OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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27/01/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Web-conferência realizada pelo aplicativo Zoom

1.Abertura e apresentação dos membros da CIR; 2.Posse dos secretários; 3.Apresentação do Regimento da CIR; 4.Apresentação COSEMS; 5.Programa de Imunização e situação atual da vacina Covid 19; 6.Cronograma de reuniões CIR/2021

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 27 de janeiro de 2021 
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, aconteceu a 36ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, por vídeo conferência para deliberação da seguinte pauta: 1.Abertura e apresentação dos membros da CIR; 2.Posse dos secretários; 3.Apresentação do Regimento da CIR; 4.Apresentação COSEMS; 5.Programa de Imunização e situação atual da vacina Covid 19; 6.Cronograma de reuniões CIR/2021. Com a participação dos senhores membros da CIR, Rodrigo Kuada Soares - Coordenador do NRS e Coordenador da CIR /Núcleo Extremo Sul, Uelber Calixto dos Anjos – Membro Efetivo Estadual, Beatriz Duarte -  Representante do COSEMS, Secretários Municipais de Saúde da Região,  Jânio Guimarães Junior  e Maria Arlinda Brandão - técnicos da Base Regional de Saúde/Eunápolis e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:40 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sr. Rodrigo Kuada Soares, que acolheu os presentes, parabenizou os novos secretários e deu posse aos novos membros  da CIR-Porto Seguro: Renata Maria Diniz Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte decreto nº 012 de 04/01/2021, Rafael Lucas Gobira Souza – Secretário de Saúde de Guaratinga decreto nº 007 de 01/01/2021, Wadla Silva de Andrade Casiano - Secretária de Saúde de Itabela decreto nº 012 de 01/01/2021, Manoel Batista dos Santos – Secretário de Saúde de Itagimirim decreto nº 06 de 01/01/2021, Jairene Botelho da Silva Oliveira - Secretária de Saúde de Itapebi decreto nº 003 de 04/01/2021,  Raíssa Oliveira de Melo Soares - Secretária de Saúde de Porto Seguro decreto nº 11366 de 01/01/2021, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália decreto nº 003 de 02/01/2021. Após a leitura da pauta da reunião, o coordenador franqueou a palavra aos participantes para as apresentações e devidas considerações. Em seguida, a secretária executiva da CIR fez uma apresentação abordando os seguintes tópicos: 1.Natureza e finalidade da CIR/CIB, 2.Composição, organização e funcionamento da CIR, 3.Regimento da CIR/CIB, 4.Proposta da agenda de Reuniões da CIR para o ano de 2021, que foi aprovada pelos membros presentes, ficando definido o cronograma das reuniões ordinárias mensais, para as seguintes datas: 09 de fevereiro, 09 de março, 13 de abril, 11 de maio, 08 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 19 de outubro, 09 de novembro e 14 de dezembro. O Coordenador da CIR sugeriu que as reuniões sejam realizadas de forma itinerante, contemplando todos os municípios, ficando acordado com os demais membros que isso seja feito, assim que for seguro a realização de eventos de forma presencial. Dando sequência às apresentações, Beatriz Duarte abordou os conceitos e finalidades do COSEMS e CONASEMS, esclarecendo qual o objetivo e as funções do apoio institucional nas Regiões de Saúde. Apresentou o “Manual do Gestor Municipal do SUS”, e a Portaria que institui o Digisus, mostrando a situação dos municípios e o prazo para entrega do Plano Municipal de Saúde. Ressaltou a importância da participação dos secretários nas reuniões do COSEMS e CIB, repassando as datas das reuniões, e-mails institucionais e as páginas do COSEMS nas redes sociais.  Em seguida, Jânio Guimarães Junior, técnico da Vigilância em Saúde na Base Regional, apresentou um panorama do Programa Nacional de Imunizações, destacando as principais ações e objetivos do Programa que transformou o Brasil em um dos países que oferece o maior número de vacinas do mundo. Falou da importância da Rede de Frio e dos diversos sistemas que compõem o Programa, reforçando a necessidade de uma equipe coesa e comprometida para execução do mesmo. Esclareceu sobre os recursos financeiros federais, repassados pelo Ministério da Saúde aos Municípios referentes às campanhas de vacinação que são organizados e transferidos fundo a fundo, os imunobiológicos oferecidos gratuitamente, o calendário de vacinação, ressaltando o compromisso do município no empenho para alcance das metas preconizadas pelo Ministério da Saúde e concluiu a apresentação mostrando o andamento da Campanha de Vacinação contra o Covid 19, solicitando o envio do Plano Municipal de Vacinação. Após a apresentação de Jânio, Rodrigo Kuada reforçou a importância do apoio da gestão às equipes de vacinação para alcance das metas, afirmando que o Estado tem se esforçado para atender os municípios no apoio logístico e na liberação dos insumos. A secretária de saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, reclamou do posicionamento do Governo do Estado, em relação a comentários negativos sobre o desempenho da campanha de vacina no município.  Declarou que não tem a intenção de acelerar o andamento da campanha para que seu município seja o primeiro da região a alcançar a meta. Alegou que sua região contempla 21 tribos indígenas distribuídas em aldeias de difícil acesso, o que dificulta o deslocamento das equipes de vacinação, afirmando ainda que não foi procurada por ninguém da SESAB para prestar auxílio nesse impasse. Jânio Guimarães pontuou que sempre se colocou à disposição para auxiliar a equipe técnica do município, quando necessário. Renata Pinheiro, secretária de Santa Cruz Cabrália informou que tem encontrado dificuldade no registro do lote da vacina no SIES e questionou quanto à chegada dos testes para diagnóstico, visto que os exames encaminhados ao Laboratório Central (Lacen) demoram em média vinte dias para entrega dos resultados. Jânio justificou que o Sistema de Informação foi liberado no início da campanha, o que tem causado alguns impasses no registro e solicitou que os municípios continuem seguindo a orientação do Ministério da Saúde, quanto ao cronograma dos grupos a serem vacinados. Rafael Gobira, secretário de Guaratinga, questionou sobre o posicionamento que deve ser adotado para os servidores do grupo de risco que estão afastados e o retorno das atividades escolares. Rodrigo Kuada esclareceu que o decreto estadual deve ser mantido nas duas situações e orientou que o ideal é fazer uma adequação das atividades do servidor afastado dentro da produção necessária. Em seguida, os secretários de Itapebi e Itagimirim indagaram sobre o andamento do serviço de regulação e o processo de pactuação entre Estado e município, pois esse impasse tem gerado dificuldades no desempenho das ações de saúde municipais. Rodrigo repassou algumas informações sobre o assunto e comunicou que irá solicitar a participação de um técnico da Sesab nas reuniões da CIR para esclarecimento das dúvidas referentes aos programas de competência da SESAB.  O membro efetivo estadual Uelber Calixto se pronunciou agradecendo a participação e o interesse dos secretários e se colocou à disposição do grupo para auxiliar no que se fizer necessário.  Nada mais havendo para deliberar, o coordenador do Núcleo Regional de Saúde/Extremo Sul, Rodrigo Kuada agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Rodrigo Kuada Soares_______________________________________________________ 
Uelber Calixto dos Anjos_____________________________________________________ 
Renata Maria Diniz Almeida__________________________________________________ 
Rafael Lucas Gobira Souza___________________________________________________ 
Wadla Silva de Andrade Casiano_______________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Jairene Botelho da Silva Oliveira_______________________________________________ 
Raíssa Oliveira de Melo Soares________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

09/03/2021

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador