sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JEQUIÉ - 2018
E-mail da CIR : cir.jequie@saude.ba.gov.br
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05/03/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
LOCAL: PAUTA:
Auditório do Hotel Praia do Sol em Ilhéus

ATA:
Ata da Reunião ordinária de março de 2018 da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Jequié iniciada às 09h:30min do dia 05 de março dois mil e dezoito, no auditório do Hotel Praia do Sol em Ilhéus no intuito de repactuar a PPI e demais pautas. Alexandro Miranda deu inicio à reunião cumprimentando a todos(as) , convida Renata e todos os componentes da APG para a mesa, fala da importância da PPI enquanto reivindicação dos secretários, Renata também cumprimenta a todos e ressaltou que faz votos que a PPI seja realmete viva. Estavam presentes Mariza Costa Eduane (coordenadora do NRS Sul), Alan Machado Pereira (membro efetivo regional/câmara técnica) e os secretários municipais de saúde de: Aiquara (Mirela), Apuarema (Sandro), Barra do Rocha (Pedro), Boa Nova (Dalila), Brejões (Ana Paula), Cravolândia (Edinalva), Dario Meira (Gilson), Alex Calheira (Ibirataia), Ipiaú (Merinha), Irajuba (Luciane), Iramaia (Antonio), Itagi (Lumma), Itagibá (Roberta), Itamari (Luana), Itaquara (Sônia), Itituçú (Ida), Jaguaquara (Renata), Jequié (Hassan), Jitaúna (Patrícia), Lafaiete (Carisna), Lagedo do Tabocal (Sibelle), Manoel Vitorino (Jucielle), Maracás (Darlene), Nova Itarana (Daiana), Planaltino (Gildete), Santa Inês (Mariana), além deles Cristiane Macedo, Leillane Oliveira e Tânia Rosa da APG. Cristiane inicia ressaltando dos conceitos da PPI que teve inicio em 2017, ela informa que Itamari e Ipiaú não validaram, na repactuação foram pactuados agregados e leitos, foram apresentados os principais problemas que aconteceram no Estado durante o preenchimento da PPI, faz uma retrospectiva do processo, informa que nesta reunião serão feitos reajustes do que foi pactuado ano passado, apresenta o site do Observatório Baiano mostrando a PPI que ainda está em vigor, informa que os internamentos devem ser pactuado por ser recurso federal, quando o município fecha o teto MAC até 25º dia útil, recebe no 5º dia útil no mês seguinte; ressaltou que os presentes vão deliberar pelos secretários ausentes; mostrou os procedimentos erros e inconsistências em PPI onde foram feitas as correções constantes no anexo I. Alex Miranda informa que Gandú não negou as solicitações de pactuação de Itamari. Mariana (Santa Inês) informa ser equivoco também os erros apresentados; Cristiane orienta que, como Itamari fechou o hospital e vai ter que alocar os recursos que estavam em seu território em outro local; lembra também que apenas Jequié e Ibirataia que laboratório habilitado para exame citopatológico; Meirinha diz que está identificando o que houve por não constar validação de Ipiaú no sistema, refere dificuldade com a senha, mas afirma que os leitos serão todos aprovados; Cristiane mostra que só Jequié tem unidade habilitada para obstetrícia cirúrgica na Santa Casa São Judas Tadeu; só Iramaia pactuou em município que não tem possibilidade de atender Gestação de Alto Risco (GAR); descreve os conceitos de cadastramento e credenciamento, bem como o processo de credenciamento de novos serviços junto à SESAB; ela esclarece também que se o município credencia o serviço, mas não informa a produção, a SESAB não pode pagar; não existe pagamento a procedimentos retroativos; o valor de repasse é da tabela do Ministério da Saúde, a diferença deve ser compensada pelo município; Ana Paula (Brejões) relata que gestora anterior perdeu a senha de acesso ao site da PPI, Cristiane disse que ela já deveria ter comunicado o fato à APG, e terá que acatar o que já está pactuado pela antecessora e registra essa solicitação de reinício da senha; Dalila (Boa Nova) solicita troca da cirurgia de próstata e pediátrica para a região de Valença, Cristiane esclarece que só junto à CIB. Luanna afirma que o município de Itamari permanece pactuado leito clínico com Gandú e vai levar para a CIB; Cristiane ressalta que as alterações aqui acordadas não são automáticas, deverão ser feitas posteriormente no sistema e ainda dependerão da aprovação da CIB; Ipiaú não se credenciou como executor de urgência especializada no sistema, Meirinha informa que foi erro; Alex sugere que aguarde Ipiaú fazer a correção ainda na reunião, propõe também antecipar as discussões que seriam na CIR dia 09, o que foi aprovado por todos(as). Júlio, assessor da Diretoria de Atenção Especializada, fala das portarias que alocam recursos para aquisição de ambulância, alguns municípios recusaram o recebimento, foi solicitado que estas sejam relocadas para outros municípios e aguarda parecer do MS , informa que só Itagibá se recusou, foi aberta votação para outros municípios que desejem receber a ambulância que será realocada de Itagibá, Brejões, Cravolância e Santa Inês manifestam interesse, Júlio orienta também que esta ambulância é para ampliação do serviço e não para renovação de frota, sendo contemplado o município de Cravolândia. Meirinha informa que vai levar para a CIB para se manter como prestador de atendimento de urgência; Iramaia transfere 12 consultas para Jequié, pois não tinha pactuado com serviço de GAR; Irajuba divide as cotas de consulta especializada entre Jequié e Salvador; Alex Miranda ressalta que as mudanças que estão sendo solicitadas são muito volumosas, particularmente Planaltino, pois não será possível para não ser injustos com os outros municípios, Lumma (Jitaúna) reivindica que exames pactuados com Jequié não tem sido cumpridos, Alex ressalta que esse não é o momento para estas mudanças, afirma ainda que os secretários recém-ingressos devem assumir as pactuações feitas pelo antecessor; Hassan (Jequié) informa que foi acordado em reunião anterior, que os exames não atendidos seriam compensados com outros; Renata sugere que Planaltino proponha só as mudanças mais essenciais; Cristiane ressalta que Itamari está com o hospital desativado; Alex Miranda informa que o HGPV terá ecocardiograma a partir da reinauguração em abril do ano corrente; Planaltino informa que se não houver mudança da PPI, terá que fechar a clínica municipal, pois não haverá sustentabilidade; Cristiane ressalta que tabela sus é baixa e que se deve evitar a pulverização dos recursos, que é importante que após as pactuação se faça controle e avaliação. Encerrando as alterações de referência, deu-se início a discussão das redes temáticas e abrangência, Cristiane apresenta as redes de atenção da Bahia: Rede Cegonha (onde ministério aporta recurso extra), destaca que a macro sul tem plano de ação regional da rede cegonha; Rede Urgências e Emergências (a UPA é de acordo com o porte, não mais pela classificação 1,2 ou 3), mostra que a rede da macrosul foi aprovada na portaria GM 0072/2014; Rede de Atenção Psicosocial e Rede de Cuidado com a Pessoa com Deficiência; Alex Miranda ressalta que os municípios com CER cadastrados não tem fornecendo as órteses e próteses; Hassan informa que já foi licitado esses materiais, Alan ressalta que o NUPREJ também está credenciado para ser a referência de prevenção de incapacidades para os pacientes com Hanseníase da região; com relação à Rede Atenção às Doenças Crônicas, Cristiane diz que na Bahia não tem nenhum plano aprovado; esclarece que os serviços de alta complexidade necessitam de habilitação pelo Ministério da Saúde. Na apresentação sobre abrangência, Cristiane explica como implantar um serviço novo, apresenta os agregados de referência que foram transferidos para agregados de abrangência, informa que muitos gestores afirmam desconhecer o que é abrangência, ela pergunta se algum município não quer ficar no agregado de abrangência, apenas Planaltino e Lagedo do Tabocal pediram para serem retirados; foi aberta a planilha de mamografias para a mudança de executor: apenas Itamari tem Gandú como executor, os demais farão em Jequié; Meirinha fez as correções necessárias. Jamile pergunta sobre as dificuldades dos municípios com relação à policlínica, Adla da regulação de Ibirataia informa que tem aparelhos quebrados e exames tem sido cancelados, Jamile diz que vai fazer contato com Ignês para saber sobre o fato, afirma que só a ressonância não estava funcionando, foi estudado a possibilidade de direcionar os procedimentos para o Hospital Costa do Cacau; foi questionado sobre a tomografia com contraste; Renata diz que a pauta sobre a policlínica foi solicitada porque estes problemas foram levantados e não resolvidos, que seria interessante que Ignês estivesse presente, que os laudos estão chegados atrasados, que é necessário ter o retorno do dinheiro que foi investido; Jamile responde que precisa das assinaturas dos prefeitos para fechar os contratos para laudos, que o contraste da tomografia já está disponível, mas precisa ainda fazer um treinamento com os funcionários; Hassan informa que já teve desconto na conta do município e tem sido cobrado pelo Ministério Público, que já oficializou a Policlínica, que seria importante uma nova reunião com a presença de Ignês; Luana (Itamari) diz que não tem recebido os resultados exames gerando transtorno; Alex Miranda ressalta que apesar das dificuldades, não se pode retirar a importância da Policlínica, que é necessários que os secretários estejam presentes nas reuniões com os prefeitos, Alex Calheira(Ibirataia) afirma que não está tendo cota no ônibus e quer melhoria na roteiro, Jamile diz que isso depende da assembleia de prefeitos para resolver; Renata propõe que os secretários levem esta demanda para os prefeitos para que entre na próxima assembleia; Dalila (Boa Nova) sinaliza que ainda não houve desconto na conta de seu município e percebe que a falta dos recursos podem estar influenciando nos resultados da Policlínica, Jamile solicita que os reguladores oficializem a Elízia e a Patrícia da Policlínica, foi consensuado que a na próxima reunião será solicitada a presença de Ignês; a técnica de Ubaitada pergunta sobre a possibilidade de utilização do recurso da PPI na Policlínica, Cristiane explica que o recurso federal pode ser utilizado dentro do território do município, e que segundo um advogado da UPB que o consórcio implica a Policlínica como território de todos consorciados, que os municípios podem solicitar o extrato da produção, porém ela não sabe esclarecer como se dará este processo para os municípios sem comando único . Com relação à UPA, Alex diz que conversou com Viviane, diretora de Gestão indireta, a qual afirma que a upa é para atender os munícipes de Jequié, apesar de ser recurso estadual, que a partir do atendimento das pessoas de Jequié na UPA, aumenta a oferta para outros municípios no HGPV; Jucielle (Manoel Vitorino diz que conversou com o Dr Fábio Villasboas o qual afirmou ser regional, Hassan reitera fala de Jucielle, e que a coordenadora da upa também afirmou ser regional; Alex pergunta quais municípios tem hospital, 09 secretários informam ter, Carisna (Lafaiete) diz que já encaminhou paciente para o HGPV e lá foi redirecionado para a UPA, Alex reforça a necessidade de reestruturação da atenção básica dos municípios e tentar redução dos encaminhamentos desnecessários; Alex Calheira solicita a presença da regulação estadual como ponto de pauta na próxima reunião; Alex Miranda fala da demora dos municípios em buscar os pacientes de alta no HGPV, prendendo os leitos. Carisna solicita a aprovação de alteração de profissionais no NASF de Lafaiete Coutinho por conta do perfil de demanda no município, sendo aprovado por todos. Nova Itarana comunica que foi contemplado com emenda parlamentar para transporte sanitário eletivo, estando sob ciência de todos; Patrícia (Jitaúna) questiona sobre o fechamento do PIEJ e solicita pauta para a próxima reunião; Luana (Itamari) solicita que o recurso de pronto atendimento colocado na PPI em Jequié permanecesse integralmente no próprio município, sendo aprovado por todos; Alex Calheira (Ibirataia) pergunta se ainda será feita alguma correção de PPI, Alex Calheira responde que não será mais possível e o que for pontual pode ser encaminhado da CIR para a CIB; Cristiane mostra como visualizar o teto MAC no site; Renata agradece a participação de Cristiane, reitera a necessidade da frequência de todos, Alex Miranda também agradece a Cristiane e chama Mariza Eduane para os agradecimentos, a qual ressalta a importância das discussões da CIR de Jequié. Eu, Alan Machado Pereira, lavrei a presente ata que por decisão do plenário será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Jequié através de email para apreciação e aprovação. Município de Ilhéus, auditório do Hotel Praia do Sol, 05 de março de 2018. Assinatura dos membros presentes.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
06/04/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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