OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO - 2017

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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24/10/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Gabinete da Prefeitura do município de Guaratinga / BA

1. Parecer da SESAB/Base Eunápolis do CAPS de Guaratinga; 2. Solicitação de comando único para o município de Belmonte; 3. Situação dos atendimentos de Ponto Central (Santa Cruz Cabrália) em Barrolândia; 4. Situação dos encaminhamentos no Estado sobre o processo de Pactuação; 5. Processo de trabalho na atenção básica x planejamento; 6. Recesso de final de ano nos municípios; 7. Implantação da UNACON no HDLEM – Porto Seguro; 8. O que ocorrer.

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 24 de outubro de 2017

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, realizou-se no Gabinete da Prefeitura do município de Guaratinga / BA, reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, com a seguinte pauta: 1. Parecer da SESAB/Base Eunápolis do CAPS de Guaratinga; 2. Solicitação de comando único para o município de Belmonte; 3. Situação dos atendimentos de Ponto Central (Santa Cruz Cabrália) em Barrolândia; 4. Situação dos encaminhamentos no Estado sobre o processo de Pactuação; 5. Processo de trabalho na atenção básica x planejamento; 6. Recesso de final de ano nos municípios; 7. Implantação da UNACON no HDLEM – Porto Seguro; 8. O que ocorrer. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Edna de Souza Alves Santos - Secretária de Saúde de Porto Seguro e Coordenadora Adjunta da CIR; Edna Maria de Lima Carneiro - Membro Efetivo Estadual – Regional; Tarcio Andrade – Secretário de Saúde de Belmonte, Rodrigo Reis - Secretário de Saúde de Guaratinga, Stela dos Santos Souza - Secretária de Saúde de Eunápolis, Davi Andrade de Oliveira - Secretário de Saúde de Itapebi, Marcia Alves Quaresma – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09 horas e 40 minutos, havendo número mínimo de participantes, de acordo com quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, foi iniciada a reunião por Edna de Souza Alves Santos, que parabenizou a acolhida e agradeceu a recepção.  Registradas as presenças de Liziane Bomfim, Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde – Extremo Sul e Christine Pinto, Prefeita do município de Guaratinga.  Inicialmente foi feita a leitura da ata da reunião de 25 de setembro, que foi aprovada e assinada pelos membros presentes. Em seguida, a técnica da Base, Eduarda Mota Santos, apresenta o parecer do CAPS de Guaratinga que foi aprovado após visita técnica e ressalta que o mesmo deverá ser enviado para apresentação na CIB.  Stela Souza informa que a próxima reunião da CIB está agendada para o dia 23 de novembro, mas existe a possibilidade da ocorrência de uma reunião extraordinária antes desta data. Rodrigo Reis alega que o município não tem condição de manter o CAPS com recursos próprios, por ter uma grande quantidade de pacientes, gerando muitas despesas, daí a necessidade do recurso federal. A seguir, Marcia Quaresma, solicita informações quanto ao andamento das demandas referentes à PPI. Stela Souza informa que houve mudança de alguns indicadores, que ainda estão em consulta pública e segundo informações do Ministério da Saúde, essas mudanças deverão ocorrer até janeiro de 2018. Coloca-se à disposição para socializar o caderno da consulta pública a todos os membros da CIR, para que todos possam fazer sua contribuição. Marcia Quaresma ressalta que toda sua pactuação está no município de Salvador, gerando transtornos e dificuldade devido aos custos com deslocamento. Edna Alves solicita que todos aguardem a posição do Estado e do COSEMS para resolver as demandas. Quanto à proposta do processo de trabalho na Atenção Básica e Planejamento, Marcia Quaresma relata que a pauta foi colocada, por ser um relato de experiência e a proposta do projeto é uma análise do território, feita por alunos da UFSB que interagem com técnicos da Secretaria Municipal de Sa-úde. Neste projeto, são abordados temas como meio ambiente, situação de abastecimento de água, saúde da população, entre outros. O município de Porto Seguro tem este projeto há dois anos, coordenado pela Secretária de Saúde. Os alunos recebem uma bolsa e junto com os preceptores, realizam reuniões mensais, onde são apresentados os trabalhos desenvolvidos. Edna Alves fala da importância do projeto, devido ao aluno ter uma visão voltada para a saúde pública e solicita pauta para apresentação do roteiro de análise diagnóstica da situação de saúde na próxima reunião. Stela Souza informa que este projeto só podia ser executado em municípios que dispunham de Universidade Pública com curso de saúde, mas atualmente ele está aberto para qualquer município. Dando seguimento a reunião, Marcia Quaresma questiona aos demais secretários, como estão se programando para o recesso de fim de ano e sugere que os municípios adotem o mesmo calendário, evitando aborrecimentos com a população. Edna Alves propõe que o recesso seja de 18 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, devendo os demais secretários levarem a proposta aos gestores do seu município. Ressalta a im-portância de ser feita uma Portaria com informações para  a população, mantendo o Hospital e algumas Unidades funcionando com remanejamento de funcionários e/ou férias coletivas. Fazer também uma Portaria do setor de Contabilidade referente a pagamento e recebimento de notas. Christine Pinto, prefeita de Guaratinga esclarece que as Unidades de Saúde devem se organizar para este recesso, devido ao atendimento aos pacientes de Programas que deverão ser monitorados e atendidos durante este período, evitando que fiquem sem os exames necessários e a medicação mensal. Liziane Bomfim alerta que os Agentes Comunitários de Saúde e alguns funcionários normalmente não aceitam férias coletivas, o que tem gerado conflitos com a administração. Edna Alves explica que essa Portaria que trata do recesso e férias coletivas deverá ser bastante clara e feita em acordo com o Sindicato. Informa que irá compartilhar com o grupo, as portarias de Porto Seguro, para que sirvam de modelo aos demais. A seguir, Tárcio Andrade esclarece que no seu município, será necessário o fechamento de todas as UBS devido ao vínculo precário. Ele alega estar com dificuldades para pagamento da folha de funcionários, em consequência do orçamento da gestão anterior. Edna Alves sugere que ele procure a Promotoria e explique a situação, evitando assim que a Portaria seja revogada. Prosseguindo a reunião, quanto a pauta de implantação do UNACON no HDLEM de Porto Seguro, Edna Alves esclarece que o serviço de hemodiálise não será implantado porque o atendimento do município de Eunápolis tem capacidade para atender toda a região. A apresentação do projeto fala da habilitação dos serviços de Oncologia e He-modinâmica, com ampliação de 130 para 179 leitos. Edna Alves ressalta que o serviço não é apenas para Porto Seguro e sim para atender toda a região, devendo ser feita apreciação da proposta e aprovação pelos membros da CIR. Tarcio Andrade reclama da requisição da ambulância do município para atender demanda do HDLEM e sugere que sejám solicitadas ambulâncias para o Hospital. Edna Alves redige um ofício para a SESAB, que deverá ser assinado por todos os secretários e entregue pessoalmente ao Secretário de Saúde. Liziane Bomfim convida todos os secretários para a inauguração da Policlínica de Teixeira de Freitas, no dia 17 de novembro com as presenças do Governador do Estado e do Secretário Estadual de Saúde. Em seguida, Tarcio Andrade solicita comando único para o município de Belmonte. Stela Souza sugere que seja feita uma análise e um estudo real porque nem sempre o município leva vantagem com o comando único. Necessário também fazer o projeto e levar para aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Tarcio relata ainda que o distrito de Barrolândia está atendendo pacientes de Ponto Central sobrecarregando o serviço, visto que a Unidade Mista atualmente funciona no período noturno como Pronto Atendimento e durante o dia como ESF. Dando sequência à reunião, foram passados os seguintes informes por Jeane Medeiros, apoiadora do COSEMS: 1. Implantação do sistema de regulação e organização dos pacientes que fazem hemodiálise, o SISNEFRO, com uma capacitação para gestores e executores no dia 30 de outubro. Informa que os gestores deverão cadastrar seus pacientes até o dia 01 de dezembro, para o sistema começar a funcionar no mês de dezembro e ser efetivado a partir de janeiro de 2018. Quando cadastrar os pacientes, atentar para o cartão SUS que deverá ser o definitivo.  2. Levantamento sobre a organização da assistência farmacêutica nos municípios: se tem farmacêutico, CAF, alvará sanitário e para os municípios com mais de cinquenta mil habitantes se tem comissão de farmácia e terapêutica. 3. Levantamento de quem já tem Plano municipal de Saúde aprovado, pois o prazo está se encerrando, 4. Curso de Planejamento e orçamento na saúde oferecido pelo CONASEMS/COSEMS para os gestores e técnicos dos municípios. Ressalta que este curso teve início no dia 23 de outubro e poucos gestores tinham acessado a plataforma. 5. Capacitação para os conselheiros do CMS da região, prevista para o mês de dezembro, com duração de dois dias. Ainda sem informações sobre as despesas e o número de vagas por município. Finalizando, Stela Souza adverte que a questão da sífilis vem se agravando, com muitas cobranças por parte dos promotores e da população em geral, devendo os gestores ficarem  alertas para esse problema. Em seguida, Rodrigo Reis agradeceu a oportunidade de sediar a reunião em seu município e a presença da prefeita na reunião.  Agendada a próxima reunião ordinária da CIR no município de Belmonte, no próximo dia 21 de novembro. Nada mais havendo, a coordenadora adjunta da CIR agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os presentes abaixo assinados. 
1. EDNA DE SOUZA ALVES SANTOS_______________________________
2. EDNA MARIA DE LIMA CARNEIRO _______________________________
3. TARCIO ANDRADE____________________________________________
4. STELA DOS SANTOS SOUZA ___________________________________
5. RODRIGO M. DOS REIS________________________________________
6. DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA___________________________________
7. MARCIA ALVES QUARESMA ___________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
COORD. ADJUNTO	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador