OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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17/11/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

Reunião realizada via web conferência, através da plataforma Zoom

1. Posse da Secretária de Saúde de Eunápolis; 2. Inconsistências no SI-PNI e –SUS/PEC do município de Eunápolis; 3. Descaracterização de uma ambulância do município de Itagimirim; 4. Encaminhamentos da Rede Cegonha; 5. Credenciamento do consultório de rua em Porto Seguro; 6. Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 17 de novembro de 2022 
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada via web conferência, através da plataforma Zoom, a 47ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1. Posse da Secretária de Saúde de Eunápolis; 2. Inconsistências no SI-PNI e –SUS/PEC do município de Eunápolis; 3. Descaracterização de uma ambulância do município de Itagimirim; 4. Encaminhamentos da Rede Cegonha; 5. Credenciamento do consultório de rua em Porto Seguro; 6. Informes COSEMS. Com a participação dos senhores membros da CIR, Manoel Batista dos Santos - Coordenador Adjunto da CIR e Secretário de Saúde de Itagimirim, Carlos André Nascimento Ramos - Membro Efetivo Estadual, Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Renata Maria Diniz Almeida - Secretária de Saúde de Belmonte, Pamela Aparecida Dadalto - Secretária de Saúde de Eunápolis, Antônio Miguel Ballejo - Secretário de Saúde de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:40 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, o coordenador adjunto da CIR declarou aberta a sessão, dando posse à secretária de saúde de Eunápolis Sra. Pamela Aparecida dos Santos da Silva Dadalto, nomeada através do Decreto Municipal Nº 10.954 de 03 de outubro de 2022, ao tempo em que cumprimentou os membros da CIR, a apoiadora do COSEMS e técnicos da Base Regional de Saúde de Eunápolis, presentes na reunião. Dando início à ordem do dia, a secretária executiva da CIR fez a leitura da pauta e submeteu à aprovação a Ata da 46ª Reunião Ordinária, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail aos membros da CIR. Como não houve manifestação contrária, foi aprovada por unanimidade. A secretária de saúde de Eunápolis apresentou a superintendente de Vigilância à Saúde, Sra. Katiane Laurentino que fez um relato sobre as inconsistências no SI/PNI e e-SUS/PEC. A superintendente solicita o apoio do nível Regional quanto à dificuldade na migração de dados do sistema e-SUS/PEC para o SI/PNI web, o que tem comprometido a cobertura vacinal no município. Em resposta à solicitação do município de Eunápolis, o Coordenador Regional de Imunização, Jânio Guimarães, informa que o Ministério da Saúde vem, rotineiramente, buscando melhorias no fluxo de informações. Salienta que todos os técnicos gestores devem ter acesso com o mesmo nível hierárquico ao sistema e-SUS para que possam monitorar e planejar as ações das equipes de atendimento à população. Destaca, ainda, que as coordenações de Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica façam análises da qualidade dos registros executados nos PEC/CDS pois conseguiu identificar inconformidades que impedem a migração para o SISAB e, consequentemente, demais sistemas ministeriais. Se colocou à disposição para demonstrar aos gestores de forma individual. Por fim, confirmou a visita técnica aos municípios ficando de encaminhar o cronograma para que possam se programar. Após a discussão da pauta, foi sugerido o envio de um relatório, elencando as dificuldades de todos os municípios da Região para apresentação em reunião da CIB. Em seguida, o secretário de saúde de Itagimirim informa a necessidade de descaracterização de uma ambulância, justificando que o município atualmente dispõe de três veículos para transporte de pacientes, solicitando a mudança de finalidade de uma delas para ser usada como meio de transporte para entrega de medicamentos e vacinas, haja vista que duas ambulâncias atendem à demanda dos pacientes do município e ressaltou que o pleito já foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos membros da CIR. Dando seguimento à pauta, a técnica da Base Regional de Saúde, Isabela Fernandes apresentou os encaminhamentos do XXXIII Fórum da Rede Cegonha que aconteceu em 27 de setembro de 2022, no município de Eunápolis, com os seguintes encaminhamentos: 1.Atualização do cartão de vacina em todas as oportunidades; 2.Busca ativa de crianças por Agentes Comunitários de Saúde e equipe da  Atenção Básica com foco na atualização vacinal; 3.Realização de ações com estímulo à puericultura; 4.Criação de indicadores municipais para monitoramento da atenção à saúde da criança; 5.Implantação da vacinação da BCG e contra hepatite B em todas as maternidades da região e ampliação deste serviço para os finais de semana no Hospital Regional de Eunápolis  e no Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães; 6.Confirmação dos dados apresentados pelo técnico Jânio Guimarães em relação ao quantitativo de nascidos vivos e vacinas aplicadas nos municípios, especificamente para a vacina BCG; 7.Verificação pelos coordenadores quanto a situação dos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes; 8.Localização e confirmação do estado atual dos Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pelos coordenadores; 9.Formação de grupos de trabalho intersetoriais nos municípios para enfrentamento das violências, para elaboração e/ou ativação dos fluxos existentes para atenção a esse agravo. A seguir, apresentou o seguinte encaminhamento do colegiado da Atenção Básica, em relação à implantação da sala do pé diabético na Policlínica Regional: Padronização de um elenco de coberturas como curativos e pomadas; Realização de compra coletiva e padronizada das coberturas utilizadas a partir deste consórcio; Implantação da tecnologia do apoio matricial entre os profissionais da sala do pé diabético e demais equipes de saúde da família, permitindo a qualificação técnica, melhorias na atenção e redução da necessidade de deslocamento dos usuários de seus municípios. Após aprovação dos membros da CIR, ficou definido o envio de um ofício para o Consórcio Regional, requerendo padronização do elenco de coberturas disponíveis para a sala do pé diabético, compra de coberturas a partir do consórcio, considerando o elenco padrão e implantação do matriciamento das equipes de saúde da família pelos profissionais da sala (enfermeiro, fisioterapeuta, angiologista, endocrinologista e infectologista). Seguindo a pauta, o município de Porto Seguro, solicitou a aprovação para implantação do consultório de rua. A apresentação foi feita pelo supervisor da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Rafael Melgaço Menezes que justificou a implantação do serviço e contratação de uma equipe que venha atender integralmente aos pacientes, devido ao aumento excessivo da população desassistida, acrescentando que a solicitação já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. A pauta teve aprovação de todos os membros presentes na CIR.  A seguir, a apoiadora do COSEMS, Beatriz Duarte falou sobre sua participação no Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais, ocorrido no período de 03 a 05 de novembro, em Aracaju, destacando a presença dos secretários de Eunápolis e Itagimirim e repassou os seguintes informes: 1.Prazo para inserção  do Relatório de Gestão no DIGISUS  referente ao terceiro quadrimestre de 2021 até 30 de março e inserção do Plano de Saúde 2022/2025 até 22 maio; 2.Situação dos municípios da Região no envio dos instrumentos de gestão; 3.Próximos eventos do COSEMS: CIB e Assembléia COSEMS - 15 de dezembro; Congresso COSEMS/Bahia - 16 a 18 de dezembro; 4.Resolução CIB de 10 de novembro - Habilitação de leitos de UTI: Proposta de remanejamento  de leitos habilitados com pendência através da portaria 220/2022 GM/MS. Nada mais havendo para deliberar, o coordenador adjunto da CIR, Manoel Batista, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, agendando a próxima para o mês de dezembro, com data e local a serem definidos posteriormente, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Carlos André Nascimento Ramos______________________________________________ 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Renata Maria Diniz Almeida__________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Antonio Miguel Ballejo______________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

02/12/2022

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	MANOEL BATISTA DOS SANTOS	73 98849.2531
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	ELCI PEREIRA ROCHA	73 98207.5036
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SIDINEI TEIXEIRA DE SOUZA	73 98123.5828
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

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