OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2017

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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06/09/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do COSEMS, 3ª Avenida, nº 320, CAB, prédio anexo à UPB, Pactuação sobre Cirurgas Eletivas na Região de Saúde de Salvador. Apresentação sobre implantação do s

1. Pactuação sobre Cirurgas Eletivas na Região de Saúde de Salvador. 2. Apresentação sobre implantação do serviço de atenção domiciliar denominado Melhor em Casa no município de São Sebastião do Passé. 3. Desabilitação de 16 veículos (tipo motolância) da frota do SAMU 192 de Salvador. 4. Revisão do teto financeiro do programa de cirurgias eletivas de Salvador. 5. Fila única do Hospital da Mulher.

ATA:

Ata da 4ª Reunião Ordinária

Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.

Às quinze horas do dia seis de setembro de dois mil e dezessete, na sala de reunião do COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde – localizado no CAB, prédio anexo à UPB no município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Maria Rosânia de S. Rabelo (Coordenadora – Adjunta  da CIR), estando presentes os membros: Erasmo Alves de Moura (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), Eleuzina Falcão (Secretária de Saúde de S. F. do Conde), Arionelson Barros do Rosário (Secretário de Saúde de Saubara), Marcelo de Jesus Cerqueira (Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé), Radaman Sousa Barreto (Membro Efetivo Central), Agnaldo de Souza Orrico (Membro Efetivo Regional). Estavam ainda presentes: Salvador: Daniela Alcântara (Gerente Executiva de Regulação). Vera Cruz: Flávia Araújo (Asses. Técnica). Lauro de Freitas: Valéria Ramos Dantas (Diretora de Planejamento e Auditoria), Vanessa Guedes (Diretora DAE), Adriano Vilalva (Diretora de Regulação), Maria Elisa.Daltro (Diretora do HJN). São Sebastião do Passé: Marilzete Machado (Diretora de Atenção Básica). Madre de Deus: Tiago Novais (Diretor de regulação), Karine Andrade (Diretora MAC). Edraci Alves (Apoio Leste COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, a Coordenadora – Adjunta, Maria Rosânia Rabelo abriu a reunião saudando os presentes e informando a pauta. Em seguida, passou a palavra a Edraci Alves do COSEMS para fazer a apresentação sobre cirurgias eletivas. Esta, iniciou falando sobre a Portaria 1.284, de 25/05/17, resolução CIB 109, de 24/08/17. A técnica abordou o critério aplicado para distribuição do recurso e que foi adotado apenas para assegurar o recurso destinado à Bahia, visando posterior repactuação. Falou sobre critério para nova pactuação de recursos e valores do custeio de demanda dos procedimentos cirúrgicos; nova tabela diferenciada; demanda por região de saúde; edital de credenciamento feito em 2016; cobertura do atendimento; unidades em trâmite de credenciamento; consolidado da demanda de cirurgia eletiva cadastrada no sistema de lista única. Observou que os secretários de saúde da região precisarão cadastrar suas demandas no sistema de lista única. Informou que 06/09/17, é o último prazo para encaminhar ofício para a CIR sobre as demandas dos municípios (sobre o município que será referência para execução das cirurgias do mutirão), através do e-mail do Secretário – Exec. da CIR, que, por sua vez encaminhará à SUREGS e também ao coordenador da CIR, Cássio Garcia. Foi observado que o ponto de pauta teve caráter informativo e não decisório e/ou propositivo. Em seguida, a Coordenadora – Adjunta passou a palavra a Daniela Alcântara, Gerente – Executiva da Regulação do município de Salvador, que falou sobre a desabilitação de 16 veículos (tipo motolância) da frota do SAMU 192 deste município e sobre a revisão do teto financeiro do programa de cirurgias eletivas, considerando o cálculo baseado no valor médio das AIHs, apresentado Nota técnica que foi encaminhada à SESAB. Daniela apresentou como sugestão do município a revisão do teto financeiro das cirurgias eletivas com base no valor médio das AIHs de cirurgias eletivas, sendo dada sugestão pela Coordenadora Adjunta, como encaminhamento para discussão no grupo condutor. Sobre as motolâncias, explicou aos membros presentes o quadro atual e solicitou a desabilitação dos 16 veículos e sua redução para 08 veículos (04 duplas), distribuídas durante as 12hs do dia, onde existe maior dificuldade para deslocamento das ambulâncias por conta do trânsito. A Coordenadora – Adjunta da CIR colocou em apreciação e as duas demandas foram aprovadas pela unanimidade dos membros presentes. Em seguida, Maria Rosânia passou a palavra ao Secretário de Saúde de São Sebastião de Passé, Marcelo Cerqueira. Este apresentou o Programa de Atendimento Domiciliar Melhor em Casa e disse que apesar da mudança do fluxo do atendimento domiciliar aprovado na CIB em 24/08/17, o pleito foi aprovado na reunião anterior da CIR. Em seguida, a Coordenadora – Adjunta da CIR passou a palavra à Secretária de São Francisco do Conde, Eleuzina Falcão, falou sobre a fila única do Hospital da Mulher abordando as dificuldades em controlar o processo, pois, não há informação sobre as pacientes do município atendidas por este hospital. Observou que a CIR deve reivindicar mudanças na forma como o Hospital da Mulher trata essa questão, e propôs a revisão do fluxo do cadastro de pacientes deste Hospital. Como encaminhamento dessa discussão ficou aprovado pelos membros presentes que a CIR deverá elaborar e enviar documento à SUREGS, sobre proposta de  fluxo das pacientes da região de saúde de Salvador. O Diretor de Regulação de Madre de Deus, Tiago Novais, ficou encarregado de elaborar tal documento. A discussão se encerrou com o Secretário de São Sebastião do Passé, Marcelo Cerqueira, solicitando esclarecimento sobre o fluxo de cirurgias de endometriose realizadas no Hospital da Mulher. PROPOSIÇÃO: 1. Aprovada desabilitação de 16 veículos (tipo motolância) da frota do SAMU 192 do município de Salvador. 2. Aprovada revisão do teto financeiro do Programa de Cirurgias Eletivas do município de Salvador. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 06 de setembro de 2017.

Ata Qualificada em

Coordenadora – Adjunta da CIR, Maria Rosânia de S. Rabelo _________________________________________________
Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, Marcelo de Jesus Cerqueira _______________________________________________________________
Secretário de Saúde de Saubara, Arionelson Barros do Rosário_________________________________________________________
Secretária de Saúde de São Francisco do Conde, Eleuzina Falcão________________________________________________________
Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Alves de Moura__________________________________________________________
Membro Efetivo Central, Radaman de Sousa Barreto_____________________________
Membro Efetivo Regional, Agnaldo de Souza Orrico _________________________________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela_____________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1. Aprovada desabilitação de 16 veículos (tipo motolância) da frota do SAMU 192 do município de Salvador. 2. Aprovada revisão do teto financeiro do Programa de Cirurgias Eletivas do município de Salvador.

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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