OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORD. ADJUNTO	Clecia Vilas Boas Cerqueira Silva	74 3669 2154
COORD. ADJUNTO	MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE	74 36213779
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Gildasio Alves de Souza	(74) 9 9969-4931
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	71 9 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Valquiria de Oliveira Carneiro	74 3621 3952
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAÉM	Antonio Carlos de Oliveira Nunes	74 98102-2090
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CALDEIRÃO GRANDE	Haila Monalisa S. Mota Santana	74 3634 2370
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAPIM GROSSO	MÁGUIBE RANGEL SOUSA RIOS DOS SANTOS	36510998
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANGABA	Adil de Souza Cunha	74 98702-0471
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRITIBA	RAFAEL RAMOS CORREIA	74 3628 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIXABEIRA	Erilberto Oliveira Lima	74 3676 1074
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE	ROMUALDO SÃO PEDRO	(71) 9 9926-6500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAÚDE	ERICK PATRICK DANTAS DE MELO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERROLÂNDIA	Wellington Rosario da Silva	74 3631 2499
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPIRAMUTÁ	ROZELI PIRES DOS SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UMBURANAS	George Lopes Ribeiro de Almeida	74 3528 1280
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA DO POÇO	Marcleides Alves Araujo Santos	74 9 9991-0583
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA NOVA	Judenilson Bonfim do Carmo Silva	74 9 8836-1387
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIRI	SILVIA ALVES FERREIRA CARNEIRO	74-3632-2104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JACOBINA	CLÉCIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIGUEL CALMON	KEILA ROBERTA BATISTA REQUIÃO	74 99973-1970
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORRO DO CHAPÉU	Saulo Oliveira Souza	74-3653-3191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: OUROLÂNDIA	UEDSON LEITE DA SILVA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JACOBINA -

E-mail da CIR : cir.jacobina@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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07/06/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JACOBINA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do NRS Centro Norte - Jacobina - Ba

APRESENTAÇÃO: Apresentação de Panoramas e Perspectivas da Sifilis na Regional – A. B. - VIEP; 2 – Apresentação do chamamento público para contratação de especialistas com tabela majorada, do municúpio de Jacobina INFORMES 1 – Descentralização do Grupo 1 (um) Drogarias, para os municípios – Maria Lúcia 2 – Explanação e esclarecimento sobre a finalização do contrato de gestão com HP e quem sucederá a administração do HMTS, por parte da Secretaria de Saúde de Jacobina. 3 - O que ocorrer. CREDENCIAMENTO 1 – Proposta de Aquisição/Material Permanente - Aprovação do Transporte Sanitário de Piritiba – Antonio; 2 – Projeto de Credenciamento do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS I – Caldeirão Grande – Haylla; 3 – Pedido de Habilitação dos leitos de UTI Neonatal pelo Estado – Jacobina – Mariana.

ATA:

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL (CIR) DE JACOBINA (BA) – 07/06/2018.
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniu-se ordi-nariamente os conselheiros, na sede do Núcleo Regional de Saúde, com as seguintes apresentações: Apresentação do Panorama de Sífilis na Regional; Apresentação do Chamamento Público para contratação de especialistas com tabela majorada, do município de Jacobina; Informes: Descentralização do grupo 1 Drogarias para os municípios e explanação e esclarecimento sobre a finalização do contrato de gestão com o Hospital Português e os seguintes credenciamentos: Aquisição/Material Permanente e transporte Sanitário do município de Piritiba; Proposta de Credenciamento do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS I Caldeirão Grande; Pedido de Habilitação de Leitos de UTI Neonatal do município de Jacobina. Estavam presentes os seguintes Secretários Municipais de Saúde: Senhora Haylla Monalisa S. Mota Santana, Secretaria Municipal de Caldeirão Grande; Senhora Sandra Castro dos Santos, Secretaria Municipal de Caém; Senhora Aitan O. Guimarães Rocha, Secretária Municipal de Capim Grosso; Senhora Mariana Rocha Valois, Secretaria Municipal de Jacobina; Senhora Sílvia Alves F. Carneiro, Secretaria Municipal de Mairi; Senhora Tarcília S. F. Rocha, Secretária Municipal de Miguel Calmon; Senhor Jesiel Lopes Ferreira, Secretario de Saúde de Mirangaba; Senhor Antonio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba; Senhora Andressa R. S. Vilas Boas, Secretaria de Saúde de Quixabeira; Senhor Gilclébio da S. Rios, Secretario Municipal de São José do Jacuípe; Senhora Klissia da Silva Trindade, Secretaria Municipal de Várzea do Poço. Como membros efetivos: Celeste O. dos Santos, Secretária Executiva da CIR; Senhora Kátia N. Barreto de Brito, apoiadora do COSEMS; Maria Lucia V. S. Albuquerque e  Como convidados estavam: Kátia Cristina Alves, servidora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Antonio Pires e Ana Mesquita, ambos técnicos do município de Jacobina, Fábio Mesquita, Assessor Jurídico do município de Jacobina, Noely Cardoso Liberato Almeida, Maria Florência Dias, Bartira S. Batista. A senhora Sílvia Carneiro, coordenadora adjunta, inicia a reunião, com as apresentações por não ter quorum inicialmente. Solicita a Noely Cardoso, responsável pela Atenção Básica no nível estadual para apresentar o Panorama e perspectivas da sífilis na Regional. Relata que já houve reunião com os coordenadores de atenção básica através dos indicadores de saúde e treinamento com papel filtro para testagem da sífilis com os técnicos dos municípios e solicita maior participação dos municípios, pois vem ocorrendo muitos erros e questionamentos no território de Jacobina. Celeste O. dos Santos, informa a necessidade de fornecimento de exames como VDRL por parte dos municípios. Kátia Barreto solicita que o Núcleo Regional identifique quais os municípios que recebem o recurso da Rede Cegonha para fortalecimento das ações. Noely Cardoso entrega um formulário aos Secretários Municipais de Saúde descrevendo treze indicadores como cobertura populacional de Saúde da Família, número de óbito infantil, número de óbito materno, número de consultas de Pré-natal, proporção de vacinas com cobertura vacinal alcançada, número de casos novos de AIDS, número de casos de sífilis congênita, proporção de partos normais, registro de óbitos com causa definida, proporção de óbitos infantis e fetais, proporção de óbitos maternos investigados, proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados com o somatório de pesos por município. Kátia Barreto informa que irá acontecer o Encon-tro Estadual de Atenção Básica nos dias 05 e 06 de julho deste ano para o Secretário de Saúde e do Coordenador de Atenção Básica e sugere que os municípios inscrevam seus trabalhos. Alerta que irá acontecer no mesmo dia da reunião da CIR programada. Informa que irá acontecer o Fórum Perinatal dia 11 de junho para a região de jacobina e é de suma importância da presença de todos os secretários. Afirma que já existe encaminhamento do Ministério Público com a crimi-nalização dos profissionais de saúde se ocorrer óbito por questões de sífilis. Sílvia Carneiro, Secretária Municipal de Saúde informa a dificuldade quanto à formação e compromisso dos profissionais hoje na rede de saúde. Noely Cardoso reafirma a importância do fórum Perinatal e da reunião do Colegiado de Coordenadores de Atenção Básica (COCAB). Informa que a próxima COCAB será realizado dia 12 de junho de 2018 com a pauta: Sistemas de Informação. Relata que está ocorrendo muitos problemas com os dados dos sistemas de informações como o E-SUS. Klís-sia Trindade reafirma o fortalecimento dos sistemas de informação. Kátia Barreto solicita consensuar a próxima reunião da CIR dia 11 de julho no mesmo dia do fórum Perinatal. Relata que é importante os profissionais que trabalham no Hospital na parte de obstetrícia estar presente e descreve como exemplo o Fórum Perinatal realizado em Irecê e o Comitê de Óbito que faz avaliação dos casos do óbito infantil individualmente e tem resultados positivos. Celeste Oliviera afirma que será uma implementação. Todos aprovam a alteração de data. Sílvia Carneiro, coordenadora Adjunta solicita a apresentação do chamamento público para contratação de especialistas com tabela majorada do município de Jacobina. Antônio Pires, técnico do município de Jacobina, afirma que o chamamento público para contratação de especialidades foi publicado no Diário Oficial do Município em abril deste ano e tem duas solicitações de credenciamento: Da Clinica Ouvir (procedimentos de otorrinolaringologia) e outra do Lar Protegido (Ultrassonografia e Cardiologia). Demonstra a apresentação através do Edital que ficará aberto até 30 de julho de 2018. Informa que a tabela está majorada e precisa de aprovação na Comissão Intergestora Regional. Descreve as consultas no valor de quarenta e cinco reais, tendo como referência o Plano Assistencial dos servidores do município de Jacobina (Jacoprev). Alguns procedimentos continuaram com o valor da tabela SUS e outros majorados como a consulta de Gastroenterologista no valor de sessenta e cinco reais para ter maior possibilidade de credenciamento e Reumatologista com o valor de quarenta e cinco reais. Descreveu outros procedimentos como Ultrassonografia, Holter, Teste de Esforço, MAPA, Eletroencefalograma acrescentando fisioterapia, cirurgias pediátricas, tomografia computadorizada e ressonância. Kátia Barreto parabeniza o município de Jacobina por conseguir realizar o chamamento e ter bons valores de referência. Destaca a tomografia de contraste como um grande problema a ser resolvido. O assessor jurídico de Jacobina, Fábio Mesquita acrescenta que este valor também é realizado no mu-nicípio de Salvador e fez uma estimativa com o que está pactuado. Kátia Alves questiona como será realizado a regulação entre municípios.  Antonio Pires afirma que o município de Jacobina pretende implantar sistema de informação de regula-ção. Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS, relata sua experiência em outro municí-pio que a programação é financeira e não física e alerta que é necessário os municípios apresentarem ao Conselho Municipal a tabela majorada. Antônio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba, solicita esclarecimentos quanto ao saldo dos procedimentos. Mariana Valois, Secretária Municipal de Jacobina, informa que convocará os gestores posteriormente ao vencimento do Edital para negociar a demanda. Antonio Pires, técnico do município de Jacobina, solicita aprovação da tabela de procedimentos com valores majorados do município de Jacobina oriunda do Chamamento Público nº003/2018, tombado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018, conforme o que preconiza a portaria GM/MS Nº 1606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Os Secretários Municipais de Saúde da região, presentes na reunião, aprovam por maioria. Na sequência, Antonio Pires, técnico de Jacobina salienta ainda, que a Portaria GM/MS Nº 1606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, determina em seu artigo primeiro que os municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais para esta finalidade. Todos aprovam o pleito. Kátia Barreto relata sua experiência em outro município que a programação é financeira e não física e alerta que é necessário os municípios apresentarem ao Conselho Municipal a tabela majorada. Antônio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba, solicita esclarecimentos quanto ao saldo dos procedimentos. Mariana Valois, Secretária Municipal de Jacobina, informa que convocará os gestores posteriormente ao vencimento do Edital para negociar a demanda. Antonio, técnico do município de Jacobina solicita aprovação dos Secretários Municipais de Saúde e encaminhamento deste pleito a Comissão Intergestora Bipartite. Sílvia Carneiro, Coordenadora Adjunta solicita o informe de esclarecimento sobre a finalização do contrato de gestão com o Hospital Português, dúvida que vem sendo questionado durante três reuniões seguidas. O Assessor Jurídico de Jacobina, Fábio Mesquita explicou aos presentes que o Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho permanece sendo gerenciado por Organização Social através de contrato de gestão, e que a saída do Hospital Portu-guês não mudou a rotina de atendimentos do hospital, permanecendo todos os serviços disponibilizados pela instituição. Relata custo-benefício maior com a nova empresa. A transição da empresa ocorreu com o aval do Conselho Municipal de Sa-úde e que não ocorreu desassistência. Silvia Carneiro, Coordenadora Adjunta, relata que é necessário um diálogo maior do polo da região com os outros municí-pios e que a ausência e o não esclarecimento prejudicam a todos.  Kátia Barreto afirma que é necessário fortalecer Jacobina como polo de região e que todos desejam que Jacobina avance para fortalecimento da Região Centro-Norte e que é necessário rediscutir e prestar esclarecimentos quanto às decisões e a formulação das redes como a rede cegonha e a rede de urgências. Antonio, Secretário de Saúde de Piritiba solicita união de todos os municípios para os pleitos de Jacobina sendo reiterado por Tarcília Rocha, Secretária Municipal de Miguel Calmon e Jesiel Ferreira, Secretário Municipal de Mirangaba. Kátia Alves, relata que a construção da Policlínica foi um exemplo de união da região Centro – Norte.  Mariana Valois, Secretária Municipal de Jacobina relata que a união é muito importante para pleitear novos recursos como, por exemplo, a UTI Neonatal. Ana Mesquita, técnica do município de Jacobina, relata a importância do bem comum para pleito de recursos estadual. Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS, informa que ocorrerá visita aos municípios para credenciamento e ou contratos de credenciamento de serviços da Programação Pactuada Integrada e que esse movimento ocorreu devido à pressão dos prefeitos ao Governador junto com a União de Prefeitos da Bahia (UPB). Kátia Barreto também solicita um encaminhamento da pauta para diretores de hospitais discutirem a regulação dos pacientes e as escalas ser encaminhado à promotoria. Sílvia Carneiro, coordenadora adjunta, solicita apresentação do informe da descentralização do grupo 1 Drogarias para os municípios. Sílvia Carneiro, Secretária Adjunta solicita a discussão dos seguintes credenciamentos: Aquisição/Material Permanente e transporte Sanitário do município de Piritiba; Proposta de Credenciamento do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS I Caldeirão Grande; Pedido de Habilitação de Leitos de UTI Neonatal do município de Jacobina. Silvia Carneiro solicita o parecer da área técnica em saúde mental sobre a aprovação do projeto e características para aprovação na Comissão Intergestora. Hayla Monaliza, Secretária Municipal de Caldeirão Grande, informa que o projeto também foi enviado a secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e solicitou que fosse aprovado em ad referendum. Celeste O. dos Santos, Secretária Executiva da CIR, informa que ainda não tem parecer técnico, nem visita técnica para aprovação do Centro de Apoio Psicossocial. Coloca em votação com os Secretários, a aprovação do CAPS mediante aprovação de projeto pela área técnica do Núcleo Regional de Saúde através da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através do ad referendum. Quanto o Pedido de Habilitação de Leitos de UTI Neonatal do mu-nicípio de Jacobina, a Secretária de Saúde, Mariana Valois, informa que recebeu equipamentos e fez estudo financeiro no qual o município não tem condições de arcar sozinho com os custos da UTI Neonatal até o Ministério da Saúde habilitar os serviços necessários para o funcionamento da referida Unidade de Terapia Intensi-va. Relata que em reunião com Ana Paula, Superintendente da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS) orientou aprovação na Comissão Intergestora Regional para pleitear recurso estadual e federal. Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS, solicita consensuar fazer um encaminhamento para o custeio temporário do Governo do Estado da Bahia para a UTI Neonatal para depois solicitar a Habilitação. Todos os secretários apóiam o pleito como ad referendum. Sílvia Carneiro, Coordenadora Adjunta, solicita por consenso, esclarecimentos sobre os informes da Vigilância Sanitária, já que, no inicio da reunião não houve representante do Núcleo Regional de Saúde, nem do Governo do Estado para prosseguir nos informes. Todos os secretários apóiam. Maria Lucia, técnica da Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde, informa que ao mesmo tempo está ocorrendo um treinamento em Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde e por isso não pode estar no início da reunião. Segue distribuindo aos municípios a Resolução CIB 034/2016 no qual atualiza os estabelecimentos inspecionados pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA) e Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e Nota Técnica nº 01/2015 quanto às orientações para as equipes técnicas de Vigilância Sanitária (VISA) e Ambiental (VISA) dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde, quanto a descentralização das ações de controle e riscos no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e Ambiental, conforme resolução CIB-BA nº 249/2014. Informa que na avaliação da Regional nas equipes de vigilância Sanitária dos municípios chegaram à conclusão que através da Nota técnica e resolução CIB distribuída aos municípios, para assumir as drogarias alguns municípios não cumprem critérios como equipe mínima, profissional da área da saúde para a equipe como descritos na Nota técnica para assumir a descentralização das drogarias. Dentre os municípios, Capim Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Serrolândia são aqueles que mais têm condições de passar pelo processo de descentralização. Alerta a aprovação do Código Sanitário e a presença do farmacêutico neste processo e que no momento que descentraliza drogarias, descentraliza Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Maria Florência Dias, técnica da Vigilância Epi-demiológica do Núcleo Regional de Saúde, pede desculpas por cruzamento de a-gendas e alerta quanto à campanha de sífilis até 30 de junho e o objetivo principal da campanha de sífilis é a busca ativa de gestantes como teste rápido, papel filtro e suas parcerias. Sugere também análise da caderneta de gestantes e atualizar vaci-nas. Informa aos Secretários Municipais que os dados do SISLOG-LAB para distri-buição de testes rápidos não condiz com os dados de realização de testes rápidos no sistema da atenção básica (e-SUS). Faz um chamamento aos municípios para convocar as coordenações de atenção básica e vigilância epidemiológica para que as unidades alimentem o e-SUS. Bartira S. Batista, coordenadora de atenção básica do município de Capim Grosso informa que a maioria dos profissionais não preen-chem a ficha de procedimentos se limitando a ficha de atendimento individual. Por fim, a Coordenadora Adjunta, Silvia Carneiro encerra a reunião.

ASSINATURAS:
Aitan O Guimarães Rocha ______________________________________________

Andressa R. S. Vilas Boas ______________________________________________
 
Antonio José	 Veiga Marcelino ___________________________________________

George Lopes ________________________________________________________

Gilclébio	da	S.	Rios _________________________________________

Haylla Monalisa S. Mota Santana _______________________________________

Jesiel Lopes Ferreira __________________________________________________

Mariana Rocha Valois __________________________________________________

Kátia Barreto ________________________________________________________

Klíssia da Silva Trindade _____________________________________________

Sandra Castro dos Santos ______________________________________________

Sílvia Alves Ferreira Carneiro____________________________________________

Tarcília S. F. Rocha ___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

05/07/2018

Administrador