OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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13/04/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

SALA DE REUNIÃO DA BASE REGIONAL DE EUNÁPOLIS

1. Pactuações e serviços ofertados pelo HDLEM; 2.Campanhas de vacinação 2023; 3.Ações e processos do LMRR; 4.Descentralização de análise e projetos básicos de arquitetura do município de Eunápolis; 5.Planejamento, desafios e ações desenvolvidas pela Vigilância de Saúde do Trabalhador; 6.Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 13 de abril de 2023 
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, foi realizada na Sala de Reunião da Base Regional de Eunápolis, a 52ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação das seguintes pautas: 1. Pactuações e serviços ofertados pelo HDLEM; 2.Campanhas de vacinação 2023; 3.Ações e processos do LMRR; 4.Descentralização de análise e projetos básicos de arquitetura do município de Eunápolis; 5.Planejamento, desafios e ações desenvolvidas pela Vigilância de Saúde do Trabalhador; 6.Informes COSEMS. Com a participação de forma virtual de Carlos André Nascimento Ramos - Membro Efetivo Estadual e com a presença dos senhores membros da CIR, Maria José Costa - Coordenadora do NRS Extremo Sul e Coordenadora Adjunta da CIR, Pamela Aparecida Dadalto - Coordenadora da CIR e Secretária de Saúde de Eunápolis, Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz de Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Elci Pereira Rocha - Secretário de Saúde de Guaratinga, Wadla Silva Casiano - Secretária de Saúde de Itabela,  Sidinei Teixeira de Souza - Secretário de Saúde de Itapebi,  Paulo Cesar Onishi - Secretário de Saúde de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:40horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, Maria José Costa declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos. Presentes na reunião a apoiadora do COSEMS, técnicos da Base Regional e das Secretarias de Saúde de Eunápolis, Guaratinga e Porto Seguro. Após a apresentação dos participantes, Carlos André, membro estadual da CIR, falou da possibilidade de estar presente na próxima reunião participando das discussões de todas as demandas para que juntos, Estado e Municípios obtenham o melhor para a saúde da população. Dando início à ordem do dia, a secretária executiva da CIR fez a leitura da pauta da reunião e submeteu à aprovação a Ata da 51ª Reunião Ordinária, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail, aos membros da CIR. Como não houve manifestação contrária, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, teve a apresentação das ações e processos de trabalho do Laboratório Municipal de Referência Regional de Porto Seguro, feita pela diretora Melissa Thereza Goes Menezes. Melissa explanou sobre a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP, fundamentado na Portaria nº 2.031 GM/MS, de 23 de setembro de 2004, que define o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública,  criada com o objetivo de Ampliação da cobertura diagnóstica; Verificação da qualidade da água e Promoção e prevenção dos fatores de risco tendo como princípios norteadores: Descentralização e regionalização das ações laboratoriais; Atuação em rede de forma articulada; Garantia da acessibilidade da população aos serviços de vigilância laboratorial; Qualidade, agilidade e confiabilidade, Interdisciplinaridade e corresponsabilidade. Apresentou as instalações do laboratório, elencou os equipamentos existente, exames ofertados e quantidade de exames realizados, esclarecendo que o financiamento é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social. De acordo com a Lei 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e os estados 12%. Todos os municípios devem ter um posto de coleta com estrutura física adequada para coleta de material a ser enviado para exame. Melissa informou que a equipe do LMRR realiza visitas periódicas aos municípios mostrando suas fragilidades e orientando os técnicos quanto ao Transporte das amostras; Qualidade das amostras enviadas; Cadastro correto dos exames no GAL e Notificações. A secretária de saúde de Santa Cruz Cabrália solicita um treinamento para os técnicos, visto que o serviço foi descentralizado no município para todas as Unidades de Saúde. A seguir, o Sr. Filipe Santos e Santos, diretor do Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães fez uma participação de modo virtual, falando dos exames oferecidos no Hospital e do serviço de oncologia, inaugurado no dia trinta e um de março do corrente ano. Filipe falou da dificuldade em encontrar na Região um profissional oncologista na especialidade cirúrgica, o que tem impedido o cumprimento da agenda e atendimento das demandas. Esclareceu que a priori será feita a transferência dos pacientes que realizam tratamento fora da Região e posteriormente, as consultas para o serviço devem ser feitas através da lista única. Serão ofertados exames e tratamento nos serviços de Ginecologia, Urologia e Mastologia. A agenda de Urologia será a primeira a ser disponibilizada e em seguida a agenda de Ginecologia. Pontuou que os municípios devem solicitar ao Estado o cadastro para lista única e que o protocolo com a relação de documentos e exames necessários será encaminhado a todos. Os secretários questionaram sobre a pactuação de cirurgias eletivas que não está sendo cumprida, mas Filipe argumentou que o impedimento é por conta da pressão de portaria, explicando que a demanda de Urgência e Emergência é muito grande, ocupando todos os leitos disponíveis. Foi feita a sugestão de leito de retaguarda para os municípios, e Filipe esclareceu que este fluxo inverso terá que ser acordado com a SESAB e CIR. Eduarda solicita que seja enviado aos secretários de saúde, além do protocolo do serviço de oncologia, a carta de serviços e a relação de ocupação por município. Dando sequência à reunião, o Sr. Luiz Henrique Gonzaleis d’Utra, Superintendente de Assistência Farmacêutica da SESAB, de modo virtual, informou sobre o projeto de compra compartilhada de medicamentos, ressaltando que os municípios têm até o dia trinta de abril o prazo para adesão e até trinta de maio o prazo para o planejamento da demanda anual. Colocou-se à disposição para as informações pertinentes e informou o número do telefone do Setor, avisando que toda equipe encontra-se disponível para os esclarecimentos necessários. Em seguida, Beatriz Duarte, apoiadora do COSEMS apresentou os seguintes informes: 1.Assembleia Geral do Cosems Bahia e reunião CIB serão realizadas presencialmente no dia quatro de maio, questionando quais serão os representantes da Região e a importância desta participação;  2.Execução de emendas parlamentares:  O Fundo Nacional de Saúde divulgou o cronograma para o cadastramento e envio de propostas de trabalhos, sendo o período das inscrições de doze a vinte e três de abril e o e o cronograma para a execução pode ser conferido no InvestSUS. 3.Resumo da CIB de 23 de março: Seminário Macrorregional de Assistência Farmacêutica e oficina para gestores e técnicos, a realizar-se no mês de julho; Portaria GM/MS nº 90, de  03 de fevereiro de  2023 aprovada, referente a cirurgias eletivas; Planejamento Regional Integrado – aprovada a capacitação sobre cadastramento no SCNES, municípios precisam entregar a planilha que foi encaminhada para o ponto focal até o dia dezoito de abril; Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS – com a proposta de dar visibilidade às práticas que ocorrem nos territórios, trazendo seus pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização do município, com inscrições abertas até dezessete de abril; 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS – edição de 2023 vai acontecer durante o XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 16 a 19 de julho de 2023 em Brasília. Finalizando, Jânio Guimarães Júnior, referência do programa de Imunização da Base Regional, apresenta os dados atuais da cobertura das vacinas de rotina, explanando sobre os sistemas on-line para registros de doses aplicadas. Enfatiza que os municípios se encontram com baixas coberturas vacinais e essas se dão, principalmente, devido a deficiência no registro das ações. Solicita aos gestores que apoiem os técnicos nas Campanhas de vacinação a serem realizadas durante o ano, implementando estratégias para uma divulgação de impacto e informa que será realizada a Campanha de Vacinação contra Influenza no mês de abril, devendo os municípios estabelecerem uma data para o dia D da Campanha. De acordo com os presentes, ficou acordado o dia seis de maio ser o Dia D de Vacinação Regional.  Devido ao adiantado do horário, ficou decidido que as pautas Descentralização de análise e projetos básicos de arquitetura do município de Eunápolis e Planejamento, desafios e ações desenvolvidas pela Vigilância de Saúde do Trabalhador serão apresentadas na próxima reunião ordinária da CIR. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora adjunta da CIR, Maria José Costa, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Maria José Costa___________________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Eduarda Mota Santos________________________________________________________ 
Carlos André Nascimento Ramos______________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Almeida________________________________________________ 
Elci Pereira Rocha__________________________________________________________ 
Wadla da Silva Casiano______________________________________________________ 
Sidinei Teixeira de Souza____________________________________________________ 
Paulo Cesar Onishi_________________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

28/05/2023

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador