OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORD. ADJUNTO	Clecia Vilas Boas Cerqueira Silva	74 3669 2154
COORD. ADJUNTO	MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE	74 36213779
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Gildasio Alves de Souza	(74) 9 9969-4931
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	71 9 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Valquiria de Oliveira Carneiro	74 3621 3952
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAÉM	Antonio Carlos de Oliveira Nunes	74 98102-2090
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CALDEIRÃO GRANDE	Haila Monalisa S. Mota Santana	74 3634 2370
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAPIM GROSSO	MÁGUIBE RANGEL SOUSA RIOS DOS SANTOS	36510998
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANGABA	Adil de Souza Cunha	74 98702-0471
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRITIBA	RAFAEL RAMOS CORREIA	74 3628 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIXABEIRA	Erilberto Oliveira Lima	74 3676 1074
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE	ROMUALDO SÃO PEDRO	(71) 9 9926-6500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAÚDE	ERICK PATRICK DANTAS DE MELO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERROLÂNDIA	Wellington Rosario da Silva	74 3631 2499
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPIRAMUTÁ	ROZELI PIRES DOS SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UMBURANAS	George Lopes Ribeiro de Almeida	74 3528 1280
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA DO POÇO	Marcleides Alves Araujo Santos	74 9 9991-0583
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA NOVA	Judenilson Bonfim do Carmo Silva	74 9 8836-1387
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIRI	SILVIA ALVES FERREIRA CARNEIRO	74-3632-2104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JACOBINA	CLÉCIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIGUEL CALMON	KEILA ROBERTA BATISTA REQUIÃO	74 99973-1970
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORRO DO CHAPÉU	Saulo Oliveira Souza	74-3653-3191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: OUROLÂNDIA	UEDSON LEITE DA SILVA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JACOBINA -

E-mail da CIR : cir.jacobina@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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24/07/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JACOBINA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Núcleo Regional de Saúde - Jacobina

APRESENTAÇÃO 1 – Saúde na Hora – Noeli; 2 - Ampliação do Serviço de Hemodialise de Jacobina – Mariana Valois; 3 – Explanação do Relatório de Avaliação das Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento em Maternidades da Rede Cegonha – Hospital Portugues de M. Calmon – Tarcília. INFORMES 1 – Transferência ou devolução do SAMU de Piritiba – Antonio; 2 – DIGISUS – Kátia Barreto; 3 – Plano de Urgência e Emergência – Kátia Barreto; 4 – Emendas Parlamentares - Kátia Barreto; 5– Situação das Contas Irregulares do FMS – Kátia Barreto; 6 – Apresentação de Experiência Exitosa de Várzea do Poço – Kátia Barreto; 7 – Convite para Mostra do Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos NASF-AB; 8 – O que ocorrer.

ATA:

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL (CIR) DE JACOBINA (BA) – 31/07/2019
Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente os conselheiros, no Auditório do NRS – Centro Norte, com a presença da Coordenadora do NRS, Kátia Cristina Alves de Souza e dos seguintes Secretários Municipais de Saúde: Senhora Aline Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Serrolândia; Senhor Antonio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba; Senhora Aitan Oliveira Guimarães Rocha, Secretaria Municipal de Capim Grosso; Senhora Andressa Reis de Souza V. Boas, Secretaria Municipal de Quixabeira; Senhor Florisvaldo S. Silva, Secretario Municipal de Saúde de Várzea Nova; Senhor George L. R. de Almeida, Secretario Municipal de Umburanas; Senhor Gilclébio da Silva Rios, Secretario Municipal de São José do Jacuípe; Senhora Haylla Mona Lisa S. M. Santana, Secretaria de Saúde de Caldeirão Grande;Senhora Ivanete Almeida S. Lima, Secretaria Municipal de Mirangaba; Josicléa Rebouças da Silva, Secretaria Municipal de Ourolândia; Senhora Karina Luiza Leandro, Secretaria Municipal de Saúde Morro do Chapéu; Senhora Klissia da Silva Trindade, Secretaria Municipal de Várzea do Poço; Senhora Luciene A. de Moura, Secretaria Municipal de Tapiramutá; Senhora Mariana Rocha Valois, Secretaria Municipal de Jacobina; Senhora Patrícia Ferreira de Araújo,  Secretaria Municipal de Várzea da Roça; Senhora Sandra Castro dos Santos, Secretaria Municipal de Caem; Senhora Sílvia Alves F. Carneiro, Secretaria Municipal de Mairi; Participaram também  a Senhora Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS, a Senhora Noely Liberato, Coordenadora de Saúde Bucal - NRS; a Senhora Maria Lúcia V. S. Albuquerque, Membro Efetivo e Técnica da VISA – NRS; Senhor Túlio César C. M. o Senhor Carlos Eduardo M. Soares, Coordenador A.B. de Miguel Calmon; Senhora Clézia S. Miranda, Enfermeira do hospital de Miguel Calmon; Senhor Érico Santana, Enfermeiro de Miguel Calmon; Senhora Ana O. Mesquita, diretora de Auditoria da Secretaria Municipal de Jacobina; Senhor Destoewik Antonio B. Pires, diretor Secretaria Saúde de Jacobina; Senhora Vanessa Dourado M. De Souza, Farmacêutica de Ourolândia. Às nove horas, a senhora Sílvia Carneiro coordenadora da CIR, inicia a reunião, dando as boas vindas a todos os secretários presentes e lendo a ordem do dia. A Senhora Sílvia Carneiro solicita que a senhora Noely Liberato realize a Apresentação da pauta Saúde na Hora. A Senhora Noely fala sobre os municípios da Região de Saúde de Jacobina que pode aderir ao programa, ressaltando a importância quanto o ingresso, principalmente com relação à Saúde Bucal .A Senhora Sílvia ressalta que por enquanto pode-se colocar o termo de intenção, mas não  pode ainda fazer adesão e que o fluxo é realizado através de ofício CIR, CIB e Ministério da saúde e que ainda irão colocar ofício padronizado para esta solicitação. Ampliação do Serviço de Hemodiálise de Jacobina. O Senhor Túlio César explana sobre a necessidade de ampliação da estrutura do serviço de Hemodálise, haja vista, a estrutura atual está ineficiente para o atendimento do público de 180 pacientes cadastrados no programa. Neste sentido, está solicitando aprovação da CIR e na sequência da CIB, para habilitação e  aumento de teto para posteiror construção de novo espaço, visando atender 306 usuários no Serviço de Hemodiálise. A Senhora Kátia Barreto diz que para ampliar a capacidade instalada de 180 para 306 é necessário autorização de ampliação com aumento de teto sinalizado pelo Estado e para o  Ministério da Saúde. A Senhora Mariana Valois, Secretária de Jacobina fala que trata-se da transferência de habilitação de serviço existente para serviço novo. O Senhor Túlio afirma que a construção acontecerá no prazo de 8 meses. Nesta direção, realizou-se a solicitação de Encaminhamento de Transferência de Habilitação com Ampliação de Um Novo Estabelecimento para Atendimento de Hemodiálise – JACOBINA - BA, o parecer da CIR de 31 de Julho de 2019, é Favorável. Sílvia Carneiro solicita a apresentação da próxima reunião com Explanação do Relatório de Avaliação das Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento em Maternidades da Rede Cegonha – Hospital Portugês de M. Calmon – A Senhora Clézia Miranda, enfermeira do Hospital de Miguel Calmon apresentou o relatório e colocou que o Plano da Rede Cegonha é do Ministério da Saúde e que os prestadores são Jacobina, Capim Grosso e Miguel Calmon. Falou o que está conseguindo cumprir e expressou as dificuldades enfrentadas pelo hospital, com relação ao atendimento das gestantes de alto risco, enfatizando que o mesmo não possui estrutura médica para receber estes encaminhamentos. A Senhora Sílvia diz que apesar dos entraves é relevante cobrar agenda deste, haja vista, encontra-se incipiente o monitoramento das práticas na Atenção ao Parto no Hospital. A Senhora Kátia Barreto elogiou a fala da Senhora Sílvia e parabenizou o município de Miguel Calmon por apresentar avaliação, porque o recurso é da PPI e a outra parte reserva técnica dos municípios e o Estado complementa. Portanto é bom que os prestadores tenham entendimento que são os gestores que tem participação no processo. O Senhor Antonio Marcelino, secretario municipal de Piritiba, fala que não existe só a unidade, o município isolado e sim precisamos trabalhar juntos com os prestadores e necessitamos saber o planejamento de vocês para avaliar se interessa aos municípios. A Senhora Sílvia Carneiro complementa afirmando a necessidade da transparência das atividades com a empresa gestora do contrato. A senhora Kátia Barreto, questiona como a gestante está chegando na atenção básica, pois é necessário ficar atento aos óbitos. É preciso observar como está vinculado área geográfica, número de habitantes, pois esses dados precisam ser informados para sair em bloco. É triste que existe muito recurso na Atenção Básica e as doenças estão voltando. Portanto é fundamental reconstruir a forma de atendimento para melhorar a assistência. O Senhor Érico, enfermeiro de Miguel Calmon, diz que é complexo a questão da cesariana, pois as gestantes querem que o parto aconteça sem dor. A Senhora Klíssia, secretaria de Várzea do Poço, relata que não pode obrigar o hospital que tem pactuação fazer cesariana. Ressalta que explica para as gestantes as vantagens do parto normal em relação a cesariana. Nesta direção, sugeriram fazer encaminhamento do Hospital de Miguel Calmon, afirmando não possuir estrutura médica para atendimento de gestante de Alto Risco, sendo que, o parecer da CIR de 31 de Julho de 2019, foi Favorável. INFORMES: A Senhora Celeste Oliveira, Secretaria Executiva da CIR informa sobre o Convite para Mostra do Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos NASF-AB realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, em parceria com o Departamento de Gestão de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) do Ministério da Saúde, iniciou em março do corrente ano, em todo o Brasil, a 3ª edição do Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica com Ênfase nos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica, e que foram selecionados profissionais dos NASF-AB de alguns municípios do estado da Bahia. Aproveitando o ensejo, fazemos o convite e solicitamos o apoio no que diz respeito à participação dos Coordenadores de Atenção Básica e profissionais das equipes de Nasf-AB desta região para a Mostra de trabalhos resultado do referido curso para o processo de qualificação das equipes de NASF-AB e consequentemente da Atenção Básica na Região Centro-Norte da Bahia. A Mostra de Trabalhos acontecerá no dia 08 de Agosto de 2019 das 8:30 às 12:00hs no município de Jacobina, no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) situada na Tv. JJ Seabra, 158, Bairro da Estação; 44700-000. Jacobina – BA. Coordenação Executiva do Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos NASF-AB. Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz. Transferência ou devolução da ambulância do SAMU de Piritiba – O Senhor Antonio Marcelino, Secretário de Piritiba, informa sobre o não funcionamento da ambulância do SAMU de Piritiba, e solicita a transferência  para algum município interessado ou a devolução para o Nucleo Regional de Saúde.  A Senhora Silvia Carneiro informa que o Plano da Rede de Urgências e Emergências ainda está em elaboração e que não poderá devolver a ambulância para o Núcleo Regional de Saúde. A proposta é utilizar como reserva técnica ou o município discutir novamente a habilitação através de nova portaria ou qualificar as ações. Plano de Urgência e Emergência – A Senhora Sílvia Carneiro, Secretária Municipal de Mairi reitera a importância da construção Macrorregional do Plano de Urgências e Emergências e solicita uma CIR intinerante possivelmente em Morro do Chapéu por ser elo de ligação entre as duas regiões de saúde. A Senhora Kátia Barreto reforça a discussão e relata que nesse momento está acontecendo avaliação do SAMU Nacional. A Senhora Sílvia Carneiro sugere que cada município faça a discussão com sua área técnica sobre a rede de urgências e emergências antes da reunião Macro.  DIGISUS – A Senhora Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS, informa que O DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação para o registro e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde, que são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), incluindo-se também a Pactuação Interfederativa de Indicadores. Segue informando que, para garantir a liberação de acesso dos gestores, técnicos e conselhos municipais no sistema DigiSus, é necessário que cada Secretaria Municipal de Saúde enviem, em ofício único, a solicitação do acesso. É necessário que contenha os dados (Nome, CPF, e-mail, telefone) informados no momento do cadastro/solicitação. A referencia do Nucleo Regional é  Gildásio Alves, técnico da Vigilância Epidemiológica e informa o contato da APG para possíveis duvidas através do telefone 3115-4252, ou no e-mail: lis.boncao@saude.ba.gov.br. Alerta sobre o SARGSUS e solicita que os municípios regularizem suas pendências até 19 de dezembro de 2019. Sugere que a inclusão seja discutida com a equipe tecnica e conselho de saúde para depois alimentar o sistema. A Senhora Sílvia Carneiro, ressalta que não ficou claro a questão dos indicadores e a dificuldade em calcular o novo indicador proposto quanto não há consonância dos indicadores do SISPACTO e do Estado. Katia Barreto também sugere a participação do setor contábil na alimentação da Programação Anual e Relatório de Gestão. Silvia Carneiro ressalta que não consegue avançar para a PAS e RAG sem antes alimentar o Plano Municipal que é baseado nas Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI). A Senhora Kátia Barreto fala que o ano 2018 e 2019 e que é necessário preparar o plano 2020, senão acontecerá corte de recurso. Emendas Parlamentares - A Senhora Kátia Barreto alerta sobre a utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e o limite orçamentário por município. Solicita analisar as notas técnicas divulgadas pelo CONASEMS. Silvia Carneiro informa que participou do Congresso Nacional no qual foi abordado questões ainda muito polêmicas e que geram insegurança jurídica na execução e na prestação de contas das emendas de custeio e investimento na saúde pública. Enfoca que duas questões são fundamentais: a vedação constitucional de pagamento de pessoal e encargos com os recursos das emendas parlamentares individuais de custeio e, a recomendação do TCU, para que os Municípios não façam aquisição de medicamentos com esses recursos. Sílvia Carneiro acrescenta que a assessora do Conasems Alessandra Matias detalhou aos presentes os tipos de emendas parlamentares e informou que é necessário obedecer os arcordãos e notas do tribunal de contas pois a analise de contas rejeitadas é baseada na prestação de contas do TCU e não nas notas técnicas do Ministério da Saúde. Situação das Contas Irregulares do FMS – Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS explica que desde janeiro de 2018, somente duas contas correntes podem receber recursos transferidos na modalidade fundo a fundo: a conta corrente de custeio e a conta corrente de investimento. Portanto os gestores deverão verificar a existência de contas correntes abertas pelo Fundo Nacional de Saúde em instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês. Afirma ser necessário ir na agência, fazer levantamento de contas abertas e zeradas que precisam ser fechadas. Alerta sobre o fechamento do SIOPS. A Senhora Florência, técnica da Vigilância Epidemiológica segue com os informes  sobre o curso de agrotóxicos para realizar a inscrição. Pediu atenção sobre a questão da sífilis na Regional de Saúde por conta dos exames de V.D.R.L. que estão sem titulação. A Senhora Sílvia Carneiro elogiou o curso de vacinação realizado pelo Núcleo Regional de Saúde no qual já tem ótimos retornos quanto aos resultados da imunização em Mairi. A Senhora Maria Lúcia, técnica da VISA e membro efetivo da CIR, informa sobre a Resolução nº 51 de 11 de Junho de 2019, que visa a definir o conceito de atividades de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica. Alerta sobre a importância do funcionamento das vigilâncias sanitárias municipais e os riscos que a população está exposta a partir da promulgação desta resolução. A Senhora Kátia Alves coloca que é importante essa discussão para reverter a votação dessa resolução. A Senhora Florência  distribui planilha de vacina e discute com os gestores sobre as vacinas de BCG, informando que se algum município tiver algum problema com insumos, sinalizar para o NRS. A Senhora Kátia Barreto diz que cada município observar, passar para o Conselho Municipal de Saúde e divulgar para a população o dia da vacina. A Senhora Sílvia Carneiro narrou a experiência que foi divulgada no Congresso que colocou de forma centralizadora na zona urbana. A Senhora Florência fala em relação a forma como os dados foram elaborados e deve conversar com Laura Emanuela, para ver as inconsistências. Que é importante avaliar as dificuldades e colocar por escrito e enviar para Laura Emanuela. Klíssia Trindade, Secretária de Várzea do Poço descreve os dados populacionais inconsistentes sobre a quantidade populacional e descreve a falta de imunobiológicos e insumos distribuídos pelo governo. Ressalta por exemplo a campanha de vacinação de cães e gatos. A Senhora Sílvia Carneiro, Coordenadora da CIR reitera a fala de Klissia e declara encerrada a reunião. Eu, Celeste Oliveira dos Santos, lavrei a presente ata, que será assinada pelos senhores membros, após a leitura.
 ASSINATURAS:
Aitan Oliveira Guimaraes Rocha____________________________________
Aline Oliveira Mendes ____________________________________________
Andressa Reis de Souza V. Boas____________________________________

Antonio José	 Veiga Marcelino_______________________________________

Florisvaldo S. Silva_______________________________________________

George L. R. de Almeida___________________________________________

Gilclébio da Silva Rios_____________________________________________

Haylla Mona Lisa S. M. Santana____________________________________

Josicléa Rebouças da Silva________________________________________

Karina Luiza Leandro_____________________________________________

Kátia Cristina Alves de Souza_______________________________________

Klíssia da Silva Trindade __________________________________________

Luciene A. de Moura______________________________________________

Mariana Rocha Valois ____________________________________________

Patrícia Ferreira de Araújo_________________________________________

Sandra Castro dos Santos _________________________________________

Sílvia Alves Ferreira Carneiro_______________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/11/2019

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