OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ

15/06/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Web-conferência realizada pelo aplicativo Zoom

1. DAB/SESAB - Oficina de Qualificação da Atenção Básica para Implantação das Policlínicas Regionais 2. DAB/SESAB-Previne Brasil; 3.SMS/Santa Cruz Cabrália - Encaminhamento para CIB de autorização de um transporte sanitário; 4. Informes do COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 15 de junho de 2021 
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, aconteceu a 40ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, por vídeo conferência para deliberação da seguinte pauta: 1. DAB/SESAB - Oficina de Qualificação da Atenção Básica para Implantação das Policlínicas Regionais 2. DAB/SESAB-Previne Brasil; 3.SMS/Santa Cruz Cabrália - Encaminhamento para CIB de autorização de um transporte sanitário; 4. Informes do COSEMS. Com a participação dos senhores membros da CIR, Wadla Silva de Andrade Casiano - Coordenadora da CIR Porto Seguro e Secretária de Saúde de Itabela, Eduarda Motta Santos -  Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz de Oliveira Almeida – Secretária de Saúde de Belmonte, Rafael Lucas Gobira Souza – Secretário de Saúde de Guaratinga,  Manoel Batista dos Santos – Secretário de Saúde de Itagimirim, Jairene Botelho da Silva Oliveira - Secretária de Saúde de Itapebi, Raíssa Oliveira de Melo Soares - Secretária de Saúde de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:20 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pelo Sra. Wadla Casiano, que acolheu os presentes, agradecendo a participação de todos. Registradas as presenças da apoiadora do COSEMS, Beatriz Duarte, dos técnicos da DAB/Sesab Bárbara Vilas Boas e Denise Diniz, Jânio Guimarães Junior, responsável pelo Programa de Imunização na Base Regional e técnicos da Atenção Básica dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi. Após a leitura da pauta da reunião e a aprovação da ata da 39ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a reunião foi iniciada pela técnica da DAB/Sesab, Sra. Barbara Vilas Boas, que explanou sobre a Oficina de Qualificação para implantação da Policlínica Regional. Barbara informou que a Oficina tem como objetivo qualificar multiplicadores municipais para discutirem em seus territórios quanto a qualidade dos encaminhamentos às especialidades médicas solicitados pela AB e apresentar o Protocolo de Acesso à Policlínica Regional. Será realizada no período de 16 a 18 de junho, de forma virtual, pela plataforma zoom, dirigida aos sete municípios consorciados da Região, com um público de no mínimo um  trabalhador por ESF por município, coordenadores da Atenção Básica  e Saúde Bucal,  apoiadores municipais da Atenção Básica e pessoa de referência para o agendamento no SIGES, com a seguinte  programação: Acolhimento aos participantes; Apresentação dialogada sobre a Policlínica e a Rede de Saúde Regionalizada; Discussão de casos para uso do Protocolo de Acesso a Policlínica. Esclareceu que dos oito municípios que compõem a Região, apenas o município de Porto Seguro não fez adesão ao Consórcio. Em seguida, Denise Diniz fez uma apresentação do Programa Previne Brasil que foi instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, tem um modelo misto de financiamento e é composto por Capitação Ponderada; Pagamento por Desempenho e Incentivo às Ações Estratégicas. Ressaltou que 2020 foi o primeiro ano de implementação e teve adaptações em virtude da pandemia de COVID-19. Para 2021, foi publicada a Portaria GM/MS nº 166 de 27 de janeiro de 2021.<a href=https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329> </a>Denise analisou as planilhas com os principais indicadores das ações estratégicas a exemplo de proporção de cadastro individual validado por município,  percentual de diabéticos e hipertensos acompanhados, gestantes examinadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico e exames realizados e cobertura vacinal em menores de um ano pontuando a meta preconizada e os índices alcançados pelos municípios.  Apresentou as tabelas com o total de pagamento por desempenho e de pontuação dos Indicadores de Pagamento, por município da Região. Beatriz Duarte, apoiadora do COSEMS, complementou a apresentação ressaltando a falta de registro das informações da Atenção Básica, levando ao fraco desempenho das ações e consequentemente diminuição dos recursos financeiros disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Reforçou a importância dos municípios investirem em um sistema estruturado de informatização da Atenção Básica para que as atividades sejam registradas com qualidade. A seguir, Denise falou sobre o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS que foi instituído em de 11 de novembro de 2019, através da Portaria nº 2.983, e tem como objetivo apoiar o processo de informatização das UBS; promover a qualificação dos dados e; subsidiar a gestão dos serviços de saúde. Em dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 3.393, que instituiu o incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico. Apresentou o plano de monitoramento do Informatiza APS, com a tipologia dos municípios e seus parâmetros, o custeio mensal para cada equipe de Saúde da Família e equipe da Atenção Primária aderida, conforme classificação do IBGE, pontuando o quantitativo de Equipes de Saúde da Família cadastradas, os valores repassados aos municípios e as irregularidades que levam à suspensão e descredenciamento do Informatiza APS. Dando seguimento à reunião, a, secretária de saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, solicitou que fosse constado em ata a situação da pactuação do município de Porto Seguro com o Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães que não vem cumprindo a contratualização na execução de cirurgias eletivas, exames de ultrassonografia e outros exames de apoio diagnóstico. Relatou que em conversa com o atual diretor do Hospital, este alega não ter nenhum compromisso com o município, mesmo recebendo o repasse mensal que é descontado direto da folha do município.  Em seguida, informou que será inaugurado nessa semana, em Porto Seguro, o Hospital para atendimento COVID, dispondo de quinze leitos, sendo sete leitos de semi UTI e oito leitos clínicos, pontuando que não haverá atendimento para outros municípios, por se tratar de um hospital com gestão e regulação municipal, construído com recursos próprios do município. A seguir, a coordenadora da CIR, Wadla Casiano, solicitou uma reunião extraordinária da CIR com pauta única para ser discutida a pactuação, visto que os secretários municipais vêm pontuando em todas as reuniões as dificuldades que estão enfrentando pelo não cumprimento da pactuação pelos municípios prestadores. Foi sugerido que nessa reunião seja convidado um representante da SESAB para esclarecimento das pendências existentes.  Os secretários de saúde presente concordaram com a realização dessa reunião e a secretária executiva se encarregou de fazer o contato com o Coordenador do Núcleo Regional, Sr. Rodrigo Kuada, para o agendamento da próxima reunião com o técnico da SESAB responsável por esse departamento. Devido a um problema externo no município de Santa Cruz Cabrália, a secretária de saúde Renata Pinheiro, precisou se ausentar e não foi apresentada a pauta anteriormente solicitada. Dando continuidade, Beatriz Duarte, apoiadora do COSEMS, repassou os seguintes informes: 1. Resumo 19ª CIB extraordinária referente à Vacinação COVID 19; 2. Lei complementar nº 181 de seis de maio de 2021 que trata da Viabilidade da execução dos recursos financeiros remanescentes de exercícios anteriores até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte um; 3. Apresentação das ferramentas de apoio do CONASEMS; 4. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS com inscrições abertas, que podem ser feitas até o dia vinte e cinco de junho.   O curso é uma iniciativa do Conasems, com o apoio da Faculdade de Ciências Médicas e de Saúde de Juiz de Fora – Suprema. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, Wadla Casiano, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Wadla Silva de Andrade Casiano_______________________________________________ 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Oliveira Almeida_________________________________________ 
Rafael Lucas Gobira Souza___________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos ___________________________________________________ 
Jairene Botelho da Silva Oliveira_______________________________________________ 
Raíssa Oliveira de Melo Soares________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro__________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

09/07/2021

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador