OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - ITAPETINGA -

E-mail da CIR : cir.itapetinga@saude.ba.gov.br

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03/10/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPETINGA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde de Itapetinga

Despacho/DGC sobre Gestação de Alto Risco (GAR) / Apresentação do Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC / Apresentação dos Pacientes Novos para o Programa Glaucoma / Apresentação para a Reclassificação do CAPS II para o CAPS III / Apresentação do Perfil do Hospital Maternidade do Município de Itapetinga / Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde / Implantação CAPS I / Oficina Microplanejamento/AVAQ / CRONOGRAMA CARRO VACINA BAHIA / Campanha Nacional de Multivacinação / Congresso Norte-Nordeste COSEMS / VIGIÁGUA / Plano Multirrisco: Plano de Ação de Queimadas / Escorpionismo.

ATA:

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) / ITAPETINGA – BAHIA, 2023. 
 
ANEXO I – PROGRAMAÇÃO CIR/2023 - REUNIÃO EM 03/10/2023 
 
 
<ol>
	<li style=text-align:justify>Verificação de presença para qualificação do Plenário:</li>
</ol>

<ul style=list-style-type:square>
	<li style=text-align:justify>1ª Chamada: 08:30 horas        </li>
	<li style=text-align:justify>2ª Chamada: 09:00 horas</li>
</ul>

<ol start=2>
	<li style=text-align:justify>Abertura e condução do Plenário pelo Coordenador da CIR</li>
</ol>

<ol start=3>
	<li style=text-align:justify>Expediente: informes e comunicações de ordem geral:</li>
</ol>

<ul>
	<li style=text-align:justify>Informativos da Coordenação do NRS Sudoeste</li>
	<li style=text-align:justify>Informativos da Coordenação Administrativa da BRS</li>
	<li style=text-align:justify>Informativos da Secretaria Executiva/ Gestão Territorial</li>
	<li style=text-align:justify>Informativos do Apoio COSEMS</li>
	<li style=text-align:justify>O que ocorrer;</li>
</ul>
            
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas da manhã, na Sala de Reuniões da Base Regional de Saúde de Itapetinga, foi realizada a Oitava Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional de Itapetinga, com as seguintes presenças: Coordenadora Geral e Secretária de Saúde de Itarantim: Lorena Tigre Lacerda; Membro Efetivo Regional: Cinara Bomfim; Secretário Executivo: Derival Santos; Secretários de Saúde de: Itororó: Ana Paula da Silva Rios; de Itapetinga: Maria Rosania de Souza Rabelo; de Ibicuí: Cheila Sueide Vaz M. Moreno; de Maiquinique: Magno Meira Virgens dos Santos; de Itambé: Valdeci Oliveira Porto; de Potiraguá: Keylla Teixeira e Teixeira; de Caatiba: Uilton Roldão Neres; de Nova Canaã: Feliciano Nascimento de Sousa. Também se fizeram também presentes: Apoiadora/COSEMS: Roberta Barros Pereira; Técnica VIEP Regional: Edilce de Oliveira Ribeiro; Técnico da Vig. Ambiental Regional: Edson Costa Garcia; Técnica da Entomologia Regional: Lenira Santos; Coordenadora de Planejamento do município de Ibicuí: Jôse Catharine de Andrade Jules; Coordenadora de Regulação de Macarani: Anne Carvalho Matos; Apoiadora da AB de Nova Canaã: Marília Sampaio Lopes de Andrade; Coordenadora da APS de Nova Canaã: Lylia Matos Barreto; Diretora da Atenção Especializada de Itapetinga: Karine Anunciação; Diretor Financeiro do FMS de Itapetinga: Juarez Teixeira; Coordenadora do CAPS III de Itapetinga: Maria Betânia Gama; Coordenadora de Saúde Mental de Itapetinga: Jádira Gomes; Coordenadora de Sistemas de Itapetinga: Ozana Santos; Coordenadora UPA/Itapetinga: Myllena Oliveira; Enfermeira CAPS III Itapetinga: Patrícia Campos; Supervisora Macro da Assistência Farmacêutica: Janaína Domingues Pereira; Assessora do município de Itambé: Ceres Costa; Enfermeira município de Itapetinga: Adriana Lemos; Assessora municipal de Itapetinga: Lizete Muniz Gusmão; Assessor de Planejamento de Itapetinga: Ariel Rios Rezende; Assessor da Gestão de Itambé: Márcio Moreira Santos; Enfermeira da APS de Itapetinga: Margareth Anjos; Diretoria da Vig. à Saúde de Itapetinga: Bruna Oliveira Santos; Coordenadora CDM Itapetinga: Simone Caires Feminele e Diretora de Regulação de Itapetinga: Lilian Fernandes. Conferido o quórum pela secretaria executiva, foi feita a recepção dos membros pela Coordenadora Geral, Lorena Lacerda, enaltecendo a presença de tantos gestores e técnicos dos variados municípios à reunião. 
Os trabalhos foram abertos com a coordenadora geral recepcionando as pessoas presentes, trazendo ainda a sua satisfação em contar com grande número de técnicos dos variados municípios. A seguir a secretaria da CIR explicou a necessidade do uso do tempo de forma ordenada, perante a quantidade de assuntos a serem tratados, antecipando que a primeira pauta do dia (Despacho/DGC sobre Gestação de Alto Risco - GAR), seria transferida para a próxima reunião. A palavra foi transferida à membra regional, Cinara Bonfim, que se apresentou a todos, trazendo ainda a justificativa quanto à ausência da coordenadora adjunta – Karol – por motivos de tratamento de saúde. A seguir deu-se por aberto os informes do dia com as seguintes apresentações: 
 - Retomada da obra de Radioterapia do HGVC: por Cinara Bomfim: A mesma trouxe um panorama sobre reunião realizada no último dia 24 de agosto, na qual foi apresentada uma atualização e toda a trajetória acerca do processo de construção/instalação da Unidade de Radioterapia do HGVC, com serviço de braquiterapia, reunião essa com a presença de representantes da empresa executora da obra, Ministério da Saúde, SESAB, Poder Legislativo Municipal e do próprio hospital. A técnica Cinara destacou aos presentes a importância desse equipamento para toda macrorregião, em decorrência da baixa oferta do serviço oncológico, e que é de suma importância que todos os gestores estejam atentos a esse percurso, pois há a expectativa do funcionamento deste espaço no segundo semestre do próximo ano. Como compromisso, houve a deliberação da Reativação do GT de Oncologia, contribuindo decididamente para a utilização de forma resolutiva, facilitando, portanto, todo o processo envolvendo o uso desse importante serviço aos usuários desta regional. 
- Planejamento Regional Integrado (PRI): apresentação também realizada por Cinara que abordou todo o processo que envolveu essa agenda e todos os passos que ainda estarão por vir. Conclama todos a intensificarem o envolvimento diante dos debates realizados acerca da Regionalização, sendo a região sudoeste o território de partida, no qual a SESAB tem utilizado para nortear o tema em todo o Estado. A mesma aprofunda o tema sobre a Rede de Atenção Materno Infantil, como desafio a vencer em nossa região, através de um Grupo Técnico de Trabalho Macrorregional/GTTM, apontando que teremos os seguintes passos a serem dados:

<ul>
	<li style=text-align:justify>Analisar a capacidade instalada – abas de equipamentos e hospitais que atendem a RAS materno-infantil;</li>
	<li style=text-align:justify>Qualificar dados encontrados no CNES;</li>
	<li style=text-align:justify>Verificar se os hospitais estão atendendo segundo sua tipologia;</li>
	<li style=text-align:justify>Atualizar os pontos focais nos municípios para contato e qualificação dos dados;</li>
	<li style=text-align:justify>Cumprir o prazo de retorno das informações até o dia 18/10, de forma online até às 8:30h;</li>
	<li style=text-align:justify>E apresentar esses dados ao GTTM em 19/10/2023.</li>
</ul>
Com os questionamentos dos membros presentes, Cinara esclareceu que ainda existe muita inconsistência sobre a realidade das informações nas plataformas oficiais, em comparação com as ofertas, serviços e equipamentos realmente existentes em cada município, por isso, o quanto antes, deve-se trazer o diagnóstico real de cada um. 
 - Oficina do Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ): por Derival: Envolvendo o Programa de Imunização/Rede de Frio Regional, o técnico fez um resumo de todos os investimentos realizados pela SESAB no desafio das baixas coberturas vacinais, desde o Programa Vacina Bahia, até a última atividade desenvolvida com participação da OPAS, MS e DIVEP, ou seja, a Oficina AVAQ. Apontou as estratégias apresentadas para ajudar a diminuir as fragilidades que cada município apresenta, como: Portaria GM/MS Nº 844, de 14 de julho de 2023 (recursos repassados para ações de vacinação); oferta de um veículo plotado do Zé Gotinha para cada Núcleo e Oficinas realizadas. Derival conclama todos os gestores a condicionarem seus técnicos a desenvolverem o melhor trabalho possível, com ações que possam vir a nos mostrar uma nova realidade quanto às coberturas de cada município, pois a Campanha de Multivacinação se inicia em 07/10, sendo necessário colocar todos os instrumentos à disposição dos seus profissionais; alertou de que o Nível Central estará monitorando e consequentemente cobrando todas as estratégias ora utilizadas por cada um, sendo que o objetivo é alcançar metas muito maiores de cobertura em todo o território baiano, contribuindo com os demais territórios nacionais em retirar o Brasil do mapa de alto risco para inserção de doenças imunopreviníveis, ora controladas. Salientou que as condições dos recursos humanos na Rede de Frio da Base Regional são muito escassas, mas tem procurado atender às demandas de todas as equipes. 
- 9º Congresso Norte/Nordeste – COSEMS: de 04 a 06/09: na função da Secretaria Executiva, Derival faz memória à realização do Congresso em Salvador que contou com o envolvimento e participação maciça de toda a nossa região; a importância do coletivo dos gestores em estar nestes espaços de informações e troca de experiências estratégicas para qualquer gestão municipal, diante dos obstáculos enfrentados pelos municípios a nível nacional, com possibilidade de discussão conjunta e busca de soluções, papel este, muito bem desenvolvido pelo CONASEMS e COSEMS/BA. 
 - Panorama Atual do Projeto de Registro de Preço Compartilhado: apresentado por Janaína Domingues (Assistência Farmacêutica/NRS): foi apresentado pela técnica a situação regional e macro quanto à adesão dos municípios, assim como os que já aderiram, mas não tem realizado a compra. Enalteceu a importância dessa adesão, devido à economia na aquisição e quantitativo de medicamentos que são oferecidos, informando ainda os prazos para as novas adesões e compras no sistema. 
- Vigilância em Saúde Ambiental: VIGIÁGUA: por Edson Garcia: discorreu sobre os critérios exigidos pelo programa para a garantia da Política de Controle da Qualidade da Água e apresentou aos gestores um levantamento/relatório sobre a situação de cada município, envolvendo a totalidade das amostras enviadas até esta data; trazendo ainda algumas informações relativas às referências técnicas em cada município, como também os eventos/encontros que ainda poderão acontecer neste ano. 
- Plano Multirrisco: Plano de Ação de Queimadas: por Cinara Bomfim: novamente, a Membra Regional retorna trazendo o alerta da SESAB/SUVISA acerca do levantamento de queimadas que estão ocorrendo na Bahia, destacando que a nível regional, os municípios de Itapetinga, Itororó e Macarani encontra-se em observação, perante as frequentes ocorrências; solicita aos gestores um monitoramento mais detalhado em cada território diante dos vários riscos que as ações de queimadas provocam para a população e o meio ambiente; apresenta ainda a proposta da SUVISA para que cada município venha a elabora o seu plano de ação de combate e controle. 
- Escorpionismo: por Lenira Santos (Entomologia Regional): a técnica trouxe a realidade acerca do grande período envolvendo a proliferação dos escorpiões, detalhando os tipos mais comuns existentes na região, as características epidemiológicas e a importância da adoção de ações entre os vários setores municipais (saúde, educação, meio ambiente, etc.), visando o controle a prevenção de ataques desses peçonhentos, pois até o mês de agosto já alcançamos mais da metade de mortes por picadas, em comparação a todo o ano passado. 
Encerradas as apresentações dos informes por parte da Secretaria da CIR, passou-se a palavra para Roberta – apoiadora COSEMS – seguindo com os informes que constou dos seguintes temas: 
 - 9º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde; Quadro Atualizado dos Instrumentos de Gestão; Planejamento Regional Integrado/PRI (Oficina em 30/11 para Ratificação dos Pontos Focais com indicação e/ou substituição em tempo hábil, oficina essa com exigência da participação de todos os gestores); Lei Complementar 197/2022 - InvestSUS (Prazos para Resgate dos Saldos); Piso da Enfermagem (novo repasse federal, com preenchimento do sistema InvestSUS para a prestação de contas, até dia 10 de cada mês). Encerrados os informes, deu-se início à apreciação das linhas de pautas, que começou com a técnica de Itapetinga, Liliane Fernandes, discorrendo sobre a solicitação do Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC para Itapetinga, tendo como parâmetro legal a Resolução CIB de Nº 213 de 19/12/2019, com a mesma trazendo as justificativas dentro do projeto aos demais gestores que, diante de todos os dados apresentados, aprovou-se a solicitação do pedido, que seguirá para plenária da CIB. A mesma segue conduzindo o momento com o Levantamento dos pacientes novos para o Programa Glaucoma, conforme resolução CIB nº 218/202, onde explica aos membros a motivação desta pauta, pois visa principalmente dar a ciência ao colegiado frente aos objetivos, pois essa solicitação será enviada para a Assistência Farmacêutica Regional quanto à necessidade de acesso a um quantitativo maior do colírio, justificativa esta, em cima dos novos usuários dependentes deste medicamento, conforme resultado do levantamento apresentado na reunião. Os membros deram por aprovada a essa solicitação. 
Reclassificação do CAPS II para o CAPS III Regional no Município de Itapetinga/BA; realizada a apresentação pela técnica do Programa de Saúde Mental – Jádira Gomes -, a mesma tratou de levar ao conhecimento dos membros os serviços que ora essa nova modalidade já disponibiliza para toda a região, fazendo um detalhamento de todo o protocolo exigido pelo MS e SESAB, envolvendo equipe multiprofissional e espaço físico que atendam às necessidades para o bom desempenho desta unidade mental. Os gestores enalteceram a existência do serviço de muita importância para todos os territórios, diante do cenário que envolve os desafios atuais do transtorno mental, com necessidade de intervenção muito mais precoce na vida dos usuários do sistema, repercutindo profundamente na qualidade de vida de toda a família e sociedade. Concluídas as discussões, a plenária aprovou a continuidade da implementação de tão importante espaço, havendo de cada município realizar novos levantamentos da totalidade dos seus usuários dependentes deste serviço. Respeitando a ordem das pautas, a palavra novamente é retornada a Liliane Fernandes – Diretoria da Regulação de Itapetinga – trazendo a plenária o tema da Apresentação do perfil do Hospital Maternidade do Município de Itapetinga/Ba, com detalhe de todos os passos dados até o momento para a efetivação do funcionamento do Hospital Monte Moriah neste município. Junto à gestora local, senhora Rosania Rabelo, detalha os serviços propostos, envolvendo o a área da obstetrícia, no cuidado à gestante, criança e pós-parto e demais especialidades, esclarecendo que o serviço não contempla a gravidez de alto risco (GAR), estando ainda, de acordo pactuação, sob a responsabilidade do Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista; atualiza os membros quanto o andamento das obras de adequações físicas e instalação dos equipamentos, garantindo que já possui todas as condições básicas para iniciar os atendimentos. De acordo o rol de especialidades propostas, a Membra Regional – Cinara Bonfim – alerta quanto à necessidade de acionar os setores do MS para o registro da nova tipologia quanto às especialidades propostas por Itapetinga. Dado conhecimento à CIR, os membros deram como homologada e aprovada a unidade, na perspectiva de que todo o território possa usufruir desse importante equipamento, pois há uma grande lacuna da assistência hospitalar nessa Regional. Encerrado o tema, o espaço foi franqueado para as técnicas Lylia Matos e Marília Lopes – técnicas AB de Nova Canaã – que, de acordo a pauta do dia, levaram ao conhecimento da CIR que foi feito o pedido de Credenciamento de 07 ACSs junto ao MS, de acordo Solicitação de N° 11264174000188.2023.75372 junto ao MS de 07 Agentes Comunitários de Saúde, assim como ofício de Nº 159 de 25/09/2023, direcionado ao Conselho Municipal de Saúde, no qual dá conhecimento deste trâmite. A solicitação foi homologada pelos membros presentes. Deu-se prosseguimento com a gestora de Itapetinga – Rosania Rabelo – que levou também ao conhecimento dos membros a Solicitação junto ao MS de 02 Equipes de Saúde Bucal, pelo Ofício Nº 130 de 25/09/2023, pleito esse já aprovado pelo CMS e comunicado à SES, CES e CIB, tendo a CIR homologado nesta reunião.  
Dada por encerrada a pauta, foi solicitada uma intervenção pelas técnicas de Nova Canaã, Lylia Barreto e Marília Lopes, solicitaram espaço para tratar do tema envolvendo o SAMU/192 do município. Fizeram uma explanação acerca dos avanços que tiveram frente ao desejo desse serviço, porém estão enfrentando uma série de desafios por conta da gestão de Vitória da Conquista que detém a Central de Regulação. Muitas tentativas de contatos já foram realizadas com a assessoria do município e área específica, entretanto, não há resposta por parte da área técnica. O município de Canaã se encontra incondicionado de dar segmento ao processo no SAIPS em decorrência do silêncio da gestão de Conquista que precisa sinalizar oficialmente a inserção de mais um consorciado, além dos quatro já existentes: Itapetinga, Itambé, Itororó e Macarani. Analisando criticamente esse processo, o gestor do município de Nova Canaã – Feliciano Nascimento de Sousa –, inconformado com o tratamento recebido, registra em fala que esses processos, infelizmente estarão sempre mais atrelados ao desejo político do que técnico, pois em outras situações, percebe-se certa agilidade para andamento dos processos, deixando clara a participação de atores do poder legislativo e executivo no favorecimento de territórios do seu interesse. Solicitou que fosse levada a pauta à plenária da CIB para provocação de um posicionamento do município de Vitória da Conquista, solicitação esta, apreciada e aprovada pelos membros. Dando sequência, passou-se a palavra à gestora de Itarantim – senhora Lorena Tigre Lacerda – que trouxe a pauta do seu município envolvendo a Implantação do CAPS I. A mesma expôs um vídeo da recente inauguração da Unidade, expressando o seu grande contentamento em tornar realidade para seus munícipes este grande equipamento, conclamando a plenária para, em tempo oportuno, realizar uma visita a tão importante obra. Homologada pelo colegiado, seguirá para os demis protocolos exigidos em CIB. 
Finalizadas as discussões, a coordenadora, Lorena Tigre Lacerda, deu por encerrada a reunião. Eu, Derival Santos, Secretário Executivo, redigi a Ata assinada por mim e demais membros. Itapetinga/Ba, três de outubro de dois mil e vinte e três. 
 
 
Cinara Bomfim                                                                   Derival Santos 
Membra Efetiva Regional                                                 Secretário Executivo 
 
 
Uilton Roldão Neres                                                         Feliciano Nascimento de Sousa 
Caatiba                                                                              Nova Canaã          
 
 
Ana Paula da Silva Rios                                              Valdeci Oliveira Porto                                                                                         
Itororó                                                                           Itambé 
 
                                                                                              
                                                                                             Lorena Tigre Lacerda                                
Keylla Teixeira e Teixeira                                             Itarantim   
Potiraguá                                                                      
 
 
Cheila Sueide Vaz M. Moreno                                     Feliciano Nascimento de Sousa 
Ibicuí                                                                            Nova Canaã     
 
 
Magno Meira Virgens dos Santos 
Maiquinique

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/01/2024

COORDENADOR	LORENA TIGRE LACERDA	73 3266 2229
COORD. ADJUNTO	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-2799
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Cinara Andrea Umburana Lima Bomfim	71 98124-0090
SEC. EXECUTIVO	Derival Santos	77 3261-6732
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAATIBA	UILTON ROLDÃO NERES	(77) 3430-2170
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FIRMINO ALVES	Luciana de Jesus Sampaio	73 3263 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITORORÓ	Ana Paula da Silva Rios	73 3265 1430
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACARANI	Elza Soares de Souza	77-3274-2608
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA CANAÃ	THAÍS SAMARA ALMEIDA SANTOS RIBEIRO	73 3207-2146
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POTIRAGUÁ	KEYLLA TEIXEIRA E TEIXEIRA	73 3285-2140/2201
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMBÉ	Valdeci Oliveira Porto	77-3432-8320
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBICUÍ	CHEILA SUEIDE VAZ MALTA MORENO	73 3272-2194
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGUAI	Jaine Mara Neves de Melo	7303270-2024
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIQUINIQUE	Nyl Anderson Modesto da Silva	(77) 3275-2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPETINGA	Maria Rosania de Souza Rabelo	7732611991

Administrador