OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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07/05/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

AUDITORIO DO HOTEL OCEANIA - EUNÁPOLIS

1. Apresentação do Plano Regional da Rede Cegonha; 2. Vigilância em Saúde do Trabalhador; 3. Alteração de equipamentos e materiais da Emenda parlamentar do município de Guaratinga; 4. Inconsistências do SUREM no município de Belmonte; 5. Criação do GT para construção do Plano de Atenção Hospitalar; 6. Informes da Campanha de Vacinação contra Influenza 2019.

ATA:

Comissão Intergestores Regional CIR - Região de Porto Seguro	
                                 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 07 de maio de 2019
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, no Auditório do Hotel Oceania - Eunápolis, aconteceu a 26ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, com a seguinte pauta: 1. Apresentação do Plano Regional da Rede Cegonha; 2. Vigilância em Saúde do Trabalhador; 3. Alteração de equipamentos e materiais da Emenda parlamentar do município de Guaratinga; 4. Inconsistências do SUREM no município de Belmonte; 5. Criação do GT para construção do Plano de Atenção Hospitalar; 6. Informes da Campanha de Vacinação contra Influenza 2019. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Liziane Bomfim da Silva - Coordenadora do NRS e Coordenadora Adjunta da CIR /Núcleo Extremo Sul, Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Uelber Calixto dos Anjos - Membro Efetivo Estadual, Tárcio Andrade - Secretário de Saúde de Belmonte, Rodrigo Kuada – Coordenador da CIR e Secretário de Saúde de Eunápolis, João Randrer Alves Castro - Secretário de Saúde de Guaratinga, Wadla Casiano - Secretária de Saúde de Itabela, Leopoldo Lacerda - Secretário de Saúde de Itagimirim, Sergio Murilo Menezes - Secretário de Saúde de Itapebi, Kerrys Costa Ruas - Secretário de Saúde Interino de Porto Seguro, Bruno Américo Pessoa - Secretário de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:30 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sra. Liziane Bomfim da Silva, que acolheu os presentes, agradecendo a presença de todos. Registradas as presenças de técnicos da Base Regional e dos municípios, e da apoiadora do COSEMS, Sra. Márcia Quaresma. Após aprovação da Ata da 25ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a coordenadora adjunta convida a técnica Eduarda Motta para fazer a apresentação do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região de Porto Seguro. Eduarda esclarece que o plano foi elaborado com a participação e comprometimento dos técnicos dos municípios, dos Hospitais e da UFSB.  A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.  O Plano traz o perfil demográfico e sócio econômico da região de Saúde com a caracterização da Gestão Regional, além do Diagnóstico Situacional pontuando os principais indicadores de morbidade e mortalidade da região. Em seguida, apresenta um desenho da Rede Cegonha da região de Porto Seguro, com todos os avanços alcançados e as principais dificuldades enfrentadas, finalizando com a aprovação por unanimidade do plano. Dando sequência à pauta, a técnica responsável pelo Programa de Saúde do Trabalhador na Base Regional, Sra. Karla Souza, fala da importância dos municípios se organizarem, indicando técnicos para referência e atuação nas ações de Vigilância de Saúde do Trabalhador que tem como principal objetivo a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos. Apresenta as leis e portarias que regem o Programa e as atribuições da referência técnica (RT) do Programa Saúde do Trabalhador no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Informa que após visitas técnicas e reuniões com as equipes municipais, os municípios já estão se estruturando, faltando ainda indicação de técnico para referência do Programa, os municípios de Guaratinga, Itapebi e Santa Cruz Cabrália. Liziane Bomfim acrescenta que os municípios devem indicar os técnicos para participarem de um treinamento que deverá ocorrer em breve. Em seguida, o secretário de saúde de Guaratinga solicita alteração de equipamento e material da emenda parlamentar, visto que a referida emenda não contempla a necessidade da Atenção Básica do município. Esclarece que a matéria foi apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 05 de novembro de 2018, solicitando o envio da pauta para reunião da CIB. Dando prosseguimento, apresentou-se o Diretor do Hospital de Belmonte, o fisioterapeuta Mateus Marinho para falar das intercorrências do SUREM no município, com negativas constantes de vagas, ausência de agilidade nos retornos das solicitações, aumento do tempo de espera para liberação de vaga e consequentemente a ocorrência de óbitos. Solicita um melhor atendimento e agilização nas transferências solicitadas junto a CR Sul, devido a dificuldade de acesso a profissionais especializados, pela distancia do município a cidades com maiores recursos, interferindo diretamente no tratamento e sobrevida dos pacientes atendidos na unidade hospitalar. Ressalta a necessidade da intervenção imediata do Estado no suporte aos municípios, em especial aos municípios com hospitais de pequeno porte, pois a mudança no sistema de regulação vem interferindo diretamente na qualidade dos serviços prestados. A apresentação gerou uma discussão no grupo, onde a maioria alega dificuldades com liberação de vagas e transferência de pacientes graves, sendo sugerida uma reunião extraordinária da CIR, tendo como pauta o SUREM e o SAMU, com a participação da Coordenadora do SUREM e do coordenador do SAMU Regional. A seguir, a secretária executiva apresentou o resultado parcial da Campanha de Vacinação contra Influenza nos oito municípios da Região, solicitando o empenho dos secretários para o alcance da meta preconizada pelo Ministério da Saúde. Prosseguindo, Liziane Bomfim informa da prioridade do Governo em redefinir a Rede Hospitalar do Estado, com a criação de uma rede forte e resolutiva para atender toda a região Extremo Sul. Enfatizou que será construído um Hospital de grande porte na região, com 320 leitos e que essa é a oportunidade para unir forças, tomar decisões e rede-senhar o sistema, realizando um diagnóstico situacional regionalizado da atenção hospitalar, orientado para a descentralização de serviços e a suficiência macrorregional. Relata a reunião ocorrida em Porto Seguro nos dias 02 e 03 de maio com a presença dos consultores da OPAS/ABRASCO, técnicos da SESAB e dos 21 municípios da Macrorregião, e convida todos os secretários para participarem da Oficina que será realizada no município de Teixeira de Freitas nos dias 06 e 07 de junho. A técnica do Núcleo Regional, Marilene Santos faz a apresentação do projeto para o Plano da Atenção Hospitalar do Estado da Bahia que teve a cooperação técnica da OPAS/SESAB/ABRASCO. Marilene cita a metodologia e as etapas do processo, com enfoque na região Extremo Sul, abordando a ca-racterização econômica e social, a situação da saúde e a distribuição dos Hospitais na macrorregião Extremo Sul, com o número de leitos existentes e sua real necessidade. Apresenta também o índice de dependência da região para procedimentos de média e alta complexidade e encerra sua apresentação solicitando que os secretários indiquem dois técnicos do município para comporem o GT-PAH, que ficou assim constituído: Belmonte: Mateus Marinho e Valéria Carvalho; Eunápolis: Natiely Medeiros e Aristeu Manzoli Júnior; Guaratinga: Ednaldo Batista e Ozileia Barbosa; Itabela: Liliane Cerqueira e Aristeu M. Júnior; Itagimirim: Manoel Batista e Silvio Galvão; Itapebi: Hamilton Junior e Marga-rete Botelho; Porto Seguro: Gleison Alves e Andreia Serpa; Santa Cruz Cabrália: Renata Pinheiro e Lucilene Maia. Em seguida, o Sr. Max Almeida, ex secretário de saúde de Teixeira de Freitas, fala da importância da criação de consórcio intermunicipal para melhor re-solutividade na questão saúde dos municípios e faz a leitura da ata de reunião da CIR de Teixeira Freitas, onde demonstra como foi criado o consórcio da rede hospitalar na região, destacando os seguintes componentes: CPN-Centro de Parto Normal; TOM-Trauma/Ortopedia de Média Complexidade; Cirurgias Eletivas e SAMU, com regulação intermunicipal. Finalizando, o secretário de Porto Seguro, Kerrys Ruas, entrega à Coordenadora do Núcleo Regional o ofício circular GAB/SMS nº 500/2019, onde relata as dificuldades que vem enfrentando no recebimento de medicações  do Componente Estratégico, fornecidos pela Base Regional, ao tempo em que solicita providências para resolução da referida demanda. Nada mais havendo para deliberar, o coordenador da CIR agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados.
LIZIANE BOMFIM DA SILVA______________________________________________
EDUARDA MOTTA SANTOS______________________________________________
UELBER CALIXTO DOS ANJOS____________________________________________
TARCIO ANDRADE______________________________________________________
RODRIGO KUADA_______________________________________________________
JOÃO RANDRER ALVES CASTRO_________________________________________
WADLA CASIANO_______________________________________________________
LEOPOLDO LACERDA___________________________________________________
SERGIO MURILO MENEZES_______________________________________________
KERRYS COSTA RUAS ___________________________________________________
BRUNO AMÉRICO FONSECA_____________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

30/05/2019

COORDENADOR	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
COORD. ADJUNTO	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador