo sinaliza que o estado não deveria estar cortando os recursos dos municípios sem informar primeiro porque está cortando.  Janaína fala que os municípios não estão lançando no sistema os gastos reais e que o SIOPS é o espelho do que o secretário gasta e os maiores gastos são da área hospitalar.  Apresentou  as portarias repassadas pela CIB a respeito de recursos para os municípios: portaria nº 311 de 04/03/2016, que credencia municípios a receber o incentivo do custeio às equipes de saúde da família que possuem profissionais médicos do Programa Mais Médicos, municípios contemplados: Nova Canaã e Firmino Alves. Portaria nº 323 de 04/03/2016, que autoriza repasse de recursos, em parcela única, para municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do componente Pré-natal da rede Cegonha. Todos os municípios foram contemplados. Portaria nº 198 de 04/03/2016 que remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia e todos os municípios foram contemplados. Em seguida informou sobre o Projeto Glaucoma, conforme resolução CIB nº 163, art. 4º, item C, informando que a partir da competência de janeiro/2016, a liberação de APAC’s para atendimento aos serviços itinerantes para tratamento de glaucoma, além do ofício habitual solicitando faixas e deverá ser anexado o atestado do atendimento assinado pelo secretário municipal ou representante legal, com respectiva assinatura e carimbo constando, número de dias de atendimento, número de pacientes atendidos, número de pacientes suspeitos e número de pacientes diagnosticados. Emmanoel informa que em Itapetinga não foi possível dar continuidade ao evento, pois teve problema com o prestador, a maioria dos prestadores só querem realizar cirurgia de glaucoma, os municípios vão ter que se cadastrar e já está articulando para retomar as ações.  Em seguida Marcelo convida Mirian Santos, técnica da VIEP, para informar sobre a situação epidemiológica atual dos casos notificados, no PNEM, de arboviroses na Bahia (Zika: 1777; CHICK V: 1240; dengue: 7.700). Comparando-se com o mesmo período em 2015, os casos de dengue aumentaram 405%, sendo que 42,92% dos municípios estão silenciosos. Foram notificados 744 casos de microcefalia em 121 municípios da Bahia, destes 161 investigados, 107 confirmados e 57 descartados. Informa que a rede para regulação e atendimento dos RN’s com microcefalia está sendo montada. Finaliza solicitando que os relatórios deverão ser repassados semanalmente, os gestores devem alimentar o PNEM, sem esquecer de identificar o ciclo e que também haverá uma reunião com Atenção Básica, Vigilância e endemias para planejamento das ações integradas no controle dessas arboviroses. Ressalta também que os municípios silenciosos são: Itambé, Itapetinga e Maiquinique e haverá uma nova versão do SINAN 3.0 que passará a ser on line (intranet). Karoline fala que os casos de microcefalia devem ser encaminhados para o CEPRED. Thalita fala da portaria que define 1 salário mínimo para a família que tem caso de microcefalia. Wliana informou que vem realizando um trabalho de conscientização no município de Itarantim e já confeccionou 15 mil panfletos e até agora não recebeu ajuda do Ministério da Saúde. Karoline esclareceu que o material informativo deverá ser distribuído a partir da 3ª semana de março. Dando continuidade à pauta passa a palavra a Fábio para falar sobre o andamento do TAS do município de Itapetinga, explica que no ano de 2015, na gestão anterior, a secretária Débora recebeu uma notificação da auditoria da SESAB e do Ministério Público em relação ao organograma da secretaria, cadastramento das unidades no CNES, situação dos médicos do estado e que foram colocados em disponibilidade para os municípios e outras pendências. A secretaria solicitou autorização da CIR para realização do Termo de ajuste e conduta do TAS, devido à perda do prazo para regularização das pendências solicitadas pela auditoria, diante do exposto foi aprovado por todos a realização do TAS e que seja apresentado na próxima reunião para apreciação e posterior encaminhamento à CIB e demais setores solicitantes. Liege fala que na época do processo de municipalização os funcionários do estado que trabalhavam nas unidades do estado e que passaram pelo processo de municipalização também foram colocados em disponibilidade para os municípios. Karoline falou que realizou levantamento dos profissionais do estado e que foram colocados em disponibilidade para os municípios. No caso específico de Itapetinga a maioria dos médicos solicitou para ir para o HEMOBA, que é unidade do Estado. Fábio complementa dizendo que em todos os municípios existem médicos do estado e que deve haver o Termo de Cooperação Técnica, nesses termos, os municípios vão se responsabilizar pelo ônus. Com relação a pauta sobre o LACEN, cobrou os KITs (dengue) e que serão entregues nos próximos dias, vão ser indicados laboratórios na região de Vitória da Conquista  para ver se podem realizar exames também para Chikungunya. Em seguimento fala que a pauta de Iguaí, sobre a regulação, deve ser colocada para todos os municípios, reafirmando que deverá ser realizada uma reunião para verificar a regulação do HCR, a capacidade operacional e os procedimentos pactuados. Ficou acordado que Karoline convidará os representantes da regulação do estado para participarem da próxima reunião da CIR, prevista para 05 de abril, e Marcelo encaminhará ofício da CIR convidando os representantes do HCR e da Fundação José Silveira. Marcelo propõe que se não houver comparecimento do representante do HCR para os esclarecimentos necessários, a CIR dará um prazo de 60 dias e se não houver resolutividade nesse período, será encaminhada solicitação de auditoria para a SESAB, todos aprovaram por unanimidade. Karoline fala que houve um levantamento das DO’s, os municípios estão com problemas no encerramento das declarações de óbitos, alguns municípios tem pendências desde 2013, e, portanto, consta que os formulários que receberam não foram utilizados. Enquanto estiver essa pendência os municípios não poderão receber novos formulários, pois precisam dar baixa nos formulários que estão pendentes. Apresenta Eliana de Souza representante do Ministério da Saúde e técnica responsável pelo Programa Mais Médicos, está retomando o programa, pois se encontrava de licença e informa que os municípios precisam desvincular o médico do SGP e encaminhar oficio solicitando o desligamento, tira as dúvidas e esclarece que são os médicos cooperados não podem trabalhar em outro vínculo e que todos os médicos sabem disso. Wliana solicita capacitação, com recursos do NEP, para os profissionais da Atenção Básica sobre pacientes em Uso de álcool e Drogas, não só para Itarantim, mas para todos os municípios e foi aprovada, por unanimidade, a utilização do recurso, administrado pelo Fundo Municipal de Itapetinga, para capacitação desses profissionais nos 12 municípios da Região de Itapetinga. Dando continuidade Karoline apresenta Eneida Carla Sampaio Arruda, que entrega o decreto de sua posse (nº 32/2016, 07/03/2016), como a nova secretária de Nova Canaã. Janaína se apresenta como Apoiadora Institucional do COSEMS, com a função de fazer intercâmbio entre o estado e o interior, fala que tem vários municípios não assinaram o Termo de Adesão ao serviço de Tracoma e Hanseníase. Informa sobre as emendas parlamentares as propostas devem ser lançadas nos dois sistemas (SICOF e Fundo Nacional de Saúde). Cacileide fala da RDC 249, sendo que 4 municípios (Itororó, Caatiba, Itambé e Firmino Alves), as VISAS precisam se adequar. Marcos fala que o município de Ibicuí recebeu incentivo financeiro para apenas 6 agentes de endemias. Nada mais tendo a constar, a presente ata será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 08 de março de 2016.

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      Marcelo Andrade da Silva            Karoline Silva Rebouças
Coordenador da CIR/Rep. SMS-Itororó        Coordenadora-Adjunta

Emmanoel Souza Santos
 Rep. SMS/Itapetinga       Wliana Barreto Xavier      
                             Rep. SMS-Itarantim      
        
Thalita Farias O. Neri    
 Rep.SMS-Maiquinique      Sílvio Marcos Ramos Costa    
                              Rep. SMS-Ibicuí
                                                         
Ana Angélica L. Santos
Rep. SMS-Firmino Alves

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  Eneida Carla Sampaio Arruda
    Rep. SMS-Nova Canaã

PROPOSIÇÕES:

1.Leitura da ata da 10ª CIR (Realizada em Vitória da Conquista; 2.Situação do SIOPS nos municípios-Karoline Silva Rebouças; 3.Projeto de Glaucoma na região-Karoline Silva Rebouças; 4.Discussão sobre Arboviroses; 5.Apresentação TAS - Termo de Ajuste Sanitário do município de Itapetinga, para encaminhamento a SESAB; 6.Resultado de Exames do LACEN em atraso e não realização da maioria dos exames “ofertados”. Solicitação: os procedimentos laboratoriais sejam transferidos do município de Salvador para o município de Itabuna (Iguaí); 7.Solicitação de Incentivo da Equipe de Saúde Bucal do PSF Clodoaldo Chaves, distrito de Palmeirinha e Implantação de Equipe de Saúde Bucal antiga (PSF Eraldo Tinoco no Distrito de Altamira) e devido recebimento de recursos pertinentes (Iguaí); 8.Solicitação: cumprimento da pactuação de exames laboratoriais e procedimentos pelo Hospital SOMAI (Iguaí); 9.Solicitação: realização de exames e procedimentos pelo SUS - conforme pactuação do SOMAI com o estado - para a Secretaria de Iguaí; 10.Discussão sobre a situação da Regulação (SISREG) - Paciente indo a óbito por falta de regulação - PPI/Rede (Iguaí); 11.Regularização SISCAN, SIS PRÉNATAL WEB-SISCAN desativado no município de Iguaí. Solicitação: capacitação sobre os sistemas para os técnicos municipais (Iguaí).

ATA VALIDADA EM:

05/04/2016

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	FELICIANO NASCIMENTO DE SOUSA	73 98813-8405
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

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