OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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07/06/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Região de Saúde de Itapetinga

Sistema Lista Única Programa de Cirurgias Eletivas/ Residências Médicas e Programa Mais Médicos

ATA:

Ata Nº 04. 4ª Reunião Ordinária de 2016-CIR-Comissão Intergestores Regional de Itapetinga.  Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, no auditório da Região de Saúde de Itapetinga, com as presenças dos senhores membros da CIR de Itapetinga: Coordenadora Adjunta da CIR-Karoline Silva Rebouças, Membro Efetivo Estadual-Thiago Soares Carvalho (SESAB/GASEC), Apoiadora da CIR de Vitória da Conquista-Jamille Amorim Carvalho; Apoiadora do COSEMS-Janaína Vasconcelos Rocha, Secretários de Saúde dos municípios de: Itapetinga-Emmanoel Souza Santos, Macarani-Fernanda Cruz Santana, Iguaí-Lúcio Aurélio Costa Aquino, Itambé-Ivana Cardoso Lopes, Maiquinique-Thalita Farias O. Neri, Ibicuí-Sílvio Marcos Ramos Costa, Itororó-Tacianna Aguiar Aragão, Firmino Alves-Ana Angélica Lima dos Santos, Itarantim-Wliana Barreto Xavier, Nova Canãa-Eneida Carla Sampaio Arruda, e os técnicos: Eliana Amorim Souza (referência técnica: PMM-MS), Gildásio Cairo Coordenador LACEN/VC, Diretora de Regulação de Itapetinga: Vanessa Lacerda, Profissional do Setor de Regulação do Município de Iguaí: Maurício Zugaib de O. Neto, Coordenadora da Atenção básica de Itororó-Bárbara Katherine Oliveira Pereira, Coordenadora da Atenção básica de Caatiba: Gilvana Novato Ferreira, Coordenadora da Regulação Municipal de Macarani: Thiara Araújo Brito e os Técnicos da Região de Saúde de Itapetinga: Cacileide Moreira Bonfim Rocha, Edilce de Oliveira Ribeiro, Catarina Ribeiro Fernandes, Suély Alves Caetano Santos, Amarildo Carvalho, Maria da Conceição Vieira de Almeida, Ariel Rios Rezende, Walmir Jr., Solon Ferreira de Souza. Às 10h55min, a reunião ordinária foi iniciada pelo Coordenador da CIR-Lúcio Aurélio Costa Aquino que confirmou quórum com a qualificação do Plenário, apresentou os novos membros da CIR, ele como novo coordenador, Membro Efetivo Estadual Thiago Soares Carvalho, Membro Efetivo Regional que foi indicado o nome de Cacileide Moreira Bonfim Rocha e três novos gestores dos municípios de Itororó (Tacianna Aguiar Aragão), Itambé (Ivana Cardoso Lopes) e Caatiba (Vera Lúcia de Oliveira Pereira) que entregaram os decretos de nomeação, e solicita que todos os membros se apresentem. Dando prosseguimento a pauta fala sobre as pendencias verificadas no SARGSUS. Liege informa sobre os documentos de gestão, entrega a planilha de acompanhamento do sistema chamando atenção que existem dois municípios com situação complicada (Nova Canaã e Caatiba), pois ate o momento não prestaram contas ao conselho e nem lançaram os dados no sistema. Fala sobre os prazos e possibilidade de bloqueio de recursos, inclusive em anos anteriores, os demais precisam atualizar os dados. Karoline informa que para participarem do PGASS precisa estar com todos os sistemas de gestão em dia no sistema (2010-2013 e 2014-2017). Lúcio passa para Jamille que faz a leitura da Ata nº de 03(02.05.2016). Foi apreciada também a ata nº 02(05.04.2016) e aprovada por todos. Após a leitura da ata nº 03 foi destacado dois pontos: a eleição do coordenador da CIR que foi entre Lucio e Emmanoel, votação de 4x3, sendo que foi questionado o voto de Karoline que não foi computado. Thiago consultou a CIB e foi informado que a escolha do coordenador é feita só pelos gestores municipais ratificando a eleição de Lúcio para a coordenação da CIR e ficou acordada a aprovação da referida ata na próxima reunião. Em seguida Lúcio passa para Janaína que fala do Congresso do CONASSEMS e que nenhum secretário da região compareceu, foi informado sobre a garantia do pagamento das 12 parcelas dos recursos federais e já foi disponibilizado (online), pelo CONASSEMS, para fechamento da prestação de contas pelos secretários municipais de saúde com a deliberação dos representantes dos municípios e CIR. Informa sobre uma proposta de extinguir os cargos de agentes comunitários e de endemias e criar novas propostas de integração ACE+ACS e que ainda está sendo discutido, não vai abrir concurso para ACES, alguns municípios estão vinculando os ACES ao PSF a exemplo de experiências exitosas na Bahia. Foi informado sobre a rede de cuidado para crianças com microcefalia. Dando seguimento Jamille esclarece sobre o termo de compromisso (Cofinanciamento SAMU 192), refere a questão da insegurança de alguns secretários assinar a pactuação por ser novo na gestão. Vanessa diz que só tem quatro habilitados: Firmino Alves, Ibicuí, Potiraguá e Itororó. Jamille fala da proposta de ser regionalizado, e que quem sustenta o SAMU são os municípios habilitados, lembra que em 2011 os valores eram R$1.000,00 (básica), R$2.000,00 (avançada), R$1.500,00 (central), os gestores assinaram os termos e estes, não foram renovados. Em 2013 os valores passaram a R$1.500,00 (básica), R$2.500,00 (avançada), e não foi válido, apesar da ata ter sido encaminhada, mas como os termos de compromisso foram assinados apenas pelos Secretários de Saúde e deveria constar  a assinatura do Gestor Municipal(Prefeito),  a CIB não homologou, assim prestou serviço de graça, aqueles que não são homologados, portanto é necessário que os gestores encaminhem os termos de compromisso porque senão vai haver suspensão do rateio. Continua informando que estão sendo agilizados os termos com os municípios interessados e deve fazer regularmente de 2 em 2 anos (com assinatura do termo de rateio). As centrais estavam prestando serviço com valores desatualizados e não tem como as prefeituras ressarcir por falta da assinatura dos prefeitos nos termos de compromissos de 2013. A partir de agora deve ser publicado no D.O, com valor a menos e depois regularizado. Continua explicando que o Estado vai pagar 25% no financiamento (vai ter mudança de valores). Lúcio passa a fala a Vanessa que apresenta o  Projeto de Uso de Trombolítico no SAMU 192  no qual é relatado o detalhamento técnico sobre o SAMU 192, sinaliza que existem 8 municípios sem que o Estado defina a Rede de Emergência. Vanessa fala que é necessário que o projeto (Itapetinga é o pioneiro) sobre o Trombolítico seja disponibilizado na ambulância de suporte avançado do SAM U 192 de Itapetinga, para tanto deverá ser aprovado o projeto pela CIR, sendo os recursos serão financiados pela FAEC, de acordo com a portaria. Falou sobre a elaboração da Nota Técnica, montagem da equipe, sinalização da referência de Média e Alta Complexidade, detalhamento dos encaminhamentos dos pacientes para Unidade Coronariana, referência da UTI para o HCR, a referência de Alta complexidade com Vitória da Conquista, buscando o uso do trombolítico na USA ou na sala telemedicina da UPA. Dr Emmanoel informa que muitos profissionais não sabem ler um eletrocardiograma por essa razão é melhor adquirir o serviço na telemedicina, sendo assim o Projeto de Detalhamento Técnico para o uso de Trombolítico pelo SAMU 192 de Itapetinga foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento Jamille fala sobre a necessidade de concluir a Comissão de Avaliação dos Contratos Hospitalares, foram indicados para participar da Comissão de Avaliação de Contratos dos Hospitais os representantes da Região de Saúde de Itapetinga: Cacileide Moreira Bonfim Rocha e Edson Costa Garcia, representante da CIR de Itapetinga: Ivana Cardoso Lopes, representante da Santa Casa de Itambé: Carlos Alberto Silva Santos, representante da Secretaria de Saúde: Emmanoel Souza Santos, representante da Fundação José Silveira/HCR: Dea Márcia Magalhães). Faltando definir representantes dos hospitais de Iguaí que terá prazo até sexta feira (10.06), os nomes dos representantes deverão ser encaminhados através de ofício pra a CIR de Itapetinga, ou mandar PPT/Comissão de Itapetinga e a CIR de Itapetinga encaminha para NRS o ofício com a deliberação dos representantes dos municípios e CIR. Ivana sugere uma reunião na CIR com representantes do Estado para esclarecer dúvidas dos gestores em relação à pactuação (este ano a pactuação foi suspensa), Thiago informa que a reunião só será possível acontecer no mês de agosto conforme a informação da SUREG. Continuando Jamille fala sobre o Programa de Cirurgias Eletivas (contratos SUS-SESAB), o governo fez pactuação com a Santa Casa de Itambé, de Iguaí (SOMAI e Manoel Martins de Souza) e Hospital Cristo Redentor de Itapetinga que tem pactuação com o Estado (serviço), está fazendo avaliação da qualidade do serviço, monitoramento do funcionamento, a partir deste ano será agendada uma reunião semestral com a DICON e os técnicos para avaliar inclusive a estrutura, recursos humanos, leitos de UTI 100% SUS, 10 leitos de retaguarda. Será realizado um encontro em Salvador para os técnicos  receberem treinamento, a data está prevista provavelmente para julho. Liege informa que a CIR está sem a representação regional, foi deliberado e aprovado o nome de Cacileide Bonfim Rocha para Membro Efetivo Regional que será encaminhado para publicação no Diário Oficial. Sílvio Marcos solicita novamente que seja aprovado o CAPS I de Ibicuí tendo em vista que toda documentação foi encaminhada para a CIB conforme consta em ofício e ata Nº 43 de 11 de abril de 2013, ressalta que o CAPS vem funcionando regularmente com recursos próprios desde 2013, foi realizada a inspeção, toda documentação foi encaminhada para a CIB e informa que está encaminhando novamente cópias dos documentos, aprovada solicitação junto a CIB dos recursos financeiros retroativos a dezembro de 2014, data do início do funcionamento do CAPS I, foi discutido e aprovado por unanimidade.  Eliana Amorim fala sobre o Programa Mais Médicos/Residências Médicas apresentou os três eixos estruturantes do programa: a Qualificação da Saúde da Família, provimento emergencial, processo de formação para o SUS. A reorientação da formação contará com o Programa Pró Residência de apoio à formação de especialistas em áreas estratégicas (Lei 12.871/13), com a ampliação da oferta e residência médica. Informa também que foi criado o plano de formação de preceptores (COAPS) para contratualização de médicos em unidades onde não tem e os médicos cooperados podem permanecer no país e deve solicitar homologação no SGTES e fala sobre a portaria Nº264/03.06.2016 onde estende a permanência por mais três ao médico cooperado. Jamille fala sobre o sistema lista única das cirurgias eletivas para 2016 para o ajuste do bom uso dos recursos, pois a forma que está sendo feito não está a contento, deve ser pago pelo serviço e a qualidade do que é prestado, os hospitais eram contratados para o sistema de cirurgias eletivas o que não tem risco de morte pode ser agendada por conta disso e devido ao valor pago pelos procedimentos começaram a escolher quais os procedimento que iria atender devido o custo operacional, para tentar corrigir estas distorções devido ao volume da a demanda foram acrescidos valores para que as unidades hospitalares prestassem o serviço, o credenciamento ficou a disposição das unidades hospitalares a nível de região hospital SOMAI e HCR foram cadastrado. As unidades terão que apresentar a demanda dos serviços (quantas cirurgias, tipo de cirurgia) às unidades devem se comprometer atender mensalmente e as demandas reprimidas deverão ser atendidas. O sistema de lista foi implantado para facilitar o gerenciamento das cotas que devem ser cadastradas. Será realizado contrato com os prestadores onde será definido se a proporção será pela demanda por paciente ou por procedimento. Os pré-requisitos exigidos: computador com internet e com qualquer navegador, acessar o link: www1.saude.ba.gov.br/listaunica, no 1º acesso cadastrar o usuário com o auxilio do IBGE do município, cadastrar a senha, cadastrar o paciente solicitando o atendimento, a unidade executora disponibilizará agendamento para atendimento, haverá data limite para inclusão do atendimento do paciente,  após atingida a cota não haverá mais cadastramento de paciente, o município deverá ficar atento em relação as cotas, para que um município não utilize a demanda do outro, a agenda da consulta é no hospital, deverá ficar atento no sistema para visualizar a data do atendimento e encaminhamento do paciente para realização da cirurgia na data agendada, foi sugerido pelos gestores a data da avaliação do pré-operatório, garantindo o direito de revisão. Foi aprovado por unanimidade o pagamento do almoço e lanche dos gestores e técnicos para as reuniões da CIR. Em relação à situação dos formulários de Declaração de Nascidos Vivos (DN), Junior (Técnico de Referência em DNs) falou sobre a inexistência dos formulários em alguns municípios porque está ocorrendo falhas no controle, falta de alimentação no sistema, e não dar baixa nos formulários, inexistência no controle das sequencias das numerações, formulários rasurados não dão baixa. Informa que nova cota de formulários não serão liberados enquanto o município não prestarem conta dos anteriormente liberados. Karoline sugere abrir uma queixa junto ao Ministério Público para abrir sindicância para localizar as DNs, com relação ao sumiço dos formulários e propõe criação de um grupo regional de trabalho para melhorar a situação dos municípios. Thalita fala sobre o desabastecimento dos soros (antiofídico, antirrábico, anticrotálico, antibotrópico, antitetânico, antiescorpiônico, etc.). Karoline fala que existe um problema de estoque devido à falta de notificações dos casos e informa que está deixando um quantitativo na região para suprir os municípios. Wliana e Thalita ressaltam a dificuldade de conseguir os soros na região principalmente nos finais de semana. Karoline enfatiza que o problema é com o MS que está restringido a quantidade de soros e insiste que os municípios precisam notificar os casos, problema é de informação. Os gestores disseram que não é falta de notificação. Amarildo informa que os municípios precisam levar a sério o sistema de informação (SINAN) notificar e dar baixa nos casos. Ficou acordado que a CIR encaminhará ofício para a CIB informando sobre a falta dos soros. Lúcio passa a palavra para Gildásio Cairo Coordenador LACEN/VC que fala da existência de um projeto para otimização dos  procedimentos laboratoriais relacionados a VIEP. Fala da proposta junto a CIR de Itapetinga, para transferir a realização os procedimentos laboratoriais da Vigilância Epidemiológica, atualmente no LACEN de Salvador para o LACEN/VC. A proposta de referenciar os municípios de Itapetinga para VC, não é uma pactuação é uma oferta de demanda em relação aos exames de VIEP, vai passar uma planilha contendo um elenco com mais de 200 exames laboratoriais. Esse projeto terá também uma doação de um posto de coleta contendo um computador com código de barra a laser (para encurtamento do prazo do exame), aparelho de ar condicionado, geladeira, microscópio, centrífuga, etc.(contrapartida do Estado), sendo que a contrapartida do município é providenciar o local, internet com banda larga e um funcionário Solicitação dos membros da CIR de Itapetinga, para que os procedimentos laboratoriais da Vigilância Epidemiológica sejam referenciados do LACEN de Salvador, para o LACEN de Vitória da Conquista. Nessa proposta, serão vinculados os 12 municípios da Região de Itapetinga, justifica-se devido ao tempo de demora ser mais encurtado, diminuição da demanda de exames encaminhados pela Região de Itapetinga para Salvador, devido a proximidade geográfica (+ou- 120 km), uma melhora significativa  na Atenção Básica,  conforme  portaria Nº 42 de 10 de janeiro de 2014, em relação ao LMRR de Itapetinga(enquanto não tiver implantado), os valores serão disponibilizados para desenvolver os exames laboratoriais em VC, serão o seguinte: Piso Fixo: R$ 40.000,00/mês, Piso fixo Trimestral R$ 120.000,00+variável trimestral (R$ 60.188,50), Valor Total: R$ 180.188,50 (valor repassado trimestralmente). Após apreciação foi aprovado por unanimidade a vinculação dos 12 municípios da RS de Itapetinga ao serviço do LACEN/VC (a transferência dos procedimentos realizados no LACEN/SSA para o LACEN/VC) para desenvolver o elenco dos exames laboratoriais de VIEP. Dando continuidade Lúcio convida Ariel que fala sobre a situação do Praziquantel que só será repassado o medicamento para os municípios, se houver notificação dos casos de esquistossomose.  Karoline lembra que houve mudança de fluxo para alimentação do sistema. Ariel continua falando sobre a questão do desabastecimento da Penicilina Benzatina, que recebe da SESAB, o quantitativo para distribuir aos municípios e que só deverá ser usada na Sífilis Congênita conforme resolução Nº 40/CIB que estabelece o fluxo da sífilis congênita em gestantes e mais uma vez informa se não houver notificação os municípios não receberão o medicamento. Ficou decidido que na próxima reunião da CIR, serão convidados os representantes das duas Clínicas de Hemodiálise que ficam localizadas no município de Itapetinga, para esclarecimento sobre a situação atual dos serviços. Emmanoel informa que a Clínica SARE, já está praticamente pronta e a outra clinica, ainda não iniciou o processo de inspeção. Foi acordado também que será encaminhado oficio para Ana Paula (Superintendente da SUREGS) para enviar representante da Regulação Estadual, para pontuar a situação real da regulação da Região Sudoeste/VC reunião marcada para o mês de agosto. Nada mais tendo a constar, a presente ata será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Itapetinga, 07 de junho de 2016.

Lúcio Aurélio Costa Aquino                                            Karoline Silva Rebouças
 Coordenador da CIR/Rep.SMS Iguaí                             Coordenadora Adjunta da CIR

Thiago Soares Carvalho                                                  Emmanoel Souza Santos
  Membro Efetivo Estadual                                                   Rep. SMS/Itapetinga

Thalita Farias Oliveira Neri                                          Wliana Barreto Xavier Pires
   Rep. SMS/Maiquinique                                                    Rep. SMS/Itarantim

Fernanda Cruz Santana                                                  Tacianna Aguiar Aragão 
  Rep. SMS/Macarani                                                        Rep. SMS/Itororó

Eneida Carla Sampaio Arruda                                  Ivana Cardoso Lopes                                                          
   Rep. SMS/Nova Canaã                                           Rep. SMS/Itambé

Ana Angélica Lima Santos                                Silvio Marcos Ramos Costa               
 Rep. SMS/Firmino Alves                                         Rep. SMS/Ibicuí

PROPOSIÇÕES:

1)Proposta para indicação do novo Membro Efetivo Regional, Cacileide Moreira Bonfim Rocha; 2)Acordada aprovação da ata nº 03 (02/05/2016) na próxima reunião da CIR; 3)Proposta do Projeto de Detalhamento Técnico para o uso de Trombolítico pelo SAMU 192 de Itapetinga; 4)Proposta para reunião na CIR com representante do estado para esclarecer dúvidas dos gestores em relação à pactuação; 5)Proposta para que seja aprovado novamente o CAPS I de Ibicuí tendo em vista que toda documentação foi encaminhada para a CIB conforme consta em ofício e ata Nº 43 de 11 de abril de 2013 e ainda não foi aprovado; 6)Proposta para o pagamento do almoço e lanche dos gestores e técnicos para as reuniões da CIR, com recuro do NEP: 7)Proposta criação de um grupo regional de trabalho para melhorar a situação dos municípios em relação à DNs; 8)Acordado que a CIR encaminhará ofício para a CIB informando sobre a falta dos soros na região de Itapetinga; 9)Proposta junto a CIR de Itapetinga, para transferir a realização os procedimentos laboratoriais da Vigilância Epidemiológica, atualmente no LACEN de Salvador para o LACEN/VC; 10)Decidido que na próxima reunião da CIR, serão convidados os representantes das duas Clínicas de Hemodiálise, que ficam localizadas no município de Itapetinga, para esclarecimento sobre a situação atual dos serviços; 11)Acordado que será encaminhado oficio para Ana Paula (Superintendente da SUREGS) para enviar representante da Regulação Estadual, para pontuar a situação real da regulação da Região Sudoeste/VC, reunião marcada para o mês de agosto.

ATA VALIDADA EM:

05/07/2016

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	FELICIANO NASCIMENTO DE SOUSA	73 98813-8405
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

Administrador