OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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03/02/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Reunião realizada via web conferência, através da plataforma Zoom

1.Calendário CIR 2022; 2.Posse dos secretários de Eunápolis, Guaratinga e Itapebi; 3.Eleição do coordenador adjunto; 4.Apresentação da Policlínica Regional;5.Informes do NRS:Vigilância Genômica; DIGISUS- Módulo Planejamento;6.Informes Cosems.

ATA:

Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIRde 03 de fevereiro de 2022 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada via web conferência, através da plataforma Zoom, a 43ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1.Calendário CIR 2022; 2.Posse dos secretários de Eunápolis, Guaratinga e Itapebi; 3.Eleição do coordenador adjunto; 4.Apresentação da Policlínica Regional;5.Informes do NRS:Vigilância Genômica; DIGISUS- Módulo Planejamento;6.Informes Cosems.Com a presença do coordenador do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul, Hebert Fernandes Chagas, dos senhores membros da CIR, Wadla Silva de Andrade Casiano – Coordenadora da CIR Porto Seguro e Secretária de Saúde de Itabela, Clemilson David de Souza, Secretário de Saúde de Eunápolis, Manoel Batista dos Santos – Secretário de Saúde de Itagimirim, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, Renata Maria Diniz Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Elci Pereira Rocha, Secretário de Saúde de Guaratinga e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 09:15horas,verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, o coordenador do Núcleo declarou aberta a sessão, cumprimentando a todos que estavam participando de forma virtual, membros da CIB presentes, representantes da Base Regional de Saúde, técnicos dos municípios  e apoiadora do COSEMS. Após a leitura da pauta da reunião e aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária da CIR, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail, aos membros da CIR, o coordenador apresentou a proposta da agenda de Reuniões da CIR para o ano de 2022, que foi aprovada pelos membros presentes, ficando definido o cronograma das reuniões ordinárias mensais, para as seguintes datas: 09 de março, 06 de abril, 04 de maio, 08 de junho, 06 de julho, 03 de agosto, 08 de setembro, 05 de outubro, 03 de novembro e 07 de dezembro. Na leitura da pauta, a secretária executiva pontuou que não haverá apresentação da Policlínica Regional, haja visto ter sido informada que a Diretora da Policlínica foi exonerada, ainda não tendo uma substituta para o cargo. Em seguida, o coordenador do Núcleo deu posse aos membros da CIR: Clemilson David de Souza, Secretário de Saúde de Eunápolis, decreto nº10.516 de 01/02/2022 e Elci Pereira Rocha, Secretário de Saúde de Guaratinga, decreto nº 445 de 30/11/2021 e solicitou a indicação de um secretário para atuar como coordenador adjunto no ano em curso. Após indicação, o secretário de saúde de Itagimirim, Manoel Batista dos Santos, foi eleito por unanimidade pelos membros presentes. Dando seguimento, o coordenador do Núcleo informou sobre a disponibilidade de testes rápido para os municípios, que se encontram à disposição na Base Regional de Eunápolis para retirada e em seguida, passou a palavra para a Sra. Karla Souza, técnica da Núcleo Regional – Base Eunápolis, que passou os seguintes informes: Informe 1.Vigilância Genômica do SARS-CoV-2, esclarecendo que o vírus da covid-19 sofre mutações genéticas à medida que se replica levando a mutações específicas que podem gerar novas linhagens ou variantes genéticas do vírus em circulação. Considerando que as variantes podem alterar as características da doença e da transmissão do vírus, a vigilância genômica tem o objetivo de direcionar medidas terapêuticas e de diagnósticos e ainda contribuir no entendimento da resposta vacinal ou da eficácia das medidas de saúde pública, aplicadas para controlar a propagação da covid-19. Karla ressalta que o CIEVS/DIVEP acompanha essa vigilância e encaminha relatórios com relação às variantes apresentadas, que são enviados aos municípios e solicita o apoio dos gestores no retorno destes relatórios, especificando a gravidade, número de contactantes, estado vacinal e outras informações relevantes dos pacientes diagnosticados para ser feita uma devolução dessa investigação epidemiológica realizada pelos técnicos dos municípios à DIVEP/SESAB. Informe 2.Digisus – Módulo Planejamento. Explicou que o Digisus é um sistema para inclusão dos instrumentos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao Sargsus. É desenvolvido a partir das normativas do planejamento do SUS e da internalização da lógica do ciclo de planejamento. Sendo assim, o DGMP incorporou as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (Sargsus) e do Sistema de Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde (Sispacto).O sistema foi instituído e regulamentado pela Portaria GM/MS n° 750, de 29 de abril de 2019, em substituição a Portaria GM/MS n° 575, de 29 de março de 2012, que regulamentava o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS). Mostrou o levantamento situacional dos municípios em relação aos Panos de Saúde, Relatório quadrimestral 2002 e Relatório anual de gestão. Informou a realização de uma Oficina no dia 08 de fevereiro de 2022, no horário das 08:00 h às 17:00 h, na Faculdade UNOPAR em Eunápolis, tendo como público alvo um técnico de referência municipal para o DIGISUS e um conselheiro de saúde dos municípios da Região de Porto Seguro. A secretária de saúde de Belmonte esclarece que o Plano de Saúde do município já está pronto, mas devido ao aumento do número de casos de Covid-19 em Belmonte, inclusive entre profissionais de saúde e conselheiros, não foi ainda possível fazer uma reunião com os colaboradores para revisão do Plano e inserção no Digisus.  Dando sequência à reunião, Beatriz Duarte apresentou os informes do COSEMS: Informe 1.Instrumentos de gestão – DIGISUS: Beatriz reforçou a apresentação de Karla e sugeriu aos gestores que iniciem a digitação do plano anual de saúde, visto que é importante que o Ministério da Saúde tenha conhecimento de que o município já está acessando o Digisus. Elencou os instrumentos de planejamento da gestão que são: Plano de saúde, Programação anual de saúde e relatórios de gestão, lembrando que o plano de saúde é de 2022 a 2025; Informe 2.Apresentação do Manual do Gestor Municipal do SUS que traz um aporte de informações para os gestores, devendo ser compartilhado com a equipe municipal para as orientações na execução dos instrumentos; Informe 3.Portaria  GM/MS Nº 3.829 de 22 de dezembro de  2021, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados pelos Estados e Distrito Federal, referente a distribuição de recurso financeiro para cirurgias eletivas. A portaria foi regulamentada pela CIB e na nossa Região, os municípios contemplados foram Eunápolis e Porto Seguro. Informa que está sendo articulada uma Oficina para gestores e coordenadores, onde será discutido a média e alta complexidade e PPI, com apresentação de um cenário atualizado do município, pois os recursos existentes da pactuação encontram-se defasados, impossibilitando a execução por parte dos municípios executores. Informe 4.Portaria GM/MS Nº 3.872 de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta a reabilitação do paciente pós Covid-19 e a reabilitação cardiorrespiratória de pacientes pós Covid-19. Essa reabilitação não precisa ser realizada nos Centros de Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde. Os gestores podem habilitar o serviço no seu município para recebimento dos recursos em relação a essa assistência. Informe 5.Avaliação do 3º quadrimestre do Previne Brasil – os municípios na sua maioria, tiveram um avanço nos seus indicadores e Beatriz comunica a ocorrência de uma Oficina a realizar-se de forma virtual no dia 08 de fevereiro as 14 horas para discussão dos resultados do 3º quadrimestre 2021; apresentação da Portaria GM/MS nº 02 e da Nota Técnica nº 3. Importante a participação de todos os gestores, coordenadores e técnicos para sanar as dúvidas existentes, discutir as estratégias, mostrar as experiências exitosas, com o objetivo de alcance das metas desejadas. Após a apresentação de Beatriz, Hebert franqueou a palavra aos gestores: O secretário de Itagimirim pondera a necessidade de discussão da PPI em reunião, com a presença de representante do nível central da SESAB e Hebert informa que irá agendar com um técnico referência para a próxima reunião. Manoel convoca os demais secretários para um alinhamento das medidas em relação à pandemia do Covid, executando ações semelhantes para fortalecimento da Região. A secretária de Itabela faz uma observação referente ao envio dos testes Covid para o Lacen, relatando que as caixas térmicas estão ficando retidas por 72 horas. Após esse período as caixas não retiradas, são descartadas. Solicita que os colegas alertem aos motoristas para estarem atentos no recebimento dessas caixas, quando forem disponibilizadas. A secretária de saúde de Belmonte aborda a questão do Programa Mais Médicos, falando da relevância da presença desses profissionais neste momento de pandemia, visto que tiveram uma boa aceitação por parte da população e solicita o apoio do Cosems e da Base Regional para sinalizar ao Ministério da Saúde a importância da manutenção dos médicos nos municípios. Hebert responde que este levantamento já está sendo realizado e ele está finalizando uma planilha com a relação dos profissionais que desejam permanecer nos municípios para envio ao Ministério da Saúde. Os secretários de saúde de Eunápolis e Guaratinga agradecem ao coordenador Hebert o apoio recebido e se colocam à disposição dos demais para o que se fizer necessário. A secretária executiva e a apoiadora do Cosems parabenizam e agradecem Wadla pela maneira como coordenou a CIR no ano de 2021. Nada mais havendo para deliberar, o coordenador do Núcleo Regional de Saúde agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Hebert Fernandes Chagas____________________________________________________ 
Renata Maria Diniz Almeida__________________________________________________ 
Clemilson David de Souza___________________________________________________ 
Elci Pereira Rocha__________________________________________________________ 
Wadla Silva de Andrade Casiano______________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos___________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

15/03/2022

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	MANOEL BATISTA DOS SANTOS	73 98849.2531
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	ELCI PEREIRA ROCHA	73 98207.5036
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SIDINEI TEIXEIRA DE SOUZA	73 98123.5828
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador