OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ

02/02/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS

1.Implantação do CIEVS/Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul; 2.Monitoramento do Programa das Arboviroses; 3.Posse do Secretário de Saúde de Porto Seguro; 4.Informes COSEMS.

ATA:

Comiss&atilde;o Intergestores Regional &ndash; CIR - Regi&atilde;o de Porto Seguro 
ATA DA REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DA CIR de 02 de fevereiro de 2023 
Aos dois dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e tr&ecirc;s, foi realizada no Audit&oacute;rio da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Eun&aacute;polis, a 50&ordf; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria da CIR - Porto Seguro, para delibera&ccedil;&atilde;o da seguinte pauta: 1.Implanta&ccedil;&atilde;o do CIEVS/N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de Extremo Sul; 2.Monitoramento do Programa das Arboviroses; 3.Posse do Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Porto Seguro; 4.Informes COSEMS. Com a participa&ccedil;&atilde;o de forma virtual de Carlos Andr&eacute; Nascimento Ramos - Membro Efetivo Estadual e com a presen&ccedil;a dos senhores membros da CIR, Milena Vieira Gazel - Coordenadora do NRS Extremo Sul e Coordenadora Adjunta da CIR, Pamela Aparecida Dadalto - Coordenadora da CIR e Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Eun&aacute;polis, Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz de Almeida - Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Belmonte, Elci Pereira Rocha - Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Guaratinga, Wadla Silva Casiano - Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Itabela, Manoel Batista dos Santos - Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Itagimirim, Sidinei Teixeira de Souza - Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Itapebi, Paulo Cesar Onishi - Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro - Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Santa Cruz Cabr&aacute;lia, e Berenice Oliveira Santos, secret&aacute;ria executiva da CIR, &agrave;s 10:15 horas, verificado o qu&oacute;rum exigido pela resolu&ccedil;&atilde;o CIB 011/2015, a coordenadora da CIR declarou aberta a sess&atilde;o, dando posse ao secret&aacute;rio de sa&uacute;de de Porto Seguro Sr. Paulo Cesar Onishi, nomeado atrav&eacute;s do Decreto Municipal N&ordm; 14.362/23 de 01 de fevereiro de 2023, ao tempo em que cumprimentou os membros da CIR, a apoiadora do COSEMS, t&eacute;cnicos da Base Regional, do N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de Extremo Sul e das Secretarias de Sa&uacute;de de Eun&aacute;polis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabr&aacute;lia, presentes na reuni&atilde;o.&nbsp; Dando in&iacute;cio &agrave; ordem do dia, a secret&aacute;ria executiva da CIR fez a leitura da pauta da reuni&atilde;o e submeteu &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o a Ata da 49&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail aos membros da CIR. Como n&atilde;o houve manifesta&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sra. Rosidalva Barreto, t&eacute;cnica respons&aacute;vel pelo Centro de Informa&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas em Vigil&acirc;ncia da Sa&uacute;de no N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de Extremo Sul fez uma explana&ccedil;&atilde;o sobre a implanta&ccedil;&atilde;o do CIEVS na Regi&atilde;o de Sa&uacute;de Extremo Sul, abordando os seguintes pontos: Papel do CIEVS-Coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e/ou apoio log&iacute;stico, na detec&ccedil;&atilde;o, verifica&ccedil;&atilde;o, notifica&ccedil;&atilde;o, investiga&ccedil;&atilde;o, prepara&ccedil;&atilde;o e resposta de eventos que venham a se constituir como risco para a sa&uacute;de p&uacute;blica; &Aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o-Vigil&acirc;ncia dos eventos de Sa&uacute;de P&uacute;blica, Vigil&acirc;ncia Epidemiol&oacute;gica Hospitalar, Vigidesastres; A&ccedil;&atilde;o Inicial-Fortalecimento das redes de informa&ccedil;&atilde;o e apoio em parceria com as equipes de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de das Secretarias Municipais de Sa&uacute;de &nbsp;e Defesa Civil com diagn&oacute;stico e reconhecimento da rede, com implementa&ccedil;&atilde;o dos processos necess&aacute;rios. Rosidalva pontuou que realizou visita&ccedil;&atilde;o aos munic&iacute;pios, onde foi solicitado indica&ccedil;&atilde;o de respons&aacute;veis pelo fornecimento e recebimento das informa&ccedil;&otilde;es e orientou os t&eacute;cnicos para a forma&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; de Opera&ccedil;&otilde;es de Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de e elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de Prepara&ccedil;&atilde;o e Resposta a Desastres. Seguindo a pauta, Kelly Rebou&ccedil;as, respons&aacute;vel t&eacute;cnica pelo Programa de Arboviroses na Base Regional de Sa&uacute;de/Eun&aacute;polis, fez uma avalia&ccedil;&atilde;o e apresentou o monitoramento das arboviroses nos oito munic&iacute;pios da regi&atilde;o, mostrando tabelas com casos de dengue e chikungunya notificados e tabela com n&uacute;mero de &oacute;bitos por munic&iacute;pio, no ano de 2022. Kelly salientou que ap&oacute;s as chuvas e frente ao per&iacute;odo sazonal, est&aacute; acontecendo um aumento do n&uacute;mero de casos de notifica&ccedil;&atilde;o de dengue nos munic&iacute;pios, sendo necess&aacute;rio o conhecimento destes casos e provid&ecirc;ncias dos munic&iacute;pios quanto a manuten&ccedil;&atilde;o e aquisi&ccedil;&atilde;o de bomba costal, forma&ccedil;&atilde;o do comit&ecirc; intersetorial e elabora&ccedil;&atilde;o do plano de conting&ecirc;ncia. Informou que vem recebendo solicita&ccedil;&atilde;o dos gestores para libera&ccedil;&atilde;o do carro de UBV, sem apresentar casos notificados. A enfermeira Katiane Laurentino, respons&aacute;vel pela Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Eun&aacute;polis fez algumas observa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do comit&ecirc;, com a proposta de manter um grupo de trabalho que atue de maneira cont&iacute;nua e n&atilde;o apenas em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e questionou sobre a carga hor&aacute;ria dos agentes de endemias, que est&atilde;o atuando em alguns munic&iacute;pios com turno de seis horas. &nbsp;Beatriz Duarte, apoiadora do COSEMS informou que n&atilde;o existe legisla&ccedil;&atilde;o que respalde o hor&aacute;rio corrido dos agente de endemias e agentes comunit&aacute;rios, devendo os gestores ficarem atentos quanto ao cumprimento da carga hor&aacute;ria dos servidores. Em seguida, apresentou os informes do COSEMS: Informe 1.Assembleia Geral do Cosems Bahia e reuni&atilde;o CIB ser&atilde;o realizadas no dia 09 de Fevereiro, de forma presencial; 2.Indicadores do Previne Brasil terceiro quadrimestre/2022; 3.Cronograma do 1&deg; Quadrimestre, referente as obriga&ccedil;&otilde;es legais de presta&ccedil;&atilde;o de contas dos munic&iacute;pios: alimenta&ccedil;&atilde;o do Siops, Relat&oacute;rio detalhado quadrimestral, Relat&oacute;rio resumido de execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, Relat&oacute;rio Anual de Gest&atilde;o; 4.Resumo da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite &nbsp;de 26 de janeiro de 2023-Transposi&ccedil;&atilde;o e Transfer&ecirc;ncias de saldos remanescentes; Reconstru&ccedil;&atilde;o do Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es com in&iacute;cio da campanha nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o, refor&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o Covid 19 e intensifica&ccedil;&atilde;o das coberturas vacinais; Programa Nacional para Redu&ccedil;&atilde;o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; 5.Portaria GM/MS N&ordm; 25, de 20 de janeiro de 2023 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Munic&iacute;pios, destinados ao cofinanciamento das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de no grupo de aten&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC); 6. Resumo da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria da CIB de 19 de janeiro de 2023: Descentraliza&ccedil;&atilde;o da contrapartida estadual do Componente B&aacute;sico da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica, Situa&ccedil;&atilde;o do acesso ao tratamento dial&iacute;tico do estado da Bahia, Ajuste do calend&aacute;rio de reuni&otilde;es; 7.Obrigatoriedade de realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Municipal de Sa&uacute;de at&eacute; mar&ccedil;o de 2023, com elei&ccedil;&atilde;o dos delegados. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, Pamela Dadalto, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reuni&atilde;o, agendando a pr&oacute;xima para o dia 02 de mar&ccedil;o, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secret&aacute;ria executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Milena Vieira Gazel_________________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Eduarda Mota Santos________________________________________________________ 
Carlos Andr&eacute; Nascimento Ramos______________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Almeida________________________________________________ 
Elci Pereira Rocha__________________________________________________________ 
Wadla da Silva Casiano______________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Sidinei Teixeira de Souza____________________________________________________ 
Paulo Cesar Onishi_________________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

02/03/2023

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador