terça-feira, 26 de maio de 2020

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - RIBEIRA DO POMBAL - 2020
E-mail da CIR : cir.ribeiradopombal@saude.ba.gov.br
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04/09/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE RIBEIRA DO POMBAL
LOCAL: PAUTA:

ATA:


PROPOSIÇÕES:
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR/RIBEIRA DO POMBAL Aos 04 de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se na Câmara de Vereadores de Sítio do Quinto/BA, a CIR- Comissão Intergestores Regional, conforme convocação regimental da Secretaria Executiva. A reunião foi aberta por Rogério Ramos, coordenador da CIR, verificando o quórum, contabilizou a presença dos seguintes membros: Sra. Glaziele Fontes, Secretária de Fátima, Sra. Lakcelma Costa, Secretária de Ribeira do Pombal, Sr Flávio Ricardo , Secretário de Coronel João Sá, Sr. Ernesto da Costa Lima, Secretário de Nova Soure, Sr. Eugenio Santana, Secretário de Adustina, Sra Brenda Carvalho, Secretária de Sítio do Quinto, Sra. Margarete Oliveira, Secretária de Banzaê, Sra. Daniela Krissila, Secretária de Paripiranga, Sr José Vieira, Secretário de Ribeira do Amparo, Jandira Silva, membro efetivo estadual regional, Luciene Vasconcelos, apoiadora do COSEMS da Macrorregião Nordeste. Jandira inicia pelos informes do NRS: prorrogação da campanha de vacinação (até 14/09), lembrando-se da baixa cobertura vacinal da região, sendo preconizados 95% de cobertura; Treinamento do SNPI em outubro com multiplicadores; Luciene passa os informes do COSEMS: Segundo a SUREGS, a partir de outubro já estará implantado o SISNEFRO para lançamento dos dados dos pacientes renais para serem avaliados pela regulação; capacitação para um técnico de AB ou VIEP pelo CONASEMS sobre Dengue com inscrição até dia 10/09; Recurso de custeio do QUALIFAR SUS para Assistência Farmacêutica e sobre a portaria para envio dos dados para o Ministério da Saúde até dezembro; 18 a 21 de setembro vai acontecer o Fórum Nacional da Assistência Farmacêutica com uma vaga para farmacêutico por município; Faz apresentação sobre a repactuação da PPI 2017/2018 e abertura do sistema de repactuação por 03 meses para os municípios realizarem ajustes e validarem os encaminhamentos, após encerramento em 28/11 não serão mais permitidas discussões e alterações; Abertura das discussões sobre os Planos Operativos (POA) dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Luciene inicia pela pauta única, Pactuação do Glaucoma, relembra a Portaria 3.011/17 com o corte de recursos e toda a discussão que permitiu a publicação da Portaria 2.141/18 dobrando o teto da BAHIA. Não foi utilizada a série histórica e sim um corte de 3% da população acima de 40 anos para determinar o valor médio por pacientes. A região de Ribeira do Pombal apresenta 3.353 pacientes como 3% da referida população, totalizando o valor de R$ 995.776,17. Luciene apresenta a planilha com os valores por município. Deve haver nova pactuação dos recursos para encaminhamento ao Ministério da Saúde. Abre o momento para discussões: Ernesto informa o valor médio de R$ 175,00 por paciente através do provedor Santa Luz explicando que consegue realizar atendimento para um maior número de pacientes, já que o valor médio pela nova pactuação foi de R$297,02. Sra Daniela, secretária de Paripiranga, entra em contato com o provedor da Policlínica Moises Andrade e a mesma não tem interesse de fornecer atendimento pelo novo valor da pactuação. Há consenso quanto ao provedor ser a Clínica de Dra Adrivânia em Santa Luz. Houve mudança de Adustina, Antas, Banzaê, Coronel João Sá, Heliópolis, Novo Triunfo, Paripiranga e Sítio do Quinto da Policlínica Moisés Andrade para Santa Luz. Os municípios pactuaram que realizarão os atendimentos cirúrgicos de CATARATA em Santa Luz até o momento em que Dra Adrivânia Cunha finalizar o contrato com a Clínica Mais Saúde em Cícero Dantas para atendimento dos pacientes. Ernesto, explica sobre a questão do CER, que a região de Ribeira do Pombal ficou com 40% das vagas de atendimentos para pacientes com necessidades especiais, cita os municípios que mandaram as planilhas com os pacientes que precisam de atendimento cobrando de quem não enviou. Rogério marca reunião as 10h do dia 14 de setembro no Hospital Geral Santa Tereza para tratar de assuntos relacionados ao COISAN. Encerra-se a reunião às 11h e 10min. Eu Renata Souza de Carvalho, redigi esta ATA, que depois de lida e aprovada foi assinada por todos.


ATA VALIDADA EM:
04/09/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
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