OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - JUAZEIRO -

E-mail da CIR : cir.juazeiro@saude.ba.gov.br

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10/03/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE JUAZEIRO

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do NRS NORTE

1. INFORMES  GERAIS: Secretaria Executiva da CIR 2. Posse da Coordenação e membros da CIR 3. Eleição da Coordenação Adjunta da CIR 4. Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões 5. Situação do Atendimento de Glaucoma – Coordenador do NRS Norte 6. Revisão da PPI de média e Alta Complexidade – SMS de Remanso/SMS Pilão Arcado 7. Regularização do Atendimento do Hospital Regional de Juazeiro – SMS de Remanso/ SMS Pilão Arcado

ATA:

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO 1 INTERGESTORES REGIONAL- CIR JUAZEIRO 2
Às Nove horas e quarenta minutos do dia 10 de março de dois mil e 3 dezessete, no auditório do Núcleo Regional de Saúde Norte/Juazeiro, 4 reuniram-se os seguintes membros da CIR: Luiz Rezende – SMS de Sento Sé, 5 Plínio Amorim – SMS de Juazeiro, Luciana F.B. Mangueira – SMS de Pilão 6 Arcado, Alline Virgínia – SMS de Uauá, Olívia Maria da Cruz – SMS de Casa 7 Nova, Gilberto Libório de Souza – SMS de Curaçá, Pedro Paulo Rosal – SMS 8 de Remanso, Jailson Souza – SMS de Sobradinho e Cássio André Garcia – 9 Membro Efetivo Central e Mara Lúcia Conduru – Membro Efetivo Regional e 10 Pedro Alcântara – Coordenador do NRS Norte. Após verificação de quórum o 11 Sr. Cassio Garcia inicia a reunião informando que a coordenação da CIR será 12 exercida este ano pelo ente Estado, porém aguarda publicação em Diário 13 Ofical das nomeações, tanto do Coordenador quanto dos membro efetivos 14 (Central e Regional) e que por esse motivo esta reunião será conduzida de 15 forma compartilhada entre os entes (município/estado). A palavra foi 16 franqueada para o Sr. Luiz Rezende que cumprimentou e agradeceu a 17 presença de todos, o Sr. Pedro Alcântara ratificou as palavras de Luiz e 18 desejou a todos uma ótima reunião. Luiz convida Aline, representante do 19 Ministério da Saúde para realizar sua apresentação visto que os técnicos 20 precisarão retirar-se para iniciar o seu trabalho no território. A Srª Aline informa 21 que está como avaliadora da Rede Cegonha na Região e explica o processo 22 avaliativo do MS bem como as unidades alvo: Maternidades que compõem o 23 Plano Regional da Rede Cegonha, informa também que após análise das 24 informações adquiridas durante a avaliação o MS tem o objetivo de realizar 25 uma devolutiva aos gestores acerca do quadro encontrado em cada região de 26 saúde. O Sr. Cássio agradece a equipe de avaliação da Rede Cegonha. Ainda 27 na condução da reunião, Luiz solicita que todos os presentes realizem uma 28 breve apresentação. Logo após, Luiz entrega a função de coordenador da CIR 29 de Juazeiro e passa a palavra para Cássio, para que o mesmo conduza a 30 eleição do coordenador adjunto bem como as demais discussões do colegiado. 31 Cássio agradece a Luiz pelo excelente trabalho desenvolvido como 32 coordenador da CIR durante os últimos dois anos e fala da importância dos 33
espaços de deliberação como a CIR. A Secretária Executiva faz uma breve 34 apresentação sobre o Regimento interno CIB/CIR. Cássio retoma a palavra e 35 prossegue com a eleição para o coordenador adjunto da CIR sendo o Sr. Luiz 36 Rezende eleito por aclamação. O mesmo assume a palavra como coordenador 37 adjunto agradecendo a confiança dos seus pares e introduz a discussão sobre 38 a atual situação da Rede Interestadual de assistência – REDE PE/BA. Mara, 39 Membro Efetivo Regonal fala que ambos os estados já foram notificados pelo 40 Ministério público em virtude da problemática dos atendimentos. A palavra é 41 franqueada aos técnicos do NRS que darão alguns avisos e após será 42 retomada a pauta da REDE PEBA. Helder Coutinho, Técnico da VIEP do NRS 43 Norte informa sobre a distribuição dos repelentes para as gestantes e explica 44 que a entrega será feita com a mesma logística de entrega de medicamentos 45 pela CEFARBA. Ressalta a necessidade de articulação intersetorial para 46 descentralização dos repelentes: Secretaria de Ação Social, visto que as 47 gestantes contempladas são as beneficiárias do Programa Bolsa Família, 48 Secretaria de Saúde, Assistência Farmacêutica e as Equipes de Atenção 49 Basica. A entrega dos repelentes será liberada a partir de 15/03/2017. Sobre os 50 Testes rápido de ZIKa, Helder informa que inicialmente somente os municípios 51 sede de Região de Saúde foram contemplados, além disso existem algumas 52 peculiaridades na execução do teste que necessita de suporte laboratorial para 53 centrifugação da amostra de sangue coletada. Fala sobre a reunião Integrada 54 da VIEP e Atenção Básica que acontece mensalmente na sede do NRS e 55 solicita parceria dos secretários para liberação e participação dos técnicos. 56 Josélia, Técnica de Referência em Imunização NRS Norte chama atenção dos 57 municípios prioritários para vacinação contra Febre Amarela e solicita digitação 58 das doses aplicadas o que justifica novos pedidos à CEADI para 59 reabastecimento da Rede de Frio da Regional. Questionada sobre a cobertura 60 vacinal da Febre Amarela a mesma compromete-se em buscar maiores 61 informações. Geania, Técnica de Referência Regional do NRS Norte em 62 Hanseníase, divulga a abertura de inscrição nos cursos do ILSL – Instituto 63 Lauro de Souza Lima em Bauru. Cássio retoma a palavra e fala da importância 64 da intensificação das ações de vigilância para o controle da Febre Amarela e 65 salienta que a atual conjuntura desfavorece o SUS evidenciando as 66 dificuldades enfrentadas em detrimento as ações de ampla magnitude 67
desenvolvidas pelo mesmo sistema de saúde e alerta os secretários contra os 68 ataques da mídia ao SUS. Dando continuidade as discussões, o Sr. Denes, 69 Coordenador da CRIL pede o apoio dos gestores com relação as referências 70 das especialidades e fala sobre a problemática da judicialização. Luiz retoma a 71 palavra e fala da necessidade em caráter de urgência de uma discussão ampla 72 e efetiva sobre a REDE PEBA com desenvolvimento de um Plano de Ação com 73 prazos estabelecidos para execução das mesmas. Expõe também a forma 74 deselegante como a questão tem sido tratada no grupo de whatsapp. Cássio 75 informa que em resposta ao Ofício encaminhado por este colegiado no ano 76 passado (2016) solicitando o agendamento de Reunião do CRIE – Colegiado 77 Regional Interestadual foi realizado contato com o secretário do Estado de 78 Pernambuco e foi marcado uma reunião para o dia 09/02/2017, mas por uma 79 impossibilidade do SES de Pernambuco a reunião não ocorreu. Fala que a 80 SESAB está buscando a melhoria das unidades do Estado que fazem parte da 81 Rede, a exemplo do Hospital Nair Alves em Paulo Afonso que até o final de 82 2018 terão implantados 10 leitos de UTI e o Hospital Dom Antônio Monteiro em 83 Senhor do Bonfim que na próxima semana receberá a visita de uma equipe da 84 SESAB com o objetivo de avaliar a Unidade e as possibilidades de aporte de 85 recursos e serviços para aumentar a resolubilidade na Região de saúde. 86 Cássio sugere uma reunião com pauta única com representantes/ gestores das 87 unidades e municípios dos estados de Pernambuco e Bahia para tratar sobre o 88 assunto. Plínio, SMS de Juazeiro informa que primeiro os gestores da Bahia 89 prescisam discutir de forma mais profunda a situação até mesmo para que o 90 Estado da Bahia não sofra maior exposiçlão além da que já está ocorrendo. 91 Luiz, sugere o seguinte encaminhamento para o COSEMS: Apresentação da 92 CRIL - Central de Leitos de Regulação Interestadual na próxima reunião 93 COSEMS sobre a atual situação da Rede no território, as potencialidades 94 e fragilidades das unidades que compõem a mesma. Retomada em 95 caráter de urgência das Reuniões do CRIE – Colegiado Regional 96 Interestadual/ Rede PE/BA. Encaminhamento aceito pela plenária. Em 97 continuidade à pauta da reunião franquia-se a palavra ao SMS de Remanso 98 que solicita a revisão da PPI de média e alta complexidade e a regularização 99 dos atendimentos do Hospital Regional de Juazeiro. Ana Paula, técnica de 100 Remanso fala que o município está com muita dificuldade de acesso a diversos 101
serviços e procedimentos em Juazeiro, situação esta agravada pelas 102 paralizações frequentes que ocorrem no Hospital Regional de Juazeiro e 103 solicita que o município polo da Região de Saúde oferte pelo menos 50% dos 104 serviços pactuados. Mário, técnico do município de Juazeiro sugere que criada 105 uma comissão com representantes de todos os municípios para discutir a PPI e 106 elaborar recomendações para implementação da mesma. Cássio fala que a 107 problemática vai muito além da PPI, perpassa pelas questões de 108 financiamento. O Hospital Regional de Juazeiro tem um custo três vezes maior 109 do que o pactuado na PPI. Gilberto Libório – SMS de Curaçá informa que a 110 Rede fragilizou muito nos últimos anos, a situação da PPI é preocupante. Há 111 uma necessidade de organização da oferta de serviços inclusive das 112 marcações que são agendadas tudo no mesmo dia ocasionando prejuízos aos 113 municípios. Ana Paula retoma a palavra e fala sobre a importância de otimizar 114 a oferta dos procedimentos da PPI. Plínio, SMS de Juazeiro fala da 115 problemática que envolve a PPI e assume a responsabilidade do município 116 polo que não oferta conforme pactuado. Mas ressalta que não é uma decisão 117 voluntária, Juazeiro também sofre muitas dificuldades e se propõe discutir a 118 PPI buscando ofertar minimamente os serviços/procedimentos pactuados. 119 Concorda com Gilberto, sobre necessidade de reorganização da marcação e 120 enfatiza que é necessário avançar. Luiz fala que as discussões sobre a PPI 121 “viva” com avaliação a cada três meses “morreu”. Posteriormente surgiu a 122 discussão da PGASS – Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde que 123 também parou. Solicita que o município de Juazeiro informe aos municípios 124 suas dificuldades no cumprimento da PPI, bem como o elenco de serviços e 125 procedimentos que podem ser ofertados de acordo com a capacidade instalada 126 do município. Pactua-se reunião no dia 30 de março, às 8:00 horas no auditório 127 da SMS de Juazeiro com representantes dos dez municípios que compõem a 128 região de saúde com o objetivo discutir e otimizar a oferta de serviços em 129 Juazeiro. Cássio assume a palavra e fala da situação do Hospital Regional, 130 visto que também é ponto de pauta e informa que realmente ocorreram alguns 131 atrasos de repasses, não mais que trinta dias. Afirma que provavelmente entre 132 final de março/abril será regularizado a forma de contrato e sugere que tão logo 133 isto aconteça a diretoria do Hospital seja convidada a participar da reunião CIR 134 tornando conhecido o contrato. Sobre o Glaucoma, Mário informa que receberá 135
a lista dos pacientes dos municípios da região para organizar o atendimento 136 que ocorrerá em Juazeiro nos dias 27 a 29 de março. A situação dos pacientes 137 de Casa Nova e Remanso será discutido de forma diferenciada visto que estes 138 pacientes eram atendidos em Casa Nova (atendimento itinerante). Cássio 139 informa que a situação do glaucoma têm sido amplamente discutida no Grupo 140 Condutor de Redes e que provavelmente na próxima CIR já tenha uma 141 definição para região de saúde. Joselma, Apoiadora do COSEMS, faz uma 142 breve apresentação sobre a importancia e as competências do COSEMS. 143 Cássio fala sobre os municípios que não transmitiram dados referentes ao 6º 144 bimestre no SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS 145 PÚBLICOS EM SAÚDE e na oportunidade convida estes municípios (Pilão 146 Arcado e Uauá) a participarem no dia 20 de março, às 14hs, na Sala do 147 Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia da abertura 148 do calendário da Câmara Técnica do SIOPS. Para maiores informações fazer 149 contato com Lázaro do Núcleo Estadual do SIOPS. Mário fala que no período 150 de 21 a 23 de março acontecerá as pré-consultas para realização do mutirão 151 de Cirurgias eletivas em Juazeiro e que os técnicos envolvidos no processo 152 participarão de uma reunião no dia 14 de março para maiores 153 esclarecimentos.Não havendo mais o que se tratar, eu, Joelma de Meira 154 Ferreira – secretária executiva da CIR - Juazeiro lavro, dato e assino a 155 presente. 156
Cássio André Garcia ______________________________________________ 157
Pedro Alcântara_________________________________________________ 158
Mara Lúcia Conduru ______________________________________________ 159
Luiz Rezende ___________________________________________________ 160
Luciana F.B. Mangueira _________________________________________ 161
Jailson Silva Souza ______________________________________________ 162
Alline Virgínia ___________________________________________________ 163
Plínio Amorim____________________________________________________ 164
Olívia Maria da Cruz __________________________________________ 165
Pedro Paulo Rosal ___________________________________________ 166
Gilberto Libório de Souza _________________________________________ 167
Joelma de Meira Ferreira ___________________________________________ 168

PROPOSIÇÕES:

Solicitar apoio do COSEMS para os seguintes encaminhamentos: • Apresentação da CRIL - Central de Leitos de Regulação Interestadual na próxima reunião COSEMS sobre a atual situação da Rede no território, as potencialidades e fragilidades das unidades que compõem a mesma. • Retomada em caráter de urgência das Reuniões do CRIE – Colegiado Regional Interestadual/ Rede PE/BA

ATA VALIDADA EM:

13/04/2017

COORD. ADJUNTO	PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA	74 3611 - 6252
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	MARA LUCIA CONDURU LOUREIRO LIMA	74 3611 6252
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CASSIO ANDRÉ GARCIA
SEC. EXECUTIVO	EULINA SILVA BRAGA	74 36116252
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: REMANSO	Diego Costa Vidal
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PILÃO ARCADO	Poliano dos Anjos Moreira
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENTO SÉ	Samuel Bispo Santana
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: UAUÁ	Jorge Luiz Lobo Rosa
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANUDOS	Washintom Luiz Ferreira Rocha	3496-2300
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CASA NOVA	Ana Carolina da Silva Costa
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CURAÇÁ	Higor Felipe Fonseca Reis
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMPO ALEGRE DE LOURDES	Gean Antunes da Silva
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUAZEIRO	Ana Lúcia Alves dqa Silva Araújo

Administrador