OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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13/04/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Web-conferência realizada pelo aplicativo Zoom

1. Campanha de vacina contra Influenza e andamento da vacinação contra o Covid19; 2. Marcação de exames da pactuação entre os municípios; 3. Informes do COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro 
                                           ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 13 de abril de 2021 
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, aconteceu a 38ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, por vídeo conferência para deliberação da seguinte pauta: 1. Campanha de vacina contra Influenza e andamento da vacinação contra o Covid19; 2. Marcação de exames da pactuação entre os municípios; 3. Informes do COSEMS. Com a participação dos senhores membros da CIR, - Wadla Silva de Andrade Casiano Coordenadora da CIR Porto Seguro e Secretária de Saúde de Itabela, Eduarda Motta Santos -  Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz de Oliveira Almeida – Secretária de Saúde de Belmonte, Rafael Lucas Gobira Souza – Secretário de Saúde de Guaratinga, Manoel Batista dos Santos – Secretário de Saúde de Itagimirim, Jairene Botelho da Silva Oliveira - Secretária de Saúde de Itapebi, Raíssa Oliveira de Melo Soares - Secretária de Saúde de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:45 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pelo Sra. Wadla Casiano, que acolheu os presentes, agradecendo a participação de todos. Registradas as presenças da apoiadora do COSEMS, Sra. Beatriz Duarte e do técnico da Base Regional, Sr. Jânio Guimarães Junior. Após a leitura da pauta da reunião e a aprovação da ata da 37ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a secretária executiva justificou a ausência do Coordenador adjunto da CIR e Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul, Rodrigo Kuada devido a um compromisso com o secretário Estadual de Saúde, em Salvador. Foi sugerida a antecipação do horário de início das reuniões ordinárias da CIR, que atualmente inicia-se às 9:30h, ficando definido após aprovação, o horário de 9:00 horas. Iniciando a reunião, a palavra foi franqueada para o responsável técnico pelo Programa de Imunização na Base Regional, Sr. Jânio Guimarães Junior, que fez a apresentação da 23ª Campanha de Vacinação contra Influenza, a ser realizada no período de 12 de abril a 09 de julho de 2021, detalhando os seguintes pontos: Objetivos, Metas, Grupos Prioritários a serem vacinados com suas recomendações específicas, Recursos Financeiros liberados, População a ser vacinada por município. Informou que nesse ano, a campanha não será iniciada pelo grupo de idosos uma vez que a campanha de vacinação contra a influenza coincidirá com a realização da vacinação contra a Covid19, sendo importante que seja priorizada a administração da vacina Covid19, para pessoas contempladas no grupo prioritário para a influenza, respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas. Destacou ainda a orientação quanto ao seguimento das fases para vacinação dos grupos prioritários: Na primeira fase deverão ser vacinados crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores de saúde; na segunda fase, idosos com mais de sessenta anos e professores de escolas públicas e privadas; na terceira fase, os demais grupos contemplados. Em seguida, Jânio Júnior apresentou em planilhas como são feitos os cálculos e demonstração gráfica das coberturas de primeiras e segundas doses aplicadas da campanha de vacinação contra Covid19. Solicitou dos Secretários de Saúde que sejam registradas no NOTIVISA as inconformidades de quantidades de doses por frasco e, ainda, que conduzam a discussão sobre o tema em reunião de CIB. Parabenizou todas os presentes pela condução da campanha e destacou a ação enérgica e assertiva da SMS de Porto Seguro frente ao ato infrator do Técnico de Enfermagem que simulou aplicar vacina em paciente. A apoiadora do COSEMS, Beatriz Duarte questionou quanto à vacinação nos professores que trabalham em sistema home office e na possibilidade de vacinar os detentos em delegacias. Jânio Guimarães respondeu ainda não ter recebido orientação em relação aos professores devendo esse questionamento ser encaminhado à CIB. Quanto aos detentos de delegacia ele esclareceu que apenas os presídios cadastrados no Sistema recebem a vacina, sugerindo que esse grupo seja vacinado no final da campanha, utilizando a sobra de vacina. A secretária de saúde de Santa Cruz Cabrália questionou sobre o que fazer quando aparecem pessoas de outros municípios para tomar a segunda dose da vacina, tendo sido orientada por Jânio que a vacina deve ser realizada, pois a remessa enviada pela Base é sempre superior à população estimada. Ressaltou ainda que o momento é único e oportuno para que os municípios façam o recadastramento dos usuários, atualizando o cartão SUS dos munícipes. O secretário de Guaratinga, Rafael Gobira manifestou a possibilidade de receber a remessa atrasada da vacina para tentar atingir uma melhor cobertura, mas Janio explicou que a determinação de envio de vacina ser atrelada à cobertura de 85%, foi aprovada em CIB e a Base recebe a Resolução através de Nota Técnica para ser seguida.  A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares comentou sobre a ocorrência de uma falsa vacinação no município, informando que o técnico de enfermagem que praticou o delito tinha um contrato temporário com a Secretaria Municipal e encontra-se sob processo administrativo, tendo o caso sido notificado para a Polícia e para o Conselho de Enfermagem. Na oportunidade, solicitou que fosse registrado em ata um fato que circulou na mídia social referente a sua fala em relação à vacina Covid 19. Relatou que houve um equívoco quando comentou que tinha sido uma orientação da Secretaria Estadual de Saúde e não respondeu na mídia por não se sentir tratada como uma secretária de saúde pelo gestor estadual e sim como um ataque pessoal. Na verdade, ela participou de uma discussão com um grupo de imunologistas que seguem essa conduta citada no seu pronunciamento e quis deixar esse ponto esclarecido na CIR por ser um foro institucional. Seguindo a pauta, Jairene Botelho, secretária de saúde de Itapebi relatou as dificuldades para marcar exames através da Regulação com os municípios prestadores Eunápolis e Porto Seguro. O município está pagando para realizar exames como ultrassonografias, exames de sangue, consultas com cardiologia, ginecologia e psiquiatria, o que tem gerado problemas por ser um município de pequeno porte e não dispor de recursos para esse fim. A secretária de saúde de Porto Seguro informou que estava na reunião com o técnico responsável pela Regulação e o mesmo declarou não ter recebido nenhuma solicitação do município de Itapebi. Devido à ausência da secretária de saúde de Eunápolis na reunião, ficou definido que a secretária de saúde de Itapebi iria agendar uma reunião com os técnicos de Regulação e os secretários de Eunápolis e Porto Seguro para a resolução dessa pendência. A coordenadora da CIR sugeriu que após a reunião entre os técnicos da Regulação e após esclarecimento dessa demanda, se o problema for relacionado diretamente com os municípios, ela se dispõe a entrar em contato com a secretária de saúde de Eunápolis para um posterior agendamento de uma reunião entre os secretários buscando um melhor direcionamento. A secretária de saúde de Belmonte, Renata Diniz declarou que não tem conseguido agendar exames de ressonância magnética pactuados com o Hospital Costa do Cacau que alega ter suspendido o serviço por conta da pandemia, ao tempo em que sugere que essas pactuações sejam revisadas. Wadla Casiano argumentou ser difícil discutir PPI sem reajuste dos valores financeiros. Afirmou que realmente existem dificuldades e orientou que os municípios façam um levantamento dos entraves para serem repassados à Coordenação do Núcleo Regional e posteriormente à SESAB. Dando continuidade, Beatriz Duarte repassou os seguintes informes: 1. Resumo das reuniões extraordinárias da CIB que acontecem quando o Estado da Bahia recebe a vacina Covid 19, com publicação de Resoluções que estabelecem os critérios para a vacinação, conforme ordenamento dos grupos prioritários; 2. Portaria GM/MS nº 3.396, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, ciganos, povos de terreiros/matriz africana e pescadores artesanais; 3. Apresentação da proposta de Resolução sobre cirurgias eletivas / exercício 2021, Portaria GM/MS nº 3.641 de 21 de dezembro de 2020 que define para o exercício de 2021 estratégia do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde; 4. Portaria GM/MS nº 471 de 17 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid19; 5. Apresentação do instrumento balizador com orientação para estimativa de consumo diário de medicamentos por leito, conforme doses terapêuticas preconizadas; 6. Digisus: O Relatório Anual de Gestão teve o prazo encerrado em 31de março de 2021. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, Wadla Casiano, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Wadla Silva de Andrade Casiano_______________________________________________ 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Oliveira Almeida_________________________________________ 
Rafael Lucas Gobira Souza___________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Jairene Botelho da Silva Oliveira_______________________________________________ 
Raíssa Oliveira de Melo Soares________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

11/05/2021

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador