OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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01/06/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

SALA DE REUNIÃO DA BASE REGIONAL DE EUNÁPOLIS

1.Posse do Secretário de Saúde de Itagimirim; 2.Descentralização de análise e projetos básicos de arquitetura do município de Eunápolis; 3.Implantação da Saúde Digital no Programa de Saúde Indígena; 4.Planejamento, desafios e ações desenvolvidas pela Vigilância de Saúde do Trabalhador; 5.Informes SESAB: Curso de atualização em Vigilância Epidemiológica, Curso de Vigilância Sanitária, Treinamento CNES; 6.Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 01 de junho de 2023 
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, foi realizada na Sala de Reunião da Base Regional de Eunápolis, a 53ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação das seguintes pautas: 1.Posse do Secretário de Saúde de Itagimirim; 2.Descentralização de análise e projetos básicos de arquitetura do município de Eunápolis; 3.Implantação da Saúde Digital no Programa de Saúde Indígena; 4.Planejamento, desafios e ações desenvolvidas pela Vigilância de Saúde do Trabalhador; 5.Informes SESAB: Curso de atualização em Vigilância Epidemiológica, Curso de Vigilância Sanitária, Treinamento CNES; 6.Informes COSEMS. Com a presença dos senhores membros da CIR, Maria José Costa - Coordenadora do NRS Extremo Sul e Coordenadora Adjunta da CIR, Pamela Aparecida Dadalto - Coordenadora da CIR e Secretária de Saúde de Eunápolis, Renata Maria Diniz de Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Elci Pereira Rocha - Secretário de Saúde de Guaratinga, Wadla Silva Casiano - Secretária de Saúde de Itabela,  Leopoldo Demy Lacerda Rodrigues – Secretário de Saúde de Itagimirim, Sidinei Teixeira de Sousa - Secretário de Saúde de Itapebi,  Renata Ramos Pinheiro - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:30horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a Sra. Maria José Costa declara aberta a sessão, cumprimentando os presentes e agradecendo a participação de todos. Após aprovação da Ata da 52ª Reunião Ordinária da CIR, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail, aos membros da CIR, a coordenadora do Núcleo deu posse ao Sr.Leopoldo Demy Lacerda Rodrigues, Secretário de Saúde de Itagimirim, decreto municipal nº 044/2023 de 29/05/2023. Presentes na reunião a apoiadora do COSEMS, técnicos da Base Regional de Saúde e das Secretarias de Saúde de Eunápolis, Guaratinga e Belmonte. Dando início à ordem do dia, a secretária executiva da CIR faz a leitura da pauta da reunião e em seguida o Sr. Diego Souza Costa, Coordenador da Vigilância Sanitária de Eunápolis, faz a apresentação do Processo de descentralização do Projeto Básico de Arquitetura de Eunápolis.  Diego pontua que o município de Eunápolis assumiu a responsabilidade do gerenciamento do controle de risco dos estabelecimentos do grupo II, conforme grau de complexidade das ações para gerenciamento do risco sanitário no ano de 2018, iniciando a partir daí os primeiros movimentos para descentralização das análises dos Projetos Básicos de Arquitetura no âmbito do município.  Destaca a necessidade da descentralização, visto que alguns projetos chegam a demorar até cinco anos para iniciar as análises de aprovação pela coordenação de análise de projetos na Divisa/SESAB, elevando o índice de estabelecimentos públicos e privados funcionando sem aprovação do PBA no município. Em maio de 2022, o município fez a solicitação para descentralizar o serviço. No mês de julho os técnicos fizeram um treinamento de qualificação para análise de projetos físicos em estabelecimentos de saúde em Salvador e no mês de setembro, a equipe foi treinada em radiodiagnóstico no município de Vitória da Conquista. Na sua fala, Diego apresenta um quadro com cronograma e prazos para execução das atividades e ressalta que a equipe técnica é composta por servidores do quadro permanente das secretarias de infraestrutura e secretaria de saúde, encontrando-se capacitada e habilitada para o desenvolvimento pleno das atribuições pactuadas. A seguir, a secretária de saúde de Santa Cruz Cabrália traz a proposta para implantação da Saúde Digital no Programa de Saúde Indígena, visto que há uma maior sensibilidade do Estado nas causas indígenas e os municípios da Região possuem uma população indígena grande e estratificada. A falta de informação da atenção básica dessa população tem causado uma fragilidade na tomada de decisões, devido à dificuldade de adentrar na implementação dos fluxos que são abordados de forma vertical. Renata informa que o objetivo é levar essa discussão para reunião da CIB e CIT, buscando uma definição do papel de cada esfera. Após apresentação da pauta, ficou como proposta o envio de ofícios para o DSEI, representante de Saúde Indígena da SESAB e Coordenação do Polo Indígena da Região para participarem da próxima reunião da CIR, onde deverá ser retomada a discussão. Em seguida, a técnica responsável pela Saúde do Trabalhador na Base Regional, Sra. Karla Souza, fala da importância dos municípios se organizarem para implementação da Vigilância de Saúde do Trabalhador que tem como principal objetivo a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos. Apresenta as leis e portarias que regem o Programa e as atribuições da referência técnica (RT) da Saúde do Trabalhador no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Karla apresenta tabelas com caracterização da população trabalhadora, ramos de atividades econômicas e distribuição dos trabalhadores formais por atividade econômica na Região de Saúde Porto Seguro e os riscos e os principais agravos relacionados ao trabalho de cada atividade. Apresenta dados de notificações e investigações dos agravos e número de óbitos relacionados ao trabalho ocorridos nos municípios da Região no período de 2018 a 2022. Reforça a necessidade dos municípios se organizarem e a importância de referenciar um técnico para a Saúde do Trabalhador, para elaboração e atualização da análise da situação de Saúde do Trabalhador no município, atuando  com a rede de atenção básica, média e de alta complexidade para investigação de surtos e eventos inusitados com causa relacionada ao trabalho, realizando junto à Vigilância Sanitária  ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho e desenvolvendo atividades de educação permanente com os profissionais de saúde e população trabalhadora. Dando sequência a pauta, foram apresentados os informes da SESAB: 1.Treinamento do CNES- A SESAB juntamente com o COSEMS irá definir a data para realização do treinamento, assim que os municípios enviarem os dados dos técnicos que irão participar; 2.Curso de Atualização em Vigilância Epidemiológica com o objetivo de atualizar as rotinas da vigilância, após aumento das demandas resultantes dos efeitos da pandemia de COVID-19. O curso será realizado em nove módulos com encontros mensais e apresentação de produto final com oferta de 40 vagas por região, totalizando 80 discentes, certificado pela Escola de Saúde Pública da Bahia. Necessária presença dos participantes em 75% das atividades e em contrapartida os municípios deverão liberar os técnicos para participarem nos nove módulos, garantindo as diárias e o transporte dos técnicos; 3.Curso de noções básicas de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental para instrumentalização das equipes municipais na macrorregião Extremo Sul. O curso será apresentado em seis módulos básicos distribuídos de maio a novembro de 2023, buscando criar espaços coletivos de reflexão e transformação através de uma rede de saúde coesa. O conteúdo abrangerá as temáticas básicas com momentos presenciais em oficinas que serão realizadas no município de Teixeira de Freitas e momentos de dispersão com atividades práticas no seu território de atuação. A seguir, Beatriz Duarte apresenta os informes do COSEMS: 1.Previne Brasil- O resultado do primeiro quadrimestre foi temporariamente suspenso em razão do processamento dos dados. Aguardar novos resultados que serão divulgados em breve; 2.11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia no período de 05 a 07 de junho em Salvador. A hospedagem e alimentação para os delegados será por conta da SESAB, transporte por conta dos municípios; 3.Saúde Materno Infantil- O Ministério da Saúde restabelece a vigência da legislação anteriormente revogada, ou seja, torna repristinada a Rede Cegonha; 4.Portaria MAPA nº 578, de 22 de maio de 2023- que declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade em aves silvestres no Brasil, entretanto o Ministério da Saúde destaca que, até o momento, não foram confirmados casos de gripe aviária em humanos no país; 5.Portaria GM /MS nº 544 de 03 de maio de 2023 que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios foi prorrogada até 04 de junho de 2023; 6.Portaria 635-Equipe Multi que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Para o ano de 2023 as solicitações de credenciamento devem ser feitas até o mês de junho no sistema e-Gestor AB, no módulo Gerencia APS e seleção do card Emergencial – Portaria GM/MS nº 544/23; 7.Piso da Enfermagem -O Conasems recomenda cautela, uma vez que a Portaria publicada pelo Ministério tem gerado dúvidas e apresenta distorções quanto aos valores atribuído a cada um dos municípios; 8.XXXVII Congresso CONASEMS-será realizado em Goiânia no período de 16 a 19 de julho e as inscrições já estão abertas. A seguir, Sonia França, coordenadora regional do SAMU, presente na reunião presta esclarecimentos quanto aos problemas na linha de telefone SAMU192 e pontua que vem tentando obter uma resposta junto a operadora de telefonia responsável, visto que esses entraves vem ocorrendo desde abril de 2022, mas ainda não foi dada uma solução, apesar do problema estar ocorrendo em todo o Estado. Após uma reunião com técnicos da SESAB e coordenadores regionais do SAMU foi aventada a possibilidade de mudar o plano de telefonia. Finalizando a reunião, foi informado aos gestores que o recurso das cirurgias eletivas do programa do Governo Federal já se encontra disponível no FNS. Os municípios executores Eunápolis, Itabela e Porto Seguro devem iniciar a execução do recurso no mês de junho para garantir as próximas parcelas. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora adjunta da CIR, Maria José Costa, agradece a todos os presentes, dá por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Maria José Costa___________________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Renata Maria Diniz de Almeida________________________________________________ 
Elci Pereira Rocha__________________________________________________________ 
Wadla da Silva Casiano______________________________________________________ 
Leopoldo Demy Rodigues____________________________________________________ 
Sidinei Teixeira de Souza____________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro__________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

06/07/2023

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI	71 99124.8385
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	LEOPOLDO DEMY LACERDA RODRIGUES	73 981801722
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	LUIS OTÁVIO DA SILVA BORGES	71 99989.1148
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	VALÉRIA DE CARVALHO MOREIRA COSTA	73 99105.5822
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SHIRLEY RIBEIRO DE ANDRADE,	73 99835.0584
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador