OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORD. ADJUNTO	Clecia Vilas Boas Cerqueira Silva	74 3669 2154
COORD. ADJUNTO	MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE	74 36213779
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Gildasio Alves de Souza	(74) 9 9969-4931
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Cleriston Sampaio Martins Gonçalves	71 9 9225-7978
SEC. EXECUTIVO	Valquiria de Oliveira Carneiro	74 3621 3952
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAÉM	Antonio Carlos de Oliveira Nunes	74 98102-2090
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CALDEIRÃO GRANDE	Haila Monalisa S. Mota Santana	74 3634 2370
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAPIM GROSSO	MÁGUIBE RANGEL SOUSA RIOS DOS SANTOS	36510998
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANGABA	Adil de Souza Cunha	74 98702-0471
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRITIBA	RAFAEL RAMOS CORREIA	74 3628 2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIXABEIRA	Erilberto Oliveira Lima	74 3676 1074
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE	ROMUALDO SÃO PEDRO	(71) 9 9926-6500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAÚDE	ERICK PATRICK DANTAS DE MELO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERROLÂNDIA	Wellington Rosario da Silva	74 3631 2499
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPIRAMUTÁ	ROZELI PIRES DOS SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UMBURANAS	George Lopes Ribeiro de Almeida	74 3528 1280
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA DO POÇO	Marcleides Alves Araujo Santos	74 9 9991-0583
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VÁRZEA NOVA	Judenilson Bonfim do Carmo Silva	74 9 8836-1387
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAIRI	SILVIA ALVES FERREIRA CARNEIRO	74-3632-2104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JACOBINA	CLÉCIA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIGUEL CALMON	KEILA ROBERTA BATISTA REQUIÃO	74 99973-1970
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MORRO DO CHAPÉU	Saulo Oliveira Souza	74-3653-3191
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: OUROLÂNDIA	UEDSON LEITE DA SILVA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JACOBINA -

E-mail da CIR : cir.jacobina@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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06/10/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JACOBINA

LOCAL:

PAUTA:

ROTEIRO – 9º WEB-REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/2021 DATA– 06 de outubro de 2021. Horário: 08h 30min. Via: Plataforma Zoom APRESENTAÇÕES: 1. Apresentação da plataforma IPES e formalização de parcerias em residência de enfermagem obstétrica para atuar no programa de Parto Normal Humanizado nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) na região Centro-Norte – Ricardo Mendonçam Diretor Geral da FESF; 2. Conferência Municipal - Kátia Barreto - Apoiadora COSEMS; 3. Oficina PRI - Kátia Barreto – Apoiadora COSEMS; 4. Apresentação da proposta/projeto de implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (E-MAESM) á comissão intergestores Regional (CIR) – Capim Grosso; Quixabeira; Umburanas; 5. Apresentação do estudo para Ascensão do Comando Único - Haylla Mona Llisa Souza - Secretária de Saúde do município de Caldeirão Grande. 6. Projeto de Vigilância COVID-19 na rede pública de educação partiu escola. – Mª Lúcia Vieira de Sousa Albuquerque – Coordenadora do NRS Centro Norte, CIR/SESAB. 7. Realinhamento Base SAMU para município de Tapiramutá - Fred Vinicius Vieira Almeida – Secretário de Saúde do Município de Tapiramutá. INFORMES 1. Kátia Barreto - Apoiadora COSEMS;

ATA:

ATA DA 9&ordf; WEB-REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DE 2021. CIR - COMISS&Atilde;O INTERGESTORA REGIONAL DA REGI&Atilde;O DE SA&Uacute;DE CENTRO-NORTE - JACOBINA (BA). 
Ao sexto dia do m&ecirc;s de outubro do ano e dois mil e vinte e um, &agrave;s oito e meia da manh&atilde;, aconteceu a 9&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da CIR e contou com a presen&ccedil;a das seguintes representa&ccedil;&otilde;es: Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino, Coordenador Geral da CIR e Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Piritiba; M&ordf; L&uacute;cia Vieira de Sousa Albuquerque, Coordenadora Adjunta da CIR e Coordenadora do NRS; Mariana Mascarenhas Menezes, Membro Efetivo N&iacute;vel Central, Juliana Ribeiro Trabuco Frota, Membro Efetivo N&iacute;vel Regional e Refer&ecirc;ncia T&eacute;cnica Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica - NRS Centro Norte &ndash; Jacobina/BA; Katia Nunes Barreto de Brito, apoiadora COSEMS; Valquiria de Oliveira Carneiro, Secretaria Executiva Sr. Ivonildo Dourado; O senhor Ricardo Mendon&ccedil;a; Diretor Geral da FESF; O senhor Lu&iacute;s t&eacute;cnico de Refer&ecirc;ncia da FESF; A senhora Keila T&eacute;cnica de Refer&ecirc;ncia da FESF. O senhor Jos&eacute; Santana, Diretor de Ci&ecirc;ncia de tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o da FESF. A senhora Daniele Cavalcante, membro da coordena&ccedil;&atilde;o de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia, integrante da equipe da DAE. O Senhor Fernando Brito, Coordenador do CAPS do Munic&iacute;pio de Capim Grosso.E dos seguintes Secret&aacute;rios Municipais de Sa&uacute;de: O senhor Antonio Carlos de Oliveira Nunes, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Ca&eacute;m, A senhora Haylla Mona Llisa Souza, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Caldeir&atilde;o Grande; A senhora Leide Costa Rios, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Capim Grosso. A senhora Katia Cristina Alves de Souza, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Jacobina. O senhor, Saulo Oliveira Souza, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Morro do Chap&eacute;u. A senhora Silvia Alves Ferreira Carneiro, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Mair&iacute;. A senhora Tarcila Soares Ferreira Rocha, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Miguel Calmon. A senhora Adil de Souza Cunha, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Mirangaba. A senhora Josicl&eacute;ia Rebol&ccedil;as da Silva Melo, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Ourolandia. O senhor Erilberto Oliveira Lima, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Quixabeira. O senhor, Cl&eacute;bson Santos Novais, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jos&eacute; do Jacu&iacute;pe. A senhora, Lisandra Santana de Oliveira Reis, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Sa&uacute;de. O senhor, Wellington Rosario da Silva, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Serrol&acirc;ndia. O senhor Fred Vinicius Vieira Almeida, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Tapiramut&aacute;. O senhor, George Lopes Ribeiro de Almeida, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Umburanas. A senhora, Clecia Vilas Boas Cerqueira Silva, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea da Ro&ccedil;a. O senhor, EDELMIR BARRETO LIMA, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea do Po&ccedil;o. O senhor, Florisvaldo Santos silva, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova. O Senhor Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino inicia a reuni&atilde;o saudando os presentes e agradecendo a participa&ccedil;&atilde;o dos convidados, em sequ&ecirc;ncia direciona a sequencia do roteiro. Convida a Sra. Silvia para receber os representantes da FESFS para abordagem da pauta. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro, agradece a presen&ccedil;a de todos, agradece a presen&ccedil;a da FESF na presen&ccedil;a do Sr. Ivonildo Dourado, relara acreditar na educa&ccedil;&atilde;o permanente, bem como na pactua&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, relata que o que a FESF traz como proposta diz muito do que o fluxo do trabalho representa. Relata j&aacute; ter presenciado a FESF inserida em campos com a enfermagem na obstetr&iacute;cia em hospitais de pequeno porte. Destaca que na nossa regi&atilde;o Centro Norte, n&atilde;o tem a inser&ccedil;&atilde;o da FESF com esse projeto pedag&oacute;gico, a nossa constru&ccedil;&atilde;o do plano materno infantil, relata que a regi&atilde;o tem hospitais da rede Estadual e prop&otilde;e fortalecer essa oferta. E pontua as discuss&otilde;es da Integra&ccedil;&atilde;o e efetividade do servi&ccedil;o, e relembra a falha dos sistemas de comunica&ccedil;&atilde;o atuais que n&atilde;o se conversam.&nbsp; E sup&otilde;e possibilidades dos prontu&aacute;rios dos pacientes se comunicarem nas diversas esferas de atendimentos, onde possa ligar ao que &eacute; escrito dos agentes comunit&aacute;rios, bem como ao atendimento avan&ccedil;ado. Ponta a necessidade de um sistema de comunica&ccedil;&atilde;o interligado que garanta a efici&ecirc;ncia necess&aacute;ria a garantir os princ&iacute;pios do Sistema de sa&uacute;de do paciente. Em seguida oferece o espa&ccedil;o para os representantes da FESF demostrar sua proposta. O Senhor Ricardo Mendon&ccedil;a prop&otilde;e levar a discurs&atilde;o do fortalecimento da assist&ecirc;ncia materno infantil para dentro do COSEMS. Destaca que &eacute; preciso pensar em formas de se melhorar a rede. Pontua a jun&ccedil;&atilde;o das ferramentas de tecnologia, as experi&ecirc;ncias da funda&ccedil;&atilde;o com a Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, juntamente com o saber dos secret&aacute;rios, trazem grandes contribui&ccedil;&otilde;es de somar e multiplicar nesse intuito de melhorar a gest&atilde;o e o atendimento aos usu&aacute;rios do SUS. Agradece o espa&ccedil;o e pede licen&ccedil;a para cumprir outra agenda. O Sr. Ivonildo Dourado apresenta o Senhor Rog&eacute;rio, Diretor de Ci&ecirc;ncia de tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o que ir&aacute; apresentar a plataforma IPES, pede desculpas em Nome de Ricardo por n&atilde;o se manter presente, e esclarece o choque de agenda juntamente a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de Tereza Paim. Relata do intuito de se conhecer a regi&atilde;o e conhecer a maioria dos presentes no &acirc;mbito da gest&atilde;o municipal de dentro desse territ&oacute;rio no intuito de tentar contribuir com debate e dialogo dentro da perspectiva que Silva Carneiro traz e dentro do que a FESF pode ofertar para o conjunto dos 19 munic&iacute;pios, e possivelmente se estender por toda Centro Norte. Katia Nunes Barreto, aproveita o espa&ccedil;o e deixa o convite para FESF participar da CIR de Irec&ecirc;. O Sr. Rog&eacute;rio apresenta a nova diretoria Executiva da FESF, Ricardo Mendon&ccedil;a; Diretor Geral.Leila Coutinho; Procuradora Jur&iacute;dica. Jos&eacute; Santana; Diretor adjunto. Alisson Sousa; Diretor de Gest&atilde;o de Servi&ccedil;os.Uelber Calixto; Controlador da Funda&ccedil;&atilde;o. Rog&eacute;rio Velame; Diretor da FESF-Tech. Ivonildo Dourado; Diretor de Gest&atilde;o Interna.Em Seguida apresenta um v&iacute;deo demonstrativo da plataforma IPES. Explica que a Plataforma Integra Informa&ccedil;&otilde;es do Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico, e demais sistemas aplicativos e articula a rede de Sa&uacute;de. Destaca que proporcionando uma aten&ccedil;&atilde;o Integral ao paciente, com mais qualidade e evitando custos desnecess&aacute;rios. Conta que o Registro Eletr&ocirc;nico de Sa&uacute;de integram informa&ccedil;&otilde;es clinicas da Vigil&acirc;ncia Gest&atilde;o e demogr&aacute;ficas.Acentua que a plataforma apoia tomada de decis&otilde;es dos profissionais de Sa&uacute;de, Gestores e cidad&atilde;o. Colocando todos os dados da sa&uacute;de, inclusive exames e resolu&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas na pasta. Garantindo a qualifica&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ao hospital. Garantindo mais agilidade e seguran&ccedil;a. Garante aos gestores relat&oacute;rios anal&iacute;ticos, com pain&eacute;is din&acirc;micos, do cuidado individual, do territ&oacute;rio e da gest&atilde;o. Relata que com a plataforma IPES &eacute; poss&iacute;vel acompanhar os dados, relat&oacute;rios permitindo acompanhamento do percentual de pessoas com press&atilde;o Arterial aferida, ou n&atilde;o, em cada semestre, bem como uma solicita&ccedil;&atilde;o, ou n&atilde;o, de hemoglobina glicada. Possibilitando por exemplo relat&oacute;rios anal&iacute;ticos de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas como HAS E DM. Apresenta um depoimento da profissional Rosangela de Almeida, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Amargosa, onde ela relata que os pacientes ter&atilde;o a possibilidade de ter acesso atrav&eacute;s do seu celular todo seu hist&oacute;rico de exames, de consultas, de todos os procedimentos realizados. O v&iacute;deo apresentou tamb&eacute;m a possibilitando da plataforma de fazer uma leitura autom&aacute;tica dos dados do sistema SI-PNI, bem como cadastrar locais de vacina&ccedil;&atilde;o e definir par&acirc;metros para agendamento. Defini&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blico alvo conforme faixa et&aacute;ria e comorbidades. Painel de Gest&atilde;o para monitoramento de status de vacina&ccedil;&atilde;o, aplicativo e portal para agendamento direto pelo cidad&atilde;o. Relata que a plataforma IPES apoia &aacute; decis&otilde;es e planejamento com relat&oacute;rios anal&iacute;ticos. Frisa que a plataforma n&atilde;o prover um prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico, ela disponibiliza o RES, que &eacute; as informa&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de do paciente. Fazendo uma conversa entre os diversos sistemas da &aacute;rea de sa&uacute;de, por exemplo e-SUS AB, PEC, pol&iacute;cia e altas complexidades. Dessa forma ela consegue montar uma linha de cuidado do tempo que o paciente vem recebendo nas suas intera&ccedil;&otilde;es nas unidades hospitalares conectadas as plataformas.&nbsp; Oferece a proposta com Inova&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas que possibilita agilidade evita custos desnecess&aacute;rios, e qualifica o atendimento ao cidad&atilde;o.O Sr. Ivonildo Dourado, relata que a plataforma j&aacute; tem a parceria em Piau&iacute; Pernambuco e Maranh&atilde;o e vem ganhando espa&ccedil;o no Nordeste, com perspectiva de expans&atilde;o. Prop&otilde;e um encontro presencial juntamente com a regi&atilde;o de Irec&ecirc; para construir uma reuni&atilde;o ampliada para melhor compreender a proposta, para explorar os funcionamentos da plataforma com exemplos. O Sr. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino se posiciona a favor da proposta e incentiva o interesse. Em seguida questiona como se daria a integra&ccedil;&atilde;o de dados, cita os dados hospitalares na plataforma.&nbsp; E se o munic&iacute;pio precisa ter um sistema gerencial para que converse com o sistema da plataforma IPES, como se daria esse sistema operacional dentro do munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o est&aacute; 100 % informatizado. O Sr. Rogerio relata que o acesso ao sistema &eacute; tranquilo, e exige que a unidade tenha um sistema de gest&atilde;o hospitalar. Seja o PEC, seja o e-SUS AB. Conta que a plataforma garante construir os conectores, que possibilita de o sistema conversar com o outro, relata que a partir dessa conex&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es se tornam presentes. Esclarece que a plataforma IPES n&atilde;o &eacute; um sistema de gest&atilde;o da unidade, mas sim a possibilidade de integra&ccedil;&atilde;o entre as unidades independente de sua localidade, possibilitando a aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ter acesso aos procedimentos realizados na alta complexidade, e o inverso tamb&eacute;m acontecer.O Sr. Ivonildo Dourado refor&ccedil;a a possibilidades das diversas redes conectadas a plataforma enxergar a conduta das diversas complexidades realizas ao paciente. Da refer&ecirc;ncia e contra refer&ecirc;ncia na pratica. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro, questiona quanto ao investimento para ades&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o da plataforma. Pontua se poderia ser &aacute; n&iacute;vel de consorcio. O Sr. Ivonildo Dourado relata que a possibilidade de garantia de resolutividade, da oferta de dados em tempo real, pensando na efici&ecirc;ncia e benef&iacute;cios do sistema conta que os custos &eacute; a quest&atilde;o menos preocupante. Refor&ccedil;a o quanto a plataforma facilitaria na vida da gest&atilde;o, na agilidade nas decis&otilde;es da equipe de sa&uacute;de consequentemente para o paciente. Relata que existe uma tabela especificando valores atrav&eacute;s da faixa populacional. Especifica a primeira faixa dessa tabela onde o valor n&atilde;o passa de vinte e dois mil reais por ano, dando um valor estimado de 1.800 por m&ecirc;s. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro questiona qual seria a forma de contratualiza&ccedil;&atilde;o. O Sr. Ivonildo Dourado relata que a funda&ccedil;&atilde;o por ser uma institui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, funda&ccedil;&atilde;o estatal, de direito privado, mas p&uacute;blica. Conta que a procuradoria do estado emitiu um parecer referente a essa gest&atilde;o hospitalar, na perspectiva de poder no futuro pr&oacute;ximo assumir gest&atilde;o iniciando pela linha materno infantil de unidade hospitalares do estado, a procuradoria j&aacute; deu o parecer favor&aacute;vel nesse sentido e os nossos contratos com a SESAB foram acertados por inexigibilidade por ser de ente p&uacute;blico para ente p&uacute;blico. E como a funda&ccedil;&atilde;o estatal &eacute; interfederativa, que pertence aos munic&iacute;pios, n&atilde;o existe problema algum no sentido de inviabilizar essa contrata&ccedil;&atilde;o pela lei 8666/93 que rege as licita&ccedil;&otilde;es e pelo instrumento da inexigibilidade. O Sr. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino, questiona se seria um contrato direto por dispensa, sem a necessidade de se fazer licita&ccedil;&atilde;o.O Sr. Ivonildo Dourado conta que n&atilde;o h&aacute; necessidade de se fazer um processo de concorr&ecirc;ncia, conta que a dispensa e a inexigibilidade s&atilde;o uma modalidade de licita&ccedil;&atilde;o. E como a FESF &eacute; uma modalidade de funda&ccedil;&atilde;o estatal p&uacute;blica e est&aacute; tratando com o munic&iacute;pio que tamb&eacute;m &eacute; p&uacute;blico, e a ferramenta tem uma caracter&iacute;stica pr&oacute;pria e n&atilde;o existe outra para se fazer essa disputa se faz por inexigibilidade.&nbsp; A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro questiona em rela&ccedil;&atilde;o aos munic&iacute;pios que tenham hospitais estaduais, como se daria ades&atilde;o do estado com a plataforma. O Sr. Ivonildo Dourado conta que j&aacute; existe uma conversa com a Secretaria de Sa&uacute;de do estado. E conta que a FESF tem esse desenho da rede hospitalar e que vem discutindo as possibilidades de conex&atilde;o entre essas redes, hospitais laborat&oacute;rios e aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, viabilizando acesso a exames, condutas e demais no intuito de interligar toda rede de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de. Em seguida, levanta um informe onde relata j&aacute; foi debatido em CIB a realiza&ccedil;&atilde;o de um curso para os 417 munic&iacute;pios do Estado da Bahia para debater a quest&atilde;o do colo de &uacute;tero, exames de citopatologias e c&acirc;ncer de mama, onde a FESF vem se propondo fazer um curso de qualifica&ccedil;&atilde;o com todos os munic&iacute;pios baianos, um curso de 60h, que entra nessa l&oacute;gica. Pontua que a ideia &eacute; trazer a discuss&atilde;o como um todo, e que na medida que se vai aumentando os parceiros vai fortalecendo mais. O Sr. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino agradece os esclarecimentos, e mostra-se otimista com a proposta. Relata que na medida que for se apresentando o funcionamento da plataforma as pessoas se posicionar&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o as d&uacute;vidas inerentes. O Sr. Ivonildo Dourado prop&otilde;e articular uma reuni&atilde;o para mais detalhamento da plataforma unindo a Base de Irec&ecirc; e o N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de de Jacobina para que possa explorar melhor o entendimento da plataforma no intuito que possa beneficia-los. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro questiona quanto ao programa de resid&ecirc;ncia da Enfermagem obst&eacute;trica.O Sr. Ivonildo Dourado conta que a FESF tem um programa de resid&ecirc;ncias multiprofissional e Medicina sa&uacute;de e comunidade. Conta que hoje tem um programa de resid&ecirc;ncia em Cama&ccedil;ari e em Salvador. Conta que a FESF tem um quantitativo de bolsas aprovadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, conta que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de ultimamente n&atilde;o tem ampliado o n&uacute;mero de bolsas de resid&ecirc;ncias. Conta que a FESF tem tentando ampliar a oferta de resid&ecirc;ncias em todo territ&oacute;rio em munic&iacute;pios polo fazendo um projeto regional. Conta que a Regi&atilde;o de Jacobina est&aacute; no planejamento da FESF. Conta que a obstetr&iacute;cia est&aacute; na linha de frente da l&oacute;gica da FESF. Pontua que a FESF foi destinat&aacute;rio de uma carta na quest&atilde;o de Seguran&ccedil;a do Paciente nessa linha de cuidados de obstetr&iacute;cia, maternidade, afirma que se tem dialogado muito com a SESAB nesse intuito. Enfatiza que &eacute; importante para se manter esses hospitais em funcionamento reviver reformular e melhorar essa pol&iacute;tica e essa l&oacute;gica. Se faz necess&aacute;rio se redefinir essa l&oacute;gica bem como articular essa enfermeira na rede b&aacute;sica como manter a enfermeira na unidade. Em seguimento relata que a resid&ecirc;ncia &eacute; um processo que est&aacute; em andamento na funda&ccedil;&atilde;o, um projeto estrat&eacute;gico que est&aacute; na sua diretoria junto com a diretoria de servi&ccedil;os, para reformular todo modelo e apresentar a proposta do n&uacute;mero de vagas. Acentua que se faz necess&aacute;rio articular o servi&ccedil;o em comunidade no intuito de fortalecer o territ&oacute;rio trazendo pol&iacute;ticas que satisfa&ccedil;a a gest&atilde;o e satisfa&ccedil;a o conjunto dos usu&aacute;rios. Pontua a obstetr&iacute;cia como um dos grandes gargalos de problemas que temos hoje no estado da Bahia, tanto por conta da quest&atilde;o de financiamento, quanto da aus&ecirc;ncia de obstetras pela aus&ecirc;ncia de neonatologia, pela redu&ccedil;&atilde;o de pediatras. Nesse intuito, prop&otilde;e a discuss&atilde;o com gestores municipais, SESAB e FESF. Abre a discuss&atilde;o para dialogar com os membros da CIR.Guia como pleito o encaminhamentoda inclus&atilde;o da regi&atilde;o centro norte na proposta de resid&ecirc;ncia da FESF. A inclus&atilde;o da resid&ecirc;ncia em enfermagem obst&eacute;trica nos hospitais de pequeno porte da regi&atilde;o.&nbsp; O Sr. Ivonildo Dourado conta que a FESF est&aacute; discutindo a proposta. Destaca que a regi&atilde;o est&aacute; contemplada. E explica que os tramites dessa efetiva&ccedil;&atilde;o n&atilde;o passa necessariamente por um encaminhamento, pois se d&aacute; por uma discuss&atilde;o direta da FESF com o conjunto dos munic&iacute;pios do territ&oacute;rio. O encaminhamento que voc&ecirc;s poderiam dar enquanto proposi&ccedil;&atilde;o da CIR para o COSEMES, no intuito de dialogar com o COSEMS para rememorar e trazer a discuss&atilde;o, e a necessidade de se debater um novo modelo de pol&iacute;tica nos hospitais de pequeno porte, incluindo a quest&atilde;o do parto, a quest&atilde;o da obstetr&iacute;cia. Da&iacute; em diante se faria essa discuss&atilde;o para dentro da FESF, que tenha um contrato vigente que inclui essa amplia&ccedil;&atilde;o e a secretaria de sa&uacute;de do estado colocaria a enfermeira obst&eacute;trica dentro do hospital, dentro da aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para fazer todo esse processo de educa&ccedil;&atilde;o permanente e qualifica&ccedil;&atilde;o, controle, avalia&ccedil;&atilde;o monitoramento, matricialmente. E paralelo a isso a gente j&aacute; discutiria na regi&atilde;o a quest&atilde;o da resid&ecirc;ncia multiprofissional ou para Resid&ecirc;ncia de Enfermagem em obstetr&iacute;cia.&nbsp; A Sra. Katia Nunes Barreto questiona enquanto os investimentos que a FESF tem feito tem sido com base nos estudos que a SESAB fez no diagn&oacute;stico junto com os construtores da OPAS.A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro esclarece que o da OPAS foi para assist&ecirc;ncia hospitalar. O Sr. Ivonildo Dourado conta que se for em rela&ccedil;&atilde;o ao Plano Estadual da rede hospitalar, e afirma ter participado dessa constru&ccedil;&atilde;o junto com a OPAS pela SESAB. Conta que n&atilde;o tem conhecimento se esse plano j&aacute; foi chancelado pela gest&atilde;o da SESAB, conta que j&aacute; se existe uma nova l&oacute;gica, onde houve uma organiza&ccedil;&atilde;o da rede hospitalar e renomea&ccedil;&atilde;o das estruturas, onde foi tra&ccedil;ado os perfis e carater&iacute;sticas. Conta que se faz necess&aacute;rio uma discuss&atilde;o dentro da l&oacute;gica que a pol&iacute;tica foi constru&iacute;da l&aacute; atr&aacute;s. Afirma que em seu entendimento a pol&iacute;tica como se foi feita em 2013 est&aacute; ultrapassada. Conta que a realidade da aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica hoje &eacute; outra, que a realidade da rede de obstetr&iacute;cia com rela&ccedil;&atilde;o as refer&ecirc;ncias. Afirma que hoje se tem uma estrutura mais organizada que em 2013, enfatiza a necessidade de se rememorar a pol&iacute;tica, refazer toda ela. Conta que se isso j&aacute; tiver desenhado dentro do plano Estadual da quest&atilde;o da rede hospitalar, esse estudo j&aacute; est&aacute; pronto. Relata que os pr&oacute;ximos passos &eacute; dialogar com a SESAB.O Sr. Edelmir Barreto Lima, relata que a Regi&atilde;o tem um &uacute;nico hospital para atender obstetr&iacute;cia, e menciona o Hospital Teixeira Sobrinho. Menciona a sobrecarga, acarretando o congestionamento das gestantes.&nbsp; A primeira discuss&atilde;o necess&aacute;ria da regi&atilde;o seria a volta da discuss&atilde;o de hospital de pequeno porte e depois a gente discutiria outras quest&otilde;es. O Sr. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino complementa, argumentando que a discuss&atilde;o em quest&atilde;o seria mais em fun&ccedil;&atilde;o de capacitar os profissionais atuantes. Refor&ccedil;a que como foi dito por Ivonildo Dourado, est&aacute; havendo uma reformula&ccedil;&atilde;o dos hospitais, refor&ccedil;a que acredita que esse remodelamento vai acontecer. Refor&ccedil;a que se faz necess&aacute;rio um estudo inicial para depois passar para as modifica&ccedil;&otilde;es. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro contribui com o incentivo de se fortalecer como munic&iacute;pio e como regi&atilde;o. Especifica os encaminhamentos: Um encaminhamento da CIR para o cons&oacute;rcio, para a implementa&ccedil;&atilde;o da plataforma IPEI na regi&atilde;o. Com isso consegue abranger todos da regi&atilde;o. E a CIR encaminha inicialmente para COSEMS para se debater em CIB a quest&atilde;o da Enfermagem Obst&eacute;trica.O Sr. Ivonildo Dourado relata que ser&aacute; realizado o encaminhamento, entretanto explica que o cons&oacute;rcio &eacute; interfederativo, onde tem a participa&ccedil;&atilde;o do conjunto dos munic&iacute;pios do territ&oacute;rio e tamb&eacute;m do Estado, n&atilde;o &eacute; um consorcio de responsabilidade &uacute;nica dos munic&iacute;pios, onde o estado custeia 40% do consorcio e o munic&iacute;pio custeia 60%. Refor&ccedil;a que essa discuss&atilde;o a FESF j&aacute; vem fazendo com o estado, a respeito da implanta&ccedil;&atilde;o da plataforma. Afirma que inclusive ele espera que abranja inclusive a policl&iacute;nica. Relata que ser&aacute; encaminhado para procuradoria e para o pessoal de monitoramento da plataforma o encaminhamento sugerido, para que a regi&atilde;o de Jacobina contratualise a plataforma via cons&oacute;rcio e contemple os 19 Munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Centro Norte. A Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro relata que Tapiramut&aacute; e Morro do Chap&eacute;u esta vinculado ao Consorcio de Irec&ecirc;.O Sr. Ivonildo Dourado, refor&ccedil;a o incentivo de se fazer uma provoca&ccedil;&atilde;o para a funda&ccedil;&atilde;o, da pr&oacute;pria FESF, em nome de Ricardo, no sentido da viabilidade ou n&atilde;o de contratualizar a plataforma via consocio regional de Sa&uacute;de, no intuito de contemplar todos os munic&iacute;pios consorciados.Sra. Silvia Alves Ferreira Carneiro, refor&ccedil;a a necessidade de se fazer esses dois ENCAMINHAMENTOS: Um para FESF e outro para o Cons&oacute;cio. O Sr. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Veiga Marcelino especifica, um para FESF manifestando o interesse da plataforma e outro do consorcio para solicitar a contrata&ccedil;&atilde;o da plataforma. O Sr. Ivonildo Dourado destaca que em rela&ccedil;&atilde;o aos tramites de encaminhamentos para procuradoria ser&aacute; nos processos de contrata&ccedil;&atilde;o.O Sr. Ivonildo Dourado agradece o espa&ccedil;o e a participa&ccedil;&atilde;o de todos, e passa a palavra para os demais integrantes da FESF.O senhor Lu&iacute;sesclarece que a plataforma est&aacute; para integrar os demais programas existentes. Relata que novas solu&ccedil;&otilde;es podem ser integradas a plataforma. Cita como exemplo o aplicativo MONITORA COVID-19, criado para o combate a pandemia. Conta que a plataforma vai para al&eacute;m de uma solu&ccedil;&atilde;o de integrar os dados. Relata que abre para a possibilidade de acatar solu&ccedil;&otilde;es inovadoras dos munic&iacute;pios, onde eles podem desenvolver e usar os dados dentro da plataforma. Por fim, agradece em nome da FESF. Keila se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios, como colaborada no sentido de apoiar os munic&iacute;pios. Sra. Katia Cristina Alves de Souza, sa&uacute;da o Sr. Ivonildo Dourado, toda equipe da FESF e demostra a sua admira&ccedil;&atilde;o frente a import&acirc;ncia do trabalho que a equipe vem desempenhando. Destaca que em paralelo a tudo isso, vem se implantando o comit&ecirc; de Justi&ccedil;a, formado por Dr. Maur&iacute;cio e Dr. Rocio e demais membros de diversos seguimentos, e a pauta desse comit&ecirc;, e a quest&atilde;o de UTI NEONATAL, que vem caminhando para o fortalecimento da Regi&atilde;o, incentiva a discuss&atilde;o e se coloca a disposi&ccedil;&atilde;o. Em seguimento da reuni&atilde;o, o Sr. FernandoBrito, inicia a pauta da apresenta&ccedil;&atilde;o da PROPOSTA/PROJETO DE IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O ESPECIALIZADA EM SA&Uacute;DE MENTAL (E-MAESM).Agradece a participa&ccedil;&atilde;o dos presentes e relata que a apresenta&ccedil;&atilde;o contemplar&aacute; Capim Grosso; Quixabeira; Umburanas, devido o projeto ser a mesma estrutura e a mesma filosofia. Ao iniciar conta que ambos os Munic&iacute;pios partem do pressuposto de que fazer sa&uacute;de mental precisa ser em Rede, e lembra da import&acirc;ncia das esferas, e equipamentos em comunica&ccedil;&atilde;o. Em seguimento, destaca que a Sa&uacute;de Mental como preconiza na pr&oacute;pria portaria preconiza que siga a estrutura onde a sa&uacute;de Mental precisa nascer na aten&ccedil;&atilde;o primaria, e posteriormente vir a aten&ccedil;&atilde;o especializada e se necess&aacute;rio, nos casos onde os &acirc;mbitos b&aacute;sicos e especializados n&atilde;o suprir a necessidade, se recorre a urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, essa a terceira inst&acirc;ncia, e assim apresenta a pir&acirc;mide da sa&uacute;de Mental esperada. Antag&ocirc;nico a isso, destaca a realidade, onde os pacientes buscam primeiramente a rede de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia, em seguida assist&ecirc;ncia especializada, e por &uacute;ltimo a aten&ccedil;&atilde;o primaria. Conta que o agravamento est&aacute; acontecendo, e toda a estrat&eacute;gia estabelecida que poderia amenizar ou at&eacute; mesmo solucionar a problem&aacute;tica por meio de identifica&ccedil;&atilde;oacaba n&atilde;o atuando, trazendo agravamentos, levando a invers&atilde;o da pir&acirc;mide onde a Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia torna-se a porta de entrada, e posterior a esse agravamento, uma devolutiva para a aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, onde na maioria das vezes vai levantar um discurso de que n&atilde;o tem qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, ou n&atilde;o tem estrutura para tal, e vai querer direcionar todas as demandas sem nenhum tipo de filtro para o &acirc;mbito especializado. Relata que &eacute; no &acirc;mbito especializado que ser&aacute; inserido a E-MAESM. Enfatiza a import&acirc;ncia de se reestruturar a rede.Salienta&nbsp; que o que se pretende &eacute; uma expans&atilde;o da rede de cuidadode Sa&uacute;de Mental. E essa expans&atilde;o &eacute; fruto das portarias que definem estrat&eacute;gias para aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; pessoa com transtornos, MS/GM n&ordm; 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e tamb&eacute;m da portaria MS/GM n&ordm; 544, de 07 de maio de 2018. Conta que essa portaria acrescenta a equipe multiprofissional de Sa&uacute;de Mental. Incluindo assim a E-MAESM no &acirc;mbito especializado, como ponto de refer&ecirc;ncia a Aten&ccedil;&atilde;o de Sa&uacute;de Mental Moderada. Ressalta que a E-MAESM n&atilde;o vai abarcar todas as especificidades, salienta que a E-MAESM tem uma limita&ccedil;&atilde;o moderada.Em seguida apresenta a caracter&iacute;stica da equipe, que ser&aacute; do tipo I, composta pelo m&eacute;dico cl&iacute;nico com experi&ecirc;ncia ou um psiquiatra, com obrigatoriedade de cumprir 10h semanais, 01 psic&oacute;logo, 30h semanais e uma assistente social, 30h semanais. Relata que o custeio da equipe se R$: 12.000,00 / m&ecirc;s. Destaca que no seguimento ao referencial t&eacute;cnico, o Estado traz uma estrutura que se deve seguir, e atendendo essa estrutura &eacute; preciso identificar e direcionar essa equipe para dentro de uma das unidades de m&eacute;dia ou alta complexibilidade do munic&iacute;pio. Relata que no Munic&iacute;pio de Quixabeira a E-MAESM estar&aacute; inserida dentro do Centro de Sa&uacute;de. E no Munic&iacute;pio de Capim Grosso, a E-MAESM estar&aacute; inserida dentro do Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o. Lembra que essas unidades n&atilde;o podem ser inseridas no CNES de Centros de aten&ccedil;&atilde;o psicossocial. Destaca que a unidade precisa ser de dupla gest&atilde;o e atender a caracteriza&ccedil;&atilde;o estabelecida. Conta que no que se refere a necessidade de sa&uacute;de para a implanta&ccedil;&atilde;o da E-MAESM. Descreve as caracter&iacute;sticas padr&atilde;o que &eacute; ampliar o acesso de Sa&uacute;de Mental para pessoas que todas as faixas et&aacute;rias, com transtornos mentais mais prevalente, como transtornos de humor, depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica e transtornos de ansiedade; prestar assist&ecirc;ncia multiprofissional &aacute;s pessoas com transtornos mentais moderados, encaminhados pela Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. &nbsp;Constituir Refer&ecirc;ncias especializadas em sa&uacute;de mental. Trabalhar de maneira internada nos pontos de aten&ccedil;&atilde;o na rede do SUS. Estabelecer articula&ccedil;&atilde;o com demais servi&ccedil;os do SUS e com o Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social, de forma a garantir direitos de cidadania, cuidado transdisciplinar e a&ccedil;&atilde;o Inter setorial. Espec&iacute;fica que a pr&oacute;pria portaria traz uma defini&ccedil;&atilde;o para se efetivar o processo de coordena&ccedil;&atilde;o da equipe, onde a portaria MS/GM n&ordm; 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que ser&aacute; organizada atrav&eacute;s da ATEN&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA, que far&aacute; a estratifica&ccedil;&atilde;o de risco para determinar casos a serem referenciados. Ainda a luz da Portaria Ministerial N&ordm; 3.588/2017, &eacute; importante ressaltar que a Equipe Referida &eacute; parte da Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial (RAPS), constituindo estrat&eacute;gia para aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; pessoa com TRANSTORNOS MENTAIS MODERADOS.&nbsp; Destaca que a porta de entrada pode vir tanto referenciada como por demanda espont&acirc;nea. Conta que no processo de acolhimento realizado pelos profissionais de N&iacute;vel Superior que ir&aacute; direcionar ou n&atilde;o para o atendimento especializado. Posteriormente &eacute; constru&iacute;do o Plano Terap&ecirc;utico singular (PTS/Matriciamento).&nbsp; Em seguida se d&aacute; a continuidade do atendimento com a equipe de Sa&uacute;de Mental, em seguida o direcionamento para a&ccedil;&otilde;es/atividades em REDE. Em seguida seguir comAten&ccedil;&atilde;o Territorial. Explica que ap&oacute;s esse processo se faz necess&aacute;rio que se tenha um desfecho, no intuito de que o servi&ccedil;o tenha continuidade e rotatividade, e que assim possa atingir os objetivos de uma equipe de Sa&uacute;de Mental. &nbsp;Dando continuidade, apresenta o fluxo do servi&ccedil;o terap&ecirc;utico e desfecho: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Destaca que no termo de refer&ecirc;ncia do Estado, &eacute; cobrado uma redefini&ccedil;&atilde;o no processo de acolhimento, como o Munic&iacute;pio entende a quest&atilde;o do acolhimento as estrat&eacute;gias de Busca Ativa. Conta que a BUSCA ATIVA &eacute; um fundamental princ&iacute;pio das pr&aacute;ticas de cuidado. Uma importante postura da Sa&uacute;de Coletiva &eacute; considerar as pr&aacute;ticas de sa&uacute;de n&atilde;o como pr&aacute;ticas m&eacute;dicas ou psiqui&aacute;tricas, mas como pr&aacute;ticas sociais (MATTOS,2001) e, portanto, pol&iacute;ticas. BUSCA ATIVA &eacute; um processo de suma import&acirc;ncia no conjunto de a&ccedil;&otilde;es de vigil&acirc;ncia em sa&uacute;de e de investiga&ccedil;&atilde;o de campo, e tem como objetivo a identifica&ccedil;&atilde;o precoce de casos suspeitos e uma r&aacute;pida confirma&ccedil;&atilde;o para orientar adequadamente a aplica&ccedil;&atilde;o de medidas de controle/a&ccedil;&otilde;es (BRASIL, 2005). Frisa que na garantia da continuidade do cuidado &eacute; feito a Vincula&ccedil;&atilde;o do Usu&aacute;rio; Acolhimento/Humaniza&ccedil;&atilde;o; Sensibiliza&ccedil;&atilde;o; Espa&ccedil;o de Apoio/Equipe. E que as a&ccedil;&otilde;es de Reabilita&ccedil;&atilde;o Psicossocial: Humanizada, &eacute; Aberto; Vinculado a estrutura familiar, tendo o Usu&aacute;rio como principal promotor do seu cuidado, buscando a Redu&ccedil;&atilde;o de danos. Em continuidade, destaca que o fortalecimento das a&ccedil;&otilde;es se dar na quest&atilde;o do APOIO MATRICIAL onde se desenrola o atendimento domiciliar e articula&ccedil;&otilde;es de redes. Destaca que apoio matricial e equipe de refer&ecirc;ncias s&atilde;o, ao mesmo tempo, arranjos organizacionais e uma metodologia para gest&atilde;o do trabalho em sa&uacute;de, objetivando ampliar as possibilidades de realizar-se cl&iacute;nica ampliada e integrada dial&oacute;gica entre distintas especialidades e profiss&otilde;es. Em seguida apresenta as a&ccedil;&otilde;es e encaminhamento em casos de crises e agravamento do caso, destaca que deve se levar em considera&ccedil;&atilde;o o ANEXO da portaria N&ordm; 3.088, de 23 de dezembro de 2011). Educa&ccedil;&atilde;o Permanente para a equipe. EM seguida destaca a educa&ccedil;&atilde;o permanente para a equipe, se faz necess&aacute;rio promover a&ccedil;&otilde;es de treinamentos, de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional de:Acolhimento humanizado em sa&uacute;de mental; Aten&ccedil;&atilde;o a crise em sa&uacute;de mental; Enfrentamento as substancias psicoativas; Uso racional de medica&ccedil;&otilde;es; aten&ccedil;&atilde;o territorializada; A import&acirc;ncia da vincula&ccedil;&atilde;o familiar junto a terap&ecirc;utica e; a import&acirc;ncia do trabalho em REDE (RAPS). Finaliza a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto, e aguarda a aprova&ccedil;&atilde;o dos membros. Em consenso dos presentes a PROPOSTA/PROJETO DE IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O ESPECIALIZADA EM SA&Uacute;DE MENTAL (E-MAESM) para os Munic&iacute;pios de Capim Grosso, Quixabeira e Umburanasfoi aprovado. Em sequencia ao roteiro da reuni&atilde;o a Sra. Katia Nunes Barreto inicia a abordagem dos INFORMES. Destaca as Orienta&ccedil;&otilde;es para as Confer&ecirc;ncias Municipais de Sa&uacute;de.Apresenta a LEI N&ordm; 8.142/90, que disp&otilde;e sobre a participa&ccedil;&atilde;o da comunidade na gest&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e sobre as transfer&ecirc;ncias intergovernamentais de recursos financeiros na &aacute;rea da sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Rememora que a confer&ecirc;ncia &eacute; o f&oacute;rum que re&uacute;ne todos os segmentos representativos da sociedade, um espa&ccedil;o de debate para avaliar a situa&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de, propor diretrizes para a formula&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de sa&uacute;de nas tr&ecirc;s esferas de governo. Salienta que aConfer&ecirc;ncias Municipais de Sa&uacute;de, &eacute; obrigat&oacute;ria no primeiro ano de governo Municipal, onde &eacute; convocada pelo Prefeito, onde &eacute; feito um diagn&oacute;stico da Sa&uacute;de local, e levanta as necessidades de Sa&uacute;de da Popula&ccedil;&atilde;o. Conta que delegados s&atilde;o eleitos no Pr&eacute;-confer&ecirc;ncias, e que &eacute; um espa&ccedil;o que levanta propostas para execu&ccedil;&atilde;o pelo governo local. (Plano Municipal de Sa&uacute;de e Plano Plurianual do Munic&iacute;pio). Em seguida destaca as etapas Municipais da Confer&ecirc;ncia Nacional, descreve que &eacute; realizada no 3&ordm; ano do Governo Municipal, convocada pelo Presidente da Rep&uacute;blica, mas deve ser referendado por decreto Municipal, onde ser&aacute; elaborado o diagn&oacute;stico da sa&uacute;de local, delegados s&atilde;o eleitos para participarem das confer&ecirc;ncias Estadual e Nacional. Bem como levanta propostas para governo Estadual e Federal, que contribuir&atilde;o com os planos Estaduais e Nacionais de Sa&uacute;de. &nbsp;Incentiva a reflex&atilde;o de por que fazer confer&ecirc;ncia municipal em 2021? Em resposta pontua a A Lei 8.142/90 recomenda a realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia e deve acontecer a cada quatro anos, E conta que eve ter a representa&ccedil;&atilde;o dos v&aacute;rios segmentos sociais. E que o produto expressar&aacute; as necessidades de sa&uacute;de daquela popula&ccedil;&atilde;o e servir&aacute; de base para a constru&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Sa&uacute;de (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez ser&atilde;o base para o plano e metas nacionais. Traz ORIENTA&Ccedil;OES PARA AS CONFER&Ecirc;NCIAS MUNICIPAIS DE SA&Uacute;DE, destaca que em tempos de pandemia da COVID-19, recomenda-se o uso de plataformas digitais, videoconfer&ecirc;ncias, ou locais abertos, ventilados, que garantam distanciamento social e protocolos sanit&aacute;rios ao enfrentamento da COVID-19.&nbsp; Rememora o Manual B&aacute;sico para Realiza&ccedil;&atilde;o de conferencias de Sa&uacute;de.&nbsp; Em continuidade incentiva a participa&ccedil;&atilde;o da comunidade na sa&uacute;de, destaca que a pr&aacute;tica &eacute; uma importante diretriz do SUS. Recordar que &eacute; um preceito defendido e estimulado pelo CES, SESAB e COSEMS/BA, que compreendem a democratiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o como condi&ccedil;&atilde;o inegoci&aacute;vel para sua qualifica&ccedil;&atilde;o. Explica o intuito da sua apresenta&ccedil;&atilde;o &eacute; orientar e apoiar os secret&aacute;rios e secret&aacute;rias municipais a realizar as Confer&ecirc;ncias Municipais de Sa&uacute;de. Destaca o momento importante, considerando o impacto da COVID-19 na sociedade e no SUS, requerendo refor&ccedil;ar a defesa do SUS e do Direito &agrave; Sa&uacute;de com o fortalecimento do controle social, buscando discutir e concretizar a integralidade na organiza&ccedil;&atilde;o das Redes de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de. Em seguimento, conta que a Conferencia Municipal de Sa&uacute;de Mental, busca incluir a etapa municipal preparat&oacute;ria para a 5&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Mental (CNSM) aprovado pelo Conselho Nacional de Sa&uacute;de (CNS) que ser&aacute; realizada de 17 a 20 de maio de 2022. O tema da confer&ecirc;ncia &eacute; &ldquo;A Pol&iacute;tica de Sa&uacute;de Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avan&ccedil;os e garantia dos servi&ccedil;os da aten&ccedil;&atilde;o psicossocial no SUS&rdquo;. Em continuidade orienta que o PMS dever&aacute; considerar as diretrizes definidas pelo Conselho e Confer&ecirc;ncia Municipal de Sa&uacute;de, ser submetido &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Sa&uacute;de. E informa que o PMS faz parte do conjunto de instrumentos que integram o Planejamento da Sa&uacute;de e o Planejamento Or&ccedil;ament&aacute;rio de Governo (Plano Plurianual, Programa&ccedil;&atilde;o Anual de Sa&uacute;de, Relat&oacute;rio Anual de Gest&atilde;o, Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual) estes instrumentos relacionam-se numa l&oacute;gica e fluxo demonstrados na figura a seguir: 
 
 
Em seguida orienta que o Conselho Municipal de Sa&uacute;de, aprova a realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia por meio de Resolu&ccedil;&atilde;o do Pleno e depois o Prefeito convoca por meio de Decreto (anexo I). Esse deve ser publicado no Di&aacute;rio Oficial. Destaca que ap&oacute;s convocar a confer&ecirc;ncia, caber&aacute; ao Conselho Municipal de Sa&uacute;de e Gestor Municipal:&nbsp; Elaborar as normas de seu funcionamento (Regulamento e Regimento Interno) &ndash; baseado na legisla&ccedil;&atilde;o do SUS; Constituir comiss&atilde;o organizadora para definir metodologia e operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia; Constituir Comiss&atilde;o de Relatoria; Realizar a Conferencia Municipal; Utilizar as propostas na Confec&ccedil;&atilde;o do PMS. Informa que &eacute; necess&aacute;rio constituir uma Comiss&atilde;o Organizadora, com representantes do governo municipal e da sociedade civil; de representa&ccedil;&otilde;es de trabalhadores do SUS e de usu&aacute;rios e/ou organiza&ccedil;&otilde;es de usu&aacute;rios, podendo participar representa&ccedil;&otilde;es de entidades P&uacute;blicas, Estaduais ou Federais. Em seguida orienta que a composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o deve constar no regimento da Confer&ecirc;ncia Municipal. Destaca que a Confer&ecirc;ncia Municipal n&atilde;o elege delegados para etapas Estaduais e Nacionais. E Ressalta a import&acirc;ncia da designa&ccedil;&atilde;o de equipe t&eacute;cnica e assessoria pelo &oacute;rg&atilde;o gestor, visando &agrave; operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia, juntamente com o Conselho Municipal de Sa&uacute;de. Em continuidade pontua o seguimento do Planejamento da Confer&ecirc;ncia, pontua que: A Comiss&atilde;o Organizadora deve reunir-se periodicamente; As reuni&otilde;es devem ter como base as orienta&ccedil;&otilde;es do CNS e CES para a prepara&ccedil;&atilde;o da etapa da mobiliza&ccedil;&atilde;o; e as delibera&ccedil;&otilde;es das &uacute;ltimas Confer&ecirc;ncias Municipais para a organiza&ccedil;&atilde;o geral da Confer&ecirc;ncia; Registrar, em Ata, as decis&otilde;es da Comiss&atilde;o Organizadora e o respons&aacute;vel por cada a&ccedil;&atilde;o; Avaliar a situa&ccedil;&atilde;o atual de sa&uacute;de do munic&iacute;pio. E destaca a necessidade de se ter conhecimento do Plano de Governo para a sa&uacute;de da presente gest&atilde;o municipal. Segue orientando que se faz necess&aacute;rio avaliar as propostas aprovadas na &uacute;ltima Conferencia Municipal de Sa&uacute;de (2019); Encaminhar e acompanhar o relat&oacute;rio da Confer&ecirc;ncia para elabora&ccedil;&atilde;o do PPA. Destaca que o relat&oacute;rio final da Confer&ecirc;ncia dever&aacute; ser encaminhado para o Prefeito e para a C&acirc;mara Municipal; Destaca que o Relat&oacute;rio Final da Confer&ecirc;ncia Municipal de 2021 dever&aacute; ser anexado no Relat&oacute;rio Anual de Gest&atilde;o &ndash; RAG de 2021.&nbsp; Em seguida, destaca que a realiza&ccedil;&atilde;o das Confer&ecirc;ncias Municipais: A defini&ccedil;&atilde;o do tema principal e dos subtemas ou eixos devem estar relacionados aos problemas e propostas relativas ao sistema de Sa&uacute;de no Munic&iacute;pio. Relata que os temas, eixos e subtemas devem ser discutidos e aprovados previamente no CMS e inclu&iacute;do no Regimento da Confer&ecirc;ncia. Em seguida destaca os procedimentos para realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia, menciona: Divulgar nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;veis (r&aacute;dio, jornal local, carro e bicicleta de som, faixas, cartazes etc.); Encaminhar convite &agrave;s entidades de sa&uacute;de que atuam no munic&iacute;pio, &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es dos usu&aacute;rios e de trabalhadores da &aacute;rea, aos &oacute;rg&atilde;os gestores das demais pol&iacute;ticas; C&acirc;mara de Vereadores, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Poder Judici&aacute;rio e outros Conselhos; Realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia poder&aacute; ser apenas um turno, levando-se em conta a situa&ccedil;&atilde;o epidemiol&oacute;gica do COVID-19, desde que consiga atender as demandas necess&aacute;rias. Em continuidade destaca quem participa da Confer&ecirc;ncia, e menciona: Gestores da Sa&uacute;de, Conselheiros Municipais e Distritais; Trabalhadores da Sa&uacute;de e de outras Pol&iacute;ticas que fazem interface com a Sa&uacute;de; Representantes de entidades de Sa&uacute;de; Usu&aacute;rios e representantes de organiza&ccedil;&otilde;es de usu&aacute;rios; Representantes de Conselhos Setoriais (Assistencial Social, educa&ccedil;&atilde;o, etc.) e de Defesa de Direitos (crian&ccedil;a e adolescente, idoso, pessoa com defici&ecirc;ncia, mulher, etc.); Representantes das universidades, do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, do Judici&aacute;rio e Minist&eacute;rio P&uacute;blico; E outros. Orienta que os convidados ter&atilde;o direito a voz, contudo n&atilde;o ter&atilde;o direito a voto. Destaca tamb&eacute;m que deve-se atentar para a capacidade f&iacute;sica do local e a estrutura de apoio oferecida, como refei&ccedil;&otilde;es e transporte, e tamb&eacute;m atentar para os protocolos de seguran&ccedil;a em virtude da pandemia. Enquanto ao Cronograma de realiza&ccedil;&atilde;o das Confer&ecirc;ncias Municipais na Bahia, destaca que a Confer&ecirc;ncias Municipais deveria acontecer at&eacute; 30 de Julho de 2021. E orienta que se realize em tempo h&aacute;bil para elabora&ccedil;&atilde;o do PMS. Pontua que &eacute; poss&iacute;vel considerar outras modalidades como Confer&ecirc;ncias Virtuais/hibridas; Participa&ccedil;&atilde;o da comunidade nas USF e Consulta P&uacute;blica. Em seguida, menciona os Materiais dispon&iacute;veis para auxiliar: Proposta de Regimento; Modelo de Decreto; Manual das Conferencias 2021 do CNS; Apresenta&ccedil;&atilde;o Orientadora, conta que estar&aacute; dispon&iacute;veis no site:www.cosemsba.org.br.&nbsp; Em continuidade a Sra. K&aacute;tia Nunes Barreto, destaca que ter&aacute; a Oficina de Planejamento Regional Integrado no dia 13.10.201 &aacute;s 14:00h &aacute;s 17:00h, Destaca que ser&aacute; uma devolutiva das prioriza&ccedil;&otilde;es e Diretrizes dos Planos Macroregionais. Conta que se faz necess&aacute;rio que os secret&aacute;rios tivessem o compromisso com esse dia, relata que nesse encontro ser&aacute; entregue uma devolutiva do formul&aacute;rio feito, das estrat&eacute;gias e prioriza&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o feitas na regi&atilde;o Centro Norte. Destaca se os Secret&aacute;rios precisaram de dados do pr&oacute;prio PRI para consolidar os instrumentos de gest&atilde;o de cada munic&iacute;pio respectivamente. Destaca que nesse encontro ter&aacute; o encaminhamento do que ser&aacute; priorizado na regi&atilde;o para que seja feito investimentos, e a ordem que ser&aacute; feito desse investimento.&nbsp; Enfatiza a import&acirc;ncia da presen&ccedil;a dos gestores nesse encontro. Destaca que no PRI que decide &eacute; o gestor. Incentiva a proximidade com o t&eacute;cnico da &aacute;rea de planejamento. Enfatiza que o futuro da regi&atilde;o depende da participa&ccedil;&atilde;o e compromisso dos gestores, para que possa conhecer o resultado do question&aacute;rio sobre prioriza&ccedil;&atilde;o da tem&aacute;tica de sa&uacute;de. Conta que a oficina garante a oportunidade de participar da discuss&atilde;o de diretrizes do Plano Macrorregional de Sa&uacute;de. Tamb&eacute;m possibilita garantir a constru&ccedil;&atilde;o ascendente do Plano Regional Integrado. Uma oportunidade de pontuar as necessidades para o funcionamento da RAS de modo integral e resolutivo. Bem como para nortear a aloca&ccedil;&atilde;o global dos recursos da macrorregi&atilde;o &ndash; novo modelo de financiamento. Em continuidade da reuni&atilde;o, a Sra. Haylla Mona Lisa Souza, aborda a pauta da APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DO ESTUDO PARA ASCENS&Atilde;O DO COMANDO &Uacute;NICO. Inicia apresentando um Estudo de viabilidade para ascens&atilde;o ao Comando &Uacute;nico das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os da aten&ccedil;&atilde;o ambulatorial especializada e hospitalar de m&eacute;dia e alta complexidade, no munic&iacute;pio de Caldeir&atilde;o Grande/Bahia. Apresenta a identifica&ccedil;&atilde;o do projeto: Munic&iacute;pio: Caldeir&atilde;o Grande; Estado: Bahia; Popula&ccedil;&atilde;o: 13.452 habitantes; Prefeito: Candido Pereira da Guirra Filho; Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de: Haylla Mona Lisa Souza Mota Santana. Em continuidade destaca o Teto Financeiro de M&eacute;dia e Alta Complexidade, e descreve que&nbsp; O Hospital e Maternidade Jo&atilde;o Durval Carneiro, cadastrado no CNES 4023536, disp&otilde;e de 29 leitos, distribu&iacute;dos em: 04 leitos de Cirurgia Geral, 21 de cl&iacute;nica geral, 01 de isolamento, 03 de obstetr&iacute;cia Clinica, 03 de obstetr&iacute;cia Cir&uacute;rgica e 08 de pediatria, conforme demonstrado nas figuras n&uacute;meros 01 e 02. Em seguimento apresenta uma Tabela n&ordm; 01 - Teto financeiro m&eacute;dia e alta complexidade &ndash; MAC, Caldeir&atilde;o Grande, Bahia. Registra-se, que os recursos financeiros mencionados s&atilde;o transferidos pelo Fundo Nacional de Sa&uacute;de &ndash; FNS e Fundo Estadual de Sa&uacute;de &ndash; FESBA. 
 
Em seguida, apresenta a Tabela n&ordm; 02 - Programa&ccedil;&atilde;o Ambulatorial e Hospitalar &ndash; Caldeir&atilde;o Grande/Bahia. 
 
 
 
 
 
Em seguida, apresenta a Tabela n&ordm; 03 &ndash; Outros impactos financeiros, teto MAC, Caldeir&atilde;o Grande, Bahia. 
 
Continuando, aborda a PRODU&Ccedil;&Atilde;O E PAGAMENTOS, onde destaca que para efeito deste estudo, realizou-se o corte temporal de 12 meses, entre os anos de 2020 e 2021, para a produ&ccedil;&atilde;o ambulatorial e hospitalar, conforme dados apresentados nas tabelas n&uacute;meros 04 e 05. Conta que ainda se registra a coleta de dados foi realizada em 13 de setembro do corrente ano, nos sistemas oficias. Em seguida apresenta a Tabela n&ordm; 04 &ndash; Produ&ccedil;&atilde;o ambulatorial dos meses de agosto de 2020 a julho de 2021, Caldeir&atilde;o Grande, Bahia. 
 
Continuando apresenta a Tabela n&ordm; 05 &ndash; Produ&ccedil;&atilde;o Hospitalar dos meses de agosto de 2020 a julho de 2021, Caldeir&atilde;o Grande, Bahia. 
 
Destaca que no que se refere a produ&ccedil;&atilde;o da AIH, apresenta-se varia&ccedil;&otilde;es nos meses analisados. Contudo, a m&eacute;dia mensal do per&iacute;odo, encontra-se levemente acima do valor programado. Enfatiza que em rela&ccedil;&atilde;o aos pagamentos transferidos do Fundo estadual da Bahia - FESBA, com dados coletados em 13 de setembro de 2021, dispon&iacute;veis no portal da transpar&ecirc;ncia do estado, observa-se, aus&ecirc;ncia na regularidade dos pagamentos, tanto do SIA quanto AIH. Os &uacute;ltimos pagamentos realizados foram em junho de 2021, os quais se referem a compet&ecirc;ncia abril de 2021.&nbsp; Conta que h&aacute; regularmente no desconto da regulariza&ccedil;&atilde;o do MAC, conforme anexo VI. Destaca-se que, independentemente do tipo gest&atilde;o, haver&aacute; desconto de aproximadamente R$ 6.240,00 (Seis mil e duzentos e quarenta reais), ano, R$ 520,00 (Quinhentos de vinte reais), mensal, correspondente a regula&ccedil;&atilde;o do MAC. Informa que em rela&ccedil;&atilde;o ao Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial - CAPS 1, a transfer&ecirc;ncia se d&aacute; fundo a fundo - FNS, mensalmente, sem atrasos nas compet&ecirc;ncias, de acordo com o demonstrado na figura n&ordm; 04. Em seguida apresenta a Figura n&ordm; 04, com o Demonstrativo do pagamento do CAPS, compet&ecirc;ncia 9/12, Caldeir&atilde;o Grande, Bahia. 
 
Conta que durante a elabora&ccedil;&atilde;o do documento, realizou-se o contato com a &aacute;rea t&eacute;cnica da Secretaria de sa&uacute;de do estado da Bahia para acesso a poss&iacute;veis contratos firmados com o munic&iacute;pio, sendo informados por telefone que, n&atilde;o foi localizado contratos entre os entes, secretaria de sa&uacute;de do estado e o munic&iacute;pio. Enfatiza que entende-se que, os recursos financeiros do teto da m&eacute;dia e alta complexidade do munic&iacute;pio s&atilde;o os dispostos na PPI de 2019, no valor de R$ 1.033.974,09&nbsp; ( Um milh&atilde;o, trinta e tr&ecirc;s mil, novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos) e mensal de R$ 81.164,50 ( Oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), distribu&iacute;dos em: programa&ccedil;&atilde;o ambulatorial, hospitalar, incentivos permanentes e ajustes. Por fim, conclui que a ascens&atilde;o ao comando &uacute;nico das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de m&eacute;dia e alta complexidade &ndash; MAC possibilitar&aacute; a transfer&ecirc;ncia de recursos financeiros fundo a fundo, em tempo oportuno, sem preju&iacute;zos para o munic&iacute;pio. Agradece o espa&ccedil;o e conclui a pauta. Em consenso dos presentes &eacute; aprovado a proposta do Comando &Uacute;nico para o Munic&iacute;pio de Caldeir&atilde;o Grande. Em continuidade a Senhora M&ordf; L&uacute;cia Vieira de S

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