OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PAULO AFONSO -

E-mail da CIR : cir.pauloafonso@saude.ba.gov.br

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07/11/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PAULO AFONSO

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde Paulo Afonso - NRS/Norte

Apresentação do serviço do SAMU na região; Comando Único de Abaré; Mutirão de Cirurgias Eletivas de Catarata; implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal - Rodelas; apresentação dos Indicadores do PMAQ; informações referentes à Atenção Básica.

ATA:

Ata da 25ª Reunião Ordinária de 2017.
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Paulo Afonso.

Às 14h45min do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, no auditório da Base Regional de Saúde de Paulo Afonso, localizada à Rua Floriano Peixoto, N.º 620/Centro, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional, sob a coordenação de Raquel Ferraz da Costa, Coord. Adjunta da CIR, estando presentes os membros: Rosana Maria R. da Silva Fialho - Membro Efetivo Estadual, Eduardo de Menezes - SMS Rodelas, Anita Rosely Costa Santana- SMS P. Alexandre, Elisângela da Silva - SMS Santa Brígida, Ivaldo Sales Nascimento Júnior - SMS Paulo Afonso, Paula Luisa A. Ferreira - SMS Jeremoabo, Sheila Jaqueline M. Araújo - SMS Chorrochó e demais participantes: Joselma Alves da Silva – Apoiadora COSEMS, Fabrízia Vital Barbosa – Coord. SAMU Paulo Afonso, Ana Talyta Almeida – Coord. A.B Rodelas, André Manoel de Araújo, Elisa Fabiane Silva, Franklin José Dantas Souza, Thalita Fernanda Chaves Pedrosa, Larissa Carvalho Mergulhão, Nailcileny Soares Santos, Patrícia Carvalho Andrade, Mailma Mabel Sampaio Vasconcelos, Élcio Fontes, José Altardelly Cabral de Souza – Superintendente SUREGS/P. Afonso, Ana Lúcia de Albuquerque Vasconcelos (AB-BRS/Norte/P. Afonso) e Cláudio Márcio Moreira Santos (Vig. Sanitária - BRS/Norte/P. Afonso). Verificado o quórum regimental, contando com 07 (sete) membros representantes dos municípios e 01 (um) membro representante do Estado, a coordenadora adjunta apresentou a pauta do dia que foi: Apresentação do serviço do SAMU na região; Comando Único de Abaré; Mutirão de Cirurgias Eletivas de Catarata; Implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal – Eduardo; Termos do rateio do SAMU, Informes referentes à Atenção Básica. Prosseguiu com as boas vindas aos presentes justificando a ausência do Coordenador da CIR e do Membro Efetivo Regional, tendo em vista cumprimento de outra agenda com a SESAB. A pauta teve início com Fabrízia, Coordenadora do SAMU Regional de Paulo Afonso, que informou estar com a equipe completa de profissionais. Ressaltou a falha na comunicação com alguns municípios, como maior entrave, considerando o alto custo com ligações telefônicas que tem gerado prejuízos à P. Afonso. Complementou que os gestores não vêm cumprindo os acordos e têm se esforçado para não suspender o atendimento e prejudicar os municípios. Ademais, acredita que os secretários querem o serviço funcionando a contento. Raquel interviu solicitando que esclareça em que pontos existem as dificuldades na perspectiva de saná-las. Nesse ínterim, surgiu uma calorosa discussão sobre o funcionamento do serviço do SAMU na região, onde a coordenadora informou que as práticas inadequadas de alguns profissionais comprometem o atendimento em Paulo Afonso e nos municípios mais próximos, quando o serviço é deslocado para locais como Jeremoabo. Desse modo, destacou a inviabilidade no atendimento a Jeremoabo. Paula informou que vai comunicar à área técnica da SESAB (via ofício) a impossibilidade de prestação do serviço ao respectivo município, conforme afirmação da coordenadora do SAMU. André reforçou que é a população quem sofre com a suspensão do atendimento, que se faz tão necessário. O Colegiado Gestor consensuou solicitar a presença de Regina/COUR na próxima reunião da CIR em Paulo Afonso, com vistas a discutir e esclarecer a problemática citada. Joselma justificou a ausência da mesma e prosseguiu com apresentação dos termos do rateio. Foi acordado enviar a proposição à COUR para as providências cabíveis. Na sequência, Altardelly falou sobre a programação das Cirurgias de Catarata na região destacando a presença de Mailma Vasconcelos e Élcio Fontes, representantes da Oftalmodiagnose. Enfatizou que as cirurgias serão realizadas unicamente para os pacientes cadastrados no sistema Lista Única. Paulo Afonso enquanto município executor consegue visualizar o quantitativo de cadastros dos demais municípios. Diante disso, os dados apresentados até o momento representam uma preocupação, sendo Chorrochó – 05, Glória – 01 e Macururé - 01. A previsão para início é a primeira semana de dezembro, onde Paulo Afonso vai gerenciar através das AIHs. Foi orientado que os municípios que não constam no sistema articulem com Tiago da área técnica de Processamento/SESAB, na perspectiva de estar bem definido na data programada para as cirurgias. Raquel explicou que na reunião do GT ficou decidido que prevalece o quantitativo maior de cadastramento. Altardelly informou que os pacientes podem ser substituídos. Alertou para os cuidados com a documentação, uma vez que se trata de recurso federal. A representante do prestador Oftalmodiagnose informou que precisa alinhar os dados para se preparar com antecedência. Acrescentou que dispõe de estrutura, mas precisa pactuar e preparar a equipe. Joselma destacou que são dois momentos e que já podem dar início à primeira etapa. Altardely informou que viabilizou para Paulo Afonso um momento único, considerando toda a logística que será empregada. Prosseguiu questionando quais os municípios que têm interesse no serviço de ressonância magnética. Responderam positivamente: Glória, Chorrochó, Pedro Alexandre, Santa Brígida e Rodelas. A pauta teve continuidade com Joselma/COSEMS que abordou questões referentes ao rateio do SAMU. Apresentou planilha com os repasses atuais que foram pactuados com os secretários, ficando assim definida a proposição para enviar à CIB: aprovar o rateio do cofinanciamento do SAMU Regional de Paulo Afonso, repasse que o Estado envia para o custeio do funcionamento do SAMU, no valor de R$ 7.500 das USB. Todos os municípios da Região de Saúde Paulo Afonso (Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa Brígida) repassam R$ 689,00 para Paulo Afonso da Central de Regulação. Glória e Santa Brígida, repassam R$ 689,00 (mês) para a Central de Regulação de Paulo Afonso e R$ 5.811,36 para a USA de Paulo Afonso. Jeremoabo e Pedro Alexandre repassam R$ 5. 811,36 para a USA de Paulo Afonso, embora sem atendimento atualmente. Aguardam regularização do atendimento, conforme acordado com a coordenadora do SAMU de Paulo Afonso, pois manterão o repasse para a USA de Paulo Afonso. A pactuação foi feita para o período de 01 (um) ano. A partir do momento que a ambulância de Chorrochó for habilitada e estiver funcionando, o recurso da USA será transferido para o município de Chorrochó. No momento, o valor de 5.811,36 deve entrar nos fundos municipais de saúde de Abaré, Macururé e Rodelas. Prazo de 12 meses que compreende 12/2017 a 12/2018. Abaré, Macururé e Rodelas irão repassar R$ 5.811,36 para Chorrochó, quando a USA estiver em funcionamento, com previsão para janeiro/2018. Pactuação por um ano. Prosseguindo, Raquel apresentou o Comando Único de Abaré, solicitando entrar como pauta na próxima CIB. O Secretário de Rodelas, Eduardo, continuou com a pauta solicitando o Credenciamento das Equipes de Saúde Bucal do PSF Carmelita Cruz e PSF Itacoatiara – Zona Rural. Ana Talyta, coordenadora da AB de Rodelas, enfatizou a necessidade de ampliar a cobertura, seguindo os trâmites legais com aprovação do projeto no Conselho Municipal de Saúde e apresentação à área técnica da AB na BRS de Paulo Afonso e SESAB. A seguir, Rosana apresentou os dados do PMAQ, orientando os gestores sobre os cálculos. Destacou a Nota Técnica que versa sobre a descontinuidade das ações, alertando para os prejuízos para os municípios, considerando a importância de continuidade das ações e a perda e devolução de recursos em caso de demissão de profissionais. A próxima CIR foi agendada para o dia 01/12/2017. Às 17h05min finalizam-se as discussões sendo agradecida a presença dos membros e técnicos. Não havendo mais o que tratar, eu, Elza de Brito Alves Teixeira, lavrei a presente Ata que por decisão do plenário será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Paulo Afonso para apreciação e aprovação. Paulo Afonso, 07 de novembro de 2017.

Assinatura dos membros presentes:
Rosana Maria R. da Silva Fialho - Membro Efetivo Estadual __________________
Raquel Ferraz da Costa – SMS Abaré _____________________________________
Ivaldo Sales Nascimento Júnior - SMS Paulo Afonso _________________________
Eduardo de Menezes - SMS Rodelas _____________________________________
Elisângela da Silva - SMS Santa Brígida ___________________________________
Anita Rosely Costa Santana - SMS Pedro Alexandre _________________________
Paula Luisa A. Ferreira - SMS Jeremoabo _________________________________
Sheila Jaqueline M. Araújo - SMS Chorrochó ______________________________
Elza de Brito Alves Teixeira – Secretária Executiva ___________________________

PROPOSIÇÕES:

Rateio do SAMU; Comando Único de Abaré; Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal PSF Carmelita Cruz Rodelas Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal PSF Sr. do Bonfim - Paulo Afonso; Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal PSF Itacoatiara - Zona Rural Rodelas;

ATA VALIDADA EM:

01/12/2017

COORDENADOR	RAQUEL FERRAZ DA COSTA	75 3287 2387
COORD. ADJUNTO	PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA	(74) 3611 - 7555/6123
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALDERISA LEITE LOPES	(75) 3281-3090
MEMBRO NÍVEL CENTRAL
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Maria Alcina Boullosa	71-988541902
SEC. EXECUTIVO	Aldeneide Teixeira Theodorio	(75) 3281 3345
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GLÓRIA	FLÁVIO GOMES SOUZA	(75) 3656-2210
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JEREMOABO	Déborah Carvalho dos Santos	(75) 3203-0011
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACURURÉ	Larissa Gomes da Cruz	(75) 3284-2319
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAULO AFONSO	Alexei Vinícius da Silva	75991185310
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PEDRO ALEXANDRE	Jessica Oliveira	75 3289 2109
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RODELAS	Cheylla lindinalva Melo Maia	(75) 3285-2225
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA BRÍGIDA	Layane Mello Lima	(75) 3698-151
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CHORROCHÓ	Leandro Fagner Pires	(75) 3477-2132
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ABARÉ	RAQUEL FERRAZ DA COSTA	(75) 3287-2387

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