OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PAULO AFONSO -

E-mail da CIR : cir.pauloafonso@saude.ba.gov.br

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27/08/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PAULO AFONSO

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde Paulo Afonso - NRS/Norte

informe de alteração de equipamentos/material permanente constantes na proposta de Emenda Parlamentar; atualização da população do município de Abaré-BA, conforme IBGE/2017; solicitação em caráter de urgência de capacitação em sala de vacina para a Região de Saúde Paulo Afonso; solicitação de esclarecimentos da área técnica da BRS sobre os indicadores PQA-VS 2017 Portaria Nº 2369; redistribuição do recurso financeiro e/ou executores dos municípios em relação ao tratamento dos pacientes com Glaucoma; cumprimento da PPI entre Jeremoabo e Santa Brígida.

ATA:

Ata da 34ª Reunião Ordinária de 2018.
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Paulo Afonso.

Às dez horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito, no auditório da Base Regional de Saúde de Paulo Afonso, localizada à Rua Floriano Peixoto, N.º 620/Centro, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional, sob a coordenação de Raquel Ferraz da Costa, Coordenadora Adjunta da CIR, estando presentes os membros: Alderisa Leite Lopes - Membro Efetivo Regional, Anita Rosely Costa Santana - SMS Pedro Alexandre, Elisângela da Silva – SMS de Santa Brígida, Ivaldo Sales Nascimento Júnior - SMS de Paulo Afonso, José Luiz Sandes de Carvalho – SMS de Jeremoabo, Sheila Jaqueline M. Araújo – SMS de Chorrochó, Eduardo de Menezes - SMS de Rodelas, Flávio Gomes de Souza – SMS Glória, Riane Cléa Soares - SMS de Macururé e demais participantes: Adonel Gomes (Coordenador da Regulação de Paulo Afonso), Leandro Pereira dos Santos (Coordenador Administrativo de Jeremoabo), Gildenice Neves da Silva (Diretora da Unidade de Saúde de Macururé), Sinésia Maria Gonçalves Nascimento (Endemias – BRS/Norte/P. Afonso), Patrícia Rocha de Carvalho (Imunização - BRS/Norte/P. Afonso), Maria Lúcia Neves (SI – BRS/Norte/P. Afonso). Verificado o quórum regimental, contando com 09 (nove) membros representantes dos municípios e 01 (um) membro representante do Estado, a coordenadora adjunta deu início à reunião com as boas vindas e posse ao novo membro do Colegiado Gestor, o Sr. José Luiz Sandes de Carvalho, Secretário de Saúde de Jeremoabo, prosseguindo a apresentação dos demais membros. Expôs a pauta do dia que foi: informe de alteração de equipamentos/material permanente constantes na proposta de Emenda Parlamentar; atualização da população do município de Abaré-BA, conforme IBGE/2017; solicitação em caráter de urgência de capacitação em sala de vacina para a Região de Saúde Paulo Afonso; solicitação de esclarecimentos da área técnica da BRS sobre os indicadores PQA-VS 2017 Portaria Nº 2369; redistribuição do recurso financeiro e/ou executores dos municípios em relação ao tratamento dos pacientes com Glaucoma; cumprimento da PPI entre Jeremoabo e Santa Brígida. Na sequência, o secretário de Rodelas inicia a pauta referente a alteração de equipamentos/material permanente constantes na proposta de Emenda Parlamentar, justificando as alterações dos itens que constam em emenda habilitada, N.º DA PROPOSTA 13879.773000/1180-01, por 01 (um) veículo de Transporte Sanitário – R$ 190.000,00 (Alocado na Secretaria Municipal de Saúde-CNES: 6462537, adequado com diagnóstico da necessidade atual. A documentação será encaminhada para a área técnica da SESAB, conforme solicitado pelo gestor. Raquel deu continuidade solicitando atualização da população do município de Abaré-BA, conforme IBGE/2017, justificando que o sistema está com dados do IBGE 2010 e por isso a população na faixa etária de 1 a 4 anos está superestimada. A gestora registra que o município não conseguirá atingir a meta de 95% preconizada pelo MS. Patrícia, Coordenadora de Imunização, esclarece que a solicitação de atualização foi encaminhada ao SI-PNI e que aguarda retorno. Sugere ainda que caso outro município esteja com a mesma dificuldade, registre essa informação na CIB, assim como Abaré fez na última reunião, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Na pauta seguinte, os gestores justificam a solicitação de capacitação em sala de vacina, expondo a realidade da região no que se refere aos vacinadores, considerando que a grande maioria encontra-se em processo de aposentadoria ou não possui perfil para atuar nessa área. Patrícia informa que a capacitação para a região está prevista para o período de 24 a 28/09 do corrente ano. Ressalta a atenção na indicação dos profissionais, observando o perfil e a atuação nas referidas salas. Destaca ainda que as vagas por município ainda não foram definidas, estimando-se 04 vagas por município a depender da realidade. Em consenso, sugerem ao Sr. Ivaldo Sales que Paulo Afonso seja contemplado num segundo momento, visando ampliar a oferta aos demais municípios que apresentam uma carência maior no momento atual. Raquel expõe os Indicadores do PQA-VS 2017 dispostos no site da SUVISA, parabenizando Paulo Afonso e Rodelas que atingiram 100% da meta prevista. Alderisa alerta os gestores sobre a alimentação do sistema SI-PNI. No tocante ao Indicador 4, Raquel questiona a divergência dos dados no sistema. Patrícia informa que o SI-PNI vem apresentando problemas e se compromete de averiguar. Com a palavra, Anita solicita reunião com os técnicos da Vigilância Epidemiológica dos municípios, por ocasião do COCAB, com vistas a esclarecimentos de algumas questões pontuais. Sinésia informa que está sendo programado, embora não tenha sido realizado até o momento em virtude de muitas agendas. Ressalta que as indicações para o Treinamento de TI – Tecnologia da Informação, destinado aos técnicos da Entomologia deve ser enviado até o dia 28/08. A pauta prossegue com Elisângela que fala do esforço para manter contato com Jeremoabo no período de transição de gestores e reforça a necessidade do cumprimento da PPI entre Jeremoabo e Santa Brígida. Em comum acordo, os gestores se propõem a discutir e organizar as pendências. O secretário de Jeremoabo, Sr. José Luiz Sandes, coloca-se a disposição para dirimir as questões de pactuação com o município de Santa Brígida e Pedro Alexandre, corroborando seu desejo de fazer parte do colegiado e contribuir com o processo. A palavra é franqueada a Joselma que aborda as mudanças aprovadas na CIB em relação a abertura do sistema da PPI. Esclarece que os ajustes somente ocorrerão via sistema que estará aberto por 30 dias.  Parabeniza os gestores pela participação no Congresso e pela XV Mostra com destaque para Abaré, que apresentou trabalho representando a região Norte. Raquel socializa a experiência positiva e pede aos gestores que estimulem suas equipes de trabalho para o próximo evento. Anita cita a implantação do ponto eletrônico exigido pelo Ministério Público Federal, sugerindo padronização nos municípios, tendo em vista as dificuldades que se apresentam para o devido cumprimento. Leandro esclarece algumas questões legais, alertando os gestores para a execução, sob risco de sofrer penalidades previstas na legislação. Após discussão os gestores consensuam definir de acordo com as particularidades vivenciadas em cada município. Também foi proposto discutir com a Promotoria de Justiça em reunião agendada para 12/09, sobre as dificuldades enfrentadas e as possibilidades de ajuste. Dando continuidade, Joselma informa que o Sistema SARGSUS retornou e está disponível. Diante do levantamento realizado identificou o seguinte cenário: os municípios Glória, Macururé, Rodelas e Santa Brígida estão regularizados. Chorrochó, Jeremoabo e Pedro Alexandre em apreciação pelo Conselho, Paulo Afonso com pendência de 2016 e Abaré sem informação em 2017. O Glaucoma foi abordado como último ponto de pauta, sendo discutida a redistribuição do recurso financeiro e/ou executores dos municípios em relação ao tratamento dos pacientes. Foi apresentado por Joselma/COSEMS e Adonel/Regulação Paulo Afonso com exposição da legislação e das planilhas para ilustrar os valores e contemplar a repactuação. A Região de Saúde Paulo Afonso pactuou a Clínica Otalmodiagnose como prestador para o tratamento de Glaucoma, incluindo o município de Jeremoabo que sai da competência Estadual para a competência Municipal, conforme registro do gestor. Adonel informa que já acordou com a clínica e vem adequando às novas mudanças, conforme as Portarias 3.011 de 2017 e 2.141 de 2018 e que o contato dos gestores será feito diretamente com a clínica. Informou ainda que enviará para Raquel a lista dos pacientes em tratamento do Glaucoma por município e ela enviará para cada gestor. Também se comprometeu de verificar as orientações para regular a primeira consulta dos pacientes de Jeremoabo. A coordenadora adjunta encerra a reunião agradecendo a presença de todos e comunicando que em setembro e outubro não haverá reunião CIR e que a próxima será itinerante, no dia 09/11, em Rodelas. Não havendo mais o que tratar, eu, Elza de Brito Alves Teixeira, lavrei a presente Ata que por decisão do plenário será submetida aos membros da CIR da Região de Saúde de Paulo Afonso para apreciação e aprovação. Paulo Afonso, 27 de agosto de 2018.
Assinatura dos membros presentes: 
Raquel Ferraz da Costa – SMS Abaré _____________________________________ 
Alderisa Leite Lopes - Membro Efetivo Regional _____________________________ 
Sheila Jaqueline M. Araújo - SMS Chorrochó,_______________________________
José Luiz Sandes de Carvalho - SMS Jeremoabo ____________________________
Ivaldo Sales Nascimento Júnior - SMS Paulo Afonso _________________________ 
Anita Rosely Costa Santana - SMS Pedro Alexandre__________________________ 
Eduardo de Menezes - SMS Rodelas _____________________________________ 
Elisângela da Silva - SMS Santa Brígida ___________________________________
Riane Cléa Soares - SMS Macururé ______________________________________
Flávio Gomes de Souza – SMS Glória _____________________________________

PROPOSIÇÕES:

A Região de Saúde Paulo Afonso pactuou a Clínica Otalmodiagnose como prestador para o tratamento de Glaucoma, incluindo o município de Jeremoabo que sai da competência Estadual para a competência Municipal, conforme registro do gestor.

ATA VALIDADA EM:

27/08/2018

COORDENADOR	RAQUEL FERRAZ DA COSTA	75 3287 2387
COORD. ADJUNTO	PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA	(74) 3611 - 7555/6123
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALDERISA LEITE LOPES	(75) 3281-3090
MEMBRO NÍVEL CENTRAL
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Maria Alcina Boullosa	71-988541902
SEC. EXECUTIVO	Aldeneide Teixeira Theodorio	(75) 3281 3345
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GLÓRIA	FLÁVIO GOMES SOUZA	(75) 3656-2210
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JEREMOABO	Déborah Carvalho dos Santos	(75) 3203-0011
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MACURURÉ	Larissa Gomes da Cruz	(75) 3284-2319
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PAULO AFONSO	Alexei Vinícius da Silva	75991185310
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PEDRO ALEXANDRE	Jessica Oliveira	75 3289 2109
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RODELAS	Cheylla lindinalva Melo Maia	(75) 3285-2225
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA BRÍGIDA	Layane Mello Lima	(75) 3698-151
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CHORROCHÓ	Leandro Fagner Pires	(75) 3477-2132
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ABARÉ	RAQUEL FERRAZ DA COSTA	(75) 3287-2387

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