| GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO NORTE
COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL - JACOBINA
Jacobina/BA, 05 de outubro de 2017.
Ata da Reunião Ordinária de 2017.
CIR - Comissão Intergestores Regional
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Auditório da Regional de Saúde de Jacobina, com as presenças das representantes, Senhora Kátia Cristina Alves de Souza, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Centro Norte/BA e Coordenadora da CIR/Jacobina, e demais Secretários Municipais de Saúde: Senhora Sandra Castro dos Santos, Secretária Municipal de Caém; Senhora Sílvia Alves Ferreira Carneiro, Secretária Municipal de Mairi; Senhora Tarcília Soares Ferreira, Secretária Municipal de Miguel Calmon; a senhora Karina Luiza Leandro de Souza, secretaria de Morro do Chapéu; Senhor Antonio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba; Senhor Gilclébio da S. Rios, Secretário Municipal de São José de Jacuípe; Senhora Luciene Andrade de Moura Silva, Secretária Municipal de Tapiramutá; Senhora Patrícia Ferreira de Araújo, Secretária Municipal de Várzea da Roça; Senhora Klíssia da Silva Trindade, secretaria Municipal de Várzea do Poço. Participaram tambem a Sra. Maria Lúcia Albuquerque, membro regional, Noely Liberato da Atenção Básica NRS, Daniela Vieira coordenadora administrativa do NRS, Salete Muniz, Técnica da Atenção Básica NRS, Nadja Oliveira, técnica Atenção Básica NRS, Maria Florência, Técnica da Vigilância Epidemiológica, Gabriel Florêncio, Técnico da Vigilância Epidemiológica. Às 09:00h, após avaliar quórum a Senhora Kátia Cristina Alves de Souza faz abertura da reunião saudando os presentes e dando boas vindas a todos. INFORMES: Kátia Alves fez um resumo sobre a reunião do dia 04.09.2017, retomando a discussão sobre a formação dos consórcios. Em seguida, ficou definido que haveria uma reuniao no dia 16.10.2017, com os secretários para articulação da implantação da UTI Neonatal. Kátia Alves informou que o Hospital Antonio Teixeira Sobrinho está cobrando as referências dos municípios, para que haja o fluxo com relação as demandas. Foi sugerido a construção de um documento como instrumento, referenciando os executores, sendo responsabilidade dos municípios para garantir a regulação dos pacientes antes de enviar para o Hospital. Gabriel Florêncio, técnico administrativo do NRS, informou sobre o processo da implantação do PEC na Macro Regional Centro Norte. Noely Liberato, técnica da Atenção Básica, informou que ainda faltam implantar o PEC em sete municípios da regional: Caldeirão Grande, Saúde, Ourolândia, Quixabeira, Umburanas, Várzea do Poço, Tapiramutá. Atenção Básica está solicitando que estes municípios se estruturem para realizar o treinamento até dezembro. Noely Liberato, apresentou a nova equipe da Atenção Básica, composta por: Celeste, Nadja, Noely e Salete. Falou também, sobre a nova Política da Atenção Básica – PNAB e solicitou pauta na CIR, para apresentação da mesma. A secretaria de saúde de Mairi, Silvia fez uma provocação sobre o PMAQ, que era 1.500 e agora 2.000, sendo que, as unidades que estão com credenciamento inferior à 2.000 pode cair recurso do PMAQ. Maria Lúcia Albuquerque, informou sobre o processo de trabalho, fluxo e legislação da VISA. Neste sentido, informou que obrigatoriamente não é necessário ser profissional de saúde para fazer parte do quadro e atuar nessa área. VISA para descentralização do grupo I, pactuado na CIB. 1º passo – Diagnóstico situacional das VISA municipais, visando o organograma, código sanitário municipal, equipe, estrutura física e insumos; 2º passo - Capacitação realizada pelo NRS Centro Norte; 3º passo – Supervisão do NRS, com as VISAS municipais; 4º passo – Assinatura do termo de descentralização pelos gestores municipais; 5º passo – Processo de descentralização com o apoio da equipe VISA Regional. Foi realizado dia 22.09.17, reunião com os coordenadores da VISA dos municipios, sendo discutido sobre as prescrições do talionário amarelo e formado GT para trabalhar o fluxo. Pontuou que quatro municípios foi suspenso o teto financeiro. Informou que as planilhas do AA devem ser enviadas até o dia 22 de cada mês e o BPA do dia 01 à 05 de cada mês. A técnica da vigilância epidemiológica Maria Florência falou sobre os óbitos materno, infantil e MIF, pontuando que o MS todos os anos no dia 10 de dezembro fecha os óbitos do ano anterior, sendo assim, mesmo que os profissionais insira as informações no sistema, não será visualizado no banco de dados. O técnico de informática Gabriel Florêncio falou sobre os óbitos por causa mal definidas, sugerindo a necessidade da realização de força tarefa para a resolução dessas declarações de óbito. A técnica da vigilância epidemiológica Emanuela Costa, pontuou que houve uma reunião do Poder Judiciário e que os cartórios estão proibidos de emitir D.O. com duas testemunhas. Ficou determinado nesta reunião, que de 08 às 17 horas – o médico olha o corpo e decreta que morreu onde tem PSF; de 17 às 8 horas, o médico atesta os que não tem PSF. Jacobina já fez duas reuniões para resolver sobre essa temática. APRESENTAÇÃO: A secretaria Patricia, de Várzea da Roça apresentou a programação físico orçamentária detalhadas em quantidades e valores orçados no estudo realizado sobre o MAC do municipio de Várzea da Roça, solicitando crdenciamento do Comando Único, priorizando a assistência de saúde dos municipes. Kátia Alves colocou sobre a responsabilidade do gestor com relação a Comando Único, citando o exemplo de Mirangaba, que solicitou e recuou. Falou também com relação ao fluxo. Os secretários Silvia, Karina, George, Klissia discutiram sobre as estratégias, que a secretaria Patricia de Várzea da Roça, poderia utilizar para a prestação dos serviços de saúde em seu município, visualizando o Hospital de Várzea da Roça, para ser utilizado como apoio de retaguarda. Pontuaram também, que não é prioridade existir Hospital, mais sim fortalecer a Atenção Básica, com profissionais de saúde capacitados para atender as necessidades dos serviços de saúde. O fluxo das demandas hospitalares de média complexidade, poderá ser encaminhado e realizado em rede com os municípios de Mairi, Capim Grosso, Jacobina e Miguel Calmon. Os gestores questionaram sobre o atendimento de Glaucoma e Kátia Alves informou que o HCOE e o Hospital São Paulo participaram do chamamento público, sendo que o Hospital São Paulo montou o ponto de atendimento. A secretaria Silvia de Mairi, informou que o HCOE, colocou o ponto de atendimento em Capim Grosso. O entrave ocorreu com a SUREGS, porque eles começaram atender, mas não havia sido publicado no diário oficial.CREDENCIAMENTO: Emenda Parlamentar sobre troca de Equipamentos/Materiais permanentes de Tapiramutá, aprovada; credenciamento de Equipe Saúde Bucal de Caldeirão Grande; não foi aprovada; credenciamento Populações Quilombolas, aprovada; credenciamento Comando Único de Várzea da Roça, após discussão em plenária, a secretaria Patricia decidiu reavaliar junto ao gestor e retomar na próxima reunião da CIR. Kátia Alves retoma a fala sobre a reunião dos consórcios, enfatizando as dificuldades que permearam todo o processo, quando percebe-se a discrepância entre o discurso dos prefeitos de abrangência da nossa regional, com relação as discussões realizadas anteriormente em reunião da CIR e a a reunião dos Consórcios. Neste sentido, foi dificil chegar ao um consenso, na reunião realizada entre Secretários, Prefeitos e Governador, sobre Consórcios, haja vista, o governador apresentou a proposta pronta com os 35 municípios dos dois territórios e Senhor do Bonfim já tinha captado e Jacobina não. Nesse contexto, a reunião tomou proporções de força política, pois não se chegava a um consenso e quase nada tinha sido definido. Foi pactuado que a policlínica ficaria em Jacobina, mas que era preciso o município disponibilizar o terreno para construção da mesma. Kátia Alves solicita nova reunião com os prefeitos. A Secretaria de Miguel Calmon , Tarcília Soares Ferreira, informou sobre a precariedade dos serviços de saúde do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho de Jacobina, com relação a adequação da usina de oxigênio para comportar a quantidade de leitos do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, como também a clínica de hemodiálise e acessibilidade para o funcionamento das UTIs Neonatal e adulto. Falou também dos 20 monitores paramédicos e dos berços apropriados, que se encontram no almoxarifado, mais não estão disponíveis para utilização dos usuários do SUS. Kátia Alves afirmou que é necessário que seja factível as ações relacionadas as discussões do Consórcio. Também pontuou que o município de Jacobina a procurou para discutir sobre cidade polo e solicitar que os gestores realizasse o que foi pactuado em CIR, porque para funcionar o Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, precisa captar recursos e avançar. Pactuaçâo/decisão: Foi formado GT da Comissão de Acompanhamento da UTI Neonatal e Adulto do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, com as seguintes integrantes: Karina Luisa Leandro, Sílvia Alves Ferreira Carneiro, Kátia Cristina Alves de Souza, Antonio José Veiga Marcelino, Tarcília Soares Ferreira e pactuado reunião dia 10.10.17. Foi pactuado a Formação da Assembléia de Criação da Presidência dos Consórcios de Jacobina, que acontecerá no dia 16.10.17 às 11 hrs, na UNEB Campus IV, para eleger o presidente dessa Assembléia e discutir sobre essa temática. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Kátia Cristina Alves de Souza, Coordenadora da CIR/Jacobina, declara fechada a sessão. Eu, Celeste lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada.
ASSINATURAS:
Antonio José Veiga Marcelino_______________________________________________
Gilclébio da S. Rios_______________________________________________________
Karina Luiza Leandro de Souza _____________________________________________
Kátia Cristina Alves de Souza_______________________________________________
Klíssia da Silva Trindade ___________________________________________________
Luciene Andrade de Moura Silva____________________________________________
Mariana Rocha Valois_____________________________________________________
Maria Lúcia V. Da S. Albuquerque __________________________________________
Patrícia Ferreira de Araújo_________________________________________________
Sandra Castro dos Santos_________________________________________________
Sílvia Alves Ferreira Carneiro______________________________________________
Tarcília Soares Ferreira_____________________________________________
Celeste Oliveira dos Santos Secretaria Executiva da CIR |
