OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - PORTO SEGURO -

E-mail da CIR : cir.portoseguro@saude.ba.gov.br

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07/12/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

LOCAL:

PAUTA:

AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

1.Posse do Secretário de Saúde de Itapebi; 2.Descentralização do projeto básico arquitetônico – Grupo 1 e 2, CIB 249/14 e CIB 34/16 no município de Porto Seguro; 3.Entrega de analisadores de cloro – kit cloro; 4.Informes SESAB; 5.Informes COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 07 de dezembro de 2022 
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada no auditório da Secretaria de Saúde de Porto Seguro, a 48ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta: 1.Posse do Secretário de Saúde de Itapebi; 2.Descentralização do projeto básico arquitetônico – Grupo 1 e 2, CIB 249/14 e CIB 34/16 no município de Porto Seguro; 3.Entrega de analisadores de cloro – kit cloro; 4.Informes SESAB; 5.Informes COSEMS. Com a presença da coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul, Milena Vieira Gazel, dos senhores membros da CIR, Manoel Batista dos Santos - Coordenador Adjunto da CIR e Secretário de Saúde de Itagimirim,  Eduarda Motta Santos - Membro Efetivo Regional, Pamela Aparecida Dadalto - Secretária de Saúde de Eunápolis, Sidinei Teixeira de Souza – Secretário de Saúde de Itapebi, Antônio Miguel Ballejo - Secretário de Saúde de Porto Seguro, Renata Ramos Pinheiro - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália, e Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 9:30 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, o coordenador adjunto da CIR declarou aberta a sessão, dando posse ao secretário de saúde de Itapebi Sr. Sidinei Teixeira de Souza, nomeado através do Decreto Municipal Nº 595 de 06 de dezembro de 2022, ao tempo em que cumprimentou os membros da CIR, a apoiadora do COSEMS, técnicos da Base Regional, do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul e das Secretarias de Saúde de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, presentes na reunião. Dando início à ordem do dia, a secretária executiva da CIR fez a leitura da pauta da reunião e submeteu à aprovação a Ata da 47ª Reunião Ordinária, que foi encaminhada anteriormente, via e-mail aos membros da CIR. Como não houve manifestação contrária, foi aprovada por unanimidade. O coordenador adjunto solicitou que fosse feita a leitura do ofício CIR nº02/2022 que trata da instalação da sala do pé diabético na Policlínica Regional de Saúde de Eunápolis para posterior encaminhamento à Policlínica. A secretária de saúde de Santa Cruz Cabrália falou da dificuldade de formar o Conselho construtivo, devido à ausência dos secretários de saúde nos reuniões do Consórcio. O Sr. Rodrigo Kuada, assessor de planejamento do município de Porto Seguro informa que o município tem interesse em participar do Consórcio, ao tempo em que solicita uma reunião com a equipe para o secretário fazer uma avaliação juntamente com o prefeito em relação aos serviços que o município pode dispor. Seguindo a pauta, Rodrigo Kuada fez a apresentação da proposta de “Descentralização do projeto básico arquitetônico – Grupo 1 e 2, CIB 249/14 e CIB 34/16 no município de Porto Seguro”, onde solicita autonomia e legitimidade para avaliação dos projetos básicos arquitetônicos, justificando que o envio desses projetos para SESAB/DIVISA tem causado transtornos e atraso no andamento devido a morosidade de retorno. A responsável técnica do Núcleo Regional de Saúde, Marilene Santos pontuou que a Base Regional tem acompanhado o município nesse processo, capacitando os técnicos e monitorando as ações executadas. Informa que o município encontra-se apto para realizar essas atividades, visto que dispõe de uma equipe robusta e capacitada, tendo no seu quadro de funcionários, profissionais capazes e treinados. Rodrigo ressaltou que o pleito já foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos membros da CIR. Em seguida, a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde, Milena Gazel fez um alerta para esse período de chuvas na Região com a ocorrência de desastres ambientais, aumento de casos de COVID e outros agravos, devendo todos estarem alertas, sendo necessário a criação de um Comitê Operacional de Emergência nos municípios. A técnica da Base Regional de Saúde, Kelly Rebouças reforçou que foi criado o Comitê Regional para apoio aos municípios, tendo sido entregue a todos os gestores da saúde o “Guia de preparação e respostas do setor saúde aos desastres”.  Citou a Portaria nº 260/fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, pontuou os níveis de desastres, seus possíveis danos e efeitos sobre a saúde,  elencando a importância de um plano de preparação e resposta, envolvendo todos os setores do município, destacando que um maior entendimento do impacto dos desastres na saúde é fundamental para que medidas adequadas sejam tomadas antes, durante e após os episódios de desastre, a fim de reduzir os danos causados na população afetada direta e indiretamente pelo desastre. Fez a apresentação do panorama atual da Região e disponibilizou os instrumentos necessários orientando como formalizar a criação do Comitê através de Decreto municipal. A secretária de Santa Cruz Cabrália fala que continua sem retorno quanto à solicitação de larvicidas e questiona como monitorar as arboviroses, visto que o Lacen /Porto Seguro informou que irá encerrar as atividades a partir do dia doze de dezembro, no que foi esclarecido por Rodrigo Kuada que os exames poderão ser enviados normalmente. Seguindo a pauta, Marilene Santos, técnica responsável pela Vigilância Ambiental do Núcleo Regional de Saúde, falou sobre as competências legais da Vigilância Ambiental suas especificidades, campo de atuação e estrutura organizacional, destacando as atividades básicas dos municípios relacionadas ao monitoramento da água, baseado na Portaria nº 1.520, de 30 de maio de 2018, que inclui metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Marilene abordou os seguintes itens: Apresentação do critério de envio dos primeiros analisadores de cloro (kit cloro) aos territórios; Apresentação do Modelo do termo de transferência temporária do equipamento (kit cloro); Apresentação do cronograma de treinamento das equipes regionais para uso do equipamento e replicação junto às equipes municipais. Informou que em fevereiro e março de 2022, o Núcleo Regional de Saúde entregou aos oito municípios da Costa do Descobrimento o equipamento teste de cloro livre ou total 0-3,4mg/l, sem o insumo pó reagente de cloro livre, alertando que o equipamento foi doado pela FUNASA. Em sete de dezembro de 2022, a DIVISA/Coviam através do NRS fez cessão do equipamento e insumo kit analisador de cloro, marca Policontrol ao município de Itapebi, esclarecendo que os demais municípios da Região irão receber esse mesmo equipamento em 2023. Dando prosseguimento, a técnica do Núcleo Regional de Saúde, Maria José Costa, informou que 2023 será o ano das Conferências Municipais de Saúde e alerta todos os gestores sobre a importância de realizar a Conferência em seu município, esclarecendo que se o município tiver dificuldade para criação dos Conselhos Municipais de Saúde deverão solicitar apoio ao NRS através de oficio.  A seguir, a apoiadora do COSEMS, Beatriz Duarte falou sobre a realização do 9º Congresso Cosems/BA que acontecerá no período de 15 a 17 de dezembro, em Salvador, com o tema Desafios da Gestão Municipal na Atual Conjuntura do SUS, detalhando toda sua programação e convidando os gestores a participarem do evento. Nada mais havendo para deliberar, o coordenador adjunto da CIR, Manoel Batista, agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. 
Eduarda Motta Santos_______________________________________________________ 
Manoel Batista dos Santos____________________________________________________ 
Pamela Aparecida Dadalto___________________________________________________ 
Sidinei Teixeira de Souza____________________________________________________ 
Antonio Miguel Ballejo______________________________________________________ 
Renata Ramos Pinheiro________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

16/12/2022

COORDENADOR	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 99928 9759
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	EDUARDA MOTTA SANTOS	71 99211.6261
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 98138.9565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAGIMIRIM	MANOEL BATISTA DOS SANTOS	73 98849.2531
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BELMONTE	RENATA MARIA DINIZ ALMEIDA	73 99912.6645
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA CRUZ CABRÁLIA	RENATA RAMOS PINHEIRO	73 99940.0112
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITABELA	WADLA SILVA DE ANDRADE CASIANO	73 99923.1716
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUNÁPOLIS	PAMELA APARECIDA DOS SANTOS DADALTO	73 98174.9222
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GUARATINGA	ELCI PEREIRA ROCHA	73 98207.5036
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPEBI	SIDINEI TEIXEIRA DE SOUZA	73 98123.5828
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PORTO SEGURO	PAULO CESAR ONISHI	73 99946 1803

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