OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS	7599832-5217
COORD. ADJUNTO	DOMILENE BORGES COSTA
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALAN MACHADO PEREIRA	73 3525-3801
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	ÉRIKA MARTINS
SEC. EXECUTIVO	GILMAR BARROS VASCONCELOS	733525-3801
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: AIQUARA	ISAÍAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETO	7399904-2501
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: APUAREMA	CASSIA CRISTINA SANTOS BRAGA	733276-1136/1315
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO ROCHA	ROMEU BOMFIM SANTOS	7332022362
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOA NOVA	MANOEL JOSÉ NOVAES REIS	773433-2218
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BREJÕES	CARLOS WILKER	753654-2260
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRAVOLÂNDIA	EDINALVA DE O. MENDES	733545-2120 ramal 208
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: DÁRIO MEIRA	ROBERTO VINÍCIUS SANTOS	733621-2123
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIRATAIA	MARCOS LIMA NASCIMENTO	7399969-1292
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRAMAIA	ANTONIO RODRIGUES	773412-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRAJUBA	CRISTIANE RIBEIRO FONTANA	733548-2075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGI	ANGELA MUNIZ ANDRADE	73 3539-2035
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIBÁ	JOSENILDA LOPES MIRANDA	7398126-5016
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMARI	CARLA VASCONCELOS	7399984-2956
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAQUARA	SÔNIA KATIA LIMA ALVES	73 3543-2114
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIRUÇU	IDA DE GIROLAMO	73 3538-1200 ramal 249
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUAQUARA	HEMERSON OLIVEIRA DE LABIO	733534-9600
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JITAÚNA	PATRÍCIA REISLANE RODRIGUES LOPES	73 3535-2859
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAFAIETE COUTINHO	JULIANA GALVÃO MONTEIRO DE ALMEIDA	73 35412155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDO DO TABOCAL	ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA	733556-1227
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MANOEL VITORINO	MARCELA MOREIRA TORRES	7398169-2210
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MARACÁS	DARLENE COELHO ROSA	73 3533 3690
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTINO	FAGNER MACHADO BRAGA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA ITARANA	DAIANA DARCK OLIVEIRA MATTOS	73 3546 2200
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA INÊS	MARIANA ANDRADE PAULA	733536-1523
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JEQUIÉ	POLLIANA LEANDRO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JEQUIÉ -

E-mail da CIR : cir.jequie@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |

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03/06/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ

LOCAL:

PAUTA:

Restaurante Beija-flor, Rodovia Ipiaú-Ibirataia

Ponto de Pauta: 1. Verificação de quórum 2. Justificativa de faltas 3. Informes 4. Ordem do dia 4.1 – Alteração da composição/carga horária da equipe do NASF tipo 1 do município de Jaguaquara 4.2 – Informar sobre novo prestador para atendimento dos

ATA:

<p>Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2015. Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Jequié. Às 10h35min do dia três de junho de dois mil e quinze, no Restaurante Beija-flor, Rodovia Ipiaú-Ibirataia. Reuniram-se sob a coordenação de Alexandro Miranda – Coordenador da CIR, estando presentes os membros: Mariza Eduane, Coordenadora adjunta da CIR, Ana Cristina Guimarães (Membro Efetivo Estadual), Nádja Maria Almeida Silva Andrade (Membro Efetivo Regional); Ocimar Bispo (Secretário de Saúde de Aiquara), Renata Rose (Secretária de Saúde de Jaguaquara), Jaqueline Ribeiro (Secretária de Saúde de Itaquara), Jamine Barros (Secretária de Saúde de Ipiaú), Luana Lopes (Secretária de Saúde de Manoel Vitorino), Joabe Almeida (Secretário de Saúde de Lagêdo do Tabocal), Cyntia Fontoura (Secretária de Saúde de Itiruçu), Cristiano Silgueira (Secretário de Saúde de Iramaia), e demais participantes: Poliana Goiabeira (subsecretaria de Ibirataia) e Elisia Couto (representante de Itamari), Justificaram a falta os secretários de Apuarema, Barra do Rocha, Jitauna, Maracás e Santa Inês . Verificado o quórum regimental, não havendo quórum, com presença apenas de 09 membros representantes dos municípios e 03 membros representantes do Estado. O coordenador deu boas vindas aos presentes dizendo que se sentia feliz com a CIR itinerante, falou das belezas e da hospitalidade da sua terra. Mariza Eduane também disse que compartilhava dessa alegria e que estava adorando a ideia da CIR itinerante, pois estava conhecendo novos lugares. Ana Cristina falou da sua alegria em está em Ibirataia, e justificou a sua ausência nas últimas reuniões. Alex abriu a sessão de informes solicitando que os secretários compareçam ao Congresso Nacional do CONASEMS enfatizando que é preciso que os secretários estejam presentes neste momento de crise nacional para discutirem os rumos da saúde no país. Avisa que o COSEMS estará custeando quinze idas ao congresso. Informa que Raul Molina presidente do COSEMS e Vice-presidente do CONASEMS alerta sobre o bloqueio de recursos através da Portaria 506 de 20/05/2015 para quem tem problema com o PMAQ. Alex lembra aos demais que o segundo ciclo do PMAQ está finalizando e que o terceiro ciclo iniciará em setembro. Que os secretários devem prestar atenção, pois os que tiveram notas regulares ou baixas deverão se empenhar para melhora-las, pois as ESB e ESF que tiverem com desempenho insatisfatório terão que devolver o recurso financeiro que receberam. Informa também que já estão disponíveis no portal do gestor as planilhas do terceiro ciclo. Joabe informou que uma de suas equipes terá que devolver recurso. E Alex alerta que é preciso ficar atento e se planejar para evitar cortes. Que para o terceiro ciclo, os passos são a contratualização, a capacitação EAD e a avaliação externa de dois anos. E que os municípios que estiverem regulares ficarão dois anos sem melhorias de recursos. Alex ainda informa que o COSEMS está elaborando uma nota técnica sobre a judicialização na saúde e pretende estabelecer uma conversa com os atores envolvidos num seminário sobre o tema. Alex infere que ficou indignado com uma situação que sofreu quando um técnico da SESAB lhe disse se fosse com um parente dele também faria assim (levaria o caso à judicialização). Informa que já houve analise dos planos da rede cegonha e que já foram aprovados. E que os municípios deveriam está fazendo partos. Ressalta que Ibirataia contratou uma enfermeira obstetra e assinou convênio com um hospital local para realizarem partos no município. Lembra que Jequié ainda não aumentou o número de leitos para partos de alto risco na região. Mariza enfatiza que quando se fala de rede cegonha todos são responsáveis, e que há necessidade de corrigir os componentes da rede quando há problemas. Diz que participou da reunião da última CIB e gostou do que ouviu sobre a contratualização de serviços, e que o Estado está fazendo uma política de fortalecimento dos hospitais e municípios que já fazem partos, e que isso já foi sinalizado pela área técnica da rede cegonha. Alex informa que serão incluídos no Programa de Triagem Neonatal os testes da Orelhinha e do Olhinho. E que, será garantido o tratamento do Programa de Rastreamento do Câncer. Alex infere que foi aprovada a rede de Saúde Mental, mas não tem visto os municípios inaugurando CAPS, ou serviços de Referência em Saúde Mental. Na ordem do dia foram APROVADOS Ad referendum, por falta de quórum, os Planos de Contingência Municipais para Dengue e Febre Chikungunya. E que o mesmo deverão ser entregue até o dia 10/06. Alex apresenta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), alertando que o COSEMS deixa claro que a assistência prisional é responsabilidade do Estado. E relata que seu município a ESF já atua junto à delegacia. Jamine lembra na CIB discutiu-se a questão de carga horária dos profissionais da ESF, será que eles terão condições de assumir mais esta atribuição? Alex queixa-se da situação em que a SESAB envia auditoria para os municípios, mas não cumpre a sua parte no envio da contrapartida dos recursos financeiros. Mariza informa que o Núcleo Regional de Saúde já é unidade gestora, a partir do Decreto 16.075 de 14 de maio de 2015. Informa que as oficinas do SISPACTO NRS SUL ocorrerão a princípio no período de 31 de agosto a 01 de setembro em Ilhéus em local a definir. Informa, ainda que recebeu da Coordenação estratégica a relação de municípios com pendencias no SARGSUS, solicitando que os municípios façam um esforço para atualizar o programa. Alertando que o município Itagibá terá corte de recurso por está com SARGSUS desatualizado. Nádja lembra que o secretário de Itagibá não participou de nenhuma reunião da CIR neste ano. Mariza enfatiza que dez municípios não apresentaram RAG – Relatório anual de Gestão m 2013 e em 2014, vinte e um municípios não apresentaram o RAG. Os secretários solicitam que sejam citados os nomes de todos os municípios e quais são as pendências junto ao SARGSUS. Após a citação, Ocimar esclarece que enviou todos os RAG com aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Mariza orienta os secretários a entrarem no SARGSUS e ver se o CMS atualizou o sistema, caso não, ainda está em aberto. Jaqueline dia que não tem conseguido atualizar por causa dos indicadores do SISPACTO. E é orientada a usar os dados municipais. Ana Cristina Guimarães informa que já existem duas regiões de saúde que foram contempladas com a discussão do grupo condutor sobre o Projeto de Planejamento Regional Integrado: Foco nas Redes Temáticas. E solicita a todos os secretários que estejam presentes na próxima reunião da CIR, sendo assim foi proposto mudança na data da reunião, pois, chocaria com data de conferência de saúde em alguns municípios. Acordado reunião para o dia 06 de julho; e que a próxima reunião itinerante será em Ipiaú no dia 13 de agosto. Alex faz leitura de oficio da SESAB solicitando atualização da FPO da Atenção Básica e Vigilância Sanitária e alertando sobre a questão dos cortes de recursos federais. Renata fala que não recebeu recurso da AIH/SIA da competência de abril e que o erro foi da SESAB que solicitou mudança do CNPJ do FMS para o da Prefeitura, que os secretários busquem resolver esta situação ou ficarão sem receber a competência de junho também. Fala ainda que recebeu auditoria do Programa Mais Médico devido à solicitação de substituição temporária da médica por motivos de doença em familiares. Jaqueline diz que também recebeu supervisão do mesmo programa, e que o médico foi convocado e informado que não pode sair da unidade sede para atendimento na zona rural. Mariza esclarece que a supervisão do Progrma Mais Médico é responsabilidade do Ministério da Saúde, e que Jaqueline deve pedir à supervisora o relatório da supervisão, para que possa ser feita uma defesa sobre o assunto. ÉAPROVADO Ad Referendum alteração dos profissionais do NASF de Jaguaquara. Ana Lécia Transmite o recado que recebeu via telefone da Coordenadora de Auditoria de Jequié sobre o Programa de cirurgias para Glaucoma; que novo contrato foi feito com o município de Condeúba e que no período de 06 a 17/07 estarão realizando atendimento em Jequié; sendo o atendimento aos municípios pela manhã. E que aguarda sugestões dos gestores. Renata, Alex e Ocimar declaram que não estão de acordo com a forma que foram informados, uma vez que a secretária de jequié solicitou ponto de pauta e não compareceu para discussão de um assunto tão importante. E solicita que seja agendada uma reunião urgente com o secretário de Jequié. Foi sugerida reunião no dia 15/06 à tarde, e que esta não seria uma reunião da CIR, mas de secretários. Renata fala que o GT sobre o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) teve dificuldades de evoluir, e solicita que os secretários enviem seus dados para que possam avançar. No que ocorrer, Alex declara que há duas vagas para Codificador de óbito e tem municípios pleiteando as vagas, e faz a solicitação para que uma das vagas seja do seu município e que tem feito contato com os técnicos do NIS (Núcleo de Informação em Saúde). Joabe e Cristiano solicitam apoio do Núcleo junto à DIVISA para liberação do Parecer Técnico sobre suas Plantas Arquitetônicas que estão aguardando análise, e que estão em via de perderem seus recursos financeiros para reforma do MS. Jamine solicita apoio da CIR para viabilizar o Comando Único de Ipiaú; que seja solicitada pauta de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado e que a CIR se pronuncie a favor do Comando Único de Ipiaú. Às 13h:10min finalizou-se as discussões sendo agradecida a presença dos membros e técnicos. Não havendo mais o que tratar, eu, Ana Lécia dos Santos Costa, lavrei a presente ata que por decisão do plenário será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Jequié através de e-mail para apreciação e aprovação. Município de Ibirataia, Restaurante Beija-flor, 03 de junho de 2015.</p>

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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