OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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02/03/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

AUDITORIO DA BASE REGIONAL DE EUNÁPOLIS

1. Posse da coordenadora do NRS-Extremo Sul; 2.Vigilância do óbito – SIM; 3.Apresentação dos encaminhamentos do XXXV Fórum da RC; 4.Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 02 de março de 2023 
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, foi realizada na Sala de Reunião da Base Regional de Eunápolis, a 51ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1. Posse da coordenadora do NRS-Extremo Sul; 2.Vigilância do óbito – SIM; 3.Apresentação dos encaminhamentos do XXXV Fórum da RC; 4.Ampliação da frota do SAMU base Porto Seguro com implantação de veículo aquaviário ambulancha; 5.Aumento do teto MAC-Porto Seguro; 6.Informes COSEMS. Com a participação de forma virtual de Carlos André Nascimento Ramos - Membro Efetivo Estadual, Paulo Cesar Onishi - Secretário de Saúde de Porto Seguro e com a presença dos senhores membros da CIR, Maria José Costa - Coordenadora do NRS Extremo Sul e Coordenadora Adjunta da CIR, Pamela Aparecida Dadalto - Coordenadora da CIR e Secretária de Saúde de Eunápolis, Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz de Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Elci Pereira Rocha - Secretário de Saúde de Guaratinga, Wadla Silva Casiano - Secretária de Saúde de Itabela, Manoel Batista dos Santos - Secretário de Saúde de Itagimirim, Sidinei Teixeira de Souza - Secretário de Saúde de Itapebi,  Renata Ramos Pinheiro - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:40horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, foi iniciada a reunião com a apresentaçao da Sra.  Maria José de Jesus Silva Costa, nomeada pelo Governador do Estado da Bahia em 14 de fevereiro de 2023,  para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul da Secretaria Estadual da Saúde e coordenadora adjunta da CIR, que declarou aberta a sessão, ao tempo em que cumprimentou os membros da CIR, acrescentado que  juntos iremos fortalecer o SUS nesse espaço de colegiado, sendo o Núcleo extensão dos municípios e se colocando à disposição de todos. Presentes na reunião a apoiadora do COSEMS, técnicos da Base Regional, do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul e das Secretarias de Saúde de Eunápolis, Guaratinga e Santa Cruz Cabrália. Todos os membros presentes deram as boas-vindas à nova coordenadora do NRS e coordenadora adjunta da CIR. O Sr. Carlos André, membro estadual da CIR aprovou a idéia das reuniões da CIR serem itinerantes e informou que o Governo do Estado através da SESAB vai dar um incremento de 25% aos municípios para cofinanciamento do tratamento de pacientes renais crônicos com o intuito de diminuir as filas e a internação de pacientes melhorando a sua qualidade de vida, com a liberação de 132 leitos para o serviço de regulação. Rodrigo Kuada, assessor técnico do município de Porto Seguro questiona sobre o quantitativo de leitos que será liberado para o município e André responde que essa informação será repassada a todos após consulta com o setor responsável na SESAB. Dando início à ordem do dia, a secretária executiva da CIR fez a leitura da pauta da reunião e submeteu à aprovação a Ata da 50ª Reunião Ordinária, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail aos membros da CIR. Como não houve manifestação contrária, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sra. Maria Aparecida Santana, técnica responsável pela Vigilância do Óbito na Base Regional de Saúde/Eunápolis apresentou os indicadores de mortalidade com ênfase aos óbitos materno infantil da Região de Saúde Porto Seguro no período de janeiro de 2021 a janeiro de 2023, elencando causas e óbito por categoria, óbito por causa básica mal definida, indicadores das condições de parto e nascimento, óbito fetal e infantil, óbito materno e óbito de mulheres em idade fértil, orientando os secretários quanto a fomentar ações para a redução das causas evitáveis e a necessidade do município instituir a portaria municipal para implantação da  Câmara Técnica de análise de óbitos. Diante do cenário apresentado, a técnica pontuou algumas estratégias para melhorar os indicadores: melhorar assistência pré-natal, qualificar os serviços hospitalares; investir em recursos para transferência de pacientes quando necessário; realizar uma avaliação conjunta dos setores que prestam assistência no município; assegurar a presença dos técnicos municipais nas capacitações; implantar e/ou implementar a Câmera Técnica de Análise de Óbito. Em seguida Eduarda Motta falou do XXXV Fórum da Rede Cegonha, realizado em Eunápolis em 28 de fevereiro de 2023 com o tema Análise dos indicadores de mortalidade materno infantil. O Fórum contou com a participação de representantes dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Itabela, Itapebi, Itagimirim e Guaratinga, com os seguintes encaminhamentos: Elaboração de um questionário/inquérito sobre as dificuldades enfrentadas por médicos e enfermeiros para realização de parto; Retorno das visitas de vinculação nos hospitais da região; Reativação dos GTs municipais da Rede Cegonha; Alinhamento do plano da Rede Cegonha ao plano municipal de saúde; Implantação de câmaras técnicas nos municípios de Itagimirim, Itabela, Guaratinga e Belmonte; Comunicar ao MP a alta frequência de partos fora do domicílio e a ausência de leitos obstétricos em Porto Seguro frente à iminência de redução de leitos no HDLEM. Beatriz Duarte apresentou os informes do COSEMS: Cronograma do 1° Quadrimestre, referente as obrigações legais de prestação de contas dos municípios; Importância da atualização do CNES, visto que essas informações são primordiais para que os municípios tenham um recorte fidedigno da sua capacidade instalada no processo do PRI; Retorno das planilhas do PRI devidamente preenchidas. Renata Pinheiro, secretária de Santa Cruz Cabrália pondera que o secretário de saúde de Teixeira de Freitas é o nosso representante no GT das cirurgias eletivas, ressaltando ser importante um representante da região de Porto Seguro no referido GT. Marilene Santos, técnica do NRS Extremo Sul e Manoel Batista, secretário de saúde de Itagimirim apresentaram as propostas para o PPA participativo 2024/2027 para fortalecimento da Região, com o resumo dos seguinte problemas:1.Fragilidades do NRS Extremo Sul e precariedades da Educação Permanente na Costa do Descobrimento; 2.Sobrecargas dos Hospitais do território e necessidade de reconstrução da UPA em Eunápolis; 3.Ausência de serviço especializado na Rede de Atenção à Saúde  da Região de Saúde de Porto Seguro; 4.Falta de espaços físicos para o funcionamento das políticas públicas de Saúde Mental nos municípios; 5.Ausência de Banco de  leite na Costa do Descobrimento; 6.Ausência de Casa do binômio Mamãe-Bebê e Puérpera; 7.Precárias condições no serviço para atendimento materno infantil; 8.Falta de Centro de Reabilitação dentro do território de identidade; 9.Dificuldade de manter o estoque de hemocomponentes que atenda a demanda regional; 10.Dificuldades de acesso ao serviço de diálise dentro do território; 11.UBS destruídas e interditadas devido às fortes chuvas em dezembro de 2021; 12.Falta de estrutura física para funcionamento do CAPS nos municípios. Após as discussões e deliberações do grupo, foram elencadas as propostas para o nível central: Construção e estruturação de um auditório de multimídia para funcionar o Núcleo de Educação Permanente da Costa do Descobrimento no município de Eunápolis visando atender todos os municípios do território de identidade sob gestão do NRS, aquisição de veículos para o NRS e estruturação do CIEVS da Costa do Descobrimento; Construção e equipagem de Sala de Estabilização nos hospitais de Itagimirim, Guaratinga, Itapebi e Itabela e construção e equipagem de unidades de Pronto Atendimento em Porto Seguro e Eunápolis; Aquisição de um veículo de 5 lugares e de uma van para cada município da Costa do Descobrimento com a finalidade de transportar os pacientes oncológicos e  pacientes que realizam diálise; Implantação do Núcleo de Saúde do Trabalhador NUST Regional /Costa do Descobrimento composto por equipe técnica multiprofissional para coordenar as ações de saúde do trabalhador na Região;  Estruturação do Hospital de Eunápolis e do Hospital Regional de Porto Seguro com adequação de leitos psiquiátricos para atendimento e cuidado à população com sofrimento psíquico e transtornos mentais nos municípios da Costa do Descobrimento; Criação e estruturação de Banco de Leite no HRDLEM para atender a Costa do Descobrimento; Construção de Casa da Mamãe, Bebê e Puérpera, no terreno do Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães para atendimento da Costa do Descobrimento; Estruturação  e equipagem do serviço materno infantil no Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães e Hospital de Regional de Eunápolis para atender a Costa do Descobrimento; Construção e estruturação de um Centro de Reabilitação-CER tipo 3 ou 4 composto por equipe técnica no município de Porto Seguro para o atendimento aos municípios da Costa do Descobrimento; Aquisição  de um micro-ônibus, direcionado ao Consórcio Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento para transporte de voluntários para doação de sangue, com implantação de uma  Unidade de Coleta em Porto Seguro; Construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios que compõe a Costa do Descobrimento e que foram atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2021; Construção de sedes próprias para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial-CAPS tipo I, II ou III e demais políticas públicas/serviços da Rede de Atenção Psicossocial nos municípios de: Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga e Belmonte. As pautas solicitadas pelo município de Porto Seguro não puderam ser discutidas, devido à necessidade do secretário de saúde, Sr. Paulo Cesar ausentar-se da reunião.  Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR, Pamela Dadalto, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Maria José Costa___________________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Eduarda Mota Santos________________________________________________________ 
Carlos André Nascimento Ramos______________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Almeida________________________________________________ 
Elci Pereira Rocha__________________________________________________________ 
Wadla da Silva Casiano______________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Sidinei Teixeira de Souza____________________________________________________ 
Paulo Cesar Onishi_________________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

03/04/2023

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

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