OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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06/07/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Reunião realizada via web conferência, através da plataforma Zoom

1. Apresentação do membro estadual da CIR; 2. Encaminhamentos do XXXI Fórum da Rede Cegonha; 3. Câmera Técnica de Vigilância do Óbito; 4. Implementação do Projeto de Pesquisa de Doutorado: Oficina de Educação Permanente - Processo de Matriciamento entre Saúde Mental e Atenção Básica; 5. Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 06 de julho de 2022 
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada via web conferência, através da plataforma Zoom, a 46ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1. Apresentação do membro estadual da CIR; 2. Encaminhamentos do XXXI Fórum da Rede Cegonha; 3. Câmera Técnica de Vigilância do Óbito; 4. Implementação do Projeto de Pesquisa de Doutorado: Oficina de Educação Permanente -  Processo de Matriciamento entre Saúde Mental e Atenção Básica; 5. Informes COSEMS. Com a presença dos senhores membros da CIR, Manoel Batista dos Santos – Coordenador Adjunto da CIR e Secretário de Saúde de Itagimirim, Carlos André Nascimento Ramos – Membro Efetivo Estadual, Eduarda Motta Santos – Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Clemilson David de Souza, Secretário de Saúde de Eunápolis, Isan do Nascimento Botelho – Secretário de  Saúde de Itapebi, Renata Ramos Pinheiro – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, Milena Gazel – Coordenadora Administrativa do Núcleo Regional de Saúde, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:30 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a coordenadora administrativa  do Núcleo Regional declarou aberta a sessão, apresentando o Sr. Carlos André, nomeado através da Portaria  Nº 417 de 13 de junho de 2022, como Membro Efetivo Estadual, ao tempo em que cumprimentou os membros da CIR presentes, representantes do Núcleo Regional de Saúde e técnicos dos municípios. Registradas as presenças da Sra. Beatriz Duarte, apoiadora do COSEMS e da Sra.  Marilia Martins de Araújo Reis, mestranda da Universidade Federal do Sul da Bahia. Após aprovação da Ata da 45ª Reunião Ordinária da CIR, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail aos membros da CIR, a Sra. Marília Martins iniciou a reunião apresentando seu projeto de pesquisa de Doutorado intitulada “Processo Preparatório para ações de Matriciamento entre Saúde Mental e Atenção Básica no Extremo Sul Baiano”. Na sua apresentação ela abordou os alcances, desafios e possibilidades do trabalho em rede, a estratégia de cuidado substitutiva do modelo manicomial que visa a corresponsabilização das equipes e o fortalecimento do vínculo do usuário com a Atenção Primária, com uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica transdisciplinar e intersetorial. Mostrou as características do matriciamento e a justificativa apontando os principais pontos negativos: Agravos decorrentes da pandemia sobre a saúde mental da população, implicando na sobrecarga e na necessidade de aperfeiçoamento do atendimento; Necessidade de diagnóstico acerca da Saúde Mental pelas equipes da Atenção Básica para implementação de melhorias no cuidado compartilhado; Ausência de dados quantitativos estatísticos regionais sobre o assunto e a necessidade de educação permanente, devido a rotatividade dos profissionais. A pesquisa será realizada nos oito municípios da Região de Porto Seguro, com vistas à transformação de sua realidade, em duas etapas: Pesquisa teórica e documental e pesquisa de campo. Para realização dessa pesquisa, faz-se necessário o apoio dos gestores para execução de oficinas de educação para os profissionais de saúde da Saúde Mental e Atenção Básica que serão os multiplicadores, além de disponibilidade de espaço coberto com cadeiras e material de apoio, como datashow, computador, caixa de som, água e café, papel ofício colorido, cartolinas, canetas, pilotos e outros. Marília finalizou sua apresentação agradecendo a todos e solicitando a permissão dos municípios para realização da pesquisa. O projeto para realização da pesquisa foi aprovado por unanimidade. Em seguida, Eduarda Motta apresentou os encaminhamentos do XXXI Fórum da Rede Cegonha que aconteceu em 31 de maio, com a participação de técnicos da Atenção Básica dos municípios de Eunápolis, Belmonte, Itagimirim, Guaratinga, Porto Seguro e representantes do Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães, com os seguintes encaminhamentos: 1.Elaboração de documento conjunto elaborado pelos municípios, com documentação em anexo, referente aos atrasos dos resultados dos exames enviados à Vitalab a ser encaminhado ao Ministério Público; 2.Elaboração de nota afirmando a manutenção e fortalecimento da atenção humanizada prestada na região Extremo Sul; 3.Elaboração em cada município do fluxo de atenção à gestante e a criança com toxoplasmose; 4.Encaminhamento do cartão de vacinação da criança ao HRDLEM. Eduarda fez a leitura do documento a ser enviado e relatou que o atraso no recebimento do resultado dos exames estava prejudicando o atendimento às gestantes, além de gerar um descrédito das pacientes quanto à realização dos mesmos. Acrescentou que o descaso da Vitalab já havia sido comunicado anteriormente ao gestor da Secretaria Estadual de Saúde através de ofício, mas o problema continua sem solução. O Sr. Carlos André solicitou que lhe fosse enviado, cópia do documento citado, para tentar resolver a pendência. Seguindo a pauta, a Sra. Maria Aparecida, referência técnica da Vigilância  do óbito da BRS Eunápolis/Núcleo Regional de Saúde, fez uma apresentação discorrendo sobre a Vigilância do Óbito, sua importância, tipos de óbitos que devem ser investigados, citando a Portaria Nº 72 de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde e a Portaria Nº 1.119 de 05 de junho de 2008, que fala da obrigatoriedade de investigar os óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada,  com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como de subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência. Falou da necessidade de implantação da Câmera Técnica para investigação dos óbitos nos municípios, com regulamentação dos fluxos e determinação de prazos para notificação, investigação e cadastro dos óbitos. A seguir, a apoiadora do COSEMS repassou os seguintes informes: 1.Prazo para inserção do Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre de 2021 e inserção do Plano de Saúde 2022/2025 no Digisus; 2.Situação atual dos municípios no envio dos instrumentos de gestão; 3.Resolução CIB 199/2022 que aprova no âmbito da gestão do SUS no Estado da Bahia, a não adesão e suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Saúde que não forem devidamente pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT; 4.Convite para Oficina de Planejamento Regional Integrado, a realizar-se no dia 21 de julho de 2022, no município de Teixeira de Freitas. Encerrando a reunião, a coordenadora administrativa do Núcleo Regional de Saúde, Sra. Milena Gazel, informou que o Governo do Estado estará ofertando aos municípios da Região de Porto Seguro, a Feira Cidadã com o intuito de reduzir a fila de espera e atender a demanda reprimida  nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho no município de Porto Seguro e nos dias 19, 20, 21 e 22 de julho no município de Eunápolis, com oferta dos seguintes serviços: Atendimento ao público, realização de cirurgia de catarata e limpeza de lente de cirurgia, consulta oftalmológica, RX de tórax, Ultrassonografia, Mamografia para mulheres de 40 a 75 anos, serviço de odontologia e SAC móvel.  Nada mais havendo para deliberar, a secretária executiva da CIR comunicou a data da próxima reunião ordinária, agendada para o dia 03 de agosto, solicitando a participação de todos. O coordenador adjunto da CIR, Manoel Batista, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Carlos André Nascimento Ramos______________________________________________ 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos___________________________________________________ 
Renata Maria Diniz Almeida__________________________________________________ 
Clemilson David de Souza___________________________________________________ 
Isan do Nascimento Botelho__________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

26/07/2022

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	MANOEL BATISTA DOS SANTOS	73 98849.2531
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	ELCI PEREIRA ROCHA	73 98207.5036
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SIDINEI TEIXEIRA DE SOUZA	73 98123.5828
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

Administrador