domingo, 26 de maio de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JEQUIÉ - 2019
E-mail da CIR : cir.jequie@saude.ba.gov.br
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04/05/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
LOCAL: PAUTA:
Auditório do NRSSul/Jequié

ATA:
Ata da Reunião Ordinária, mês de maio de 2018, da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Jequié, iniciada às 10h20min do dia quatro de maio de dois mil e dezoito, no auditório do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié. Reuniram-se sob a coordenação de Renata Rose Silva Almeida (Coordenadora adjunta da CIR/Secretária de Saúde de Jaguaquara), estando presentes os membros: Mariza Eduane Costa Pinheiro (Membro efetivo Nível Central), Alan Machado Pereira (Membro Efetivo Regional), Adilson Ribeiro dos Santos (Apoiador COSEMS), secretários(as) de Saúde: Mirela Carla Felix Lima (Aiquara), Ana Paula Campos Silva (Brejões), Edinalva de O. Mendes (Cravolândia), Alex Pinheiro Calheira (Ibirataia), Meirinha Alves Domingos (Ipiaú), Luciane Barbosa Santa Cruz (Irajuba), Antonio Dias Ramos (Iramaia), Ida Di Girolamo (Itiruçu), Hassan Andrade Iossef (Jequié), Carisna Teixeira Gonçalves (Lafaiete Coutinho), Thaisa Oliveira Ferreira de Britto (Lagedo do Tabocal), Jocilene Lima de Souza (Manoel Vitorino), Darlene Coelho Rosa (Maracás), Gildete Alves B. Santana (Planaltino) e demais participantes: Rívia Barros (Superintendente SUVISA), Ignês Beatriz O. Lopes (Policlínica), Larissa de O. Vieira (CAPSAD/UESB), Jorge Silva Sampaio (NRSSUl/Jequié), Yana Argolo Cedro (NRSSUL/Jequié), Elizia Meire R. Couto (Policlínica), Marla Cafezeiro (CERDEPS/PIEJ), Mara Wandérlia Vasconcelos (NRSSUL/Jequié), Ivana C. Quaresma (SMS Jequié). Verificado o quórum regimental com presença de 16 membros representantes dos municípios e 02 membros representantes do Estado. Justificadas as faltas de Luana Nascimento de Santana (Secretária de Saúde de Itamari) e Mariana Andrade Paula (Secretária de Saúde de Santa Inês). Compuseram a mesa: Renata Rose (Coordenadora Adjunta), Mariza Eduane (Membro efetivo CIR), Rívia Barros (Superintendente SUVISA), Adilson Ribeiro (Apoiador COSEMS), os quais cumprimentaram a todos agradecendo a presença. A coordenadora adjunta, Renata Rose, apresenta a ordem do dia: Otimização do agendamento no SIGES da policlínica; resultado da reunião técnica com os coordenadores municipais (Vigilâncias e Atenção Básica); situação dos soros antipeçonhentos; PNASP – Programa nacional de atenção integral à pessoa privada de liberdade. Em seguida, deu posse à nova Secretária de Saúde de Lagedo do Tabocal, Srª Thaísa Oliveira Ferreira de Britto, passando, na sequência, aos informes: Soraya Rafaela (NRSSUL/Jequié) informou sobre o curso de atualização em sífilis, a ser realizado em parceria com o Centro de Referência em Saúde Sexual e Reprodutiva de Jequié, solicitando o apoio dos secretários no envio dos técnicos; Alan Machado (Membro efetivo) cobrou a entrega dos termos do co-financiamento do SAMU aos municípios que ainda não o fizeram, a saber: Nova Itarana, Barra do Rocha, Planaltino e Santa Inês; Larissa Vieira (Mestranda UESB) solicitou a colaboração dos secretários na realização de pesquisa intitulada: Percepção sobre práticas integrativas e complementares; Adriana Galdino (NRSSUL/Jequié) mencionou a situação dos casos de influenza no estado, citou as ações que vem sendo desenvolvidas (reunião com equipes de saúde e hospitais para divulgação do protocolo de atendimento), esclareceu notícias sobre a ocorrência de óbitos por H1N1 na região e informou a disponibilidade de Kits para diagnóstico e da medicação (Tamiflu); Mariza Eduane (Membro efetivo CIR) falou sobre a reunião ocorrida no Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva (CERDEPS/PIEJ), com a participação do GT formado na última reunião da CIR (06/04/18), do qual faz parte, estando presentes ainda outros membros do GT (secretários dos municípios de Ipiaú, Manoel Vitorino e Boa Nova), além da diretoria do CERDEPS/PIEJ. Na fala, Mariza pontuou que fora apresentado pelo CERDEPS/PIEJ dados referentes aos atendimentos da unidade, desde sua implantação, e as baixas que ocorreram no serviço em virtude da aposentadoria de servidores da classe médica; foi apresentada, na ocasião, a proposta de alteração do perfil da unidade em questão e os municípios, representados pelo GT, expuseram suas dificuldades quanto à capacitação de profissionais e a referência para pacientes com quadro clínico complicado; chegaram à conclusão de que muitas ações, antes assumidas pelo CERDEPS/PIEJ, já vem sendo assumidas pelos municípios e, quanto aos casos complicados, terão como unidades apoiadoras a Policlínica de Jequié e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), este, especificamente, para os pacientes do programa de Hepatites Virais; ficou acertado na reunião: o compromisso de não haver descontinuidade abrupta da oferta dos serviços hoje atendidos no CERDEPS/PIEJ, que se fortaleçam as ações nos municípios para que possam atender às suas competências e que sejam estabelecidos os fluxos de atendimentos para os casos que necessitarem de referência para serviços especializados; os municípios ainda poderão trazer uma proposta alternativa. Mariza passou a palavra a Meirinha (Ipiaú), que também participou da reunião como membro do GT; esta falou da preocupação da transição dos serviços e da referência para os casos complicados, mas que ficou mais tranquila ao saber das unidades apoiadoras; mencionou que a inquietação maior era em relação aos pacientes do programa de Hepatites Virais, no que diz respeito à referência médica, permanecendo a angústia quanto a essa questão. A palavra foi passada para Rívia Barros (Superintendente da SUVISA) que explicou a situação do CERDEPS/PIEJ no que concerne à mudança de perfil: que devido à dualidade do modelo de atendimento (Vigilância à Saúde e Assistência) há um entrave quanto ao financiamento, uma vez que a assistência não compõe ações de vigilância à saúde (área atual de lotação da instituição dentro do organograma da SESAB), o que também inviabiliza a contratação de pessoal em substituição aos que forem se aposentando, haja vista que recursos da VISAU não podem ser destinados à assistência. Pontuou o avanço dos municípios da regional no atendimento de algumas demandas e dos demais municípios do estado que não contam com um suporte de um centro de referência para os agravos hoje atendidos no CERDEPS/PIEJ, mas que tem seus atendimentos estabelecidos; sugeriu então, contactar alguns desses municípios para saber como eles trabalham no enfrentamento de tais endemias. Colocou a Superintendência à disposição para auxiliar no processo de transição e reforçou a importância do estabelecimento dos fluxos de atendimento, bem como de ações de vigilância para os municípios; citou a implantação do laboratório de água como mais um fator de fortalecimento das ações de vigilância na região. Em seguida, e ainda sobre o CERDEPS/PIEJ, Ana Paula (Brejões) levantou a questão da dispensação de medicação e do apoio diagnóstico – da dificuldade que os municípios encontram em ter profissionais para fazê-lo; ressaltou a necessidade de realmente firmar: o fluxo de atendimento, leitos para internamento e capacitação para profissionais. A palavra retorna a Rívia (SUVISA), que reafirma a importância da criação do GT nesse processo de transição e no estabelecimento dos fluxos, os quais deverão ser moldados conforme as necessidades e, caso haja alguma complicação no processo, o mesmo poderá ser revisto. Passada a fala para Marla Cafezeiro (Diretora do CERDEPS/PIEJ), a mesma afirma que o repasse das informações aos municípios será feito de forma criteriosa, de modo que esses possam posteriormente desenvolver as atividades sem dificuldades, no que diz respeito à competência técnica; informou que o fluxo de atendimento do programa de hepatites virais já está sendo discutido com o CTA e que os programas de Chagas e Esquistossomose já não cadastram pacientes novos, em virtude da aposentadoria dos profissionais médicos. Mariza retoma a fala e afirma que o Estado assume a responsabilidade no acompanhamento de transição do serviço; ressaltou que o GT terá como tarefas: discutir a possibilidade de relocação do profissional médico do CERDEPS/PIEJ, responsável pelo programa de hepatites virais, para o CTA; definição da dispensação da medicação – Núcleo Regional de Saúde e CTA; pontuar quais as necessidades de atualização das equipes municipais, podendo recorrer à DIVEP, e fortalecer os fluxos: Policlínica, CTA, DIVEP, Hospital Geral Prado Valadares (embora este, em relação aos leitos para casos graves, já seja referência uma vez que o CERDEPS/PIEJ não dispõe de leitos para internamento). Yana Cedro (NRSSUL/Jequié) pediu a palavra, falou sobre o perfil de morbimortalidade das endemias na região e apontou Soraya Rafaela (NRSSUL/Jequié) como uma colaboradora no processo de discussão do GT, o que foi aceito por todos. Renata Rose dá boas vindas a Gleicielle enquanto nova secretária executiva da CIR, e segue com os informes, passando a palavra a Mara Wandérlia (NRSSUL/Jequié), que abordou sobre o monitoramento do uso de agrotóxico na região. Em seguida, Adilson (COSEMS) solicitou que os secretários fizessem a atualização da planilha do Programa Mais Médicos, dando o prazo de uma semana para que efetuassem; mencionou a inscrição para 15ª amostra “Aqui tem SUS” que ocorrerá em Belém. Renata Rose (Jaguaquara) questionou Hassan (Jequié) sobre os colírios do programa de glaucoma – o mesmo respondeu que o serviço está sendo regularizado e trará maiores informações na próxima reunião da CIR. Dando início aos pontos de pauta, Renata passa a palavra para Ignês (Policlínica), que esclareceu questões sobre a otimização do agendamento no SIGES; falou que está trabalhando com agenda aberta diariamente; mencionou uma reunião ocorrida em Salvador, na qual foi sinalizada a alternativa de que o encerramento do agendamento se desse à meia noite (véspera do atendimento). Renata sugeriu a ideia de encerramento ao meio-dia do dia antecedente ao atendimento. Foram levantadas duas propostas: 1ª) manter a forma de agendamento atual, 2ª) optar pelo encerramento ao meio-dia. Elísia (Policlínica) sugeriu que os municípios fizessem uma lista de espera com contato do paciente como estratégia mais eficaz para ocupação das vagas, quando surgir. Por fim, foi consenso a opção pelo encerramento do agendamento ao meio-dia, como forma de teste e avaliação para retorno de discussão, como ponto de pauta, na próxima reunião da CIR. Contudo, Ignês ficou de comunicar ao SIGES/DMA para que seja autorizado, ficando de dar retorno da possibilidade ou não; aproveitou a ocasião para informar que já será ofertada consultas na especialidade de neurologia. Prosseguindo nos esclarecimentos dos pontos de pauta, foi convidada a servidora Gleicielle Lefundes (NRSSUL/Jequié) para abordar a questão dos soros. No tocante ao assunto, foram apresentados: o perfil epidemiológico dos casos, o fluxo de pedidos Regional-CIAVE, as notas técnicas informando a situação de desabastecimento de soro, cadastramento dos hospitais para pedido do insumo no SIES, ressaltou a importância da notificação e do uso do protocolo pelas unidades assistenciais, a baixa adesão dos municípios em reunião abordando a temática (apenas 09 municípios compareceram), inconsistências nas planilhas de pedidos/SINAN. Renata (Jaguaquara) reconhece as correções necessárias pelos municípios e pergunta o que pode ser feito. Gleicielle informa que já documentou oficialmente o CIAVE, dos esforços da Regional para amenizar o problema; Alan (Membro efetivo) propõe o encaminhamento do documento para CIB, o que foi aprovado por todos. Dando sequência à reunião, Renata convida Hassan (Jequié) para falar sobre o processo de adesão do município de Jequié ao PNASP. O mesmo passa a palavra a Ivana (Coordenadora da Atenção Básica Jequié), que apresentou o plano de ação, sendo aprovado em consenso para posterior encaminhamento à CIB. Renata deu ciência aos presentes sobre a aprovação da solicitação de habilitação do Hospital Santa Helena como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); comunica que a pauta que trata do Resultado da reunião técnica com os coordenadores municipais ficará para a próxima reunião. Por fim, foi solicitado por Jocilene (Manoel Vitorino) que retornasse n próxima reunião a pauta: Abrangência da UPA . Não havendo mais o que tratar, eu, Gleicielle Aparecida Andrade Lefundes, lavrei a presente ata que, por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Jequié através de e-mail para apreciação e aprovação. Município de Jequié, auditório do Núcleo Regional de Saúde Sul, 04 de maio de 2018. Assinatura dos membros presentes.


PROPOSIÇÕES:


ATA VALIDADA EM:
11/06/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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