OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORD. ADJUNTO	Clecia Vilas Boas Cerqueira Silva	74 3669 2154
COORD. ADJUNTO	MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE	74 36213779
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Gildasio Alves de Souza	(74) 9 9969-4931
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	71 9 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Valquiria de Oliveira Carneiro	74 3621 3952
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAÉM	Antonio Carlos de Oliveira Nunes	74 98102-2090
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CALDEIRÃO GRANDE	Haila Monalisa S. Mota Santana	74 3634 2370
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAPIM GROSSO	MÁGUIBE RANGEL SOUSA RIOS DOS SANTOS	36510998
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANGABA	Adil de Souza Cunha	74 98702-0471
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRITIBA	RAFAEL RAMOS CORREIA	74 3628 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIXABEIRA	Erilberto Oliveira Lima	74 3676 1074
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE	ROMUALDO SÃO PEDRO	(71) 9 9926-6500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAÚDE	ERICK PATRICK DANTAS DE MELO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERROLÂNDIA	Wellington Rosario da Silva	74 3631 2499
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPIRAMUTÁ	ROZELI PIRES DOS SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UMBURANAS	George Lopes Ribeiro de Almeida	74 3528 1280
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA DO POÇO	Marcleides Alves Araujo Santos	74 9 9991-0583
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA NOVA	Judenilson Bonfim do Carmo Silva	74 9 8836-1387
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIRI	SILVIA ALVES FERREIRA CARNEIRO	74-3632-2104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JACOBINA	CLÉCIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIGUEL CALMON	KEILA ROBERTA BATISTA REQUIÃO	74 99973-1970
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORRO DO CHAPÉU	Saulo Oliveira Souza	74-3653-3191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: OUROLÂNDIA	UEDSON LEITE DA SILVA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JACOBINA -

E-mail da CIR : cir.jacobina@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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28/08/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JACOBINA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Núcleo Regional de Saúde - Jacobina

ROTEIRO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR Região de Saúde - Jacobina Data – 28.08.2019 Horário - 09 horas Local: Auditório - Região de Saúde / Jacobina APRESENTAÇÃO 1 – Plano de Urgência e Emergência – Sílvia; 2 - Apresentação do Painel de Apoio à gestão – CONASEMS – Kátia Barreto; 3 - Pendências no BENAFAR, QUALIFAR e contrapartida Municipal – Kátia Barreto; 4 - Apresentação do serviço do CREA-TEA – Kátia Barreto. INFORMES 1 – Fluxo de Credenciamento - Celeste; 2 – DIGISUS – Gildásio; 3 – COUR – Kátia Alves 8 – O que ocorrer. Núcleo Regional de Saúde – Centro Norte Av. centenário, sn - Nazaré – Jacobina/Bahia – CEP: 44.700-000 Tel. Dires/ Telefax: 3622-2020 Email: cir.jacobina@saude.ba.gov.br

ATA:

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL (CIR) DE JACOBINA (BA) – 28/08/2019
Aos vinte oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente os conselheiros, no Auditório do NRS – Centro Norte, com a presença dos seguintes Secretários Municipais de Saúde: Senhor Antonio José Marcelino, Secretário Municipal de Piritiba; Senhora Aitan Oliveira Guimarães Rocha, Secretaria Municipal de Capim Grosso; Senhora Andressa Reis de Souza V. Boas, Secretaria Municipal de Quixabeira; Senhor George L. R. de Almeida, Secretario Municipal de Umburanas; Senhora Haylla Mona Lisa S. M. Santana, Secretaria de Saúde de Caldeirão Grande; Senhora Isa Carla Silva Feitosa; Senhora Ivanete Almeida S. Lima, Secretaria Municipal de Mirangaba; Josicléa Rebouças da Silva, Secretaria Municipal de Ourolândia; Senhora Klissia da Silva Trindade, Secretaria Municipal de Várzea do Poço; Senhora Luciene A. de Moura, Secretaria Municipal de Tapiramutá; Senhora Mariana Rocha Valois, Secretaria Municipal de Jacobina; Senhora Patrícia Ferreira de Araújo,  Secretaria Municipal de Várzea da Roça; Senhora Sandra Castro dos Santos, Secretaria Municipal de Caem; Senhora Sílvia Alves F. Carneiro, Secretaria Municipal de Mairi e Coordenadora da CIR; Participaram também  a Senhora Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS; Senhora Maria Lúcia V. S. Albuquerque, Membro Efetivo e Técnica da VISA; Senhor Gildásio Alves de Souza, Técnico NRS; Senhor Destoewik Antonio B. Pires, diretor Secretaria Saúde de Jacobina; Senhora Vanessa Dourado M. De Souza, Farmacêutica de Ourolândia; Senhora Délia F. Carvalho, odontologa. Às nove horas e trinta minutos, a senhora Sílvia Carneiro coordenadora da CIR, inicia a reunião, dando as boas vindas a todos os secretários presentes e fazendo a leitura do Roteiro da Reunião Ordinária da CIR. Em seguida realiza apresentação do Plano de Urgência e Emergência, falando da portaria dos componentes e interfaces que perpassa esse plano. Explica a metodologia da construção do plano. Aprovação do Plano acontecerá de forma macro. A intenção mais importante é dar visibilidade. Questiona qual seria o hospital estratégico. O Senhor Antonio fala sobre a Regionalização. A Senhora Kátia Barreto diz que a Regionalização é respeitando a que existe, pois tem serviços que vai ser regional. A Senhora Sílvia ressalta que no dia 18.09.19, é fundamental que o Plano esteja pronto. O Senhor George fala da SAMU que os enfermeiros não querem atender. A Senhora Sílvia Carneiro se todos concordam que o Hospital estra tégico seja o Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, haja vista esse possui os critérios exigidos pela Portaria de nº 0444/2012. O Plano pede que sinalize e coloque na planilha o valor físico e orçamentario. Se tem capacidade para leitos de UTI adulto e pediatrica. A Senhora Mariana Valois, Secretaria Municipal de Jacobina, diz que tem capacidade para UTI adulto, mas não há possibilidade para leitos de UTI pedriatrica. O Senhor Destoewik Antonio, diretor Secretaria Saúde de Jacobina, questiona se vai ter recurso financeiro e Sílvia afirma que sim. A Senhora Hailla Mona Lisa, Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande, sugere para observar o desenho da rede para habilitar o SAMU de Umburanas, pois este não é habilitado. O Senhor George, Secretario Municipal de Umburanas pergunta qual o raio de atuação para o SAMU de Umburanas. A Senhora Kátia Barreto, apoiadora do COSEMS diz que é preciso ver qual o primeiro desenho. A Senhora Maria Lúcia, membro efetivo da CIR coloca que fez o Plano da SAMU com Laura Emanuela, no período que a senhora Cleuma Suto estava Secretaria Municipal de Jacobina, no ano de 2009. A Senhora Sílvia disse que essa discussão tem mais de tres meses, mas que nada é realizado. Falou que Kátia Alves a coordenadora do NRS sabia dessa discussão, mas não assume nada. O Senhor Gildásio Alves, técnico do NRS, informou que o Conselho Municipal de Morro do Chapéu está judicializado. Na seqüência, a Senhora Kátia Barreto informa que todos os municípios tem UBS e que só dois não possuem habilitação. A cobertura acontecerá se os municípios tiverem interesse na Básica, pois esta cobre as necessidades da Região de Saúde. Portanto é relevante realizar o desenho do território. O Senhor George, Secretário Municipal de Umburanas, quer saber se o município tem condições de cobrir a área de abrangência e como ele deve proceder. A Senhora Sílvia Carneiro, Coordenadora da CIR coloca que o município precisa estudar, fazer uma análise junto a equipe técnica, para ver a viabilidade. Em seguida pactuou para marcar o dia  de consolidar as planilhas e convidou a Senhora Kátia Barreto para realizar Apresentação do Painel de Apoio a Gestão – CONASEMS. A Senhora Kátia Barreto inicia sua fala colocando que o espaço do Colegiado não é uma caixinha fechada, pois o Ministério da Saúde sabe tudo que acontece. A Senhora Sílvia diz que é como o Ministério da Saúde olha para os municípios. A Senhora Klíssia questiona como faz para zerar a conta. A Senhora Kátia Barreto apresenta o Painel e solicitou que cada município avalie suas contas. Tipo de Gestão – Informações da gestão dos recursos correspondentes ao financiamento dos procedimentos da Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC) conforme o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. REPASSES FEDERAIS Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC Valores relativos aos repasses aos Fundos de Saúde. Limite financeiro da Média e Alta Complexidade - Teto MAC. INFORMES - PENDÊNCIAS NO BENAFAR, QUALIFAR E CONTRAPARTIDA. Nesta direção, informa aos secretarios que enviou para todos os municípios falando sobre as pendências e as contrapartida. Ressalta que os municípios cobraram e estão recebendo e não justificaram. A Senhora Sílvia Carneiro, secretaria de Mairi, diz que tinha problemas e perdeu vários investimentos por conta da empresa, não tinha como colocar lote, etc. A Senhora Kátia Barreto informa que é necessário ter conhecimento do edital de licitação. A Senhora Celeste Santos, Secretaria Executiva da CIR, informa sobre o Fluxo de Credenciamento Desburocratizado - O fluxo de credenciamento da Atenção Básica foi modificado, porque há uma portaria publicada de nº 1.710 de 08 de julho de 2019 do Ministério da Saúde que versa sobre a questão da desburocratização. A leitura do Ministério da Saúde portanto não condiciona mais e emissão de resolução CIB dos credenciamentos dos Estados. Apenas orienta que o município deve solicitar ao M. S. O credenciamento e comunicar a CIB por meio de ofício que eles disponibilizaram o modelo na propria nota técnica. Então a partir de agora o município não precisa mais seguir o fluxo anterior, pautar no N.R.S. E aprovar em CIR. Ele pode direcionar para a SESAB, CONSELHO e CIB o mesmo ofício, que se vocês observarem  na Nota Técnica é igual, comunicando o pedido de credenciamento, Equipe de Saúde da Família, NASF, Saúde Bucal, ACS, enfim ou outro serviço da Atenção Básica, Programa Saúde na Hora. Enfim, informando para essas estruturas CONSELHO,CIB E CES, esse pleito de credenciamento e ponto. A CIB dará o recebido e o próprio município vai direcionar isso para o Ministério. Na CIB ficou acordado junto aos membros em reunião que estaríamos informando em todas as reuniões os ofícios que foram direcionados a CIB, comunicando os credenciamentos enviados ao M.S., para que a CIB fique acompanhando esse processo. Ficou acordado pela DAB posteriormente em GT Bipartite com o COSEMS alinhar os critérios para o cofinanciamento do Estado, porque anteriormente como a CIB acompanhava o processo ele era automático, a medida que o Ministérios aprovava o Estado também repassava o recurso. Como agora o Estado não está fazendo esse acompanhamento prévio o Estado vai definir que critérios ele vai estabelecer para que ele possa fazer o cofinanciamento após publicação da portaria pelo Ministérios da Saúde do credenciamento das equipes ou serviço da Atenção Básica no Estado. Este processo ainda está em curso,não ficou ainda definido. Portanto cofinanciamento está atrelado a essa discussão. O Senhor Gildásio Alves, Técnico do NRS, fala sobre o DIGISUS. Inicia se apresentando como novo técnico responsável pelo DIGISUS do NRS. Em seguida explana que quem estiver pendente deverá enviar ofício para o NRS. Coloca que já enviou o modelo do ofício para os e-mail de todos os secretários. Em seguida informou que após receber o ofício, vai entrar e liberar e em seguida enviar para Salvador. Com relação ao SCPA – explicou como fazer o cadastro de novo usuário. Fazendo uma analogia, afirma que esse processo ajuda a gestão a resolver a questão da Programação Anual de Saúde e Orçamento. Outra questão é o Plano Municipal com o BPA, Relatório Quadrimestral e alimentar o sistema. A Senhora Sandra, secretaria municipal de Caém questiona se o relatório vai ser alimentado no DIGISUS. A Senhora Sílvia Carneiro questiona que o entrave são os indicadores porque pergunta se é o Plano Ministerial e Estadual. Tem indicador que não tem lá no DIGISUS. A Senhora Kátia Barreto explica que o maior ponto é como será lançado e a questão do plano. Apenas o gestor envia para o conselheiro. O Senhor Gildásio lembra que o treinamento será realizado nos dias 30.09 e 01.10.19. A Senhora Kátia Barreto informa que os secretários precisam colocar 2018 e 2019 até metade de dezembro e o plano de 2020. A Senhora Sílvia  A Senhora Sílvia Carneiro, Coordenadora da CIR declara encerrada a reunião. Eu, Celeste Oliveira dos Santos, lavrei a presente ata, que será assinada pelos senhores membros, após a leitura.
          ASSINATURAS:
          Aitan Oliveira Guimaraes Rocha____________________________________
          Andressa Reis de Souza V. Boas____________________________________

Antonio José	Veiga Marcelino_______________________________________

George L. R. de Almeida___________________________________________

Haylla Mona Lisa S. M. Santana____________________________________

Isa Carla Silva Feitosa ____________________________________________

Ivanete Almeida da S. Lima ________________________________________

Josicléa Rebouças da Silva________________________________________

Klíssia da Silva Trindade __________________________________________

Luciene A. de Moura______________________________________________

Maria Lúcia V. S. Albuquerque ______________________________________

Mariana Rocha Valois ____________________________________________

Patrícia Ferreira de Araújo_________________________________________

Sandra Castro dos Santos _________________________________________

Sílvia Alves Ferreira Carneiro_______________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/11/2019

Administrador