OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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05/04/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da RS de Itapetinga

Pauta nº 02/2016:Pauta Única-Situação da Regulação na Região de Saúde de Itapetinga

ATA:

Ata Nº 02. 2ª Reunião Ordinária de 2016-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga.  Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, com as presenças dos senhores membros da CIR de Itapetinga: Apoiadora Institucional do COSEMS- Janaína V. Rocha, Secretária Executiva da CIR-Liege Maria Moreira Bonfim de Andrade, Secretários de Saúde dos municípios de: Itapetinga-Emmanoel Souza Santos, Macarani-Fernanda Cruz Santana, Iguaí – Lúcio Aurélio Costa Aquino, Itambé-Arthur Nolasco Gusmão, Itarantim - Wliana Barreto Xavier, Maiquinique - Thalita Farias O. Neri - Ibicuí-Sílvio Marcos Ramos Costa; Profissionais do Setor de Regulação do Município de Itapetinga: Diretora de Regulação: Vanessa Lacerda, Enfermeiro-Regulador: Theofanio Bispo de Almeida, Regulação FJS (Fundação José Silveira) - Elisnatela Dias Santos, Mariana C. Sá Barreto-Administradora da FJS, Coordenador de regulação de Ibicuí-Lélio de Souza Vieira Júnior, Enfermeira - Regulação - Ibicuí: Thiara Araújo Brito  e os técnicos Cacileide Moreira Bonfim Rocha, Edilce Oliveira Ribeiro, Catarina R. Fernandes, Suély Alves Caetano, Fabio Almeida Souza (representando a secretária de Itarantim), Amarildo Carvalho e Ivana Cardoso Lopes - Enfermeira Itambé e ex-Diretora da 14ª DIRES. Às 10h40min, a reunião ordinária foi iniciada por Liege Maria Moreira Bonfim-Secretária executiva da CIR que confirmou presença para qualificação do Plenário, informando a ausência da Sra. Karoline Silva Rebouças-Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde-Sudoeste/Vitória da Conquista e Coordenadora-Adjunta da CIR de Itapetinga, que foi acometida por dengue, epidemia que assola quase todas as regiões do Brasil, ausência do Membro Efetivo Estadual-Thiago Soares Carvalho, como também a ausência do Coordenador da CIR, Secretário de Saúde de Itororó-Marcelo Andrade da Silva e apresentou os assuntos de pauta do dia, solicitou apreciação da ata 01/16, 08/03/16 e após as considerações necessárias foi aprovada por todos os membros presentes. In forma pendências dos documentos de gestão (Relatórios de Gestão 2013-2014, Programação Anual e Planos Municipais de Saúde) no sistema SARGSUS e o prazo até 30/04, foram informados, que alguns equipamentos do NEP foram roubados da instituição e que existe o Boletim de Ocorrência. Solicita aprovação dos membros para compra de equipamentos para as ações educativas do NEP, que foi aprovado por todos. Também foi aprovado a continuidade das atividades da Secretária Executiva Liege, quando o Secretário de Saúde Emmanoel encaminhará a portaria da secretária para a CIR. Foi também autorizada as viagens de Liege Andrade e Fábio Almeida para participarem mensalmente das reuniões da CIB em Salvador, que foi aprovado por todos. Foi informado que Marcelo estaria se desincompatibilizando do cargo de secretário de saúde de Itororó e estaria entregando o cargo de coordenador da CIR, como não compareceu à reunião, ficou acordado por todos os membros, que na próxima reunião será indicado o novo Coordenador da CIR e o Secretário de Itapetinga se colocou como candidato ao cargo que foi acordado por todos, tendo em vista que os trabalhos da CIR não devem sofrer solução de continuidade. Cacileide fala sobre a fragilidade da CIR de Itapetinga, o desinteresse de alguns secretários no comparecimento das reuniões mensais, o não cumprimento do horário das reuniões e propõe punição dos membros que não comparecerem. Janaína reforça o argumento de Cacileide, dizendo que a CIR deve ser fortalecida com o comparecimento dos gestores nas reuniões da CIB, onde são discutidas e definidas as políticas de saúde, bem como os programas a serem implantados, e os financiamentos, portanto é preciso que os gestores estejam presentes nas reuniões para captarem recursos para a região. Liege complementa falando que com a extinção das DIRES e aposentadoria de técnicos estaduais que atuam nas regiões enfraqueceu demasiadamente o lado do estado, com consequente falta de apoio aos municípios. Emmanoel disse que é importante comunicar aos prefeitos a ausência dos secretários nas reuniões da CIR. Lúcio disse que participou de algumas reuniões que não tiveram quórum e que primeiro deve arrumar deve arrumar a casa para depois pensar na CIB, que não faltou a muitas reuniões e que assinou atas que não participou das reuniões. Liege disse que as assinaturas dele nas atas constam apenas aquelas em que ele participou, pois todos os gestores recebem as atas para análise e parecer. Foi acordado que os gestores que faltarem a duas reuniões seguidas na CIR, o coordenador encaminhará ofício para os prefeitos, dando conhecimento das ausências e o prejuízo para os municípios que ficam sem se atualizar e se informar sobre as constantes medidas a serem implementadas pelo governo federal e estadual. Vanessa informou que o sistema (SARGSUS) está fechado para o ano de 2013 e não podem mais ser lançados dados, os municípios ficam aguardando a publicação dos indicadores no SISPACTO. Janaína informou que os gestores podem utilizar os dados do sistema municipal conforme orientação dos técnicos do SARGSUS. Em seguida foi tratada sobre a pauta principal, a discussão sobre a situação da regulação na região de Itapetinga, esse assunto vem sendo postergado em várias reuniões, foi acordado que os maiores problemas precisam ser resolvidos com os representantes das regulações regionais e estaduais e como mais uma vez não houve o comparecimento desses representantes, apesar de ter sido expedido os convites, só compareceram os reguladores municipais e da FJS. Ficou acordado que a próxima reunião serão novamente convidados, os representantes das regulações estadual, regional e municipal. Foi discutida a campanha antirrábica canina, Lúcio questionou sobre a entrega dos imunobiológicos se serão 100% das doses para não haver interrupção da campanha.. Cacileide informou que as 50% recebidas é para que os municípios dê andamento em locais programados pelos municípios, afirmou que houve encontro dos técnicos do programa do combate à raiva com os técnicos da atenção básica, vigilância sanitária e epidemiológica que já receberam as informações necessárias para a execução da campanha como também informação sobre as demais campanhas de vacinação em curso, principalmente a da H1N1. Informou que já estão disponíveis no almoxarifado as seringas e agulhas e o restante das doses serão disponibilizadas de 11 a 15/04. Em relação à maca retida foi discutido que os municípios pequenos não podem ficar com macas retidas, foi sugerido que este assunto seja discutido na próxima reunião da CIB. Vanessa apresentou um projeto para melhoria das instalações do Centro de Parto Normal (CPN) do HCR, unidade administrada pela Fundação José Silveira, cujo investimento será na ordem de R$ 60.000,00, recurso recebido pela Secretaria Municipal de Saúde Itapetinga, para preservar a continuidade dos atendimentos às parturientes, com base no Programa da Rede Cegonha, para reforma e aquisição de equipamentos. Foi colocado em apreciação e aprovado por todos. Aprovada também a criação da comissão formada pelos secretários dos municípios de Maiquinique, Itapetinga e Macarani para acompanhamento do projeto. Janaína informa o que foi definido na última CIB: que os municípios precisam atualizar a base do SAMU e da regulação no CNES até o dia 15/04, e que a contrapartida dos recursos para a contrapartida do SAMU aumentarem, sendo 50% (Ministério), 25% (estado) e 25% (município). Fábio ressalta que em nenhum momento os município foram informados sobre essa pactuação da contrapartida do SAMU. Janaína ressalta que foi aprovado na CIB do mês de fevereiro. Falou também da implantação da Câmara Técnica da Política Estadual de Redução da Mortalidade do Infarto Agudo do Miocárdio. Foi liberada uma unidade de Telemedicina para o município de Itapetinga, Faz o convite para uma videoconferência sobre o Perfil de Governança e Gestão em Saúde, informa que 100% dos secretários devem preencher o questionário. Também foi falado por Janaína que foi definido na Resolução CIB-BA nº 036/2016 a instituição da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia no Estado da Bahia, segundo objetivos da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016. os recursos vão ser recebidos pelos municípios que notificarem os casos e deverão assinar um Termo de Compromisso, e aqueles municípios que investirem no atendimento desses pacientes, poderão receber um reembolso. Dando continuidade Janaína fala sobre o Sistema de Gerenciamento de Custos para Hospitais de Pequeno Porte (HPP), foi lançado o sistema informatizado, não vai ter custo para o município, instrumento fácil de manipular, pode ser lançado o cadastro de produção hospitalar e ambulatorial. Foi definido também pela CIR, que Fábio Almeida, irá para a reunião para participar da Capacitação da Operacionalização do Sistema Lista Única (Cirurgias Eletivas) no dia 08/04/2016 das 8:30h às 12h no Auditório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e depois será multiplicador para os demais municípios da Região de Saúde. Nada mais tendo a constar, a presente ata será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 05 de abril de 2016.

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      Fernanda Cruz Santana                                  Arthur Nolasco Gusmão
           Rep. SMS-Macarani                                         Rep. SMS-Itambé

Emmanoel Souza Santos
            Rep. SMS/Itapetinga           
    
 		       Wliana Barreto Xavier      
          Rep. SMS-Itarantim

Thalita Farias O. Neri    
          Rep.SMS-Maiquinique

Lúcio Aurélio Costa Aquino
            Rep. SMS-Iguaí

Sílvio Marcos Ramos Costa    
                Rep. SMS-Ibicuí

PROPOSIÇÕES:

1)atualizar os documentos de gestão no sistema SARGSUS, proposta do prazo até 30/04; 2)Proposta de compra de equipamentos para as ações educativas do NEP; 3)Proposta de continuidade das atividades da Secretária Executiva Liege Bonfim de Andrade; 4)Proposta para autorização das viagens de Liege Andrade e Fábio Almeida para participarem mensalmente das reuniões da CIB em Salvador; 5)Proposta do Secretário de Itapetinga como candidato ao cargo de Coordenador da CIR de Itapetinga; 6)Os membros propõem punição àqueles membros que não comparecerem às reuniões da CIR; 7)Foi acordado que os gestores que faltarem a duas reuniões seguidas na CIR, o coordenador encaminhará ofício para os prefeitos, dando conhecimento das ausências e o prejuízo para os municípios que ficam sem se atualizar e se informar sobre as constantes medidas a serem implementadas pelo governo federal e estadual; 8)Acordado que os maiores problemas precisam ser resolvidos com os representantes das regulações regionais e estaduais; 9)Acordado que a próxima reunião serão novamente convidados, os representantes das regulações estadual, regional e municipal: 10)Sugerido que a questão das macas retidas em relação aos municípios pequenos, seja discutido na próxima reunião da CIB; 11)Proposta de projeto para melhoria das instalações do Centro de Parto Normal (CPN) do HCR, unidade administrada pela Fundação José Silveira, investimento de R$ 60.000,00, recurso recebido pela Secretaria Municipal de Saúde Itapetinga; 12)Proposta de criação da comissão formada pelos secretários dos municípios de Maiquinique, Itapetinga e Macarani para acompanhamento do projeto.

ATA VALIDADA EM:

07/06/2016

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	FELICIANO NASCIMENTO DE SOUSA	73 98813-8405
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991