OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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31/08/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

SALA DE REUNIÃO - BASE REGIONAL DE SAÚDE / EUNÁPOLIS

: 1.Posse dos secretários de saúde de Eunápolis e Guaratinga; 2.Encaminhamento dos XXIII e XXIV Fórum da Rede Cegonha; 3.Projeto de registro compartilhado de preços da Assistência Farmacêutica; 4.Linha de cuidado integral às pessoas vivendo com o vírus HTLV – Extremo Sul da Bahia; 5.Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 31 de agosto de 2021 
Aos trinta e um  dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na Sala de Reunião da Base Regional de Saúde de Eunápolis, aconteceu a 41ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1.Posse dos secretários de saúde de Eunápolis e Guaratinga; 2.Encaminhamento dos XXIII e XXIV Fórum da Rede Cegonha; 3.Projeto de registro compartilhado de preços da Assistência Farmacêutica; 4.Linha de cuidado integral às pessoas vivendo com o vírus HTLV – Extremo Sul da Bahia; 5.Informes COSEMS. Com a presença dos senhores membros da CIR, Rodrigo Kuada Soares - Coordenador do NRS e Coordenador Adjunto da CIR /Núcleo Extremo Sul, Wadla Silva de Andrade Casiano – Coordenadora da CIR Porto Seguro e Secretária de Saúde de Itabela, Eduarda Motta dos Santos – Membro Regional, Renata Maria Diniz Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Anara  Lúcia Sartorio – Secretária de Saúde de Eunápolis, Manoel Batista dos Santos – Secretário de Saúde de Itagimirim, Jairene Botelho da Silva Oliveira - Secretária de Saúde de Itapebi, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, participação virtual de Raíssa Oliveira de Melo Soares - Secretária de Saúde de Porto Seguro e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:30 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sr. Rodrigo Kuada Soares, que acolheu os presentes, agradecendo a participação de todos e  deu posse aos membros da CIR - Anara  Lúcia Viana Aragão Sartorio – Secretária de Saúde de Eunápolis  decreto nº 9.400 de 01/01/2021, João Randrer Alves Castro – Secretário de Saúde de Guaratinga decreto nº 342 de 30/08/21. Registradas as presenças da apoiadora do COSEMS, Beatriz Duarte e de forma virtual dos técnicos da área técnica da Assistência Farmacêutica e do Setor de Compras dos municípios da região. A reunião foi iniciada com a pauta da Assistência Farmacêutica que teve a participação virtual de Luiz Henrique d’Utra, Maisa Viana e Renata, Superintendente e técnicas da área de Assistência Farmacêutica/Sesab. Luiz Henrique esclareceu sobre o projeto do registro compartilhado de preços da Assistência Farmacêutica, seus objetivos e benefícios para os municípios que aderirem ao projeto. Ressaltou que o projeto foi feito em três etapas, sendo cada etapa com determinado grupo de medicamentos. Os medicamentos da primeira fase já se encontram disponíveis para aquisição. Os da segunda fase serão disponibilizados em outubro e a terceira fase iniciará a licitação ainda este ano ou início do próximo ano. A expectativa é que a partir do primeiro trimestre de 2022, o Estado terá em ata todas as medicações da Rename – Relação Nacional de Medicamentos Especiais, disponíveis para aquisição por parte dos municípios que fizeram a adesão ao projeto. Maísa Viana acrescentou que já foram disponibilizados tutoriais com as orientações sobre aquisições públicas para os farmacêuticos dos municípios, sendo todos capacitados para realizarem a aquisição dos medicamentos. Os secretários de Eunápolis e Itagimirim relataram dúvidas quanto à licitação e prazo para pagamento, sendo orientados quanto ao procedimento correto. O secretário de Guaratinga informou que o município ainda não fez adesão e questionou como proceder. Luiz Henrique esclareceu que ele poderá aderir a qualquer momento, entretanto só poderá participar das licitações que ainda não foram realizadas pelo Estado. Encerrando a participação, a equipe da Assistência Farmacêutica se colocou à disposição dos gestores e farmacêuticos participantes para atendimento, quando necessário.  Seguindo a pauta, Eduarda Motta, apresentou as deliberações dos XXIII e XXIV Fórum da Rede Cegonha. O XXIII Fórum aconteceu em vinte e nove de junho, teve como pauta Apresentação do fluxo de atenção à violência sexual e situação das casas de parto da Região, com a participação de Diretoria de Atenção Básica, Diretoria de Gestão do Cuidado, Base Regional de Saúde de Eunápolis, Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Hospital Regional de Eunápolis, Universidade Federal do Sul da Bahia, COSEMS, Coletivo Parto Seguro e técnicos dos municípios de  Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Guaratinga, com os seguintes encaminhamentos: Capacitar os profissionais da assistência ao parto; Implantar opinário no setor de obstetrícia do HDLEM; Criar matriz de ação para enfrentamento da violência obstétrica, que deverá compor os anexos de todos os planos municipais; Retomar as reuniões dos GTs municipais dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália; Finalizar o fluxo de atenção às pessoas em situação de violência sexual. O XXIV Fórum teve como pauta Planejamento Reprodutivo, Proporção de nascidos vivos de mães com 10 a 14 anos e Proporção de nascidos vivos de mães com 10 a 19 anos na Região Extremo Sul, contou com a participação Diretoria de Atenção Básica, Diretoria de Gestão do Cuidado, Base Regional de Saúde de Eunápolis, Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Hospital Regional de Eunápolis, Universidade Federal do Sul da Bahia, COSEMS, Coletivo Parto Seguro, técnicos dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Itabela, Itagimirim e Porto Seguro, com os seguintes encaminhamentos: Pautar na CIR a urgência da construção da Casa de Parto Normal de Porto Seguro, solicitando um posicionamento do gestor sobre a construção; Apresentar no próximo fórum um plano de atividades para fortalecimento  do planejamento reprodutivo; Implementar ações para ampliar a realização do parto no Município de residência. Eduarda coloca que a Casa de Parto de Porto Seguro está prevista no plano Regional da Rede Cegonha, já foi aprovada em conferências anteriores e é uma necessidade urgente da região, haja visto que o número de leitos obstétricos necessários para Porto Seguro abarca quase toda a totalidade de leitos da Região, lembrando que a função desses leitos é de alto risco.  A secretária de Porto Seguro informou que o município tem a pretensão de construir uma Casa de Parto, e enquanto aguardava essa construção, iria credenciar a casa de parto existente para atender exclusivamente o SUS. Nesse ínterim, devido a uma briga judicial entre os sócios donos do imóvel, o processo ficou paralisado. Ela ressaltou que já foi colocado na Pré Conferência de Saúde, a ser realizada a partir de catorze de setembro, o projeto de duas construções: uma Maternidade e o Hospital da Mulher e da Criança, sendo uma no litoral Sul, Arraial d’Ajuda e outra no Centro da cidade, cabendo ao Conselho Municipal de Saúde decidir o local de cada uma delas. Falou que a gestão também tem como objetivo transformar o Hospital de Arraial d’Ajuda que funciona com atendimento ao COVID, em Hospital da Mulher e da Criança.  Eduarda questionou sobre a construção da casa de parto do SUS, enfatizando que ela deve funcionar próxima ao Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães, obedecendo as determinações do Ministério da Saúde, sendo informada pela secretária que essa construção já está definida no Plano Pluri anual. Eduarda solicitou que fosse priorizada a construção da Casa de Parto para atender o município, desafogando o atendimento no HDLEM que se encontra em superlotação. Em seguida, Beatriz Duarte apresentou para aprovação dos membros, a Linha de Cuidado integral às pessoas vivendo com Vírus do HTLV – Extremo Sul da Bahia, para definir os níveis de atenção mais resolutivos para o cuidado das HTLV em gestantes, crianças expostas e adultos em geral quer sejam devido a coinfecções, agregação familiar, usuário de drogas e/ou sintomáticos, com definição do fluxograma, atendendo os seguintes pontos: 1.Acesso ao Diagnóstico na APS e Atenção Especializada, no que se refere às equipes de Estratégia Saúde da Família, Equipe de Atenção Básica, Equipe de Saúde Bucal, Equipe de Atenção Domiciliar, Equipe de Saúde Prisional e Equipe de Consultório na Rua, prestando serviços  estruturados para possibilitar o cuidado integral dos usuários, envolvendo ações de promoção da saúde, prevenção, cuidado e reabilitação das condições de saúde; 2. Linha de cuidado ao paciente diagnosticado com HTLV, avaliando as condições clínicas dos pacientes, aconselhamento sobre a infecção e suas consequências, ressaltando o baixo potencial de adoecimento e a clara diferenciação entre o HTLV e o HIV, devendo serem aconselhados quanto ao uso de preservativos nas relações sexuais, e orientação às mães soropositivas para evitar a amamentação de seus filhos. A fórmula infantil fornecida pela SESAB através dos CTA/SAEs deve ser assegurada para essas crianças. A pauta apresentada foi aprovada por unanimidade para ser encaminhada à CIB. Finalizando a reunião, Beatriz Duarte apresentou os informes do COSEMS: 1.Vacinação COVID – Ficou estabelecido na reunião CIB de vinte e sete agosto de 2021, novos  critérios para vacinação: Os municípios que já concluíram a vacinação da população de dezoito anos ou mais, deverão iniciar a vacinação de dezessete  a doze anos sem comorbidades, de forma escalonada, exclusivamente com a vacina Pfizer e iniciar a dose de reforço, ou seja a 3ª dose, com intervalo de 6 meses em relação a última dose, de idosos de 80 anos ou mais, idosos em ILPI, profissionais de saúde ativos com 60 anos e mais, e a 3ª dose, com intervalo de 28 dias em relação a última dose para imunosupressos, preferencialmente com a vacina Pfizer ou alternativamente com as vacinas Astrazeneca/Oxford/FIOCRUZ ou Janssen. Também ficou definido que a segunda dose da vacina deverá ser garantida em todos os municípios, independente da UF ou município em que a primeira dose foi realizada; 2.Apresentação da proposta de Resolução sobre cirurgias eletivas – exercício 2021, portaria GM/MS Nº 3.641 de 21 de dezembro de 2020 que define para o exercício de 2021 estratégia do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde; 3.Previne Brasil - com apresentação de uma tabela com o percentual de cadastros realizados nos municípios da Região de Porto Seguro. Atendendo à solicitação dos gestores, ficou definido que a próxima reunião da CIR terá como pauta única a PPI, visto que os secretários municipais vêm pontuando em todas as reuniões as dificuldades que estão enfrentando pelo não cumprimento da pactuação. A reunião ficou agendada para ser realizada em 14 de setembro, com a participação de um técnico da APG/Sesab, dos secretários dos municípios prestadores – Eunápolis e Porto Seguro e os demais membros da CIR. Nada mais havendo para deliberar, o coordenador do Núcleo Regional de Saúde/Extremo Sul e coordenador adjunto da CIR, Rodrigo Kuada agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Wadla Silva de Andrade Casiano_______________________________________________ 
Rodrigo Kuada Soares_______________________________________________________ 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Renata Maria Diniz Almeida__________________________________________________ 
Anara Lúcia Sartorio________________________________________________________ 
João Randrer Alves Castro ___________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Jairene Botelho da Silva Oliveira_______________________________________________ 
Raíssa Oliveira de Melo Soares________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

13/09/2021

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador