OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JUAZEIRO -

E-mail da CIR : cir.juazeiro@saude.ba.gov.br

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05/04/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JUAZEIRO

LOCAL:

PAUTA:

Sala de Reunião da Policlínica - Juazeiro

. Informes: Seminário Regional sobre Doenças de Chagas; Cirurgias Eletivas; COSEMS; Apresentação/Outros: Proposta executor Programa do Glaucoma-Adrivania Cunha Hospital de Olhos; Avaliação do indicadores da vigilância do óbito; Proposição: CAPS A Pilão Arcado.

ATA:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR JUAZEIRO 
Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte três, reuniram-se na sala de reunião da Policlínica em Juazeiro, Maysa M. Torres Sanjuan, SMS-Sobradinho coordenadora da CIR e demais membros; Mara C. Lima, membro efetivo SESAB nível regional; Jurandi Dias Miranda-SMS Campo Alegre de Lourdes; Washington Luiz F. Costa SMS-Canudos; Samuel Bispo Santana-SMS Sento Sé; Allan Jones de Carvalho O. Costa SMS-Juazeiro; Jorge Luiz Lobo Rosa-SMS Uauá.  A Coordenadora verifica o quórum, dá início a apresentação da pauta do dia. Informes: Seminário Regional sobre Doenças de Chagas; Cirurgias Eletivas; COSEMS; Apresentação/Outros: Proposta executor Programa do Glaucoma-Adrivania Cunha Hospital de Olhos; Avaliação do indicadores da vigilância do óbito; Proposição: CAPS A Pilão Arcado.  Mara inicia com os informes do COSEMS, justifica a ausência da apoiadora Joselma, em decorrência da sobreposição de agendas das CIRs de Juazeiro e Bonfim, comunica sobre a Lei Complementar 197/2022 que refere-se aos valores apurados das contas abertas no período anterior a 01 de janeiro de 2018, chama a tenção para os prazos e critérios de utilização, os quais deverão ser executados até o final do exercício financeiro de 2023, caso contrário, serão devolvidos a União. Informa que os secretários deverão acessar o portal do CONASEMS a fim de identificar quais municípios estão relacionados, os valores e saldos em conta. Notifica sobre os instrumentos de gestão, com relação aos prazos contemplados na Lei 142/2012, das pendências existentes dos instrumentos de planejamento do ciclo 2022 a 2025 de muitos municípios da região. Informa sobre as conferências municipais de saúde, a região Macro Norte cumpriu com a realização em todo território, a expectativa é aguardar as próximas etapas, Estadual e Nacional. Maysa reforça a importância da participação dos secretários nas reuniões do COSEMS, CIB e CIR, pois são espaços de aprendizado e de educação permanente, onde se recebe informações que possibilitam avaliar as ações, decisões e definir estratégias para um melhor desempenho na gestão. Sobre as ferramentas de gestão, pontua sobre a importância do gestor utilizar essas estratégias como norteadores de planejamento, monitoramento, execução, avaliação e respaldo como garantias legais da gestão. Rosimeire Costa, técnica da atenção básica do NRS Norte, apresenta as prerrogativas do acolhimento pedagógico, diz que é um processo de educação permanente que tem como objetivo acolher os trabalhadores da estratégia saúde da família. Faz um breve relato sobre o que já foi realizado quanto a formação dos facilitadores municipais em 2021 e 2022. Comunica sobre o cenário atual quanto ao quadro de facilitadores já habilitados, informa que os municípios de Juazeiro e Uauá encontram-se com quadro incompleto, motivo pelo qual foram incluídos para participarem da repescagem de formação que ocorrerá em Salvador, no período de 30 a 31 de maio e 01 de junho se 2023. Apresenta também as perspectivas para 2023: Formação de Repescagem para Uauá e Juazeiro; acompanhamento e apoio aos facilitadores durante o desenvolvimento do acolhimento; certificação dos trabalhadores dos municípios e planejamento do biênio 2024-2025.  Aline referência técnica das arboviroses do NRS Norte, informa da realização do Seminário Regional sobre Doenças de Chagas, que ocorrerá em 25 de abril de 2023 no auditório da UNIVASF, em Juazeiro, solicita apoio dos secretários quanto a participação dos técnicos, informa que o seminário contará com presenças importantes, convidados da SESAB nível Central, e do estado de Pernambuco, que são referências do programa a nível Nacional. Fala também das mobilizações e atividades que já estão acontecendo nos municípios em alusão ao tema, as quais deverão ocorrer durante o mês de abril com culminância prevista para o dia 14, todas voltadas ao combate à doença de Chagas, assim como discussão de novas estratégias. Diz que as áreas técnicas já tomaram conhecimento do evento e gostaria de contar com a participação de todos. Maysa compartilha que não tinha conhecimento do evento, solicita que os secretários sejam comunicados oficialmente, pois já é uma prática do núcleo quanto a realização de eventos. Prosseguindo, a coordenadora Maysa dá posse na CIR aos secretários de Campo Alegre de Lourdes, Jandi Dias Miranda e Juazeiro, Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa, deseja boas vindas e boa sorte, na certeza que contarão com esse grupo, no intuito de contribuir e trocar experiências. Prosseguindo, a coordenadora da CIR convida o Sr. Omar, diretor da Adrivânia Cunha Hospital de Olhos, a fim de apresentar a proposta da empresa para assumir a execução do Programa do Glaucoma na região, visto que a CLIOFT, solicitou distrato do credenciamento em 01/03/2023 e a região encontra-se desassistida. Sr. Omar diz que a presença dele na reunião tem como objetivo apresentar à CIR, a proposta de execução do Programa do Glaucoma, diz que a empresa já atua há 12 anos como contratado do Estado da Bahia e como executor do Programa do Glaucoma em outras regiões de saúde. Faz um breve histórico do processo de contratação e execução, diz que hoje a empresa presta assistência a 100 municípios, inclusive houve pacutação recentemente com 23 municípios da CIR de Guanambi.  Informa sobre o processo de credenciamento que inicia-se com a patuação do prestador em CIR, com quórum e consenso dos secretários. Em cumprimento aos critérios da Portaria para execução do Programa do Glaucoma, a empresa se compromete instalar uma unidade em Juazeiro, tão logo o credenciamento seja oficializado. Quanto a execução, a unidade possui uma equipe com 07 profissionais, incluindo medico oftalmologista, os atendimentos são realizados a cada três meses. Na ocasião são realizadas consultas oftalmológicas com os equipamentos necessários e dispensação dos colírios, as cotas dos pacientes são determinadas de acordo com os valores de cada município estabelecido na portaria ministerial e deliberação da CIB Bahia. Para consolidar a pactuação, essa CIR deverá votar com quórum e em consenso o credenciamento da Adrivânia Cunha Hospital de Olhos, como prestadora do Programa do Glaucoma na região de Juazeiro. Uma vez aprovada aguardaremos os trâmites e fluxos previstos com o encaminhamento à CIB dessa decisão. Com a oficialização do credenciamento, seguiremos com a instalação da nossa unidade em Juazeiro. Jorge Lobo solicita esclarecimentos sobre existência de contrato da empresa com os Estado. Omar responde afirmativamente que tem contratos firmados e em execução com o Estado da Bahia para o Programa do Glaucoma, como também, com o Ministério da Saúde, para execução de cirurgias eletivas de catarata e pterígio. Prosseguindo com os esclarecimentos, Omar informa que no atendimento trimestral serão ofertados os seguintes serviços: consulta oftalmológica, realização de exames e entrega de medicamentos. Outro ponto importante a esclarecer que após os atendimentos, o município monitora a assistência prestada através do demonstrativo mensal, que constam, dados pessoais, qual agente comunitário que acompanha o paciente, valor gasto individualmente e qual tratamento foi dispensado ao paciente. Jorge Lobo diz que é importante frisar o péssimo atendimento oferecido pelo prestador anterior, tais como, falta de comunicação, medicamentos não entregues oportunamente por desabastecimento, dificuldades nos agendamentos. Vale registrar que ainda há déficit do fornecimento de colírios do ano passado. O Sr. Omar esclarece também sobre a entrada de novos pacientes, que só será realizada mediante cota existente de acordo com o estabelecido em Portaria, ou por saída de paciente antigo, seja por morte ou abandono, e cabe a secretaria municipal realizar a inclusão. Maysa retoma o encaminhamento, e em consenso os membros da CIR presentes decidem pactuar com a Adrivânia Cunha Hospital de Olhos para que assuma a prestação de serviço como executora da região, considerando que a empresa irá instalar uma unidade no município polo de Juazeiro, que irá prestar assistência aos usuários em todos os dez municípios da região, trimestralmente, com médico oftalmologista, avaliação dos pacientes, realização de exames e entrega dos medicamentos para três meses. Assim sendo, fecha-se a pactuação. A secretária executiva informa que a pauta de Pilão Arcado sobre credenciamento do CAPS A foi retirada por solicitação do secretário Poliano. 
Sem mais a tratar, a coordenadora, encerra a reunião, agradece a presença de todos e, eu, Eulina Silva Braga secretária executiva da CIR Juazeiro, lavro, dato e assino a presente ATA. Deliberações e Proposições: Reunião Ordinária, em 05 de abril de 2023. 1) Posse dos secretários de saúde de Juazeiro e Campo Alegre de Lourdes. 2) Proposição: Pactuação com a Adrivania Cunha Hospital de Olhos como executor do Programa do Glaucoma na Região de Juazeiro.

PROPOSIÇÕES:

Atenção!!!Não houve encaminhamento de pauta à CIB por decisão da CIR.

ATA VALIDADA EM:

05/04/2023

COORDENADOR	MAYSA MARIA TORRES SANJUAN	7435382871
COORD. ADJUNTO	PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA	74 3611 - 6252
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	MARA LUCIA CONDURU LOUREIRO LIMA	74 3611 6252
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CASSIO ANDRÉ GARCIA
SEC. EXECUTIVO	EULINA SILVA BRAGA	74 36116252
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: REMANSO	Diego Costa Vidal
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PILÃO ARCADO	Poliano dos Anjos Moreira
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENTO SÉ	Samuel Bispo Santana
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UAUÁ	Jorge Luiz Lobo Rosa
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANUDOS	Washintom Luiz Ferreira Rocha	3496-2300
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CASA NOVA	Maria da Silva Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CURAÇÁ	Adriano Nascimento de Araújo
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUAZEIRO	ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMPO ALEGRE DE LOURDES	Jurandi Dias Miranda

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